Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 06 de fevereiro de 2018
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
06/02/2018 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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327/2018 Leitura
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. Concede reajuste de 6,81% no piso salarial dos profissionais do Magistério que passa a viger a partir de 1º de janeiro de 2018, em cumprimento ao reajuste nacional. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.238/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da mídia observar as Recomendações do Ministério da Saúde – MS referente ao suicídio. |
Vereadora Profª Valdete |
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5.244/2017 1ª Discussão |
Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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5.281/2017 1ª Discussão |
Estabelece critérios Anticorrupção nas Licitações Públicas e dá outras providências. |
Vereador Rafael Maziero |
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5.340/2018 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel identificado como Lote 02 (Equipamento Público), Quadra 29, Setor 102 - Residencial Moysés de Freitas, com área de R$ 8.000,00 m², avaliado em R$ 351.360,00 ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências. P/ implantação e edificação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
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Poder Executivo |
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5.344/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 330.391,83 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde da Rede Hospitalar.
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Poder Executivo |
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5.345/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.612.679,02 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.346/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.266,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de toners, equipamentos de cozinha para o Hospital Regional, passagens aéreas e terrestres, serviços de fotocópia, confecção de carimbos e lavagem de veículos.
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Poder Executivo
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5.347/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.600,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ manutenções das atividades do Legislativo.
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Mesa Diretora |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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014/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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015/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
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Mesa Diretora |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2018 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal informações referentes ao Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário de Pequeno e Médio Porte e da Agricultura Familiar, tais como: aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas; processamento agroindustrial; realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural; estradas vicinais, por meio de construção adequação e readequação de estradas vicinais, objetivando: as obras de engenharia civil; agro industrialização; mecanização agrícola; patrulha mecanizada junto aos órgãos federais - Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. |
Vereador Suchi |
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002/2018 Leitura, Discussão e Votação
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Requerer URGÊNCIA, nos termos do inciso II, § 1º, artigo 134 do Regimento Interno desta Casa, na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.347/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.600,00, na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2018, considerando a necessidade de adequação da dotação orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2018, haja vista as mudanças nos critérios de concessão de diárias e na cota para o exercício da atividade parlamentar. |
Mesa Diretora |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2018 Entrega |
Moção de Aplauso aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena, representados pelo Coordenador da Delegação Professor Manoel Ayres, que foram para o Rio Grande do Sul disputar a XII Copa Tricolor de futebol. |
Vereador França Silva |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2018 |
Coleta de entulhos em todos os Bairros do Município. |
Vereadora Profª Valdete |
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002/2018 |
Implantação de “Temas Transversais” nas Escolas da rede pública do Município. |
Vereadora Profª Valdete |
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003/2018 |
Divulgação do Programa ID Jovem – Identidade Jovem, em todos os meios de comunicação e nas Escolas do Município. |
Vereadora Profª Valdete |
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004/2018 |
Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas, localizada na Avenida Juracy Corrêa Müller, Bairro Parque São Paulo ou na UNISP da Avenida Luiz A. Maziero, Bairro Jardim América. |
Vereador Adilson |
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005/2018 |
Reparo na instalação da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva. |
Vereador Adilson |
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006/2018 |
Recuperação asfáltica da Rua Genival Nunes, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Adilson |
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007/2018 |
Aquisição de um veículo Van para o transporte dos pacientes em tratamento de Hemodiálise no Instituto do Rim de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo |
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008/2018 |
Aquisição de um tomógrafo para atender a demanda do Hospital Regional de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo |
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009/2018 |
Abertura da Avenida Tancredo Neves com a Rua Ricardo Carlos Kolert, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereadora Leninha do Povo |
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010/2018 |
Reparo do asfalto na Avenida Marechal Rondon, próximo à Cerâmica Santo Augusto. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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011/2018 |
Reparo da academia de ginástica na Praça do Bairro São José. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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012/2018 |
Limpeza da quadra na Avenida 34, esquina com a Avenida Liliana Gonzaga, Avenida 32, esquina com a Rua 19, ao lado da Faculdade AVEC, Bairro Nova Vilhena. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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013/2018 |
Implantação do “Programa Claves do Brasil” nas Escolas Municipais de Vilhena. |
Vereador Suchi |
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014/2018 |
Implantação da Guarda Municipal em Vilhena. |
Vereador Suchi |
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015/2018 |
Aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino a todas as famílias de baixa renda. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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016/2018 |
Realização dos Jogos Abertos de Vilhena, nas modalidades de Voleibol, Futsal, Futebol, Basquetebol e Handebol. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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017/2018 |
Instalação de redes de proteção nas quadras poliesportivas de todas as Escolas da rede municipal de ensino. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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018/2018 |
Construção de um ponto de ônibus na estrada Kapa com a Linha 135, Bairro Residencial União. |
Vereador Rogério Golfetto |
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019/2018 |
Construção de redutores de velocidades (quebra-molas) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Brasil, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Rogério Golfetto |
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020/2018 |
Limpeza e a arborização da Praça do Residencial Florença. |
Vereador Rogério Golfetto |
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021/2018 |
Regularização dos perímetros urbano e rural do Assentamento de Nova Conquista. |
Vereador Suchi |
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022/2018 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Pará, Bairro Setor Industrial. |
Vereador Rafael Maziero |
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023/2018 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Brasília, Bairro Setor Industrial. |
Vereador Rafael Maziero |
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024/2018 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Rio de Janeiro, Bairro Setor Industrial. |
Vereador Rafael Maziero |
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025/2018 |
Construção da cobertura na quadra da E.M.E.I.E.F Martim Lutero. |
Vereador Samir Ali |
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026/2018 |
Ampliação e reforma do prédio do Instituto do Rim de Vilhena/RO. |
Vereador Samir Ali |
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027/2018 |
Isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN ao Instituto do Rim. |
Vereador Samir Ali |
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028/2018 |
Manutenção e substituição de lâmpadas na iluminação pública, Bairros Parque Cidade Jardim I e II. |
Vereador Ronildo Macedo |
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029/2018 |
Estudo de viabilidade sobre o sentido de preferência da Rua Marques Henrique, Centro. |
Vereador Ronildo Macedo |
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030/2018 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e instalação de placa de sinalização na Avenida Tancredo Neves, próximo à empresa “Tutta Tur”, Bairro BNH. |
Vereador Ronildo Macedo |