Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 08 de outubro
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
08/10/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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070/2019 1ª Turno de Discussão e Votação |
Revoga dispositivos daLei Orgânica do Município. |
Poder Legislativo |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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358/2019 1ª Discussão |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Concede reajuste nos plantões dos cargos de Técnico de Enfermagem de R$ 90,00 para R$ 110,00 e Auxiliar de Enfermagem de R$ 85,00 para R$ 105,00.
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Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.689/2019 1ª Discussão
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Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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5.723/2019 1ª Discussão
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SUBSTITUTIVO Nº 012/2019 – Denomina e oficializa Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. |
Poder Executivo
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5.726/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 13.700,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM p/ locação de imóvel. |
Poder Executivo
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5.730/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.897,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de faturas de energia elétrica. |
Poder Executivo
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5.732/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 738.320,90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário, paisagismo, instalação de fachada e outros equipamentos. |
Mesa Diretora |
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5.733/2019 1ª Discussão
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Altera o artigo 2º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000.000,00. Acresce à garantia as cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. |
Poder Executivo |
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5.734/2019 Leitura
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Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4ºda Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCER, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.735/2019 Leitura |
Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, quedispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
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5.736/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. |
Poder Executivo |
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5.737/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores do MDE referente ao mês de outubro/2019. |
Poder Executivo |
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5.738/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio transporte dos servidores do FUNDEB. |
Poder Executivo |
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5.739/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. |
Poder Executivo |
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5.740/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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5.741/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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029/2019 Leitura |
Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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030/2019 Leitura |
Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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031/2019 Leitura |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
Mesa Diretora |
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032/2019 Leitura
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Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar no 202, de 4 fevereiro de 2014, concede Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do Auxílio-Alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1o de janeiro de 2020. |
Mesa Diretora |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.631/2019 Discussão e Votação |
Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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020/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao Bombeiro Mirim de Vilhena pela consagração como campeão geral no III Encontro de Militares do Estado de Rondônia, no qual conquistou o 1º lugar em 08 (oito) das 15 (quinze) modalidades esportivas.
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Vereadora Profª Valdete |
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021/2019 Entrega
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Moção de Aplauso à Associação Agente Mirim de Vilhena pela conquista do 2º lugar na classificação geral na competição esportiva e militardo III Encontro de Militares do Estado de Rondônia.
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Vereadora Profª Valdete |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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759/2019 |
Arborização do Setor 27 (Área Verde) e da Avenida Jô Sato. |
Vereador Rogério Golfetto |
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760/2019 |
Conclusão da regularização dos terrenos do Setor 13. |
Vereador Rogério Golfetto |
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761/2019 |
Contratação de vigilantes para atender aos órgãos públicos do Município. |
Vereador Rogério Golfetto |
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762/2019
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Manutenção nos aparelhos de ar condicionado da Escola de Ensino Fundamental Iquezinha, localizada no Setor de Chácaras COOPERFRUTOS. |
Vereador Samir Ali
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763/2019 |
Reparo no parquinho da Praça do Bairro São José. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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764/2019 |
Limpeza do bueiro na Rua Afonso Pena, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereador Wilson Tabalipa
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765/2019 |
Estudo de viabilidade para instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de pedestre na Avenida Rondônia e a construção de rotatórias no cruzamento com a Avenida Jô Sato e na altura do cruzamento com a Avenida Rio Grande do Norte. |
Vereador Ronildo Macedo
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766/2019 |
Reparo na iluminação e a construção de um quebra-molas na Avenida Carmelita dos Anjos, 7612, próximo à Mercearia Shalon, Bairro Embratel. |
Vereador Ronildo Macedo
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767/2019 |
Reparo do canal de escoamento na Feira do Bairro São José, na Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereador Ronildo Macedo
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768/2019 |
Manutenção nas lixeiras da Praça do Setor 19. |
Vereador Adilson
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769/2019 |
Disponibilização de uma lista online dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do Município. |
Vereador Adilson
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770/2019 |
Substituição e readequação das placas de sinalização do Bairro Jardim Aripuanã. |
Vereador Adilson
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771/2019 |
Construção de 01 sala para os atendimentos da secretaria escolar, 01 sala para brinquedoteca, aquisição de 12 mesas e 24 bancos para o refeitório da Escola Dalila Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo
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772/2019 |
Instalação de um quebra-molas na Rua Domingos Linhares, próximo à ponte do Rio Pires de Sá. |
Vereadora Leninha do Povo
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773/2019 |
Contratação de um psicólogo para atender e orientar os cidadãos no Paço Municipal. |
Vereadora Leninha do Povo
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774/2019 |
Oferta de alimentação escolar diferenciada para alunos, matriculados na rede pública, que sejam diabéticos, hipertensos, obesos ou acometidos por outras doenças devidamente comprovadas. |
Vereador Samir Ali
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775/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.225, 8.207 eRua Tupis, Bairro Alto dos Parecis. |
Vereador Rafael Maziero
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776/2019 |
Disponibilização do exame da oximetria de pulso (Teste do Coraçãozinho) pelo Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rafael Maziero
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777/2019 |
Construção de redutores de velocidade por todo o trecho da Avenida Rondônia. |
Vereador Rafael Maziero
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778/2019 |
Eliminação de vários pontos de alagamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nos Setores 22 e 23. |
Vereadora Vera da Farmácia
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779/2019 |
Instalação de bancos no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Rover. |
Vereadora Vera da Farmácia
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780/2019 |
Aquisição de uma empilhadeira elétrica com capacidade de 3.000 (três mil) quilos de carga para atender ao Almoxarifado. |
Vereadora Vera da Farmácia
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781/2019 |
Coleta de lixo 02 (duas) vezes por semana no Bairro Bela Vista. |
Vereador França Silva da Rádio
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782/2019 |
Cobertura na frente do salão de eventos da Associação Vilhenense da Terceira Idade – AVTI. |
Vereador Célio Batista
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783/2019 |
Instalação de postes de iluminação, com braços e lâmpada, na Avenida José do Patrocínio nº 2.090, Centro. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena