Leia a pauta da 1ª Sessão Ordinária que acontece na terça, 2

por Dicom publicado 01/02/2021 14h15, última modificação 01/02/2021 14h34

 

1ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

 

02/02/2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

380/2021

Leitura

Acresce os incisos III e IV ao artigo 229 da Lei Complementar nº 048 de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município, autorizando o Município a expedir Alvará de Funcionamento Provisório para empresas em processo de regularização em imóveis desprovidos de habite-se.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.024/2021

Leitura

 

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Vilhena a realizar contratação de pessoal em regime especial.

Mesa Diretora

6.025/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.031.333,02 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para abastecimento das Farmácias Municipal e do Hospital Regional.

Poder Executivo

6.026/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, com recursos oriundos do Governo do Estado, no valor de R$ 144.482,65 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material permanente para a Sala Tomógrafo do Hospital Regional.

Poder Executivo

6.027/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos oriundos do Governo do Estado e por Superávit Financeiro, no valor de R$ 227.775,96 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de bombas de infusão para atender a Central COVID.

Poder Executivo

6.028/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos oriundos do Governo Federal, no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de 05 (cinco) veículos para atender as Unidades Básicas de Saúde Afonso Mansur de França, Industrial, Lírio Hoesel, Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil.

Poder Executivo

6.029/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, proveniente de Convênio firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 575.935,14 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material permanente para o Hospital Regional e o Centro de Especialidades Vilhenense.

Poder Executivo

6.030/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recurso oriundo do Governo Federal, no valor de R$ 579.161,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Regional – Rede de Atenção materno-infantil, com intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos decorrentes da COVID-19.

Poder Executivo

6.031/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recurso oriundo do Governo do Estado e por Superávit Financeiro, no valor de R$ 402.911,60 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material hospitalar para o Hospital Regional.

Poder Executivo

6.032/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 718.252,87 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ compra de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Poder Executivo

6.033/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 87.943,38 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Atenção Básica, com recursos oriundos de emendas impositivas.

Poder Executivo

6.034/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.068.537,01 no Orçamento-Programa da SEMMA p/ aquisição de 702 contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, material permanente para atender o desenvolvimento sustentável por meio de coleta de resíduos sólidos urbanos, secos e úmidos, com recursos provenientes do Governo Federal.

Poder Executivo

6.035/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 68.146,84 no Orçamento-Programa da SEMAS p/ construção da cobertura da academia ao ar livre instalada no Centro do Idoso, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.036/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 327.519,07 no Orçamento-Programa do SEMAS p/ construção de vestuário no Centro de Referência Especializado em Criança e Adolescentes - CRECA, com recursos provenientes do Governo do Estado em contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.037/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.000,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de materiais de consumo diversos e contratação de Pessoa Jurídica para financiar as atividades do Centro de Referência Especializado  em Assistência Social – CREAS.

Poder Executivo

6.038/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 260.000,00 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de uma VAN 0km para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com recursos do Governo Federal provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva da Deputada Jaqueline Cassol.

Poder Executivo

6.039/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 935.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ custear os serviços iniciais do novo Cemitério Municipal, com recursos do Convênio firmado com a Empresa JBS/SA.

Poder Executivo

6.040/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit Financeiro, no valor de R$345.289,98 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ construção do Centro de Castração de Animais, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER.

Poder Executivo

6.041/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 382.326,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de um caminhão-pipa com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.042/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praça pública no Setor 04 (Praça do Barcelona), com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município

Poder Executivo

6.043/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.139.540,16 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ contratação de empresa para executar a obra de iluminação em LED na Avenida Paraná, com recursos ao Governo Estadual e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.044/2021

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento-Programa do SEMOSP p/ obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena – 1ª Etapa – Parte II, com instalação da Sub-Bacia 6 com estação elevatória, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.045/2021

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 231.535,20 no Orçamento-Programa da SEMTIC para compra de computadores, impressoras, datashow, telão, materiais de expediente, elaboração e produção de documentário sobre a Cidade.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

01/2021

Leitura/Discussão e Votação

De acordo com o inciso VI, artigo 126, do Regimento Interno - Resolução nº 30/2020, requeiro ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa das 1.020 (mil e vinte) pessoas vacinadas pela CoronaVac na primeira remessa de vacinas encaminhadas pelo Instituto Butantan no dia 20 de janeiro de 2021, contendo todos os dados do registro manual de vacinação preenchidos.

Vereador Dhonatan Pagani

02/2021

Leitura/Discussão e Votação

De acordo com o inciso VI, artigo 126, do Regimento Interno - Resolução nº 30/2020, requeiro ao Prefeito que envie as de todas as Atas das reuniões Ordinárias e Extraordinárias realizadas no ano de 2021 pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COPEN-VHA). Fica afastada qualquer alegação de assunto sigiloso ou restrito, tendo em vista que o Comitê é um Poder deliberativo constituído e coordenado pelo poder público, mais especificamente pelo Decreto n° 48.875, de 2 de abril de 2020.

Vereador Dhonatan Pagani

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

01/2021

Leitura

Homenageia o Senhor Benedito José de Souza por salvar a vida de um cidadão que estava se afogando após o veículo ter caído em rio próximo à cidade de Vilhena.

 

Vereador Sargento Damassa