Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 06 de março de 2018
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
06/03/2018 |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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317/2017 1ª Discussão
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Revoga a Lei Complementar nº 180, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.
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Poder Executivo |
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328/2018 Leitura |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos grupos ocupacionais de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo – ATA, a partir de 1º de fevereiro de 2018 no percentual de 1,8%.
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Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.267/2017 1ª Discussão |
Institui o Dia do Merendeiro e dá outras providências. |
Vereadora Profª Valdete |
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5.276/2017 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, onerosamente, imóveis de propriedade do Município, sendo: Lote 01, Quadra 24, com área 1.007,85 m²; Lote 17, Quadra 22, com área de 1.000,00 m²; e Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 18, 19 e 20 da Quadra 09, com área de 1.000,00 m² cada lote, do Setor 19, através de procedimento licitatório.
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Poder Executivo |
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5.341/2018 1ª Discussão
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Altera o artigo 3º da Lei nº 2.213, de 04 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.349/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 105.796,59 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de pneus de máquinas e caminhões com recursos do Governo do Estado.
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Poder Executivo |
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5.353/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p locação de imóvel para armazenamento e processamento de materiais destinados a recuperação asfáltica. |
Poder Executivo
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5.354/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratos de terceirização para serviços de limpeza e conservação em Unidades de Ensino. |
Poder Executivo
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5.355/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 48.699,30 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. FUMAS p capacitar jovens para o mercado de trabalho, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo
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5.356/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 96.889,38 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS p atender a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo
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5.357/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 39.936,38 no vigente Orçamento. SEMAS p/ aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado. |
Poder Executivo
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5.358/2018 Leitura
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Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJV. Altera a composição dos membros do Conselho.
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Vereador Rafael Maziero |
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5.359/2018 Leitura
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Estabelece mecanismos para que o consumidor seja informado nas notas fiscais sobre a carga tributária e dá outras providências. |
Vereador Rafael Maziero |
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5.360/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 343.817,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ construção e equipagem da Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo
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5.361/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.299.584,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ reforma do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal – Emendas Parlamentares do Senador Valdir Raupp no valor de R$ 2.000.000,00 e Deputada Federal Marinha RAUPP no valor de R$ 299.584,00.
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Poder Executivo
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5.362/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de 79 equipamentos e materiais permanentes para atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo
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5.363/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.428,17 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de 63 equipamentos e materiais permanentes para atender a oficina ortopédica, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo
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5.364/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 51.050,55 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Unidade Básica de Saúde Cristo Rei, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo
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5.365/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 595.986,22 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ os estabelecimentos de saúde, materiais p/ distribuição gratuita na assistência farmacêutica e reforma na Unidade Básica de Saúde do Setor 06 e Industrial.
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Poder Executivo
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5.366/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete da Prefeita p/ procedimento licitatório para contratação de publicação em jornal de grande circulação estadual. |
Poder Executivo
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5.367/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 90.107,14 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ instalação da rede de gases na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo
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5.368/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 436.607,47 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ conclusão do Centro Especializado em Reabilitação – CER, Oficina Ortopédica, Casa de Parto Normal e Casa da Gestante, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo
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5.369/2018 Leitura
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Institui e disciplina a Concessão de Gratificação Mensal aos Servidores Municipais que desenvolvem suas atividades nas Unidades de Pronto Atendimento. |
Vereadora Leninha do Povo
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5.370/2018 Leitura
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Altera dispositivos do artigo 9º da Lei nº 805, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no setor 20. Permite na zona de uso misto central - MC a instalação de posto de serviço abastecimento de veículos automotores e oficina de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
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Poder Executivo
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5.371/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda. |
Poder Executivo
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5.372/2018 Leitura
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Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 05 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo. Permite na Zona de Uso Residencial o serviço de oficinas de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, motocicletas e motonetas.
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Poder Executivo
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5.373/2018 Leitura
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Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 16 e disciplina o uso do solo. Permite o funcionamento de oficinas de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores e demais atividades comerciais, de serviços e pequenas, indústrias, ressalvadas as imposições da legislação ambiental, Código Sanitário e Código de Posturas, exclusivamente nos lotes confrontantes com a Avenida Jô Sato.
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Poder Executivo
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5.374/2018 Leitura
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Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados e dá outras providências. |
Vereador Rogério Golfetto |
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5.375/2018 Leitura
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo a criar um Serviço de Reparo de Iluminação Pública Online e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.277/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Dispõe sobre a cedência da servidora municipal Margarete de Fátima Bueno Lima Lira, Agente Administrativo, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no período de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo
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1.283/2018 Leitura |
Dispõe sobre a cedência da servidora municipal Sara Yamone Zigoski Portela da Silva, Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. |
Poder Executivo
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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004/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe a quantidade de profissionais de odontologia, especificando: nome, a situação funcional, se concursado ou contrato emergencial e a lotação, referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 20 de fevereiro de 2018. |
Vereadora Leninha do Povo |
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005/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe quantos atendimentos odontológicos foram efetuados e quais foram estes procedimentos, detalhando-os por Posto de Saúde, no período de 2 de janeiro de 2017 a 20 de fevereiro de 2018. |
Vereadora Leninha do Povo |
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006/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, que encaminhe cópia do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo, quais as condições legais dos garis, o cronograma a ser cumprido, o valor do repasse e a instituição, quais veículos atendem esse serviço e suas condições. |
Vereador Samir Ali
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007/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe os valores gastos na reforma do prédio (antigo Verdurão) onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, especificando, detalhadamente, os custos com mão-de-obra, materiais de construção, elétricos, bem como, o valor gasto com a cerca do terreno, conforme Leis nºs 4.589/2017 e 4.835/2018. |
Vereador Ronildo Macedo |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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002/2018 Leitura |
Moção de Apelo ao Deputado Federal Luiz Cláudio para que interceda junto à Bancada Federal, com urgência, sobre a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos aos segurados da Previdência Social no Município de Vilhena-RO. |
Vereador França Silva |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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061/2018 |
Construção de uma garagem para as ambulâncias que atendem o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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062/2018 |
Limpeza do asfalto na Avenida Melvin Jones e a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo |
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063/2018 |
Pintura dos redutores de velocidade em toda Avenida Tancredo Neves. |
Vereadora Leninha do Povo |
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064/2018 |
Reforma do consultório no Posto de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei. |
Vereador Rogério Golfetto |
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065/2018 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua 25 com a Rua 23, Bairro Jardim Social. |
Vereador Rogério Golfetto |
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066/2018 |
Patrolamento e encascalhamento na Avenida Jasmim, Bairro Jardim Primavera. |
Vereador Rogério Golfetto |
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067/2018 |
Construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental I, Bairro Residencial Alto dos Parecis. |
Vereadora Profª Valdete |
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068/2018 |
Revitalização da área interna do Aeroporto Brigadeiro Camarão e aquisição de cadeiras para o mesmo. |
Vereadora Profª Valdete |
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069/2018 |
Fixação de cartazes informativos em toda a rede municipal de saúde sobre a Lei Federal nº 12.802/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. |
Vereadora Profª Valdete |
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070/2018 |
Elaboração de um relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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071/2018 |
Reconstrução da pavimentação asfáltica e sistema de drenagem na Avenida Melvin Jones. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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072/2018 |
Construção de um campo de futebol com medidas oficiais no terreno localizado aos fundos do Estádio Arnaldo Lopes Martins. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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073/2018 |
Construção de ciclovias nos seguintes trechos: Paralela à BR-364, desde o Posto CETREMI até o Frigorífico JBS e na BR – 174, com início na BR – 364 até o Aeroporto Brigadeiro Camarão e Implantação de ciclofaixas nos locais onde não há possibilidade de construir ciclovias. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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074/2018 |
Recapeamento do asfalto na Avenida Marechal Rondon, próximo a Faculdade Marechal Rondon – FARON. |
Vereador Adilson |
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075/2018 |
Limpeza na Avenida Marques Henrique nas proximidades do Rio Pires de Sá e a iluminação da Avenida Beira Rio até a Universidade Federal de Rondônia – UNIR. |
Vereador Adilson |
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076/2018 |
Aplicação de lama asfáltica na via do aeroporto, da Base do Corpo de Bombeiros Militar até a pista de decolagem. |
Vereador Adilson |
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077/2018 |
Reparos das lâmpadas na Rua 103-11 nº 4.186, limpeza da praça e contratação de um Agente de Saúde no Bairro Residencial Barão do Melgaço III. |
Vereador França Silva |
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078/2018 |
Construção de um refeitório nas Escolas Municipais Felipe Rocha de Lima e Luiz Eduardo da Silva Rover. |
Vereador Suchi |
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079/2018 |
Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Setor 12. |
Vereador Suchi |
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080/2018 |
Desobstrução da Avenida Odete Zafanelli, no trecho entre a Rua José Honório Ramos e a Avenida Dedimes Cechinel. |
Vereador Suchi |
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081/2018 |
Distribuição de um kit de higiene bucal (creme dental, escova dental e fio dental) aos alunos da rede municipal de ensino. |
Vereador Rafael Maziero |
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082/2018 |
Instalação de lixeiras seletivas nas praças públicas, escolas e nas principais avenidas do Município. |
Vereador Rafael Maziero |
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083/2018 |
Criação de um viveiro municipal para a produção de essências florestais nativas, exóticas, florísticas, frutíferas e outras espécies afins. |
Vereador Rafael Maziero |
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084/2018 |
Troca das lâmpadas na Rua Mário Gomes Corrêia nºs 1.096 e 1.106, Bairro Jardim das Oliveiras. |
Vereador França Silva |
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085/2018 |
Aquisição e a disponibilização de kits esportivos em todas as escolas da rede municipal. |
Vereador Samir Ali |
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086/2018 |
Limpeza interna e externa do mato no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. |
Vereador Samir Ali |
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087/2018 |
Reparo e manutenção das instalações nos banheiros públicos e disponibilização de um vigia para a Praça Padre Ângelo Spadari. |
Vereador Samir Ali |
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088/2018 |
Limpeza e retirada de entulhos na Rua 1.810, Bairro Bela Vista. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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089/2018 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida Tancredo Neves, próximo ao “Mercado Real”, Bairro Bodanese. |
Vereador Ronildo Macedo |
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090/2018 |
Elaboração de um Projeto de Lei que visa à isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos portadores de Câncer Maligno, Vírus da Imunodeficiência Humana – AIDS e Insuficiência Renal Crônica. |
Vereador Ronildo Macedo |
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091/2018 |
Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim América |
Vereador Ronildo Macedo |