Leia a pauta da sessão extraordinária que acontecerá no dia 31 de janeiro de 2017 às 09h

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

31/01/2018

VETO

ASSUNTO

AUTORIA

Ofício nº 004/2018/PGM

Leitura, Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 5.192/2017 – Autoria Vereador Samir Ali - Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

324/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

325/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996. Cria o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, altera a quantidade de funções gratificadas da Procuradoria Geral e aumenta a quantidade e valores das funções gratificadas de Diretores Escolares e Vice-Diretores Escolares.

Poder Executivo

326/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 231, de 29 de março de 2016. Autoriza o Poder Executivo a pagar plantões médicos extraordinários para todas as áreas médicas, poderá ser realizado nas unidades de saúde municipais, admite o fracionamento do plantão em 06 (seis), 12 (doze) e 18 (dezoito) horas de trabalho que será pago proporcionalmente.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.123/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 4.033 e 4.034, de 19 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Estado de Rondônia o imóvel identificado como Faixa e Preservação do Igarapé Pires de Sá, Setor 01, com área de 4.987,95 m², e setor 02, com área de 15.014,05 m².

Poder Executivo

5.253/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e estabelece outras providências.

Poder Executivo

5.308/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o § 7º do artigo 1º da Lei nº 2.533, de 09 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo, suas Autarquias e o Poder Legislativo a permutarem servidores públicos estatutários e assumirem ônus de servidor de outra entidade, em caso de interesse público. Somente haverá o referendo do Poder Legislativo nas cedências de servidores de outros Estados da Federação.

Poder Executivo

5.320/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS e Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Poder Executivo

5.321/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera dispositivos da Lei nº 2.381, de 1º de abril de 2008, que dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários no Município. Define a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS responsável pelas despesas de sepultamento de indigentes ou de pessoas desprovidas de recursos, estabelece que a escolha da empresa prestadora dos serviços será por licitação ou chamamento público e fixa valores para os serviços funerários.

Poder Executivo

5.322/2018

Leitura

Instituição da “Lei Lucas Begalli Zamora”,     que institui o Programa de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas e Particulares de Ensino Básico do Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.323/2018

Leitura

Institui o “Dia do Esportista” no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.324/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.650.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.  SEMUS p/ aquisição de equipamentos médicos hospitalares para estruturação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Poder Executivo

5.325/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.343.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de 94 equipamentos e materiais permanentes, para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Regional, com recursos do Governo Federal, por meio de Emendas Parlamentares dos Senadores Pastor Valadares e Ivo Cassol, Deputada Federal Mariana Carvalho e Deputados Federais Lucio Mosquini e Marcos Rogério.

Poder Executivo

5.326/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.558,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ a Construção do Ponto de Mototáxi no setor 19.

Poder Executivo

5.327/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas, com recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar da Deputada Federal Mariana Carvalho.

Poder Executivo

5.328/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.213,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de uma retroescavadeira e um veículo de passeio, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.329/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 417.839,51 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.330/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 301.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTIC p/ apoio e fortalecimento das ações do comércio, da indústria e do turismo de negócios, por meio do Convênio nº 14/2017, firmado com a empresa JBS S/A.

Poder Executivo

5.331/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 404.200,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ as ações do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.332/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.613,35 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ reforma do Centro da Juventude, extensão do Complexo “Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescente" – CRECA, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.333/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 349.465,75 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e prestação de serviços de transporte escolar.

Poder Executivo

5.334/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 11.166,27 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldos de convênios.

Poder Executivo

5.335/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 413.228,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de despesas previdenciárias do mês de novembro e referente ao décimo terceiro salário do ano de 2017.

Poder Executivo

5.336/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Acresce dispositivo ao artigo 24 Lei nº 1.103, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria a Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Poder Executivo

5.337/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$1.796.239,66 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para estruturação do Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Poder Executivo

5.338/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 649.718,16 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ a aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.

Poder Executivo

5.339/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.162.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de serviços médicos, de acordo com a Lei nº 4.621, de 21 de junho de 2017, pelo período de 05 meses.

Poder Executivo

5.340/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel identificado como Lote 02 (Equipamento Público), Quadra 29, Setor 102 - Residencial Moysés de Freitas, com área de R$ 8.000,00 m², avaliado em R$ 351.360,00, ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências. P/ implantação e edificação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

Poder Executivo

5.341/2018

Leitura

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.213, de 04 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

702/2018

Leitura, Discussão e Votação

Dispõe sobre a cedência do servidor municipal Luiz Lobianco, Agente Administrativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.

SAAE

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena, representados pelo Coordenador da Delegação Professor Manoel Ayres, que foram para o Rio Grande do Sul disputar a XII Copa Tricolor de futebol.

Vereador França Silva