Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 20 de março de 2018
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
20/03/2018 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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329/2018 Leitura
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Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 100, de 16 de março de 2005. Amplia as atribuições do cargo de Assessor Executivo. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.343/2018 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel identificado como Lote 08 (Equipamento Público), Quadra 41, Setor 06, com área de 2.475,00 m², avaliado em R$ 136.174,50 ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.353/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p locação de imóvel para armazenamento e processamento de materiais destinados à recuperação asfáltica. |
Poder Executivo
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5.370/2018 1ª Discussão
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Altera dispositivos do artigo 9º da Lei nº 805, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no setor 20. Permite na zona de uso misto central - MC a instalação de posto de serviço abastecimento de veículos automotores e oficina de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
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Poder Executivo
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5.372/2018 1ª Discussão
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Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 05 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo. Permite na Zona de Uso Residencial o serviço de oficinas de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, motocicletas e motonetas.
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Poder Executivo
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5.373/2018 1ª Discussão
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Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 16 e disciplina o uso do solo. Permite o funcionamento de oficinas de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, e, exclusivamente, nos lotes confrontantes com a Avenida Jô Sato as demais atividades comerciais de serviços e pequenas indústrias, ressalvadas as imposições da legislação ambiental, Código Sanitário e Código de Posturas. |
Poder Executivo
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5.378/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMMA p/ pagamento de auxílio saúde ao servidor cedido Raimundo Nonato Freitas Menezes.
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Poder Executivo |
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5.379/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 124.766,56 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, computador, impressora, ar condicionado e contratação de serviços de pessoa jurídica para atender o Centro do Idoso, Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes, Centro da Juventude, Casa de Apoio de Porto Velho, Casa dos Conselhos Municipais, Centro de Atendimento a Mulher, Centro de Referência Especializado e Assistência Social – CREAS e Cento de Referência de Assistência Social – CRAS.
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Poder Executivo |
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5.382/2018 Leitura
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Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais que comercializem o metal de transição cobre de origem clandestina para a venda ou compra. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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5.383/2018 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Governo do Estado de Rondônia o imóvel denominado Lote 01-A - (Equipamento Público), Quadra 01, Residencial Cidade Verde II, área de 6.040,85 m², avaliado em R$ 670.051,08. P/ implantação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
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Poder Executivo |
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5.384/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete da Prefeita p/ procedimento licitatório para contratação de publicação em jornal de grande circulação estadual e SEMAD p/ pagamento da locação de imóvel do prédio do Almoxarifado Geral.
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Poder Executivo |
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5.385/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 4.147,61 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo de Convênio, referente a obra da pista de caminhada entre o Rio Barão do Melgaço e Instituto Federal de Rondônia – IFRO.
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Poder Executivo |
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5.386/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.445,44 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ devolução de saldo de Convênio, referente a obra da pista de caminhada entre o Rio Barão do Melgaço e Instituto Federal de Rondônia – IFRO. |
Poder Executivo |
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5.387/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 248.854,01 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de passagens rodoviárias e aéreas, pagamento de faturas de energia elétrica, referente ao ano de 2017, e contratação de empresa de serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos.
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Poder Executivo |
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5.388/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 628.555,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.389/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 520.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores contratados por tempo determinado. |
Poder Executivo |
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5.390/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 566.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor 7-A, Bairro Marcos Freire, com Recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.391/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.940,11 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ realização de concurso público. |
Mesa Diretora |
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5.392/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ contratação de uma empresa para fiscalizar a obra de construção da sede do Poder Legislativo. |
Mesa Diretora |
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5.393/2018 Leitura
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Dispõe sobre a execução do Hino do Estado de Rondônia, Céus de Rondônia, e dá outras providências. |
Vereador Rogério Golfetto |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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41.903/2018 Leitura
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Regulamenta o artigo 65 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, e dá outras providências. Altera o valor do auxílio-alimentação dos Servidores da SEMOSP (R$ 283,00) e dos servidores da Administração Direta e Indireta (R$ 257,00), a partir de 1º de abril de 2018. |
Poder Executivo |
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PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.295/2018 Leitura
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Aceita a cedência da servidora Clea Marianna de Souza Ferreira, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo
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121/2018 Leitura, Discussão e Votação
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Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 226/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 220/2017 – Denunciado: Vereador Célio Batista. |
Poder Legislativo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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019/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Leis nºs 5.391 e 5.392/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir, respectivamente, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.940,11 e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2018. |
Mesa Diretora |
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020/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo adotadas referente aos documentos do Arquivo Histórico Municipal, quanto ao recolhimento, a recuperação e a preservação, conforme o caput do artigo 138 da Lei Orgânica, bem como informe o local de centralização destes documentos. |
Vereador Rafael Maziero |
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021/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe a quantidade de profissionais de cardiologia que estão em atendimento 24 (vinte quatro) horas no Hospital Regional de Vilhena Adamastor Teixeira de Oliveira, especificando: nome, a situação funcional, se concursado ou contrato emergencial, e a lotação, com a cópia do contrato de trabalho, referente ao período de 2 de janeiro de 2017 até a presente data. |
Vereadora Leninha do Povo |
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022/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe a data prevista de entrega da obra da escola Municipal Luís Eduardo Silva Rover, conforme contrato assinado, e também cópia do memorando assinado e protocolado pelo engenheiro responsável que notificou o construtor pelo atraso, bem como quais as providências estão sendo tomadas pelo não cumprimento da data acordada no contrato e ainda fixe uma data para a entrega da obra. |
Vereadora Professora Valdete |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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003/2018 Leitura
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Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Rondônia pela falta de celeridade com as reivindicações apresentadas pelos Servidores da Educação, referente à valorização da classe, reajuste salarial e a implantação efetiva do Plano Estadual, encaminhado pelo Governo e aprovado pela Assembleia Legislativa. |
Vereadores Samir Ali e Ronildo Macedo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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124/2018 |
Contratação de uma zeladora para atender a Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur de França na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Rafael Maziero |
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125/2018 |
Aquisição de lavatórios para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rafael Maziero |
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126/2018 |
Revitalização das faixas e placas de sinalização no cruzamento da Rua Antônio Extekoetter com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Rafael Maziero |
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127/2018 |
Revitalização do playground, localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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128/2018 |
Limpeza e o nivelamento da área verde no Setor 12, localizada na Avenida Diós Bispo de Souza com a Rua 645, Quadra 104, fundo com Avenida Paulo C. Monteiro. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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129/2018 |
Aquisição de computadores para a Unidade Básica de Saúde do Município – UBS. |
Vereadora Leninha do Povo |
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130/2018 |
Permanência da Policlínica de Saúde João Luiz no mesmo local. |
Vereadora Leninha do Povo |
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131/2018 |
Recapeamento do asfalto na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, que dá acesso ao Bairro Solar de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo |
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132/2018 |
Construção de um quebra-molas na Avenida 30, em frente ao nº 6.870 (Mercado Mariza). |
Vereador Adilson |
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133/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento na Rua 314, descendo para o Bairro Vila Operária. |
Vereador Adilson |
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134/2018 |
Reparo das luminárias da BR-174, nas proximidades do Instituto Federal de Rondônia – IFRO. |
Vereador Adilson |
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135/2018 |
Instalação de “braços” e lâmpadas nos postes de iluminação pública na Avenida 1º de Maio, Bairro Vila Operária. |
Vereador Ronildo Macedo |
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136/2018 |
Construção de uma academia ao ar livre e quadra de areia no Parque Ecológico. |
Vereador Ronildo Macedo |
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137/2018 |
Limpeza, reparo e a conservação da Praça no Bairro Marcos Freire.
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Vereador Ronildo Macedo |
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138/2018 |
Aquisição de 03 (três) computadores, 02 (duas) impressoras, mesas, cadeiras e armários para atender o Tiro-de-Guerra. |
Vereador Suchi |
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139/2018 |
Construção de uma cerca de alambrado nos arredores da Feira do Bairro São José. |
Vereador Suchi |
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140/2018 |
Patrolamento, encascalhamento e a retirada de um morro na Linha Toleri Nase, próximo ao Rio Mosquito. |
Vereador Suchi |
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141/2018 |
Iluminação da rotatória na BR-364, sentido Cuiabá, próxima a “Fábrica Delplas”. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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142/2018 |
Recuperação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, trecho entre os Setores 22 e 23. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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143/2018 |
Instalação de ar condicionado na sala de recepção da Casa de Apoio de Porto Velho. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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144/2018 |
Alteração no Anexo I do Decreto nº 28.315/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias, para incluir os motoristas de viaturas pesadas juntamente com as Classes F, G, H, I, J, K e Q. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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145/2018 |
Disponibilização de Bandeiras do Brasil, do Estado de Rondônia e do Município de Vilhena para atender todas as Escolas Municipais. |
Vereadora Profª Valdete |
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146/2018 |
Substituição da areia nos parquinhos de todas as Escolas Municipais. |
Vereadora Profª Valdete |
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147/2018 |
Emissão do cartão virtual do Programa Identidade Jovem – ID, na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS para os jovens que aderiram ao “Programa” e não possuem acesso à internet ou celular. |
Vereadora Profª Valdete |
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148/2018 |
Elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados. |
Vereador Rogério Golfetto |
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149/2018 |
Contratação de professor de educação física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura – SEMEC. |
Vereador Rogério Golfetto |
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150/2018 |
Elaboração de um Projeto de Lei para a implantação de um sistema de reclamação popular para a manutenção na iluminação pública do Município, denominado “Disque Lâmpadas”. |
Vereador Rogério Golfetto |
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151/2018 |
Operação “tapa-buracos”, com urgência, na Avenida Perimetral, no trecho da BR-174 até a Avenida 1.705. |
Vereador Samir Ali |
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152/2018 |
Reparo e manutenção no elevador da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon. |
Vereador Samir Ali |
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153/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento no Bairro Barão II. |
Vereador Samir Ali |