Leia a pauta da Sessão Ordinária que acontece dia 13 de março de 2018
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
13/03/2018 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.376/2018 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica a União e dá outras providências. Lote 01U-R (Equipamento Público), Quadra 97, Setor 05, com área de R$ 3.591,25 m², avaliado em R$ 538.579,76. P/ edificação da Sede da Justiça Federal em Vilhena/RO.
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Poder Executivo |
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5.378/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMMA p/ pagamento de auxílio saúde ao servidor cedido Raimundo Nonato Freitas Menezes.
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Poder Executivo |
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5.379/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 124.766,56 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, computador, impressora e ar condicionado e contratação de serviços de pessoa jurídica para atender o Centro do Idoso, Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes, Centro da Juventude, Casa de Apoio de Porto Velho, Casa dos Conselhos Municipais, Centro de Atendimento à Mulher, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
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Poder Executivo |
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5.380/2018 Leitura |
Denomina e oficializa Rua Levi José dos Passos a atual Rua 836, Setor 08 e dá outras providências. |
Vereador Ronildo Macedo |
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5.381/2018 Leitura |
Dispõe sobre o tempo de vida de vans, ônibus e micro-ônibus no transporte escolar e dá outras providências. |
Vereador Ronildo Macedo |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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021/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao Senhor Expedito Gonçalves Ferreira Junior. |
Vereadores Adilson, Samir Ali e Rafael Maziero |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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41.969/2018 Leitura |
Cede a servidora municipal MARIVETE DALAZEN, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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008/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do processo licitatório do Projeto de Construção da Escola Progresso, Distrito do Perobal, referente a todos os gastos da obra, e cópia do processo licitatório relativo à aquisição de materiais permanente e mobiliário completo.
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Vereadora Leninha do Povo |
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009/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal informações sobre a aquisição das subestações de energia elétrica para as escolas da rede pública municipal, bem como qual empresa vencedora da licitação, o valor gasto com o serviço, quais escolas serão beneficiadas e qual a data da implantação.
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Vereadora Leninha do Povo |
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010/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal informações referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente tais como: os valores arrecadados no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018, com discriminação mês a mês, bem como o relatório das destinações de acordo com o artigo 5º da Lei nº 3.309/2011, seguido de cópia de todos os empenhos.
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Vereador Rafael Maziero |
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011/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2018, referente ao transporte escolar, de acordo com o Processo Administrativo nº 5.334/2017/SEMED.
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Vereador Adilson |
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012/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia da Nota Fiscal, referente à compra dos Ares Condicionados do Poder Executivo. |
Vereador Adilson |
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013/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe quais os projetos elaborados no período de janeiro de 2017 até a presente data pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN e destes projetos os que foram concretizados (concluídos ou em andamento).
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Vereador Ronildo Macedo |
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014/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe relação de todos os recursos estaduais recebidos e cópia dos Processos Administrativos, de suas respectivas aplicações, do período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data. |
Vereador Ronildo Macedo |
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015/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que seja encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN informações acerca do convênio com o Estado de Rondônia para o asfaltamento do Bairro Cristo Rei e cópias dos Projetos executados com a relação das ruas a serem asfaltadas, bem como dos Processos Administrativos.
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Vereador Ronildo Macedo |
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016/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe relação de todos os recursos federais recebidos e cópia dos Processos Administrativos de suas respectivas aplicações, do período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data. |
Vereador Ronildo Macedo |
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017/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do Processo Licitatório referente às aquisições de pneus para os caminhões da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, bem como informe em quais caminhões foram instalados, com suas respectivas placas e o número de cada pneu.
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Vereador Adilson |
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018/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do Processo Administrativo referente à aquisição de alevinos para os piscicultores de Vilhena, conforme a Lei nº 4.643/2017, bem como o relatório de entrega contendo: nome, CPF/CNPJ dos piscicultores/associações, data e fotos de comprovação; se não entregues, informe também a data de previsão da entrega.
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Vereador Rafael Maziero |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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092/2018 |
Troca dos postes de iluminação por superpostes do canteiro na Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
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093/2018 |
Recomposição asfáltica em vários buracos na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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094/2018 |
Limpeza e desobstrução dos bueiros em toda a extensão da Avenida Melvin Jones.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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095/2018 |
Reforma de todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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096/2018 |
Sinalização vertical de trânsito, com placas na Avenida Melvin Jones, cruzamento da Avenida Dedimes Cechinel e Rua Concórdia.
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Vereador França Silva |
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097/2018 |
Substituição das lâmpadas na Rua 102-12, em frente aos números 2.030 e 2.042, Bairro Moisés de Freitas.
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Vereador França Silva |
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098/2018 |
Pavimentação asfáltica com drenagem na Rua H-5, Bairro Jardim Novo Horizonte, Setor 72.
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Vereador Rafael Maziero |
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099/2018 |
Calçamento com bloquetes intertravados de concreto no Bairro Jardim Novo Horizonte, Setor 72.
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Vereador Rafael Maziero |
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100/2018 |
Transferência de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, referente o manejo, proteção, conservação das formações vegetais, arborização e procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais do Município, bem como os equipamentos necessários para o serviço citado.
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Vereador Rafael Maziero |
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101/2018 |
Construção de cobertura para o ponto de ônibus na Praça do Ginásio Geraldão. |
Vereadora Leninha do Povo |
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102/2018 |
Construção de um parque para recreação infantil “Play Ground”, com cobertura, na Escola Municipal de Ensino Infantil Martim Lutero.
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Vereadora Leninha do Povo |
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103/2018 |
Nivelamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, Setor 12, altura do Posto de Saúde do Setor 12.
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Vereadora Leninha do Povo |
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104/2018 |
Recuperação da estrada na Linha da Cascalheira, Zona Rural. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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105/2018 |
Revitalização e manutenção das lâmpadas na Praça Nossa Senhora Aparecida. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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106/2018 |
Manutenção e o fechamento do bueiro com tampa de concreto na Rua Domingo Linhares, lateral da Praça Nossa Senhora Aparecida.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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107/2018 |
Assessoria e o acompanhamento profissional de Neurologista e Oftalmologista para avaliação e diagnósticos multidisciplinar nas Instituições de Ensino da Rede Municipal.
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Vereador Samir Ali |
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108/2018 |
Reajuste dos valores dos plantões extras dos Técnicos de Enfermagem e dos servidores em geral do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Samir Ali |
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109/2018 |
Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
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110/2018 |
Construção de uma Praça com academia e campo de futebol de areia na Rua 919, Setor 23, Bairro Nova Esperança. |
Vereador Rogério Golfetto |
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111/2018 |
Expedição de ato normativo denominando o Centro Especializado de Reabilitação – CER de Elisangela Gomes Barros Barbosa.
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Vereador Samir Ali |
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112/2018 |
Patrolamento e encascalhamento das Linhas do Baixadão, Farinheira e Sawaris. |
Vereador Adilson |
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113/2018 |
Limpeza nos arredores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Ivete Brustolin.
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Vereador Adilson |
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114/2018 |
Recapeamento do asfalto na Rua 837 nº 1.746, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Adilson |
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115/2018 |
Compra de um carro elétrico “jacto” para atender o Cemitério Municipal Cristo Rei.
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Vereador Suchi |
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116/2018 |
Construção de um “barracão” para guardar o maquinário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
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Vereador Suchi |
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117/2018 |
Implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 34 com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Suchi |
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118/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua Jandaia, Bairro Parque Cidade Jardim I e II e Rua 743, Bairro Cristo Rei.
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Vereador Ronildo Macedo |
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119/2018
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Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida 740, próximo ao “Mercado Real”, Bairro Cristo Rei.
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Vereador Ronildo Macedo |
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120/2018 |
Construção de cobertura na piscina do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes – CRECA.
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Vereador Ronildo Macedo |
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121/2018 |
Identificação nos assentos preferenciais em todos os Órgãos Públicos Municipais.
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Vereadora Profª Valdete |
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122/2018 |
Implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas em frente aos comércios, que a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN estude o local a serem colocadas e notifique a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a execução do serviço, conforme a Lei Municipal nº 1.905/2005.
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Vereadora Profª Valdete |
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123/2018 |
Limpeza das laterais da pista de caminhada na BR-174, que dá acesso ao Parque Ecológico e ao Instituto Federal de Rondônia – IFRO. |
Vereadora Profª Valdete |