Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 02
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
02/04/2019 |
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DENÚNCIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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Processo Legislativo nº 075/2019 Leitura, Discussão e Votação do Recebimento da Denúncia. |
Denúncia contra os Vereadores Adilson José Wiebbelling de Oliveira e Ronildo Pereira Macedo, com a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo pagamento indevido das contas de água e de coleta de lixo no valor de R$ 4.876,99 e de energia elétrica no valor de R$ 29.749,13, referentes aos meses de abril a dezembro de 2018, de responsabilidade do Vereador Adilson José Wiebbelling de Oliveira, e de contas de água e de coleta de lixo no valor de R$ 1.060,91 e de energia elétrica no valor de R$ 5.086,82, referentes aos meses de janeiro a março de 2019 de responsabilidade do Vereador Ronildo Pereira Macedo, da sede da Câmara de Vereadores, que se encontra em obras de reforma e ampliação pela empresa NORTE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços 02/2018, ocasionando, em tese, um prejuízo ao erário público, o que caracteriza atos de improbidade administrativa, e com o afastamento imediato dos denunciados.
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Eleitor Ivan Bezerra de França |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.591/2019 Leitura
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Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.
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Vereador Subtenente Suchi |
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5.592/2019 Leitura
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
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Vereador Rafael Maziero |
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5.593/2019 Leitura
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Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames realizados pelo Laboratório Municipal de Vilhena. |
Vereadora Profª Valdete |
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5.594/2019 Leitura
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Altera o artigo 57 da Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e do Instituto de Previdência de Vilhena - IPMV. Altera de 07 (sete) para 09 (nove) a composição dos membros do Conselho Administrativo e Financeiro – CAF.
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Poder Executivo |
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5.595/2019 Leitura
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Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 5 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Permite na Zona de Uso Residencial as atividades de comércio e serviços não especificados na Lei, nos lotes confrontantes com as Avenidas Melvin Jones e Curitiba.
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Poder Executivo |
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5.596/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 513.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro ao SEBRAE, SESI, SENAI e ACIV para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A.
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Poder Executivo |
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5.597/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 443.222,84 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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5.598/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.340,86 no vigente Orçamento. SEMAS p/ devolução de saldo de Convênio, referente à implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado.
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Poder Executivo |
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5.600/2019 Leitura
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Cria a “Campanha Declare seu Amor” de incentivo à doação de parte do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias. |
Vereador Samir Ali e Vereadores Subscritores |
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5.601/2019 Leitura
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo. |
Vereador Ronildo Macedo |
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5.602/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 26.821,91 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ contratação de empresa especializada em capacitação e aquisição de materiais de expediente.
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Poder Executivo |
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5.603/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 290.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS.
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Poder Executivo |
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5.604/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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5.605/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON o imóvel Lote 02–A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 477.000,00. P/ ampliação do espaço físico do Hemocentro Regional de Vilhena.
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Poder Executivo |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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46.088/2019 Discussão e Votação |
Cede a servidora municipal Gleiciane Ferreira de Souza, Secretária Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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005/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o motivo do não funcionamento do aparelho de mamografia que atende o Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.
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Vereador Samir Ali |
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006/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação o cumprimento do disposto na alínea “a”, inciso IV do artigo 3º c/c seu parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012, que garante acompanhante especializado para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista incluída nas classes comuns do ensino regular.
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Vereador Rafael Maziero |
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007/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no inciso III, artigo 2º da Lei Federal nº 12.764/2012, que garante atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce e o acesso a medicamentos e nutrientes à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 13.438/2017, que impõe a obrigatoriedade de “aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico”.
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Vereador Rafael Maziero |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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003/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico André Monteiro de Alcântara Oliveira, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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004/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Domingos Montaldi Lopes, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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005/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Elcio Carlos Rossi, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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006/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Gediel Alves Palmeira, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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007/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico José Luiz Tolosa Filho, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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008/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Lauro D’Arc Laraya Junior, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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009/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Luis Alberto Valdez Marquez, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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010/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Newton Pandolpho Barboza Filho, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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011/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Paulo Sergio Marquezini, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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012/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Renato Grun Bueno, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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013/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Romualdo de Andrade Kelm, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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014/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Salim de Jesus Almeida Rabelo Mendes, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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015/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Wagner Jorge Leite Junior, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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016/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Walter Euripedes Aguiar, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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017/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Médico Yasuyoski Ogsuko Chui, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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190/2019 |
Implantação de aulas de natação no Centro de Referência Especializado para Crianças e Adolescentes – CRECA. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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191/2019 |
Instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Omar Godoy. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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192/2019 |
Implantação de placas de sinalização em toda a extensão do Bairro Solar. |
Vereadora Professora Valdete |
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193/2019 |
Contratação de médico neuropediatra ou psiquiatra infantil para o diagnóstico e o acompanhamento de crianças com autismo. |
Vereadora Professora Valdete |
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194/2019 |
Investimento dos Créditos Adicionais Suplementares, por superávit financeiro, que forem autorizados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sejam em manutenção das escolas municipais com a troca de subestações, parte elétrica, bebedouros, ares-condicionados, entre outras. |
Vereadora Professora Valdete |
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195/2019 |
Limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Avenida José do Patrocínio nº 2583, Bairro São José, em frente à “Loja Stylo Modas”. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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196/2019 |
Reparo nos equipamentos da academia ao ar livre na Praça do Bairro Marcos Freire. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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197/2019 |
Melhoria na iluminação interna do Cemitério Municipal Cristo Rei. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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198/2019 |
Operação tapa-buracos na Rua 919 com a Rua 916, esquina com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira. |
Vereador Ronildo Macedo |
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199/2019 |
Pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Bairro Jardim Vilhena. |
Vereador Ronildo Macedo |
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200/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 737, fundos do Cemitério Municipal. |
Vereador Ronildo Macedo |
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201/2019 |
Recuperação no cruzamento da Rua 343 com a Rua 310, Bairro Vila Operária. |
Vereador Adilson |
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202/2019 |
Readequação da climatização na Capela Mortuária do Município. |
Vereador Adilson |
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203/2019 |
Elaboração de um estudo para solucionar os problemas dos alagamentos nas ruas do Bairro Residencial Alvorada. |
Vereador Adilson |
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204/2019 |
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as salas de triagem e de espera do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
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205/2019 |
Construção de um ponto de ônibus escolar com cobertura, assento e calçamento adequados na Rua 116-09, Bairro União ao lado do poço artesiano. |
Vereador Samir Ali |
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206/2019 |
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Cidade Verde III, localizado na Avenida Perimetral, Lote 01-B, Quadra 36. |
Vereadora Leninha do Povo |
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207/2019 |
Construção de 01 (uma) sala para a secretaria escolar, 01 (uma) sala para a brinquedoteca, aquisição de 12 (doze) mesas e 24 (vinte e quatro) bancos para o refeitório da Escola Dalila Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo |
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208/2019 |
Reforma do prédio localizado ao lado do CRECA, bem como a transferência da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS para esse mesmo prédio, após a realização da reforma. |
Vereadora Leninha do Povo |
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209/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 2.200 e Rua Antônio Stanger, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Rafael Maziero |
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210/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas Reinaldo Gonçalves, Doutor Paulo Roberto Gasparian e Rua Elizeu Fiuza, Bairro Tancredo Neves. |
Vereador Rafael Maziero |
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211/2019 |
Capacitação dos terapeutas ocupacionais, psicoterapeutas, fonoaudiólogos e profissionais da educação que atendem na rede municipal pelo AEE, com método ABA (Applied Behavior Analysis). |
Vereador Rafael Maziero |
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212/2019 |
Contratação de 01 (um) médico neuropsicopedagogo para atender na rede municipal. |
Vereador Rogério Golfetto |
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213/2019 |
Ativação e o funcionamento do aparelho de ecocardiograma transesofágico no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rogério Golfetto |
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214/2019 |
Encascalhamento e patrolamento na Gleba Corumbiara no trecho da subestação até o sítio da Marina, Linha 135, Capa 140. |
Vereador Rogério Golfetto |
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215/2019 |
Parceria no sentido de criar políticas públicas voltadas para reinserção social. |
Vereador Subtenente Suchi |
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216/2019 |
Implantação de uma Escola Polo para atender as comunidades das áreas rurais. |
Vereador Subtenente Suchi |
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217/2019 |
Destinação de um local para a implantação de uma Casa de Doação. |
Vereador Subtenente Suchi |
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218/2019 |
Inserção do símbolo do “Transtorno do Espectro Autista” (TEA) nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos do Município. |
Vereador Samir Ali |
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219/2019 |
Recuperação da Estrada Vicinal Gleba Pesqueira, Km 70, divisa com o Estado do Mato Grosso, próximo à Fazenda R&S Cimento. |
Vereador Célio Batista |
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220/2019 |
Construção de 01 (uma) Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Vitória, por meio de Emenda Parlamentar Estadual. |
Vereador Célio Batista |