Leia a pauta da sessão extraordinária desta quinta-feira, 28 de setembro
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03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
ESTADO DE RONDÔNIA
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28/09/2017 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.144/2017 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 008/2017 (Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR) - Cria a Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.166/2017 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores. |
Poder Executivo |
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5.179/2017 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Área denominada Chácara 17–A, Setor 59, com superfície de 0,0762 ha (sete ares e sessenta e dois centiares), avaliada em R$ 16.068,00. |
Poder Executivo |
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5.181/2017 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Altera dispositivo da Lei nº 3.308, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
Poder Executivo |
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5.183/2017 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 009/2017 (Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR) Denomina e oficializa Rua Santa Terezinha a atual Rua 103, localizada nos Setores 01,14 e 21, em toda sua extensão. |
Poder Executivo |
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5.185/2017 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre a implantação de quebra-molas e faixas elevadas nas vias públicas e dá outras providências. |
Vereador Rafael Maziero |
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5.201/2017 Leitura |
Acresce dispositivos ao artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de junho de 1996, que aprova o Loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo. Permite o funcionamento e instalação de estande de tiro. |
Poder Executivo |
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5.202/2017 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 20.000,00 para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia – SEBRAE/RO e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.203/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 415.945,98 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamentos de Guias de Recolhimento da União – GRU, faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares. |
Poder Executivo |
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5.204/2017 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.470.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Câmara de Vereadores p/ ampliação do Prédio do Legislativo. |
Poder Executivo |
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5.205/2017 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 955.200,51 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ repasse ao Instituto do Rim e pagamento de médicos plantonistas para prestarem serviços no Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Poder Executivo |
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5.206/2017 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá outras providências. Poder Executivo R$ 30.000.000,00 e SAAE R$ 6.000.000,00 p/ Projetos de Construção e Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. |
Poder Executivo |
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5.207/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de 06 (seis) veículos, sendo: 01 (uma) caminhonete, 01 (uma) caminhoneta, 01 (uma) motoneta, 01 (um) veículo simples, 01 (uma) pick-up utilitária e 01(um) caminhão. |
Poder Executivo |
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5.208/2017 Leitura
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Revoga a Lei nº 3.662, de 4 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel denominado Lote 08, Quadra 41, Setor 06, ao Estado de Rondônia. |
Poder Executivo |
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5.209/2017 Leitura |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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005/2017 Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Francisco Luiz Sartori. |
Vereadores Samir Ali, Adilson e Rafael Maziero |