Leia a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 14 de novembro
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
14/11/2017 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.239/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.674,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA GERAL, SEMTER, SEMEC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento dos auxílios alimentação, transporte e saúde.
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Poder Executivo |
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5.240/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.007.000,00 no vigente Orçamento-Programa. CONTROLADORIA GERAL, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN e SEMMA p/ pagamento da folha do mês de novembro e 13º salário.
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Poder Executivo |
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5.241/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios alimentação e transporte e exonerações de exercícios anteriores.
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Poder Executivo |
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5.242/2017 Leitura |
Acresce dispositivos à Lei nº 069, de 15 de julho de 1985, que aprova o Loteamento Setor 08, fixa os valores de comercialização. Amplia as atividades comerciais e os estabelecimentos prestadores de serviços.
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Poder Executivo |
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5.243/2017 Leitura |
Acresce dispositivos à Lei nº 105, de 30 de maio de 1986, que aprova o Loteamento no Setor 08-A, fixa os valores de comercialização. Amplia as atividades comerciais e os estabelecimentos prestadores de serviços.
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Poder Executivo |
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5.244/2017 Leitura |
Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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5.245/2017 Leitura |
Institui o Programa de Adoção de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Vereador Samir Ali |
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5.246/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ complemento do pagamento da folha dos aposentados e pensionistas referente aos meses de novembro e dezembro e 13º salário.
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Poder Executivo |
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5.247/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 172.835,50 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares referente ao mês de novembro de 2017.
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Poder Executivo |
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5.248/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.843,19 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores referente ao mês de novembro e no cumprimento de sentenças judiciais.
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Poder Executivo |
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5.249/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 161.434,45 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores referente ao mês de novembro de 2017.
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Poder Executivo |
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5.250/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”.
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Poder Executivo |
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5.251/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios alimentação e transporte dos servidores.
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Poder Executivo
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5.252/2017 Leitura
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Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e institui o Fundo Municipal de Trabalho e Emprego e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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006/2017 Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Emanuel Denizar Moreira Muniz. |
Vereador Rafael Maziero |
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007/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Aymoré Horta Pereira. |
Vereadores Subscritores |
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008/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Carlos Santiago. |
Vereadores Subscritores |
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009/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Edna Modesto. |
Vereadores Subscritores |
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010/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Eulina Flausina Conceição da Silva. |
Vereadores Subscritores |
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011/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Elsa de Vargas. |
Vereadores Subscritores |
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012/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Gonçalves da Silva. |
Vereadores Subscritores |
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013/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Lurdes Maria dos Santos Pinheiro. |
Vereadores Subscritores |
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014/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Nelci Mathias. |
Vereadores Subscritores |
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015/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Osvaldo de Mattos. |
Vereadores Subscritores |
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016/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Marlene Rover. |
Vereadores Subscritores |
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017/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Alexandre Bastos de Barros Lima. |
Vereadores Subscritores |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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082/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das escolas municipais e informe quais destas há profissional de Educação Física, concursado ou comissionado, ficha profissional e a sua formação. |
Vereador Adilson |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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680/2017 |
Instalação de postes de iluminação na Avenida Ignez Rosella em frente à Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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681/2017 |
Encascalhamento e patrolamento na Rua 04, Bairro Embratel.
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Vereadora Vera a Farmácia |
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682/2017 |
Elaboração de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a realizar a recuperação, conservação e manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Gleba Gavião Real, conforme o Anteprojeto em anexo. |
Vereadora Vera a Farmácia |
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683/2017 |
Elaboração de um Projeto de Lei Complementar que acresça dispositivos à Lei Complementar nº 228/2016, que estabelece normas para concessão de gratificação aos servidores médicos, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, conforme o anteprojeto anexo.
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Vereador França Silva |
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684/2017 |
Compra de um micro-ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde. |
Vereador França Silva |
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685/2017 |
Substituição das lâmpadas na Avenida 1.705 nºs 2.059 e 2.073, Bairro Jardim Primavera.
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Vereador França Silva |
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686/2017 |
Criação do cargo de “Maqueiro”, de acordo com a Lei Complementar nº 007/1996 - Estatuto do Servidor Público do Município.
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Vereadora Profª Valdete |
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687/2017 |
Calçamento e o rebaixamento do meio-fio com acessibilidade para cadeirantes no Posto de Saúde Carlos Roberto Mazala.
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Vereadora Profª Valdete |
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688/2017 |
Inclusão de sistema de captação de água das chuvas nas futuras obras municipais.
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Vereadora Profª Valdete |
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689/2017 |
Construção de quebra-molas nas Ruas 5.004 e na Rua 7.601, próximas à igreja Batista Nacional Filadélfia, Bairro Alphaville.
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Vereador Rafael Maziero |
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690/2017 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Ignez Rosella, Bairro Jardim Primavera.
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Vereador Rafael Maziero |
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691/2017 |
Adequação da rede elétrica, aquisição de ar condicionado e reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, Bairro Vila Operária.
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Vereador Rafael Maziero |
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692/2017 |
Contratação da prestação de serviço do “Projeto Caravana da Transformação” para atender a área da Saúde com os procedimentos de cirurgias oftalmológicas. |
Vereadora Leninha do Povo |
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693/2017 |
Patrolamento, nivelamento e encascalhamento nas Ruas 29-9, 29-11, 29-13, 29-15, 29-17 e 29-19 do Setor D, que dão acesso à Linha 135.
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Vereadora Leninha do Povo |
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694/2017 |
Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da estrada da Linha 01, “antigo lixão”.
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Vereadora Leninha do Povo |
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695/2017 |
Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Suchi |
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696/2017 |
Construção de um quebra-molas na Rua 2.213 nº 6.069, Bairro Alto Alegre.
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Vereador Suchi |
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697/2017 |
Restauração dos brinquedos e a disponibilização de cargas de areia no parquinho da Praça do Bairro Orleans.
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Vereador Suchi |
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698/2017 |
Construção de uma rotatória que liga a Avenida Melvin Jones à BR–364. |
Vereador Ronildo Macedo |
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699/2017 |
Iluminação e instalação de banheiros químicos na “Ciclopista” do Parque Ecológico Rondon.
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Vereador Ronildo Macedo |
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700/2017 |
Recuperação do cruzamento da Avenida Paraná com a Sabino Bezerra de Queiroz.
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Vereador Rogério Golfetto |
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701/2017 |
Encascalhamento e patrolamento da Rua Elizeu Fiuza, Setor 03, Bairro 5º BEC. |
Vereador Rogério Golfetto |
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702/2017 |
Poda das árvores da Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
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703/2017 |
Municipalização da BR-174, desde a BR-364 até a Avenida 30. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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704/2017 |
Reparo no buraco localizado no trecho da Avenida Tiradentes com a Avenida 1º de Maio.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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705/2017 |
Manutenção das luminárias e o encascalhamento nas Ruas do Bairro Vila Operária.
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Vereador Adilson |
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706/2017 |
Reparo das janelas nas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.
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Vereador Adilson |
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707/2017 |
Elaboração de projeto para pintura de faixa de pedestre em 3D nos principais pontos do Município.
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Vereador Adilson |
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708/2017 |
Construção de um quebra-molas e a instalação de placas de sinalização na Rua João Bernal com a Avenida 816, Setor 22.
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Vereador Samir Ali |
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709/2017 |
Serviço de limpeza e a poda de árvores nos arredores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.
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Vereador Samir Ali |
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710/2017 |
Aquisição de brinquedos para o parque infantil da Praça do 5º BEC. |
Vereador Samir Ali |