Leia a pauta da Sessão Ordinária que acontece dia 13 de março de 2018

por hayslla — publicado 13/03/2018 14h25, última modificação 13/03/2018 14h25

 

5ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

13/03/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.376/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica a União e dá outras providências. Lote 01U-R (Equipamento Público), Quadra 97, Setor 05, com área de R$ 3.591,25 m², avaliado em R$ 538.579,76. P/ edificação da Sede da Justiça Federal em Vilhena/RO.

 

Poder Executivo

5.378/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMMA p/ pagamento de auxílio saúde ao servidor cedido Raimundo Nonato Freitas Menezes.

 

Poder Executivo

5.379/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 124.766,56 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, computador, impressora e ar condicionado e contratação de serviços de pessoa jurídica para atender o Centro do Idoso, Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes, Centro da Juventude, Casa de Apoio de Porto Velho, Casa dos Conselhos Municipais, Centro de Atendimento à Mulher, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

 

Poder Executivo

5.380/2018

Leitura

Denomina e oficializa Rua Levi José dos Passos a atual Rua 836, Setor 08 e dá outras providências.

Vereador Ronildo Macedo

5.381/2018

Leitura

Dispõe sobre o tempo de vida de vans, ônibus e micro-ônibus no transporte escolar e dá outras providências.

Vereador Ronildo Macedo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

021/2018

Leitura, Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao Senhor Expedito Gonçalves Ferreira Junior.

Vereadores Adilson, Samir Ali e Rafael Maziero

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

41.969/2018

Leitura

Cede a servidora municipal MARIVETE DALAZEN, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

008/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do processo licitatório do Projeto de Construção da Escola Progresso, Distrito do Perobal, referente a todos os gastos da obra, e cópia do processo licitatório relativo à aquisição de materiais permanente e mobiliário completo.

 

Vereadora

Leninha do Povo

009/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal informações sobre a aquisição das subestações de energia elétrica para as escolas da rede pública municipal, bem como qual empresa vencedora da licitação, o valor gasto com o serviço, quais escolas serão beneficiadas e qual a data da implantação.

 

Vereadora

Leninha do Povo

010/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal informações referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente tais como: os valores arrecadados no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018, com discriminação mês a mês, bem como o relatório das destinações de acordo com o artigo 5º da Lei nº 3.309/2011, seguido de cópia de todos os empenhos.

 

Vereador Rafael Maziero

011/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2018, referente ao transporte escolar, de acordo com o Processo Administrativo nº 5.334/2017/SEMED.

 

Vereador Adilson

012/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia da Nota Fiscal, referente à compra dos Ares Condicionados do Poder Executivo.

Vereador Adilson

013/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe quais os projetos elaborados no período de janeiro de 2017 até a presente data pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN e destes projetos os que foram concretizados (concluídos ou em andamento).

 

Vereador Ronildo Macedo

014/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe relação de todos os recursos estaduais recebidos e cópia dos Processos Administrativos, de suas respectivas aplicações, do período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

Vereador Ronildo Macedo

015/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que seja encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN informações acerca do convênio com o Estado de Rondônia para o asfaltamento do Bairro Cristo Rei e cópias dos Projetos executados com a relação das ruas a serem asfaltadas, bem como dos Processos Administrativos.

 

Vereador Ronildo Macedo

016/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe relação de todos os recursos federais recebidos e cópia dos Processos Administrativos de suas respectivas aplicações, do período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

Vereador Ronildo Macedo

017/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do Processo Licitatório referente às aquisições de pneus para os caminhões da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, bem como informe em quais caminhões foram instalados, com suas respectivas placas e o número de cada pneu.

 

Vereador Adilson

018/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia do Processo Administrativo referente à aquisição de alevinos para os piscicultores de Vilhena, conforme a Lei nº 4.643/2017, bem como o relatório de entrega contendo: nome, CPF/CNPJ dos piscicultores/associações, data e fotos de comprovação; se não entregues, informe também a data de previsão da entrega. 

 

Vereador Rafael Maziero

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

092/2018

Troca dos postes de iluminação por superpostes do canteiro na Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

093/2018

Recomposição asfáltica em vários buracos na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo.

 

Vereadora Vera da Farmácia

094/2018

Limpeza e desobstrução dos bueiros em toda a extensão da Avenida Melvin Jones.

 

Vereadora Vera da Farmácia

095/2018

Reforma de todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município.

Vereadora Vera da Farmácia

096/2018

Sinalização vertical de trânsito, com placas na Avenida Melvin Jones, cruzamento da Avenida Dedimes Cechinel e Rua Concórdia.

 

Vereador França Silva

097/2018

Substituição das lâmpadas na Rua 102-12, em frente aos números 2.030 e 2.042, Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereador França Silva

098/2018

Pavimentação asfáltica com drenagem na Rua H-5, Bairro Jardim Novo Horizonte, Setor 72.

 

Vereador Rafael Maziero

099/2018

Calçamento com bloquetes intertravados de concreto no Bairro Jardim Novo Horizonte, Setor 72.

 

Vereador Rafael Maziero

100/2018

Transferência de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, referente o manejo, proteção, conservação das formações vegetais, arborização e procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais do Município, bem como os equipamentos necessários para o serviço citado.

 

Vereador Rafael Maziero

101/2018

Construção de cobertura para o ponto de ônibus na Praça do Ginásio Geraldão.

Vereadora Leninha do Povo

102/2018

Construção de um parque para recreação infantil “Play Ground”, com cobertura, na Escola Municipal de Ensino Infantil Martim Lutero.

 

Vereadora Leninha do Povo

103/2018

Nivelamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, Setor 12, altura do Posto de Saúde do Setor 12.

 

Vereadora Leninha do Povo

104/2018

Recuperação da estrada na Linha da Cascalheira, Zona Rural.

Vereador Wilson Tabalipa

105/2018

Revitalização e manutenção das lâmpadas na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Vereador Wilson Tabalipa

106/2018

Manutenção e o fechamento do bueiro com tampa de concreto na Rua Domingo Linhares, lateral da Praça Nossa Senhora Aparecida.

 

Vereador Wilson Tabalipa

107/2018

Assessoria e o acompanhamento profissional de Neurologista e Oftalmologista para avaliação e diagnósticos multidisciplinar nas Instituições de Ensino da Rede Municipal.

 

Vereador Samir Ali

108/2018

Reajuste dos valores dos plantões extras dos Técnicos de Enfermagem e dos servidores em geral do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Samir Ali

109/2018

Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

110/2018

Construção de uma Praça com academia e campo de futebol de areia na Rua 919, Setor 23, Bairro Nova Esperança.

Vereador Rogério Golfetto

111/2018

Expedição de ato normativo denominando o Centro Especializado de Reabilitação – CER de Elisangela Gomes Barros Barbosa.

 

Vereador Samir Ali

112/2018

Patrolamento e encascalhamento das Linhas do Baixadão, Farinheira e Sawaris.

Vereador Adilson

113/2018

Limpeza nos arredores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Ivete Brustolin.

 

Vereador Adilson

114/2018

Recapeamento do asfalto na Rua 837 nº 1.746, Bairro Alto Alegre.

Vereador Adilson

115/2018

Compra de um carro elétrico “jacto” para atender o Cemitério Municipal Cristo Rei.

 

Vereador Suchi

116/2018

Construção de um “barracão” para guardar o maquinário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

 

Vereador Suchi

117/2018

Implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 34 com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Suchi

118/2018

Patrolamento e encascalhamento da Rua Jandaia, Bairro Parque Cidade Jardim I e II e Rua 743, Bairro Cristo Rei.

 

Vereador Ronildo Macedo

119/2018

 

 

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida 740, próximo ao “Mercado Real”, Bairro Cristo Rei.

 

Vereador Ronildo Macedo

120/2018

Construção de cobertura na piscina do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes – CRECA.

 

Vereador Ronildo Macedo

121/2018

Identificação nos assentos preferenciais em todos os Órgãos Públicos Municipais.

 

Vereadora Profª Valdete

122/2018

Implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas em frente aos comércios, que a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN estude o local a serem colocadas e notifique a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para a execução do serviço, conforme a Lei Municipal nº 1.905/2005.

 

Vereadora Profª Valdete

123/2018

Limpeza das laterais da pista de caminhada na BR-174, que dá acesso ao Parque Ecológico e ao Instituto Federal de Rondônia – IFRO.

Vereadora Profª Valdete