Leia a pauta da sessão ordinária, 15 de fevereiro de 2018

por hayslla — publicado 15/02/2018 13h00, última modificação 15/02/2018 17h33

 

2ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

15/02/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.253/2017

1ª Discussão

 

SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e estabelece outras providências.

 

Poder Executivo

5.321/2018

1ª Discussão

 

Altera dispositivos da Lei nº 2.381, de 1º de abril de 2008, que dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários no Município. Define a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS responsável pelas despesas de sepultamento de indigentes ou de pessoas desprovidas de recursos, estabelece que a escolha da empresa prestadora dos serviços será por licitação ou chamamento público e fixa valores para os serviços funerários.

 

Poder Executivo

5.344/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 330.391,83 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde da Rede Hospitalar.

 

Poder Executivo

5.345/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.612.679,02 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de 3.681 materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde.

 

Poder Executivo

5.349/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 105.796,59 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de pneus de máquinas e caminhões com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.350/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ continuidade da reforma e melhoria do Prédio do Verdurão para instalar as Secretarias Municipais de Agricultura e de Transportes e Trânsito.

Poder Executivo

 

 

 

5.351/2018

Leitura

 

Disciplina a circulação e estacionamento de veículos de carga e operação de descarga no Município e dá outras providências.

Poder Executivo

5.352/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre os  Programas de Residência Médica, Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde no Município, disciplina Convênios/Termos de Cooperação na área de ensino e o pagamento de bolsa destinada aos residentes e aos docentes e dá outras providências.

Poder Executivo

 

 

 

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe as ações executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, referente ao ano de 2017, especificando mês a mês o tipo de atividade, os valores gastos e a quantidade de pessoas beneficiadas.

Vereador

Ronildo Macedo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

031/2018

Encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso à Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Gavião Real.

Vereadora Vera da Farmácia

032/2018

Aquisição de um carro novo para atender a Casa de Apoio de Porto Velho.

Vereadora Vera da Farmácia

033/2018

Construção de um galpão com boxes na praça localizada na Rua 734, Bairro Marcos Freire, para abrigar a feira livre que atualmente é realizada na Avenida Melvin Jones.

Vereadora Vera da Farmácia

034/2018

Patrolamento e encascalhamento do Travessão 144 ao 142 na Associação Águas Claras.

Vereador Adilson

035/2018

Limpeza da Rua Maranhão, Setor 19.

Vereador Adilson

036/2018

Construção de um Ginásio Poliesportivo na Praça do Residencial União.

Vereador Adilson

037/2018

Patrolamento e encascalhamento no Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Ronildo Macedo

038/2018

Patrolamento e encascalhamento na Linha 147, Gleba Iquê.

Vereador Ronildo Macedo

039/2018

Expansão da rede elétrica na Avenida Marechal Rondon, entre as Ruas 337 a 347, Bairro Vila Operária.

Vereador Ronildo Macedo

040/2018

Contratação de 01 (um) zelador para atender a Escola Municipal Ronaldo Aragão.

Vereador Rogério Golfetto

041/2018

Limpeza e revitalização da Praça Magal Jacob, Bairro São José.

Vereador Rogério Golfetto

042/2018

Implantação de uma rotatória, entre as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com a 1.802, Bairro Alto Alegre.

Vereador Rogério Golfetto

043/2018

Revitalização e manutenção das lâmpadas na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereador Wilson Tabalipa

044/2018

Manutenção da estrada na Linha 135, Serra Gavião Real, próximo à divisa com Mato Grosso, sentido “Rio Mosquito”.

Vereador Wilson Tabalipa

045/2018

Reparo na Rua B, nº 7.195, esquina com a Rua Bahia, Parque São Paulo.

Vereador Wilson Tabalipa

046/2018

Limpeza nas áreas públicas e a notificação do serviço do Executivo quanto à limpeza nas áreas particulares do Município.

Vereador Samir Ali

047/2018

Instalação de faixa de pedestres nos cruzamentos da Avenida 30 (trinta) com a Avenida Paraná.

Vereador Samir Ali

048/2018

Assessoria e o acompanhamento profissional de Fonoaudiólogo e Psicólogo nas instituições de ensino da Rede Municipal.

Vereador Samir Ali

049/2018

Retirada dos pneus em desuso nas borracharias do Município.

Vereadora Profª Valdete

050/2018

Aquisição de 01 (uma) maca para atender exclusivamente o centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Profª Valdete

051/2018

Recapeamento do asfalto na Avenida Jô Sato, esquina com Avenida Otávio José dos Santos.

Vereadora Profª Valdete

052/2018

Nivelamento e encascalhamento das Ruas do Bairro Alto Alegre.

Vereadora Leninha do Povo

053/2018

Recuperação asfáltica na Avenida Celso Mazutti, em frente ao Posto Parada Grande.

Vereadora Leninha do Povo

054/2018

Recuperação de uma cratera na Rua das Orquídeas, Bairro Jardim Primavera.

Vereadora Leninha do Povo

055/2018

Construção da sede própria para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, com maior espaço físico e qualidade para atendimento ao público.

Vereador Suchi

056/2018

Reativação do Centro da Juventude.

Vereador Suchi

057/2018

Instalação de vídeo e monitoramento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

058/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Rio Grande, Bairro Setor Industrial.

Vereador Rafael Maziero

059/2018

Cobertura das praças de alimentação, localizadas na Praça Padre Ângelo Spadari e Praça dos Mensageiros.

Vereador Rafael Maziero

060/2018

“Operação tapa-buraco” na Rua 831, Bairro Alto Alegre.

Vereador Rafael Maziero