Leia a pauta da Sessão Ordinária que acontece dia 19 de dezembro de 2017

por hayslla — publicado 19/12/2017 17h55, última modificação 20/12/2017 09h31

 

32ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

19/12/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

316/2017

1ª Discussão

 

Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 de junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena - FCV. Altera a forma de remuneração para subsídio e o valor do cargo de Presidente da Fundação Cultural de Vilhena de R$ 4.500,00 para R$ 7.900,00.

Poder Executivo

 

 

 

318/2017

1ª Discussão

 

Institui o Código Tributário do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

319/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

320/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Vilhena, com base na Lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações e dá outras providências.

 

Poder Executivo

321/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

322/2017

1ª Discussão

 

Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino. Aumenta gradativamente a carga horária dos Professores do Ensino Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.140/2017

1ª Discussão

 

Fixa a tarifa do transporte coletivo do Município. De R$ 3,00 para R$ 3,80.

 

Poder Executivo

5.192/2017

1ª Discussão

 

Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

5.257/2017

1ª Discussão

 

Institui o mês “Janeiro Branco” e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.292/2017

Leitura

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.916, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente. Altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o valor da remuneração mensal dos Conselheiros de R$ 1.800,00 para R$ 2.500,00.

Poder Executivo

5.293/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Cora Coralina o próprio público localizado na Rua 7.609, Quadra 23, Setor 76, Residencial Alphaville.

Poder Executivo

5.294/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Rachel de Queiroz o próprio público localizado na Quadra 29, Setor 102, Bairro Moysés de Freitas, Avenida Melvin Jhones.

Poder Executivo

5.295/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha Lima o próprio público localizado na Rua 7.612, Setor 76, Quadra 23, Residencial Alphaville.

Poder Executivo

5.296/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Silva Rover Filho o próprio público localizado na Rua José Honório Ramos, Quadra 42, Setor 29, Lote 02-A.

Poder Executivo

5.297/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.077.307,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos servidores e obrigações patronais, junto ao Instituto de Previdência do Município – IPMV e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Poder Executivo

5.298/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa.  SEMED p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

5.299/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 490.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos servidores e obrigações patronais, junto ao Instituto de Previdência do Município – IPMV e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Poder Executivo

5.300/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.828.713,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

5.301/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.704,50 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de auxílio-alimentação e repasse ao Instituto do Rim.

Poder Executivo

5.302/2017

Leitura

Altera o caput do artigo 24 e o Anexo IV da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Altera as metas fiscais para o exercício de 2018 em decorrência das Emendas Impositivas, Modificativas e Aditiva aprovadas pelo Poder Legislativo no Plano Plurianual 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual 2018.

Poder Executivo

5.303/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Antonio Donadon” o próprio público localizado na Avenida Melvin Jones, Quadra 65, Setor 15, Bairro Cristo Rei.

Poder Executivo

5.304/2017

Leitura

Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora “Dalila Donadon” o próprio público localizado na Rua 1813, Lote 01, Quadra 24, Setor 18, Bairro Bela Vista.

Poder Executivo

5.305/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. P/ atender o Fundo Especial da Câmara de Vereadores de Vilhena – FECAM.

Poder Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

019/2017

Entrega

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Jorge Minuano Gonçalves de Lima.

Vereador Rogério Golfetto

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

094/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 4.208/2015, que institui o Programa de Prevenção e Apoio Integrado no Combate ao Caramujo Africano – Achatina Fulica.

Vereadora Professora Valdete

095/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal informações referentes às empresas que prestam serviços de transporte escolar, especificando por razão social, quantidade de ônibus, valores, ano e modelo de cada veículo e a data da ultima inspeção veicular.

Vereador

Ronildo Macedo

096/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe relatório do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE referente à qualidade da água e informe o porquê da água está com a coloração barrenta e oleosa nos Bairros Centro, 5º BEC e Vila Operária.

Vereador Adilson

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

013/2017

Entrega

Moção de Aplauso à senhora Cristina Ferreira Moreira, merendeira da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”, pelo Prêmio no Concurso de Melhor Receita Escolar.

 

Vereadora Profª Valdete

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

800/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento da Linha Savaris, Kapa 148.

Vereador Ronildo Macedo

801/2017

Construção de uma quadra poliesportiva no Setor 12.

Vereador Ronildo Macedo

802/2017

Nivelamento e patrolamento da Avenida 708, Bairro Bodanese.

Vereador Ronildo Macedo

803/2017

Reparos na iluminação em toda a Avenida Tancredo Neves.

Vereadora Leninha do Povo

804/2017

Construção de pontos de ônibus escolares cobertos, em todo o perímetro urbano.

Vereadora Leninha do Povo

805/2017

Implantação de uma academia ao ar livre na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereadora Leninha do Povo

806/2017

Instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua 916, Bairro Nova Esperança, próximo à Escola Municipal Vilma Vieira.

Vereadora Vera da Farmácia

807/2017

Construção de banheiro público na Praça do Ginásio de Esportes “Geraldão” para atender os feirantes e frequentadores da Feira do Produtor na Avenida Paraná.

Vereadora Vera da Farmácia

808/2017

Viabilidade de parceria entre o Município e os proprietários de novas construções urbanas para a construção de calçadas ecológicas.

Vereadora Vera da Farmácia

809/2017

Instalação de placas de sinalização na Avenida Hortência nos cruzamentos entre as Avenidas 1.705 e Melvin Jones.

Vereador Samir Ali

810/2017

Instalação de placas de sinalização na Rua Erivaldo Venceslau da Silva com a Rua 739, Bairro Bodanese.

Vereador Samir Ali

811/2017

Instalação de placas de sinalização nos cruzamentos da Avenida Umuarama com a Rua Morumbi e Avenida Ibirapuera com a Rua Morumbi, Bairro Green Ville.

Vereador Samir Ali

812/2017

Unificação dos Regimentos Internos das Escolas Municipais, respeitando a peculiaridade de cada uma.

Vereadora Professora Valdete

813/2017

Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em todas as Praças do Município.

Vereadora Professora Valdete

814/2017

Contratação de um Vigia para o Parque Ecológico Rondon.

Vereadora Professora Valdete

815/2017

Patrolamento e encascalhamento da Linha Rio Claro, Setor Tenente Marques, Gleba Iquê.

Vereador Suchi

816/2017

Instalação de iluminação na Rua 320, entre as Ruas 357 e 363, Setor 03.

Vereador Suchi

 

 

817/2017

Instalação de 02 (dois) “braços de luz” na Rua 363, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco e a troca de 06 (seis) lâmpadas com reatores dentro da Escola.

Vereador Suchi

 

818/2017

Instalação de uma grade de proteção na “boca de lobo”, entre a Avenida 1º de Maio com a Rua Jamari.

Vereador Rogério Golfetto

819/2017

Encascalhamento e patrolamento na Rua Flora, Bairro Alto Alegre, Setor 08 A.

Vereador Rogério Golfetto

820/2017

Instalação de iluminação nos postes localizados nos nºs 6.167, 6.314 e 6.250, Rua 836, Bairro Alto Alegre, Setor 08 A.

Vereador Rogério Golfetto

821/2017

Reparos da luminária na Rua Luiz Serafim nº 825, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Adilson

822/2017

Construção de uma Base da Polícia Militar no Setor 13.

Vereador Adilson

823/2017

“Operação tapa-buraco” na Rua 908, Bairro Alto Alegre.

Vereador Adilson

824/2017

Construção de uma faixa elevada com sua devida sinalização na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao Berçário Pingo Doce.

Vereador Rafael Maziero

825/2017

Canalização das águas pluviais nas Ruas 2.231 e 2.233 para a macrodrenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Alto Alegre.

Vereador Rafael Maziero

826/2017

Pavimentação asfáltica da Rua Reinaldo Gonçalves com drenagem pluvial.

Vereador Rafael Maziero