Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 02 de julho
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
02/07/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.673/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral).
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Mesa Diretora |
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5.674/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Autoriza o Poder Executivo acontratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio doPrograma de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ TRANSPORTE – AVANÇAR CIDADES – Linha de Crédito subsidiada pelo FGTS.
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Poder Executivo |
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5.675/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.
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Poder Executivo |
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5.676/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena noLote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares).
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Poder Executivo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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451/2019 |
Conclusão da calçada ea cobertura em frente ao portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivete Brustolin, Rua Geraldo M. da Costa, Parque São Paulo.
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Vereador Rogério Golfetto |
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452/2019 |
Pavimentação asfáltica no Bairro Embratel, exceto nas Avenidas Goiás e Rua nº 5003.
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Vereador Rogério Golfetto |
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453/2019 |
Inscrição do Município de Vilhena na chamada pública por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica 2019 (PROCEL Reluz).
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Vereadora Vera da Farmácia |
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454/2019 |
Implantaçãodos postes de iluminação na Avenida 34, entre os trechos da Rua Flora com a Rua A-02, Setor 45.
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Vereador Rogério Golfetto. |
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455/2019 |
Reforma do Posto de Saúde Afonso Mansur. |
Vereadora Leninha do Povo |
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456/2019 |
Construção de horta comunitária nos Bairro União e Alvorada. |
Vereadora Leninha do Povo |
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457/2019 |
Reforma, instalação de placa de identificação e aquisição de um televisor para a Escola Bianca e Leonardo.
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Vereadora Leninha do Povo |
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458/2019 |
Revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin.
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Vereador Adilson |
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459/2019 |
Aquisição de material didático com conteúdo específico para alunos autistas da Escola Martinho Lutero.
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Vereador Adilson |
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460/2019 |
Construção de uma nova fossa de resíduos na Escola Vilma Vieira. |
Vereador Adilson |
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461/2019 |
Instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira de Oliveira.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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462/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a sinalização na Rua entre o ParkShopping Vilhena e a Rodoviária, em frente ao Ponto de Táxi.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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463/2019 |
Contratação de um motorista para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional – CEREST. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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464/2019 |
Instalação de brinquedos no espaço destinado ao parque infantil da Praça do Setor 19.
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Vereadora Profª Valdete |
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465/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Linha 145, Gleba Corumbiara, sentido Chácara do Carlito.
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Vereadora Profª Valdete |
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466/2019 |
Restauração asfáltica do meio fio na Avenida Juracy Corrêa Muller, precisamente ao lado da Academia Bem Estar, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereadora Profª Valdete |
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467/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a sinalização na Avenida Perimetral, esquina com a Rua 116, Residencial União.
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Vereadora Vera da Farmácia. |
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468/2019 |
Fornecimento de passagens, através da Secretária Municipal de Saúde - SEMUS, para a realização de tratamento médico em outros Municípios de Rondônia, analisada e comprovada a falta de recursos do doente.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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469/2019 |
Alteração do artigo 102 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, conforme o anteprojeto em anexo.
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Vereador Rafael Maziero |
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470/2019 |
Construção de redutor de velocidade na Avenida Capitão Castro, nas proximidades da casa nº 2.230, Centro.
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Vereador Rafael Maziero |
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471/2019 |
Disponibilização do caminhão pipa para molhar as ruas do Setor 12.
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Vereador Rafael Maziero |
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472/2019 |
Implantação de prontuário eletrônico para o Hospital Regional e Postos de Saúde do Município.
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Vereador Subtenente Suchi |
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473/2019 |
Construção de campos sintéticos nos Bairros São José, Cidade Verde e Orleans. |
Vereador Subtenente Suchi |
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474/2019 |
Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Major Amarante com a Rua Ricardo Franco, Centro.
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Vereador Samir Ali |
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475/2019 |
Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Rua V-2, Bairro Aripuanã (COHAB).
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Vereador Samir Ali. |
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476/2019 |
Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.
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Vereador Samir Ali |
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477/2019 |
Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Subtenente Suchi |
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478/2019 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Nasser, Bairro Jardim América. |
Vereador Ronildo Macedo |
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479/2019 |
Contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Residencial União.
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Vereador Ronildo Macedo |
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480/2019 |
Elevação do muro do Cemitério Municipal. |
Vereador Ronildo Macedo |
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481/2019 |
Recuperação das estradas vicinais das Linhas Rurais da Cascalheira, Perobal, Cota, Nova Conquista, Linha 70, Linha 60, Baixadão, Linha 100 e Estrada Velha de Colorado.
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Vereador França Silva da Rádio |
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482/2019 |
Construção de um quebra-molas na Rua 8.207 nº 2.798, ao lado do terreno do SAAE, Bairro Barão do Melgaço I. |
Vereador França Silva da Rádio |
Dicom - Câmara de Vereadores