Leia a pauta da sessão desta terça-feira, 05 de dezembro
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
05/12/2017 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.146/2017 1ª Discussão
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SUBSTITUTIVO Nº 012/2017 (Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR) – Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.533, de 9 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo, suas Autarquias e o Poder Legislativo a permutarem servidores públicos estatutários e assumirem ônus de servidor de outra entidade, em caso de interesse público. Acresce a autorização para permutar e ceder servidores com os Municípios de outros Estados da Federação e amplia a duração de permuta e cedência de 01 (um) para 02 (dois) anos.
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Poder Executivo |
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5.180/2017 1ª Discussão
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SUBSTITUTIVO Nº 013/2017 (Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR) – Altera e acresce dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 2.277, de 25 de outubro de 2007, que disciplina o percentual de área pública nos setores preexistentes. Estabelece percentuais mínimos para as áreas públicas: 2,85% - equipamento público; 5,65% - áreas verdes; e 11,50% - sistema viário. |
Poder Executivo |
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5.196/2017 1ª Discussão
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Autoriza o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE receber na fatura doações destinadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena – APAE e ao Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta e dá outras providências. |
VereadoresSamir Ali e Wilson Tabalipa |
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5.197/2017 1ª Discussão
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SUBSTITUTIVO Nº 010/2017 (Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR) – Altera o artigo 17 da Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Concede os benefícios da Lei também para as pessoas físicas, proprietários ou possuidores.
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Poder Executivo
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5.221/2017 1ª Discussão |
Dispõe sobre a Regularização da Atividade de Bombeiro Civil e dá outras providências. |
Vereador Rafael Maziero |
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5.266/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro de 2017.
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Poder Executivo |
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5.267/2017 Leitura |
Institui o Dia do Merendeiro e dá outras providências. |
Vereadora Profª Valdete |
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5.268/2017 Leitura |
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.944, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regime de Concessão de Adiantamento de Numerário. Altera os critérios das despesas com aquisição de combustível, concernente ao período de aplicação, recolhimento de saldo e prestação de contas.
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Poder Executivo |
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5.269/2017 Leitura |
Cria o Selo Anticorrupção a ser concedido pelo Poder Executivo às empresas que adotem os Programas de Integridade e dá outras providências.
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Vereador Rafael Maziero |
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5.270/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.001,64 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do 13º salário aos servidores.
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Poder Executivo |
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5.271/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.102.397,52 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do 13º salário aos servidores.
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Poder Executivo |
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5.272/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.548,64 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento do 13º salário aos servidores e do PASEP referente aos meses de novembro e dezembro.
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Poder Executivo |
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5.273/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 41.926,23 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo referente ao Convênio da iluminação pública da BR-174.
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Poder Executivo |
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5.274/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.624,65 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo referente ao Convênio da iluminação pública da BR-174.
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Poder Executivo |
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5.275/2017 Leitura |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Vereador Ronildo Macedo |
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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019/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Dispõe sobre a mudança da sede da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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020/2017 Leitura |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Jorge Minuano Gonçalves de Lima. |
Vereador Rogério Golfetto |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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010/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Regulamenta o Fundo Especial da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO – FECAM e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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089/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório de todos os gastos detalhados referentes à iluminação pública de janeiro a novembro de 2017, com os processos de licitações, cópia do contrato entre a Prefeitura e a Eletrobrás, e também encaminhe uma lista com os nomes servidores que efetuaram os devidos reparos, portarias e remunerações.
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Vereador Adilson |
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090/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal informações sobre quais obras estão sob a responsabilidade da Empresa Projetus, a fase de execução de cada obra, o cronograma a ser cumprido, o atraso de pagamento à empresa e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao retardamento das obras. |
Vereador Samir Ali |
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091/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal que informe a quantidade de materiais elétricos que vieram com defeitos de fábrica, se houve a substituição dos mesmos, quais os Bairros atendidos, se ainda possui estoque desses materiais e se há processo licitatório em andamento. |
Vereadores Ronildo Macedo e Samir Ali |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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013/2017 Leitura |
Moção de Aplauso à senhora Cristina Ferreira Moreira, merendeira da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”, pelo Prêmio no Concurso de Melhor Receita Escolar.
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Vereadora Profª Valdete |
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014/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Moção de Aplauso à Equipe Feminina de Voleibol da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toledo, representada pelo técnico France Abreu Lima, pelas medalhas de ouro e prata nos Jogos Escolares da Juventude 2017.
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Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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740/2017 |
Instalação da tampa do bueiro na Rua Otávio José dos Santos, esquina com a Avenida Presidente Nasser, Bairro Jardim das Oliveiras. |
Vereadora Profª Valdete
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741/201 |
Permanência do Curso de Jornalismo na Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Vilhena. |
Vereadora Profª Valdete
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742/2017 |
Realização das consultas com os especialistas, diretamente nos Postos de Saúde. |
Vereadora Profª Valdete
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743/2017 |
Encascalhamento e patrolamento dos Bairros Cidade Jardim I e II. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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744/2017 |
Construção de um quebra-molas com sua devida sinalização na Rua 710, Bairro Bodanese, próximo à Igreja Assembleia de Deus. |
Vereadora Vera da Farmácia
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745/2017 |
Doação do terreno ao Governo do Estado de Rondônia, destinado a equipamento público no Setor 116, Residencial União para construção de uma escola estadual. |
Vereadora Vera da Farmácia
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746/2017 |
Reparo das luminárias na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC. |
Vereador Adilson |
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747/2017 |
Encaminhe para os Correios o mapa do Loteamento Solar para cadastramento. |
Vereador Adilson |
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748/2017 |
Nivelamento do asfalto na Rua 5.004 nº 3.544, Bairro Alphaville. |
Vereador Adilson |
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749/2017 |
Aquisição de 01 (um) ar condicionado para a sala de costura do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rogério Golfetto
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750/2017 |
Implantação de uma academia ao ar livre, limpeza e a revitalização da Praça do Bairro Barão Melgaço III. |
Vereador Rogério Golfetto
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751/2017 |
Encascalhamento da Rua 7.605, entre os Bairros Assossete e Orleans. |
Vereador Rogério Golfetto
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752/2017 |
Revitalização da iluminação da estrada que liga o Aeroporto Brigadeiro Eduardo Camarão até a BR–174. |
Vereador Wilson Tabalipa
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753/2017 |
Instalação de uma placa de trânsito com o informativo PARE na Rua Domingos Linhares, equina com a Avenida José do Patrocínio. |
Vereador Wilson Tabalipa
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754/2017 |
Contratação de 06 (seis) professores de Educação Física para o Município de Vilhena e de 01 (um) para o Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Wilson Tabalipa
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755/2017 |
Reparo e manutenção do bueiro na Avenida Melvin Jones nº 1.505. |
Vereador Suchi
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756/2017 |
Patrolamento, encascalhamento e reparos da iluminação na Rua 1.001, Travessa 03, Bairro Cidade Nova. |
Vereador Suchi
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757/2017 |
Aquisição de 03 (três) Máquinas Reta Industrial para o Setor de Serviços de Confecção e Recuperação de Roupas Hospitalares do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Suchi |
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758/2017 |
Patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Avenida Florianópolis nº 7.973, Bairro Embratel.
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Vereador França Silva |
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759/2017 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua Eixo 1 nas Linhas 1 e 2, Setor de Chácaras, Bairro Setor Vilhena.
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Vereador França Silva |
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760/2017 |
Contratação de 02 (dois) vigilantes para atender o Posto de Saúde do Setor 12, bem como a limpeza do pátio.
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Vereadora Leninha do Povo |
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761/2017 |
Reparos no asfalto da Avenida Paraná, em frente a “Creche E.M.E.I.E.F Abílio Juliano Nicolielo Neto”.
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Vereadora Leninha do Povo |
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762/2017 |
Celebração de um Convênio do Município com a empresa prestadora de serviços de Exames de Endoscopia e Ecocardiograma.
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Vereadora Leninha do Povo |
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763/2017 |
Reparo da iluminação na Avenida Tancredo Neves, no trecho da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Paraná.
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Vereador Samir Ali |
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764/2017 |
Instalação de telas de proteção e reposição da areia na Praça do Bairro São José.
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Vereador Samir Ali |
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765/2017 |
“Operação tapa-buracos”, com urgência, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho da Rua 2.227, Setor 22 à Rua 916, Bairro Boa Esperança.
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Vereador Samir Ali |
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766/2017 |
Pintura de “faixas amarelas” nos meios-fios em frente aos comércios onde as empresas de transporte de valores realizam carga e descarga na Avenida Melvin Jones.
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Vereador Ronildo Macedo |
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767/2017 |
Revitalização do asfalto da Rua Augusto Nicolielo, nos cruzamentos com as Avenidas Antônio Quintino Gomes e Sabino Bezerra de Queiroz, Bairro Bodanese.
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Vereador Rafael Maziero |
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768/2017 |
Elaboração de um estudo para que todas as Unidades Básicas de Saúde atendam no período noturno, uma vez ao mês, até às 22 horas. |
Vereador Rafael Maziero |
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769/2017 |
“Operação tapa-buracos” no Bairro Barão do Melgaço III. |
Vereador Rafael Maziero |