Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio de 2018 às 19h30min
No auditório da Prefeitura de Vilhena
|
12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
15/05/2018 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.371/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.
|
Poder Executivo |
|
5.410/2018 2ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.
|
Poder Executivo |
|
5.413/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.
|
Poder Executivo |
|
5.426/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exonerações de servidores e manutenção da Secretaria.
|
Poder Executivo |
|
5.427/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde.
|
Poder Executivo |
|
5.428/2018 Leitura |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal.
|
Vereador Samir Ali |
|
Projeto de Resolução |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
020/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências. |
Poder Legislativo |
|
Processo Legislativo |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
220/2017 |
Discussão e Votação para o sorteio de Vereador em substituição ao Vereador Samir Ali, Presidente da Câmara em Exercício, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Denúncia contra o Vereador Célio Batista.
|
Presidente da CPI |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
300/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento do Bairro Cristo Rei e Ipanema. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
301/2018 |
Construção de uma creche no Bairro Florença.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
302/2018 |
Asfaltamento em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Rua 310, Bairro Vila Operária.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
303/2018 |
Instalação de Placa de sinalização na Avenida Marechal Rondon, esquina com a Rua Quintino Cunha.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
304/2018 |
Aquisição de 30 (trinta) ares-condicionados e a troca da subestação da Escola de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.
|
Vereador Rogério Golfetto |
|
305/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento entre as Ruas 2506 a 2533, Bairro Jardim Social. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
306/2018 |
Limpeza entre as Ruas Jandaia com a Odete Zafanelli, Bairro Parque Cidade Jardim II. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
307/2018 |
Manutenção e o reposicionamento das tampas dos bueiros instalados atrás da Escola Municipal Antônio Donadon, Avenida Ignez Rosella, próximo ao Posto de Saúde Liro Hoesel.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
308/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento da Linha 130, com início em frente ao Residencial União, sentido a Paz Ambiental.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
309/2018 |
Aquisição de serra elétrica hospitalar para corte de gesso ortopédico para reposição no Centro Especializado em Reabilitação.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
310/2018 |
Recuperação da malha viária da Avenida Marques Henrique, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364, até o cruzamento com a Avenida Major Amarante.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
311/2018 |
Recuperação da malha viária da Avenida Presidente Nasser, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364 até o cruzamento com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
312/2018 |
Limpeza, pintura e corte das vegetações das praças públicas. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
313/2018 |
Instalação de um bueiro Armco na cratera da Linha 01, Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Suchi |
|
314/2018 |
Sinalização vertical e horizontal da ciclovia da Avenida Paraná e sua continuação, desde a Rua 916 até a Rua H5.
|
Vereador Suchi |
|
315/2018 |
Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bela Vista.
|
Vereador Suchi |
|
316/2018 |
Envio de Projeto de Lei criando o Programa de Descentralização de Recursos – PROEDER, a ser desenvolvido nas Escolas Municipais, nos termos do anteprojeto anexo.
|
Vereador Samir Ali |
|
317/2018 |
Limpeza do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Tancredo Neves.
|
Vereador Samir Ali |
|
318/2018 |
Rebaixamento do meio fio na Avenida Jô Sato, em frente ao Hemocentro. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
319/2018 |
Estudo para a implantação de quebra molas (redutor de velocidade) no Jardim Universitário na Rua 2504, entre a Avenida Álvaro Francescon e a Avenida Marques Henrique.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
|
320/2018 |
Limpeza Interna e a revitalização da iluminação da Colônia Penal do Presídio Feminino na Rua Roselina Adelia Marangoni, 3950.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
|
321/2018 |
Asfaltamento na Avenida Roberto Moreira e Avenida Boa Vista no Setor 26.
|
Vereador Pastor Francis Godoy |
|
322/2018 |
Reparos na iluminação e construção de calçada de pedestres na Travessa B, em frente aos nºs 4.997 e 4.997, Bairro Bela Vista.
|
Vereador Pastor Francis Godoy |
|
323/2018 |
Limpeza nas Unidades de Saúde Básica “UBS”.
|
Vereador Pastor Francis Godoy |
|
324/2018 |
Construção de quadras poliesportivas para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil Nina Paul e Professora Aparecida da Silva e a Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.
|
Vereadora Professora Valdete |
|
325/2018 |
Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro União. |
Vereadora Professora Valdete |
|
326/2018 |
Colocação de lâmpadas nos postes e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Social.
|
Vereadora Professora Valdete |
|
327/2018 |
Pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Bairro São José.
|
Vereador Ronildo Macedo |
|
328/2018 |
Implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 5.004, Bairro Residencial Alvorada.
|
Vereador Samir Ali |
|
329/2018 |
Recuperação e manutenção das estradas e pontes do Baixadão.
|
Vereador França Silva |
|
330/2018 |
Transferência do arquivo da Prefeitura para outro espaço. |
Vereador França Silva |
|
12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
15/05/2018 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.371/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.
|
Poder Executivo |
|
5.410/2018 2ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.
|
Poder Executivo |
|
5.413/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Município, nos setores entorno do Bairro Cristo Rei, com recursos do Governo Estadual.
|
Poder Executivo |
|
5.426/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exonerações de servidores e manutenção da Secretaria.
|
Poder Executivo |
|
5.427/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sinalização visual e identificação das Unidades Básicas de Saúde.
|
Poder Executivo |
|
5.428/2018 Leitura |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.898, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal.
|
Vereador Samir Ali |
|
Projeto de Resolução |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
020/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito que serão eleitos no dia 3 de junho de 2018 e dá outras providências. |
Poder Legislativo |
|
Processo Legislativo |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
220/2017 |
Discussão e Votação para o sorteio de Vereador em substituição ao Vereador Samir Ali, Presidente da Câmara em Exercício, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – Denúncia contra o Vereador Célio Batista.
|
Presidente da CPI |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
300/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento do Bairro Cristo Rei e Ipanema. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
301/2018 |
Construção de uma creche no Bairro Florença.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
302/2018 |
Asfaltamento em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Rua 310, Bairro Vila Operária.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
303/2018 |
Instalação de Placa de sinalização na Avenida Marechal Rondon, esquina com a Rua Quintino Cunha.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
304/2018 |
Aquisição de 30 (trinta) ares-condicionados e a troca da subestação da Escola de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.
|
Vereador Rogério Golfetto |
|
305/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento entre as Ruas 2506 a 2533, Bairro Jardim Social. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
306/2018 |
Limpeza entre as Ruas Jandaia com a Odete Zafanelli, Bairro Parque Cidade Jardim II. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
307/2018 |
Manutenção e o reposicionamento das tampas dos bueiros instalados atrás da Escola Municipal Antônio Donadon, Avenida Ignez Rosella, próximo ao Posto de Saúde Liro Hoesel.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
308/2018 |
Patrolamento e o encascalhamento da Linha 130, com início em frente ao Residencial União, sentido a Paz Ambiental.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
309/2018 |
Aquisição de serra elétrica hospitalar para corte de gesso ortopédico para reposição no Centro Especializado em Reabilitação.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
310/2018 |
Recuperação da malha viária da Avenida Marques Henrique, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364, até o cruzamento com a Avenida Major Amarante.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
311/2018 |
Recuperação da malha viária da Avenida Presidente Nasser, no começo da Avenida que dá acesso a BR-364 até o cruzamento com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
312/2018 |
Limpeza, pintura e corte das vegetações das praças públicas. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
313/2018 |
Instalação de um bueiro Armco na cratera da Linha 01, Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Suchi |
|
314/2018 |
Sinalização vertical e horizontal da ciclovia da Avenida Paraná e sua continuação, desde a Rua 916 até a Rua H5.
|
Vereador Suchi |
|
315/2018 |
Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bela Vista.
|
Vereador Suchi |
|
316/2018 |
Envio de Projeto de Lei criando o Programa de Descentralização de Recursos – PROEDER, a ser desenvolvido nas Escolas Municipais, nos termos do anteprojeto anexo.
|
Vereador Samir Ali |
|
317/2018 |
Limpeza do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Tancredo Neves.
|
Vereador Samir Ali |
|
318/2018 |
Rebaixamento do meio fio na Avenida Jô Sato, em frente ao Hemocentro. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
319/2018 |
Estudo para a implantação de quebra molas (redutor de velocidade) no Jardim Universitário na Rua 2504, entre a Avenida Álvaro Francescon e a Avenida Marques Henrique.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
|
320/2018 |
Limpeza Interna e a revitalização da iluminação da Colônia Penal do Presídio Feminino na Rua Roselina Adelia Marangoni, 3950.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
|
321/2018 |
Asfaltamento na Avenida Roberto Moreira e Avenida Boa Vista no Setor 26.
|
Vereador Pastor Francis Godoy |
|
322/2018 |
Reparos na iluminação e construção de calçada de pedestres na Travessa B, em frente aos nºs 4.997 e 4.997, Bairro Bela Vista.
|
Vereador Pastor Francis Godoy |
|
323/2018 |
Limpeza nas Unidades de Saúde Básica “UBS”.
|
Vereador Pastor Francis Godoy |
|
324/2018 |
Construção de quadras poliesportivas para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil Nina Paul e Professora Aparecida da Silva e a Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.
|
Vereadora Professora Valdete |
|
325/2018 |
Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro União. |
Vereadora Professora Valdete |
|
326/2018 |
Colocação de lâmpadas nos postes e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Social.
|
Vereadora Professora Valdete |
|
327/2018 |
Pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Bairro São José.
|
Vereador Ronildo Macedo |
|
328/2018 |
Implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua 5.004, Bairro Residencial Alvorada.
|
Vereador Samir Ali |
|
329/2018 |
Recuperação e manutenção das estradas e pontes do Baixadão.
|
Vereador França Silva |
|
330/2018 |
Transferência do arquivo da Prefeitura para outro espaço. |
Vereador França Silva |