Em sessão extraordinária, vereadores aprovam aumento nos rendimentos de diretores de escolas em Vilhena

por hayslla — publicado 31/01/2018 11h45, última modificação 31/01/2018 11h45

Nova sessão extraordinária foi marcada para esta sexta-feira, 2, para aprovação de projeto que visa asfaltar as avenidas Rondônia e Rio Grande do Norte.

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, 31 de janeiro. Em destaque a aprovação do aumento nos valores das funções gratificadas de diretores e vice-diretores escolares.

 

Confira o que foi aprovado pelos edis na referida sessão:

 

Foi mantido o veto do Projeto de Lei nº 5.192/2017 de autoria do vereador Samir Ali - Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.          Poder Executivo.

 

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES


324/2018            Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vilhena e dá outras providências.    Poder Executivo.

 

325/2018            Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996. Cria o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, altera a quantidade de funções gratificadas da Procuradoria Geral e aumenta a quantidade e valores das funções gratificadas de Diretores Escolares e Vice-Diretores Escolares.   Poder Executivo.

 

326/2018            Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 231, de 29 de março de 2016. Autoriza o Poder Executivo a pagar plantões médicos extraordinários para todas as áreas médicas, poderá ser realizado nas unidades de saúde municipais, admite o fracionamento do plantão em 06 (seis), 12 (doze) e 18 (dezoito) horas de trabalho que será pago proporcionalmente.             Poder Executivo.

 

PROJETOS DE LEIS


5.123/2017         Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 4.033 e 4.034, de 19 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Estado de Rondônia o imóvel identificado como Faixa e Preservação do Igarapé Pires de Sá, Setor 01, com área de 4.987,95 m², e setor 02, com área de 15.014,05 m².             Poder Executivo.

 

5.320/2018         Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS e Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.           Poder Executivo.

 

5.324/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.650.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.  SEMUS p/ aquisição de equipamentos médicos hospitalares para estruturação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.       Poder Executivo.

 

5.325/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.343.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de 94 equipamentos e materiais permanentes, para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Regional, com recursos do Governo Federal, por meio de Emendas Parlamentares dos Senadores Pastor Valadares e Ivo Cassol, Deputada Federal Mariana Carvalho e Deputados Federais Lucio Mosquini e Marcos Rogério.            Poder Executivo.

 

5.326/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.558,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ a Construção do Ponto de Mototáxi no setor 19.  Poder Executivo.

 

5.327/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas, com recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar da Deputada Federal Mariana Carvalho. Poder Executivo.

 

5.328/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.213,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de uma retroescavadeira e um veículo de passeio, com recursos do Governo Federal.       Poder Executivo.

 

5.329/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 417.839,51 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos do Governo do Estado.              Poder Executivo.

 

5.330/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 301.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTIC p/ apoio e fortalecimento das ações do comércio, da indústria e do turismo de negócios, por meio do Convênio nº 14/2017, firmado com a empresa JBS S/A.  Poder Executivo.

 

5.331/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 404.200,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ as ações do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil, com recursos do Governo Federal.               Poder Executivo.

 

5.332/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.613,35 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ reforma do Centro da Juventude, extensão do Complexo “Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescente" – CRECA, com recursos do Governo do Estado.        Poder Executivo.

 

5.333/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 349.465,75 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e prestação de serviços de transporte escolar.               Poder Executivo.

 

5.334/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 11.166,27 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldos de convênios.      Poder Executivo.

 

5.335/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 413.228,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de despesas previdenciárias do mês de novembro e referente ao décimo terceiro salário do ano de 2017.        Poder Executivo.

 

5.336/2018         Acresce dispositivo ao artigo 24 Lei nº 1.103, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria a Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.     Poder Executivo.

 

5.337/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$1.796.239,66 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para estruturação do Centro Especializado em Reabilitação – CER.      Poder Executivo.

 

5.338/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 649.718,16 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ a aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.  Poder Executivo.

 

5.339/2018         Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.162.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de serviços médicos, de acordo com a Lei nº 4.621, de 21 de junho de 2017, pelo período de 05 meses.     Poder Executivo.

 

PORTARIA


702/2018            Dispõe sobre a cedência do servidor municipal Luiz Lobianco, Agente Administrativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.     SAAE.

 

MOÇÃO


001/2018            Moção de Aplauso aos Atletas Mirins e Juvenis de Vilhena, representados pelo Coordenador da Delegação Professor Manoel Ayres, que foram para o Rio Grande do Sul disputar a XII Copa Tricolor de futebol.             Vereador França Silva.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena