Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 06 de março de 2018

por hayslla — publicado 06/03/2018 12h45, última modificação 06/03/2018 12h45

 

4ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

06/03/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

317/2017

1ª Discussão

 

Revoga a Lei Complementar nº 180, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.

 

Poder Executivo

328/2018

Leitura

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos grupos ocupacionais de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo ATA, a partir de 1º de fevereiro de 2018 no percentual de 1,8%.

 

Poder Executivo

 

 

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.267/2017

1ª Discussão

Institui o Dia do Merendeiro e dá outras providências.

Vereadora Profª Valdete

5.276/2017

1ª Discussão

 

 

Autoriza o Poder Executivo a alienar, onerosamente, imóveis de propriedade do Município, sendo: Lote 01, Quadra 24, com área 1.007,85 m²; Lote 17, Quadra 22, com área de 1.000,00 m²; e Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 18, 19 e 20 da Quadra 09, com área de 1.000,00 m² cada lote, do Setor 19, através de procedimento licitatório.

 

Poder Executivo

5.341/2018

1ª Discussão

 

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.213, de 04 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.349/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 105.796,59 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de pneus de máquinas e caminhões com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.353/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p locação de imóvel para armazenamento e processamento de materiais destinados a recuperação asfáltica.

Poder Executivo

 

 

 

5.354/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratos de terceirização para serviços de limpeza e conservação em Unidades de Ensino.

Poder Executivo

 

 

5.355/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 48.699,30 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. FUMAS p capacitar jovens para o mercado de trabalho, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

5.356/2018

Leitura

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 96.889,38 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS p atender a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.357/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 39.936,38 no vigente Orçamento. SEMAS p/ aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

 

 

5.358/2018

Leitura

 

Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJV. Altera a composição dos membros do Conselho.

 

Vereador Rafael Maziero

5.359/2018

Leitura

 

Estabelece mecanismos para que o consumidor seja informado nas notas fiscais sobre a carga tributária e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

5.360/2018

Leitura

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 343.817,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ construção e equipagem da Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.361/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.299.584,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ reforma do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal – Emendas Parlamentares do Senador Valdir Raupp no valor de R$ 2.000.000,00 e Deputada Federal Marinha RAUPP no valor de R$ 299.584,00.

 

Poder Executivo

 

 

 

5.362/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de 79 equipamentos e materiais permanentes para atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Regional, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.363/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.428,17 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de 63 equipamentos e materiais permanentes para atender a oficina ortopédica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

 

 

 

5.364/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 51.050,55 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Unidade Básica de Saúde Cristo Rei, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.365/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 595.986,22 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ os estabelecimentos de saúde, materiais p/ distribuição gratuita na assistência farmacêutica e reforma na Unidade Básica de Saúde do Setor 06 e Industrial.

 

Poder Executivo

 

 

 

5.366/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete da Prefeita p/ procedimento licitatório para contratação de publicação em jornal de grande circulação estadual.

Poder Executivo

 

 

 

5.367/2018

Leitura        

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 90.107,14 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ instalação da rede de gases na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.368/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 436.607,47 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ conclusão do Centro Especializado em Reabilitação – CER, Oficina Ortopédica, Casa de Parto Normal e Casa da Gestante, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

 

 

 

5.369/2018

Leitura

 

Institui e disciplina a Concessão de Gratificação Mensal aos Servidores Municipais que desenvolvem suas atividades nas Unidades de Pronto Atendimento.

Vereadora

Leninha do Povo

 

5.370/2018

Leitura

 

Altera dispositivos do artigo 9º da Lei nº 805, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no setor 20. Permite na zona de uso misto central - MC a instalação de posto de serviço abastecimento de veículos automotores e oficina de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.

 

Poder Executivo

 

5.371/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 69.442,87 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural p/ aquisição de combustível, material de expediente, palco praticável e tenda.

Poder Executivo

 

5.372/2018

Leitura

 

Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 05 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo. Permite na Zona de Uso Residencial o serviço de oficinas de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, motocicletas e motonetas.

 

Poder Executivo

 

5.373/2018

Leitura

 

Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 16 e disciplina o uso do solo. Permite o funcionamento de oficinas de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores e demais atividades comerciais, de serviços e pequenas, indústrias, ressalvadas as imposições da legislação ambiental, Código Sanitário e Código de Posturas, exclusivamente nos lotes confrontantes com a Avenida Jô Sato.

 

Poder Executivo

 

5.374/2018

Leitura

 

Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados e dá outras providências.

Vereador Rogério Golfetto

5.375/2018

Leitura

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo a criar um Serviço de Reparo de Iluminação Pública Online e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.277/2018

Leitura, Discussão e Votação

Dispõe sobre a cedência da servidora municipal Margarete de Fátima Bueno Lima Lira, Agente Administrativo, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no período de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

 

 

 

1.283/2018

Leitura

Dispõe sobre a cedência da servidora municipal Sara Yamone Zigoski Portela da Silva, Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

 

 

 

 

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

004/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe a quantidade de profissionais de odontologia, especificando: nome, a situação funcional, se concursado ou contrato emergencial e a lotação, referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 20 de fevereiro de 2018.

Vereadora

Leninha do Povo

005/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe quantos atendimentos odontológicos foram efetuados e quais foram estes procedimentos, detalhando-os por Posto de Saúde, no período de 2 de janeiro de 2017 a 20 de fevereiro de 2018.

Vereadora

Leninha do Povo

006/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, que encaminhe cópia do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo, quais as condições legais dos garis, o cronograma a ser cumprido, o valor do repasse e a instituição, quais veículos atendem esse serviço e suas condições.

Vereador Samir Ali

 

007/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe os valores gastos na reforma do prédio (antigo Verdurão) onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, especificando, detalhadamente, os custos com mão-de-obra, materiais de construção, elétricos, bem como, o valor gasto com a cerca do terreno, conforme Leis nºs 4.589/2017 e 4.835/2018.

Vereador Ronildo Macedo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2018

Leitura

Moção de Apelo ao Deputado Federal Luiz Cláudio para que interceda junto à Bancada Federal, com urgência, sobre a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos aos segurados da Previdência Social no Município de Vilhena-RO.

Vereador França Silva

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

061/2018

Construção de uma garagem para as ambulâncias que atendem o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

062/2018

Limpeza do asfalto na Avenida Melvin Jones e a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon.

Vereadora Leninha do Povo

063/2018

Pintura dos redutores de velocidade em toda Avenida Tancredo Neves.

Vereadora Leninha do Povo

064/2018

Reforma do consultório no Posto de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei.

Vereador Rogério Golfetto

065/2018

Patrolamento e encascalhamento na Rua 25 com a Rua 23, Bairro Jardim Social.

Vereador Rogério Golfetto

066/2018

Patrolamento e encascalhamento na Avenida Jasmim, Bairro Jardim Primavera.

Vereador Rogério Golfetto

067/2018

Construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental I, Bairro Residencial Alto dos Parecis.

Vereadora Profª Valdete

068/2018

Revitalização da área interna do Aeroporto Brigadeiro Camarão e aquisição de cadeiras para o mesmo.

Vereadora Profª Valdete

069/2018

Fixação de cartazes informativos em toda a rede municipal de saúde sobre a Lei Federal nº 12.802/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Vereadora Profª Valdete

070/2018

Elaboração de um relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná.

Vereadora Vera da Farmácia

071/2018

Reconstrução da pavimentação asfáltica e sistema de drenagem na Avenida Melvin Jones.

Vereadora Vera da Farmácia

072/2018

Construção de um campo de futebol com medidas oficiais no terreno localizado aos fundos do Estádio Arnaldo Lopes Martins.

Vereadora Vera da Farmácia

073/2018

Construção de ciclovias nos seguintes trechos: Paralela à BR-364, desde o Posto CETREMI até o Frigorífico JBS e na BR – 174, com início na BR – 364 até o Aeroporto Brigadeiro Camarão e Implantação de ciclofaixas nos locais onde não há possibilidade de construir ciclovias.

Vereador Wilson Tabalipa

074/2018

Recapeamento do asfalto na Avenida Marechal Rondon, próximo a Faculdade Marechal Rondon – FARON.

Vereador Adilson

075/2018

Limpeza na Avenida Marques Henrique nas proximidades do Rio Pires de Sá e a iluminação da Avenida Beira Rio até a Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Vereador Adilson

076/2018

Aplicação de lama asfáltica na via do aeroporto, da Base do Corpo de Bombeiros Militar até a pista de decolagem.

Vereador Adilson

077/2018

Reparos das lâmpadas na Rua 103-11 nº 4.186, limpeza da praça e contratação de um Agente de Saúde no Bairro Residencial Barão do Melgaço III.

Vereador França Silva

078/2018

Construção de um refeitório nas Escolas Municipais Felipe Rocha de Lima e Luiz Eduardo da Silva Rover.

Vereador Suchi

079/2018

Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Setor 12.

Vereador Suchi

080/2018

Desobstrução da Avenida Odete Zafanelli, no trecho entre a Rua José Honório Ramos e a Avenida Dedimes Cechinel.

Vereador Suchi

081/2018

Distribuição de um kit de higiene bucal (creme dental, escova dental e fio dental) aos alunos da rede municipal de ensino.

Vereador Rafael Maziero

082/2018

Instalação de lixeiras seletivas nas praças públicas, escolas e nas principais avenidas do Município.

Vereador Rafael Maziero

083/2018

Criação de um viveiro municipal para a produção de essências florestais nativas, exóticas, florísticas, frutíferas e outras espécies afins.

Vereador Rafael Maziero

084/2018

Troca das lâmpadas na Rua Mário Gomes Corrêia nºs 1.096 e 1.106, Bairro Jardim das Oliveiras.

Vereador França Silva

085/2018

Aquisição e a disponibilização de kits esportivos em todas as escolas da rede municipal.

Vereador Samir Ali

086/2018

Limpeza interna e externa do mato no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Vereador Samir Ali

087/2018

Reparo e manutenção das instalações nos banheiros públicos e disponibilização de um vigia para a Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereador Samir Ali

088/2018

Limpeza e retirada de entulhos na Rua 1.810, Bairro Bela Vista.

Vereador Wilson Tabalipa

089/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida Tancredo Neves, próximo ao “Mercado Real”, Bairro Bodanese.

Vereador Ronildo Macedo

090/2018

Elaboração de um Projeto de Lei que visa à isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos portadores de Câncer Maligno, Vírus da Imunodeficiência Humana – AIDS e Insuficiência Renal Crônica.

Vereador Ronildo Macedo

091/2018

Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim América

Vereador Ronildo Macedo