Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 02 de julho

por hayslla — publicado 02/07/2019 12h40, última modificação 03/07/2019 08h57

 

16ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

02/07/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.673/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral).

 

Mesa Diretora

5.674/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Autoriza o Poder Executivo acontratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio doPrograma de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ TRANSPORTE – AVANÇAR CIDADES – Linha de Crédito subsidiada pelo FGTS.

 

Poder Executivo

5.675/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.

 

Poder Executivo

5.676/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena noLote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares).

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

451/2019

Conclusão da calçada ea cobertura em frente ao portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivete Brustolin, Rua Geraldo M. da Costa, Parque São Paulo.

 

Vereador Rogério Golfetto

452/2019

Pavimentação asfáltica no Bairro Embratel, exceto nas Avenidas Goiás e Rua nº 5003.

 

Vereador Rogério Golfetto

453/2019

Inscrição do Município de Vilhena na chamada pública por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica 2019 (PROCEL Reluz).

 

Vereadora Vera da Farmácia

454/2019

Implantaçãodos postes de iluminação na Avenida 34, entre os trechos da Rua Flora com a Rua A-02, Setor 45.

 

Vereador Rogério Golfetto.

455/2019

Reforma do Posto de Saúde Afonso Mansur.

Vereadora Leninha do Povo

456/2019

Construção de horta comunitária nos Bairro União e Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

457/2019

Reforma, instalação de placa de identificação e aquisição de um televisor para a Escola Bianca e Leonardo.

 

Vereadora Leninha do Povo

458/2019

Revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin.

 

Vereador Adilson

459/2019

Aquisição de material didático com conteúdo específico para alunos autistas da Escola Martinho Lutero.

 

Vereador Adilson

460/2019

Construção de uma nova fossa de resíduos na Escola Vilma Vieira.

Vereador Adilson

461/2019

Instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa

462/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a sinalização na Rua entre o ParkShopping Vilhena e a Rodoviária, em frente ao Ponto de Táxi.

 

Vereador Wilson Tabalipa

463/2019

Contratação de um motorista para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional – CEREST.

Vereador Wilson Tabalipa

464/2019

Instalação de brinquedos no espaço destinado ao parque infantil da Praça do Setor 19.

 

Vereadora Profª Valdete

465/2019

Encascalhamento e patrolamento da Linha 145, Gleba Corumbiara, sentido Chácara do Carlito.

 

Vereadora Profª Valdete

466/2019

Restauração asfáltica do meio fio na Avenida Juracy Corrêa Muller, precisamente ao lado da Academia Bem Estar, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereadora Profª Valdete

467/2019

Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a sinalização na Avenida Perimetral, esquina com a Rua 116, Residencial União.

 

Vereadora Vera da Farmácia.

468/2019

Fornecimento de passagens, através da Secretária Municipal de Saúde - SEMUS, para a realização de tratamento médico em outros Municípios de Rondônia, analisada e comprovada a falta de recursos do doente.

 

Vereadora Vera da Farmácia

469/2019

Alteração do artigo 102 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, conforme o anteprojeto em anexo.

 

Vereador Rafael Maziero

470/2019

Construção de redutor de velocidade na Avenida Capitão Castro, nas proximidades da casa nº 2.230, Centro.

 

Vereador Rafael Maziero

471/2019

Disponibilização do caminhão pipa para molhar as ruas do Setor 12.

 

Vereador Rafael Maziero

472/2019

Implantação de prontuário eletrônico para o Hospital Regional e Postos de Saúde do Município.

 

Vereador Subtenente Suchi

473/2019

Construção de campos sintéticos nos Bairros São José, Cidade Verde e Orleans.

Vereador Subtenente Suchi

474/2019

Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Major Amarante com a Rua Ricardo Franco, Centro.

 

Vereador Samir Ali

475/2019

Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Rua V-2, Bairro Aripuanã (COHAB).

 

Vereador Samir Ali.

476/2019

Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.

 

Vereador Samir Ali

477/2019

Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Subtenente Suchi

478/2019

Recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Nasser, Bairro Jardim América.

Vereador Ronildo Macedo

479/2019

Contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Residencial União.

 

Vereador Ronildo Macedo

480/2019

Elevação do muro do Cemitério Municipal.

Vereador Ronildo Macedo

481/2019

Recuperação das estradas vicinais das Linhas Rurais da Cascalheira, Perobal, Cota, Nova Conquista, Linha 70, Linha 60, Baixadão, Linha 100 e Estrada Velha de Colorado.

 

Vereador França Silva da Rádio

482/2019

Construção de um quebra-molas na Rua 8.207 nº 2.798, ao lado do terreno do SAAE, Bairro Barão do Melgaço I.

Vereador França Silva da Rádio

Dicom - Câmara de Vereadores