Leia a pauta da Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 18 de janeiro às 08h00

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

18/01/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.308/2018

Leitura

Altera o § 7º do artigo 1º da Lei nº 2.533, de 09 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo, suas Autarquias e o Poder Legislativo a permutarem servidores públicos estatutários e assumirem ônus de servidor de outra entidade, em caso de interesse público. Somente haverá o referendo do Poder Legislativo nas cedências de servidores de outros Estados da Federação.

Poder Executivo

5.309/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.530.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Setor 26, Avenida Florianópolis, Bairro Embratel e no Lote Único, Quadra 08, Setor 12, Avenida Tancredo Neves e na conclusão de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29, Rua José Honório Ramos, Bairro IESA e no Lote Único, Quadra 23, Rua 7.612, Bairro Alphaville, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.310/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.454,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ conclusão da nova sede da Secretaria Municipal de Educação.

Poder Executivo

5.311/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.366.90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola de Educação Infantil do Programa de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil – Proinfância – E.M.E.I. Professora Aparecida da Silva, com recursos do Governo do Federal.

Poder Executivo

5.312/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.623,73 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica dos meses de outubro e novembro de 2017, serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e serviço de destinação final.

Poder Executivo

5.313/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.895.709,83 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de 02 (duas) Unidades de Educação Infantil, sendo: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Av. Melvin Jones, Bairro Moisés de Freitas, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.314/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.114.913,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de 02 (duas) Unidades de Educação Infantil, sendo: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Av. Melvin Jones, Bairro Moisés de Freitas, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.315/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 544.821,26 no vigente Orçamento-Programa. SEMTRAN p/ execução e instalação de faixas elevadas de sinalização, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.316/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 325.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de 711 Lotes em diversos setores do perímetro urbano e o registro no Cartório de Imóveis de 5.178 títulos definitivos, compreendendo a locação do sistema viário, levantamento das quadras, lotes, áreas livres e institucionais e áreas verdes (APP), nos Bairros/Setores: 13, 19 área verde (Moriá), com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.317/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 573.651,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV.

Poder Executivo

5.318/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Altera a Classificação Orçamentária, referente ao Elemento de Despesa de Obrigações Patronais para a folha de pagamento dos Agentes Comunitários da Secretaria Municipal de Saúde, nos Anexos das Leis nºs 4.793/2017 (PPA) e 4.794/2017 (LOA) e dá outras providências.

Poder Executivo

5.319/2018

Leitura

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.126.940,11 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ manutenção das atividades do legislativo e FECAM para construção, reforma, ampliação, conservação ou adaptação dos imóveis.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2018

Leitura

Moção de Aplauso aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena, representados pelo Coordenador da Delegação, Professor Manoel Ayres, que foram para o Rio Grande do Sul disputar a XII Copa Tricolor de Futebol.

Vereador França Silva