Confira os projetos aprovados na 5ª sessão da Câmara de Vereadores
Parlamentares aprovaram seis proposições.
A Câmara de Vereadores aprovou seis projetos de lei, na 5ª sessão ordinária. As discussões e votações aconteceram na noite de terça-feira (10), no auditório da prefeitura. Entre as proposições votadas, os parlamentares seguiram a recomendação do Ministério Público e aprovaram a mudança de nomes de escolas municipais.
Veja as proposições aprovadas:
Projeto de Lei Complementar:
364/2020 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Autoria do Poder Executivo.
Projetos de Lei:
5.692/2019 - NOVA EMENTA: Oficializa e denomina Escola Municipal Ensino Fundamental “Professora Cleonice Batista de Jesus” a atual “Escola Ângelo Mariano Donadon”. Autoria do Poder Executivo.
5.693/2019 - NOVA EMENTA: Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professora Penha Rosendo Leite” a atual “Escola Antonio Donadon”. Autoria do Poder Executivo.
5.824/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 45.688,28 no Orçamento-Programa da SEMOSP para a recuperação de estradas vicinais, com recursos do Governo de Estado e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
5.825/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 935.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP para custear os serviços iniciais do novo Cemitério Municipal, com recursos do Convênio firmado com a Empresa JBS/SA. Autoria do Poder Executivo.
5.827/2020 - Revoga a Lei nº 5.148, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Câmara de Vereadores de Vilhena
A Câmara de Vereadores aprovou seis projetos de lei, na 5ª sessão ordinária. As discussões e votações aconteceram na noite de terça-feira (10), no auditório da prefeitura. Entre as proposições votadas, os parlamentares seguiram a recomendação do Ministério Público e aprovaram a mudança de nomes de escolas municipais.
Veja as proposições aprovadas:
Projeto de Lei Complementar:
364/2020 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Autoria do Poder Executivo.
Projetos de Lei:
5.692/2019 - NOVA EMENTA: Oficializa e denomina Escola Municipal Ensino Fundamental “Professora Cleonice Batista de Jesus” a atual “Escola Ângelo Mariano Donadon”. Autoria do Poder Executivo.
5.693/2019 - NOVA EMENTA: Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professora Penha Rosendo Leite” a atual “Escola Antonio Donadon”. Autoria do Poder Executivo.
5.824/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 45.688,28 no Orçamento-Programa da SEMOSP para a recuperação de estradas vicinais, com recursos do Governo de Estado e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
5.825/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 935.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP para custear os serviços iniciais do novo Cemitério Municipal, com recursos do Convênio firmado com a Empresa JBS/SA. Autoria do Poder Executivo.
5.827/2020 - Revoga a Lei nº 5.148, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação