Leia a pauta da sessão ordinária, 15 de fevereiro de 2018
|
2ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
15/02/2018 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.253/2017 1ª Discussão
|
SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e estabelece outras providências.
|
Poder Executivo |
|
5.321/2018 1ª Discussão
|
Altera dispositivos da Lei nº 2.381, de 1º de abril de 2008, que dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários no Município. Define a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS responsável pelas despesas de sepultamento de indigentes ou de pessoas desprovidas de recursos, estabelece que a escolha da empresa prestadora dos serviços será por licitação ou chamamento público e fixa valores para os serviços funerários.
|
Poder Executivo |
|
5.344/2018 1ª Discussão
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 330.391,83 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde da Rede Hospitalar.
|
Poder Executivo |
|
5.345/2018 1ª Discussão
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.612.679,02 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de 3.681 materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde.
|
Poder Executivo |
|
5.349/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 105.796,59 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de pneus de máquinas e caminhões com recursos do Governo do Estado.
|
Poder Executivo |
|
5.350/2018 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ continuidade da reforma e melhoria do Prédio do Verdurão para instalar as Secretarias Municipais de Agricultura e de Transportes e Trânsito. |
Poder Executivo
|
|
5.351/2018 Leitura
|
Disciplina a circulação e estacionamento de veículos de carga e operação de descarga no Município e dá outras providências. |
Poder Executivo |
|
5.352/2018 Leitura
|
Dispõe sobre os Programas de Residência Médica, Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde no Município, disciplina Convênios/Termos de Cooperação na área de ensino e o pagamento de bolsa destinada aos residentes e aos docentes e dá outras providências. |
Poder Executivo
|
|
REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
003/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que informe as ações executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, referente ao ano de 2017, especificando mês a mês o tipo de atividade, os valores gastos e a quantidade de pessoas beneficiadas. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
031/2018 |
Encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso à Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Gavião Real. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
032/2018 |
Aquisição de um carro novo para atender a Casa de Apoio de Porto Velho. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
033/2018 |
Construção de um galpão com boxes na praça localizada na Rua 734, Bairro Marcos Freire, para abrigar a feira livre que atualmente é realizada na Avenida Melvin Jones. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
034/2018 |
Patrolamento e encascalhamento do Travessão 144 ao 142 na Associação Águas Claras. |
Vereador Adilson |
|
035/2018 |
Limpeza da Rua Maranhão, Setor 19. |
Vereador Adilson |
|
036/2018 |
Construção de um Ginásio Poliesportivo na Praça do Residencial União. |
Vereador Adilson |
|
037/2018 |
Patrolamento e encascalhamento no Bairro Moysés de Freitas. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
038/2018 |
Patrolamento e encascalhamento na Linha 147, Gleba Iquê. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
039/2018 |
Expansão da rede elétrica na Avenida Marechal Rondon, entre as Ruas 337 a 347, Bairro Vila Operária. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
040/2018 |
Contratação de 01 (um) zelador para atender a Escola Municipal Ronaldo Aragão. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
041/2018 |
Limpeza e revitalização da Praça Magal Jacob, Bairro São José. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
042/2018 |
Implantação de uma rotatória, entre as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com a 1.802, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
043/2018 |
Revitalização e manutenção das lâmpadas na Praça Padre Ângelo Spadari. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
044/2018 |
Manutenção da estrada na Linha 135, Serra Gavião Real, próximo à divisa com Mato Grosso, sentido “Rio Mosquito”. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
045/2018 |
Reparo na Rua B, nº 7.195, esquina com a Rua Bahia, Parque São Paulo. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
046/2018 |
Limpeza nas áreas públicas e a notificação do serviço do Executivo quanto à limpeza nas áreas particulares do Município. |
Vereador Samir Ali |
|
047/2018 |
Instalação de faixa de pedestres nos cruzamentos da Avenida 30 (trinta) com a Avenida Paraná. |
Vereador Samir Ali |
|
048/2018 |
Assessoria e o acompanhamento profissional de Fonoaudiólogo e Psicólogo nas instituições de ensino da Rede Municipal. |
Vereador Samir Ali |
|
049/2018 |
Retirada dos pneus em desuso nas borracharias do Município. |
Vereadora Profª Valdete |
|
050/2018 |
Aquisição de 01 (uma) maca para atender exclusivamente o centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Profª Valdete |
|
051/2018 |
Recapeamento do asfalto na Avenida Jô Sato, esquina com Avenida Otávio José dos Santos. |
Vereadora Profª Valdete |
|
052/2018 |
Nivelamento e encascalhamento das Ruas do Bairro Alto Alegre. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
053/2018 |
Recuperação asfáltica na Avenida Celso Mazutti, em frente ao Posto Parada Grande. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
054/2018 |
Recuperação de uma cratera na Rua das Orquídeas, Bairro Jardim Primavera. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
055/2018 |
Construção da sede própria para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, com maior espaço físico e qualidade para atendimento ao público. |
Vereador Suchi |
|
056/2018 |
Reativação do Centro da Juventude. |
Vereador Suchi |
|
057/2018 |
Instalação de vídeo e monitoramento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Suchi |
|
058/2018 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Rio Grande, Bairro Setor Industrial. |
Vereador Rafael Maziero |
|
059/2018 |
Cobertura das praças de alimentação, localizadas na Praça Padre Ângelo Spadari e Praça dos Mensageiros. |
Vereador Rafael Maziero |
|
060/2018 |
“Operação tapa-buraco” na Rua 831, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Rafael Maziero |