Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 12 de novembro

por Dicom publicado 12/11/2019 13h05, última modificação 25/11/2019 09h58

Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece às 19h30 desta terça-feira, 12 de novembro, no auditório da Prefeitura de Vilhena.


 

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

12/11/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

359/2019

1ª Discussão

 

 

 

 

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei.

Emenda Aditiva nº 002/2019.

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.753/2019

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMFAZ p/ pagamento do PASEP, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019.

Poder Executivo

5.754/2019

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS, referente ao mês de novembro/2019.

Poder Executivo

5.755/2019

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.756/2019

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.757/2019

1ª Discussão

 

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de combustível e peças para veículos e pagamentos de diárias, energia elétrica, telefone, manutenções em veículos e auxílio financeiro aos coordenadores, tutores e preceptores que atuam no Programa de Residência, Saúde da Família e Comunidade, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.758/2019

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um veículo Pick-up, cabine dupla, para atender o Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

037/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe se os caminhões caçamba da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI foram utilizados para realizar serviços fora do limite do Município no período de 05/07/2019 a 30/09/2019.

 

Vereador Samir Ali

038/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a relação de todos os veículos da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, bem como nome dos condutores.

Vereador Samir Ali

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

025/2019

Discussão e Votação

Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes.

Vereador Rogério Golfetto

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

840/2019

Isenção na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os moradores que adotarem o sistema de energia solar em suas residências.

Vereador Subtenente Suchi

841/2019

Recolhimento de resíduos sólidos no Distrito de Vista Alegre.

Vereador Subtenente Suchi

842/2019

Disponibilização de uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para demarcar, no período noturno, os postes que estão com a iluminação danificada.

Vereador Subtenente Suchi

843/2019

Limpeza do bueiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo a “Tucunaré Pesca”.

Vereador Adilson

844/2019

Estudo para aumento no auxílio-alimentação dos servidores do Município.

Vereador Adilson

845/2019

Capacitação dos profissionais ligados ao atendimento à pessoa com algum tipo de transtorno de saúde mental, para um atendimento adequado e eficaz.

Vereador Adilson

846/2019

Disponibilização de 01 (um) médico pediatra para atender no período noturno no pronto socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Ronildo Macedo

847/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua A, Bairro Marcos Freire, aos fundos da APAE.

Vereador Rafael Maziero

848/2019

Manutenção dos postes de iluminação da Rua A, Bairro Marcos Freire, aos fundos da APAE.

Vereador Rafael Maziero

849/2019

Limpeza dos terrenos baldios localizados aos fundos da Rua A (rua sem saída), Bairro Marcos Freire.

Vereador Rafael Maziero

850/2019

Reparo e manutenção da iluminação em toda a extensão da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

851/2019

Reforma do banheiro no pátio externo do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

852/2019

Instalação de armário guarda-volumes na recepção do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

853/2019

Limpeza do pátio na Escola Municipal Mário Grasso.

Vereadora Professora Valdete

854/2019

Patrolamento na Avenida 1º de Maio com a Rua José de Alencar.

Vereadora Professora Valdete

855/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização, na Avenida Principal do Bairro Solar.

Vereadora Professora Valdete

856/2019

Criação de pontos de descarte de óleo de cozinha usado no Município.

Vereadora Vera da Farmácia

857/2019

Retirada da terra acumulada na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo.

Vereadora Vera da Farmácia

858/2019

Conserto do bebedouro da ala masculina no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Vera da Farmácia

859/2019

Construção de uma sala de descanso para atender a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul.

Vereador Rogério Golfetto

860/2019

Intercessão junto à Energisa para a regularização da iluminação no Setor de Chácaras Cooperfrutos.

Vereador Rogério Golfetto

861/2019

Realização de palestras educativas sobre o trânsito, nas empresas de grande porte, com depoimentos de pessoas que já sofreram acidentes de trânsito, cadeirantes e que ficaram com sequelas.

Vereador Rogério Golfetto

862/2019

Construção de uma creche no Bairro Parque São Paulo, para atender a população de referido bairro e dos Setores 12 e 13.

Vereador Célio Batista

863/2019

Construção de um poço artesiano na Associação ASPLAN.

Vereador Célio Batista

864/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização, na Rua Duzallina Milani, próximo ao Mercado Bela Vista, Bairro Bela Vista.

Vereador Samir Ali

865/2019

Destinação de mais vagas para idosos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e pessoas com deficiência nos estacionamentos privados.

Vereador Samir Ali

866/2019

Inclusão de atividade curricular, na rede municipal de ensino, sobre oficinas de aprendizado de educação financeira e empreendedorismo.

Vereador Samir Ali

 

DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena