Confira os projetos aprovados na 7ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou seis projetos de lei durante a 7ª sessão ordinária. As discussões e votações aconteceram na manhã desta terça-feira (7), no plenário da Casa. Entre as proposituras, o Poder Executivo pediu autorização para abertura de crédito adicional de R$ 1,6 milhão para Saúde.
Confira os projetos de lei aprovados:
5.844/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 9.647,83 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento de aluguel onde funciona o Setor de Transporte e a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. Autoria do Poder Executivo.
5.845/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para aquisição de material gráfico referente a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose, com recursos da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Rogério Golfetto. Autoria do Poder Executivo.
5.846/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.601.072,29 no Orçamento-Programa da SEMUS para aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Hospital Regional e Central de Regulação, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
5.850/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP para construção do Centro de Castração de Animais, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER. Autoria do Poder Executivo.
5.851/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.072.030,40 no Orçamento-Programa do SAAE para execução da Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
5.852/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 22.474,92 no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldos de convênios firmados com o Governo Federal e Estadual. Autoria do Poder Executivo.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Confira os projetos de lei aprovados:
5.844/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 9.647,83 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento de aluguel onde funciona o Setor de Transporte e a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. Autoria do Poder Executivo.
5.845/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para aquisição de material gráfico referente a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose, com recursos da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Rogério Golfetto. Autoria do Poder Executivo.
5.846/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.601.072,29 no Orçamento-Programa da SEMUS para aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Hospital Regional e Central de Regulação, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
5.850/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP para construção do Centro de Castração de Animais, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER. Autoria do Poder Executivo.
5.851/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.072.030,40 no Orçamento-Programa do SAAE para execução da Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
5.852/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 22.474,92 no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldos de convênios firmados com o Governo Federal e Estadual. Autoria do Poder Executivo.
Câmara de Vereadores de Vilhena
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Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação