Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 12 de novembro
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece às 19h30 desta terça-feira, 12 de novembro, no auditório da Prefeitura de Vilhena.
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
12/11/2019 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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359/2019 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei. Emenda Aditiva nº 002/2019. |
Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.753/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMFAZ p/ pagamento do PASEP, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019. |
Poder Executivo |
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5.754/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS, referente ao mês de novembro/2019. |
Poder Executivo |
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5.755/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.756/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.757/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de combustível e peças para veículos e pagamentos de diárias, energia elétrica, telefone, manutenções em veículos e auxílio financeiro aos coordenadores, tutores e preceptores que atuam no Programa de Residência, Saúde da Família e Comunidade, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.758/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um veículo Pick-up, cabine dupla, para atender o Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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037/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe se os caminhões caçamba da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI foram utilizados para realizar serviços fora do limite do Município no período de 05/07/2019 a 30/09/2019.
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Vereador Samir Ali |
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038/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a relação de todos os veículos da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, bem como nome dos condutores. |
Vereador Samir Ali |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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025/2019 Discussão e Votação |
Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes. |
Vereador Rogério Golfetto |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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840/2019 |
Isenção na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os moradores que adotarem o sistema de energia solar em suas residências. |
Vereador Subtenente Suchi |
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841/2019 |
Recolhimento de resíduos sólidos no Distrito de Vista Alegre. |
Vereador Subtenente Suchi |
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842/2019 |
Disponibilização de uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para demarcar, no período noturno, os postes que estão com a iluminação danificada. |
Vereador Subtenente Suchi |
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843/2019 |
Limpeza do bueiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo a “Tucunaré Pesca”. |
Vereador Adilson |
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844/2019 |
Estudo para aumento no auxílio-alimentação dos servidores do Município. |
Vereador Adilson |
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845/2019 |
Capacitação dos profissionais ligados ao atendimento à pessoa com algum tipo de transtorno de saúde mental, para um atendimento adequado e eficaz. |
Vereador Adilson |
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846/2019 |
Disponibilização de 01 (um) médico pediatra para atender no período noturno no pronto socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Ronildo Macedo |
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847/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua A, Bairro Marcos Freire, aos fundos da APAE. |
Vereador Rafael Maziero |
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848/2019 |
Manutenção dos postes de iluminação da Rua A, Bairro Marcos Freire, aos fundos da APAE. |
Vereador Rafael Maziero |
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849/2019 |
Limpeza dos terrenos baldios localizados aos fundos da Rua A (rua sem saída), Bairro Marcos Freire. |
Vereador Rafael Maziero |
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850/2019 |
Reparo e manutenção da iluminação em toda a extensão da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Leninha do Povo |
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851/2019 |
Reforma do banheiro no pátio externo do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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852/2019 |
Instalação de armário guarda-volumes na recepção do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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853/2019 |
Limpeza do pátio na Escola Municipal Mário Grasso. |
Vereadora Professora Valdete |
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854/2019 |
Patrolamento na Avenida 1º de Maio com a Rua José de Alencar. |
Vereadora Professora Valdete |
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855/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização, na Avenida Principal do Bairro Solar. |
Vereadora Professora Valdete |
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856/2019 |
Criação de pontos de descarte de óleo de cozinha usado no Município. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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857/2019 |
Retirada da terra acumulada na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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858/2019 |
Conserto do bebedouro da ala masculina no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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859/2019 |
Construção de uma sala de descanso para atender a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. |
Vereador Rogério Golfetto |
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860/2019 |
Intercessão junto à Energisa para a regularização da iluminação no Setor de Chácaras Cooperfrutos. |
Vereador Rogério Golfetto |
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861/2019 |
Realização de palestras educativas sobre o trânsito, nas empresas de grande porte, com depoimentos de pessoas que já sofreram acidentes de trânsito, cadeirantes e que ficaram com sequelas. |
Vereador Rogério Golfetto |
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862/2019 |
Construção de uma creche no Bairro Parque São Paulo, para atender a população de referido bairro e dos Setores 12 e 13. |
Vereador Célio Batista |
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863/2019 |
Construção de um poço artesiano na Associação ASPLAN. |
Vereador Célio Batista |
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864/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização, na Rua Duzallina Milani, próximo ao Mercado Bela Vista, Bairro Bela Vista. |
Vereador Samir Ali |
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865/2019 |
Destinação de mais vagas para idosos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e pessoas com deficiência nos estacionamentos privados. |
Vereador Samir Ali |
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866/2019 |
Inclusão de atividade curricular, na rede municipal de ensino, sobre oficinas de aprendizado de educação financeira e empreendedorismo. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena