Leia a pauta da Sessão Ordinária que acontece dia 02 de maio de 2018

por hayslla — publicado 02/05/2018 16h02, última modificação 02/05/2018 16h02

 

10ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

02/05/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

 

ASSUNTO

AUTORIA

330/2018

1ª Discussão

 

Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE de R$ 220,00 para R$ 283,00, a partir de 1º de abril de 2018.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.380/2018

1ª Discussão

 

Denomina e oficializa Rua Levi José dos Passos a atual Rua 836, Setor 08 e dá outras providências.

Vereador Ronildo Macedo

5.416/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.100,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de camisetas, bonés, chaveiros e materiais gráficos para atender a Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil, dia 18 de maio de 2018, e o Dia do Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 18 de junho de 2018, e materiais gráficos para o Programa Bolsa Família.

 

Poder Executivo

5.417/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.881,69 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ manutenção predial do telhado do Ginásio Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

5.418/2018

Leitura

Altera o artigo 2º da Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Regulariza as posses das áreas de terras destinadas para fins residenciais e tolera atividades comerciais e de serviços caracterizados de baixo impacto.

Poder Executivo

5.419/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de manutenção predial no Anexo do Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC, onde será instalado o Laboratório de Análises Clínicas.

 

Poder Executivo

5.420/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sistema de alarme, monitoramento e gerenciamento de equipamento de segurança eletrônica nas Unidades de Saúde: Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Vitalina Gentil, Carlos Roberto Mazzala, Nova Conquista, Setor 12, Coordenação Básica em Saúde, Centro de Saúde Viviane E. M. Quijada (SAE/CTA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Ambulatório Jorge Teixeira, Central de Transportes, Eco Ponto, Policlínica João Luiz, Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

 

Poder Executivo

5.421/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social.

 

Poder Executivo

5.422/2018

Leitura

Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

5.423/2018

Leitura

Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

019/2018

Leitura

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os Ritos Processuais de Perda de Mandato de competência da Câmara Municipal de Vilhena.

Vereador Rafael Maziero

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

42.358/2018

Leitura

Cede a servidora municipal Jaqueline Maria Venturelle Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

004/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Wagner Henning, Cabo da Polícia Militar, pela premiação como Destaque Operacional do 3º BPM – 2017.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

005/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Jhoni Figueiredo da Cunha, Soldado da Polícia Militar, pela premiação como 2º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

006/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Mora Santana, Cabo da Polícia Militar, pela premiação como 3º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

249/2018

Realização de concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para substituir os Agentes aposentados para atender os novos bairros.

Vereadora Profª Valdete

250/2018

Substituição na Escola de Educação Infantil Antônio Donadon de toda fiação da antiga, construção e a troca para o padrão trifásico com aumento de carga elétrica para 80 (oitenta) amperes, com cabos compatíveis, conforme as normas técnicas da Eletrobrás.

Vereadora Profª Valdete

251/2018

Reparação da parte hidráulica e adequação das torneiras do centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, conforme NR 32 (Segurança de Trabalho nos Estabelecimentos da Saúde).

Vereadora Profª Valdete

252/2018

Sinalização na Rua Quintino Cunha, Bairro Centro.

Vereadora Leninha do Povo

253/2018

Reparo da iluminação na Linha 135, que dá acesso ao Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

254/2018

Poda das plantas nos canteiros centrais de todas as avenidas do Município.

Vereadora Leninha do Povo

255/2018

Reparo da iluminação com troca de lâmpadas queimadas na Rua 1.709, número 2.184, Bairro Setor 17.

Vereadora Vera da Farmácia

256/2018

Instalação de ar condicionado na sala de recepção e espera do Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Vereadora Vera da Farmácia

257/2018

Contensão da erosão no final da Rua 116-08, Residencial União.

Vereadora Vera da Farmácia

258/2018

Construção de um banheiro no pavilhão do Centro de Atendimento ao Idoso.

Vereador Suchi

259/2018

Construção de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência de número 5.981, Jardim Eldorado.

Vereador Suchi

260/2018

Aquisição de 20 (vinte) ventiladores, uma impressora e um freezer de duas portas para a Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.

Vereador Suchi

261/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas e placas de sinalização entre as Ruas 8.304, 8.501, 9.307, 9.313, Bairro Iquê.

Vereador Rogério Golfetto

262/2018

Divulgação do número telefônico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP nos meios de comunicação para que seja feito o agendamento da manutenção da iluminação pública.

Vereador Rogério Golfetto

263/2018

Limpeza da boca de lobo, em frente à Comunidade Santa Lúcia Filipini, Bairro Cristo Rei.

Vereador Rogério Golfetto

264/2018

Troca de lâmpada na Rua Mário Gomes Correia, esquina com Avenida Benno Luiz Graebin, em frente à Clínica Veterinária São João.

Vereador Wilson Tabalipa

265/2018

Iluminação da rotatória na BR-364, sentido Porto Velho/RO, próximo ao Posto Cinta Larga.

Vereador Wilson Tabalipa

266/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua 339, Bairro Tancredo Neves.

Vereador Rafael Maziero

267/2018

Revitalização da iluminação pública da Rua Cláudio Coutinho, Bairro 5º BEC.

Vereador Rafael Maziero

268/2018

Revitalização da iluminação pública da Rua Dom Pedro, Bairro 5º BEC.

Vereador Rafael Maziero

269/2018

Implantação do horário de expediente das 07h00 as 13h00 no Paço Municipal de Vilhena.

Vereador França Silva

270/2018

Encascalhamento na Rua 2.211, nº 6.007, Bairro Alto Alegre, Setor 22 e Rua 2.307, nº 6.314, Bairro Setor 23.

Vereador Samir Ali

271/2018

Operação “tapa buraco” na Avenida 1.705 e Avenida Melvin Jones.

Vereador Samir Ali

272/2018

Revitalização da iluminação da BR-364, sentido Atacadão/SA.

Vereador Samir Ali