Leia a pauta da 14ª sessão extraordinária do dia 18 de dezembro de 2020
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14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
18/12/2020 |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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378/2020 Leitura |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 258, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.269/2017 Discussão e Votação |
Cria o Selo Anticorrupção.
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Vereador Rafael Maziero |
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5.928/2020 Discussão e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 015/2020 - Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Escritório Remoto – Home Office, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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6.009/2020 Discussão e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 018/2020 - Dispõe sobre os Programas de Residência Médica em Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria, disciplina convênios e termos de cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e Instituições de Ensino Superior - IES, para o pagamento de bolsa aos médicos preceptores, tutores e coordenadores e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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6.012/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.383,52 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de remuneração dos servidores e encargos previdenciários.
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Poder Executivo |
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6.013/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.016.968,32 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de consumo e permanente para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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6.014/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 356.400,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de computadores para as escolas da Rede Municipal de Ensino. |
Poder Executivo |
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6.015/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 430.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ complementar o pagamento das férias dos servidores do Ensino Fundamental lotados no FUNDEB.
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Poder Executivo |
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6.016/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.643,72 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de livros.
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Poder Executivo |
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6.017/2020 Discussão e Votação |
Altera o Anexo IV da Lei nº 5.379, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021. |
Poder Executivo |
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6.018/2020 Discussão e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 019/2020 - Denomina e oficializa Escola Municipal de Educação Infantil José Paulo Paes o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jhones, 2.625, Bairro Moysés de Freitas.
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Poder Executivo |
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6.019/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento-Programa do Poder Legislativo p/ pagamento de pensionista e obrigações patronais.
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Poder Legislativo |