Leia a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de abril de 2018
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
03/04/2018 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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330/2018 Leitura
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Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Transposição do Regime Celetista para o Estatutário e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE. Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores de R$ 220,00 para R$ 283,00, a partir de 1º de abril de 2018.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.384/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete da Prefeita p/ procedimento licitatório para contratação de publicação em jornal de grande circulação estadual e SEMAD p/ pagamento da locação de imóvel do prédio do Almoxarifado Geral.
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Poder Executivo |
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5.385/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 4.147,61 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo de Convênio, referente a obra da pista de caminhada entre o Rio Barão do Melgaço e Instituto Federal de Rondônia – IFRO.
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Poder Executivo |
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5.386/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.445,44 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ devolução de saldo de Convênio, referente a obra da pista de caminhada entre o Rio Barão do Melgaço e Instituto Federal de Rondônia – IFRO. |
Poder Executivo |
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5.387/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 248.854,01 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de passagens rodoviárias e aéreas, pagamento de faturas de energia elétrica, referente ao ano de 2017, e contratação de empresa de serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos.
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Poder Executivo |
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5.388/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 628.555,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.389/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 520.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores contratados por tempo determinado. |
Poder Executivo |
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5.390/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 566.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor 7-A, Bairro Marcos Freire, com Recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.394/2018 Leitura
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Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política de Assistência Social e dá outras providências. Atendimento em caráter emergencial das necessidades básicas de sobrevivência dos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. |
Poder Executivo |
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5.395/2018 Leitura
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Altera o artigo 3º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o Loteamento Setor 07-A, fixa os valores de comercialização. Permite a instalação de Casa de Festas e Eventos. |
Poder Executivo |
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5.396/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.342,87 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ a conclusão da construção do muro do Conselho Tutelar, na Rua K – Conjunto Habitacional João Batista Figueiredo (BNH), Setor 40, Quadra 94, Lote 02C.
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Poder Executivo |
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5.397/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de exonerações dos servidores, referente a exercícios anteriores. |
Poder Executivo |
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5.398/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 788.123,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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5.399/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.221,18 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. FUMAS p/ a conclusão da construção do muro da Casa de Acolhimento de Vilhena na Rua Sérgio A. Carniel (45), Lote 1 (U-A), Quadra 111, Setor 04. |
Poder Executivo |
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5.400/2018 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro de veículos. |
Poder Executivo |
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5.401/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ promoção de evento em comemoração ao dia das mães.
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Poder Executivo |
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5.402/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ o Projeto Prefeito Mirim do Selo UNICEF.
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Poder Executivo |
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5.403/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção dos super postes da BR-364 e da BR-174 (Avenida Jô Sato).
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Poder Executivo |
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5.404/2018 Leitura |
Dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante de som que utilize veículos automotores ou assemelhados e dá outras providências. |
Vereador França Silva |
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5.405/2018 Leitura |
Dispõe sobre a vedação do Nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Vilhena. |
Vereadores Rafael Maziero e Ronildo Macedo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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016/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Altera o Anexo I da Resolução nº 013, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias. Para adequação dos novos cargos de provimento em comissão e efetivos, conforme a Lei nº 4.832/2018. |
Mesa Diretora |
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DECRETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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42.062/2018 Leitura |
Cede o servidor municipal Adão Gonçalves da Silva, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 1º de abril de 2018 a 30 de março de 2019.
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Poder Executivo |
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42.072/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Cede a servidora municipal Raiza Maria de Siqueira Andrade, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.295/2018 Discussão e Votação
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Aceita a cedência da servidora Clea Marianna de Souza Ferreira, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2018.
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Poder Executivo
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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023/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe o número de consultas e exames especializados realizados pelo Estado para o Município nos Hospitais Regionais de Vilhena e Cacoal, referentes ao período de 02/01/2017 a 31/03/2018, bem como encaminhe a lista de espera das especialidades, informe quais critérios são usados para a inserção no Sistema Nacional de Regulação – SISREG e se o paciente recebe algum comprovante. |
Vereadores Ronildo Macedo, Rafael Maziero, Samir Ali, Adilson, Wilson Tabalipa e França Silva |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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154/2018 |
Reparo na pista de caminhada paralela a BR-364 e Avenida Marechal Rondon, bem como o término da construção dessa pista. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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155/2018 |
Criação de um Centro de Especialização Odontológico. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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156/2018 |
Construção de uma nova sede da Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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157/2018 |
Transferência com urgência dos prontuários dos pacientes do Posto de Saúde Policlínica João Luiz para o Centro de Reabilitação Intelectual, Física, Visual e Auditiva – CER, Bairro Jardim Eldorado, Setor 04. |
Vereadora Profª Valdete |
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158/2018 |
Aquisição de ar condicionado para todas as salas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon e a ligação da rede à subestação. |
Vereadora Profª Valdete |
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159/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Avenida 627, Bairro Embratel. |
Vereadora Profª Valdete |
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160/2018 |
Contratação de fisioterapeuta e fonoaudiólogo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
Vereador Rafael Maziero |
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161/2018 |
Construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira. |
Vereador Rafael Maziero |
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162/2018 |
Disponibilização de uma Van para o deslocamento dos professores da Escola Multisseriada Tenente Melo. |
Vereador Rafael Maziero |
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163/2018 |
Sinalização com placas indicativas horizontais e verticais nas Avenidas Duque de Caxias, Leopoldo Peres e Marechal Rondon. |
Vereador Adilson |
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164/2018 |
Manutenção e a troca de lâmpadas nas Ruas Floriano Peixoto e Natal, Bairro 5º BEC. |
Vereador Adilson |
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165/2018 |
Inclusão do exame de ultrassonografia morfológica no Hospital Regional para diagnóstico precoce de possíveis doenças, inclusive a microcefalia. |
Vereador Adilson |
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166/2018 |
Retirada da terra acumulada na Avenida Vitória Régia, Bairro Jardim Primavera. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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167/2018 |
Encascalhamento e patrolamento da Linha 135-A, localizada aos fundos do Residencial União. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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168/2018 |
Aplicação de asfalto frisado na Rua Vinólia e na Avenida das Violetas, em torno da Escola Municipal Professor Hermógenes Roberto Nogueira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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169/2018 |
Instalação de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, a partir do início do Setor 12, até sua finalização no Setor 13. |
Vereador Suchi |
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170/2018 |
Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, altura do nº 7.251, Setor 12. |
Vereador Suchi |
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171/2018 |
Abertura do canteiro da Avenida Tancredo Neves, em frente à Rua Lisiane Zoraide Moreno Yasaka. |
Vereador Suchi |
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172/2018 |
Estudo para viabilidade de mão única em frente ao portão da lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto na Rua 622, Setor 06, Parque São Paulo. |
Vereador Rogério Golfetto |
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173/2018 |
Implantação de 01 (um) quebra-molas na Avenida 830, em frente o nº 5.915, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Rogério Golfetto |
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174/2018 |
Implantação de 01 (um) quebra-molas na Avenida Melvin Jones, em frente ao Mercado São Luiz, Bairro Cristo Rei. |
Vereador Rogério Golfetto |
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175/2018 |
Pavimentação asfáltica no Bairro Moysés de Freitas. |
Vereador Ronildo Macedo |
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176/2018 |
Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o Setor 13. |
Vereador Ronildo Macedo |
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177/2018 |
Pavimentação asfáltica na Rua Jandaia, Parque Cidade Jardim I e II. |
Vereador Ronildo Macedo |
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178/2018 |
Nivelamento e o encascalhamento na Rua Cláudio Rosella, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Leninha do Povo |
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179/2018 |
Instalação de 04 (quatro) centrais de ar condicionado de 24.000 mil Btu’s cada na Escola Municipal de Ensino Infantil Martim Lutero. |
Vereadora Leninha do Povo |
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180/2018 |
Contratação de um psicólogo para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO. |
Vereador França Silva |
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181/2018 |
Elaboração de um Projeto de Lei que estabelece normas para concessão de gratificação aos servidores técnicos de enfermagem. |
Vereador França Silva |
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182/2018 |
Aplicação da Lei nº 4.148/2015 no Programa de Adoção de Placas de Nomenclatura de Logradouros. |
Vereador França Silva |
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183/2018 |
Patrolamento e encascalhamento na Travessa 349-A, Quadra 107 e Rua 316, Bairro Vila Operária, Setor 03. |
Vereador Samir Ali |
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184/2018 |
Reparo e manutenção da iluminação na Rua Bahia, nº 1.670, Setor 19. |
Vereador Samir Ali |
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185/2018 |
Contratação de 01 (um) cirurgião vascular para atender a Rede Pública de Saúde do Município. |
Vereador Samir Ali |
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186/2018 |
Manutenção dos bebedouros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marizete Mendes. |
Vereadora Leninha do Povo |