Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece no dia, 04 de maio de 2018

por hayslla — publicado 04/05/2018 11h04, última modificação 04/05/2018 11h04

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

04/05/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

332/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de Outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências. Altera valores de vencimento a partir de 1º de maio de 2018.

Poder Executivo

334/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o artigo 7º e o Anexo Único da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática – GAAI. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores Grupo de Atividades Administrativas e Informática a partir de 1º de maio de 2018.

Poder Executivo

335/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Transposição do Regime Celetista para o Estatutário e Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos a partir de 1º de maio de 2018.

Poder Executivo

336/2018

Leitura

 

Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Cria, extingue e reduz cargos em comissão e funções de confiança.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.253/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e estabelece outras providências.

 

Poder Executivo

5.383/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Governo do Estado de Rondônia o imóvel denominado Lote 01-A - (Equipamento Público), Quadra 01, Residencial Cidade Verde II, área de 6.040,85 m², avaliado em R$ 670.051,08. P/ implantação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

Poder Executivo

5.408/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores.

 

Poder Executivo

5.412/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores.

 

Mesa Diretora

5.414/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde – PACS. Altera valor de vencimento a partir de 1º de maio de 2018.

 

Poder Executivo

5.415/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo II da Lei nº 3.349, de 3 de novembro de 2011, que  institui e disciplina o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV. Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos a partir de 1º de maio de 2018.

 

Poder Executivo

5.416/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.100,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de camisetas, bonés, chaveiros e materiais gráficos para atender a Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil, dia 18 de maio de 2018, e o Dia do Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 18 de junho de 2018, e materiais gráficos para o Programa Bolsa Família.

 

Poder Executivo

5.417/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.881,69 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ manutenção predial do telhado do Ginásio Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

5.419/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de manutenção predial no Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

Poder Executivo

5.420/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sistema de alarme, monitoramento e gerenciamento de equipamento de segurança eletrônica nas Unidades de Saúde: Afonso Mansur, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Vitalina Gentil, Carlos Roberto Mazzala, Nova Conquista, Setor 12, Coordenação Básica em Saúde, Centro de Saúde Viviane E. M. Quijada (SAE/CTA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Ambulatório Jorge Teixeira, Central de Transportes, Eco Ponto, Policlínica João Luiz, Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Poder Executivo

5.421/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social.

 

Poder Executivo

5.422/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

 

Vereador Samir Ali

5.424/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o § 1º do artigo 2º, da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município. Altera a remuneração mensal do Agente de Inspeção Sanitária que passará de R$ 1.300,00 para R$ 1.600,00.

Poder Executivo

5.425/2018

Leitura

Altera dispositivos do artigo 24 da Lei nº 1.103, de 21 de setembro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

42.358/2018

Discussão e Votação

Cede a servidora municipal Jaqueline Maria Venturelle Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo