Confira a pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira, 28 de agosto

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

PAUTA

28/08/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

312/2017

Leitura

Altera o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos grupos ocupacionais de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo – ATA e modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996. Aumenta o percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) nos vencimentos dos cargos efetivos.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.164/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.200,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Progresso, localizada no Distrito Perobal – Zona Rural – RO 339, Km 50 – Sítio Boa Esperança.

Poder Executivo

5.165/2017

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de roupas de balé para as crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado na Criança e Adolescente – CRECA.

Poder Executivo

5.169/2017

Leitura

Altera o artigo 4º da Lei nº 2.944, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o regime de concessão de adiantamento de numerário. Acresce a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no pagamento limite de 60% (sessenta por cento) do valor da cotação simples.

Poder Executivo

5.170/2017

Leitura

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.647, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para as Escolas Públicas Municipais e Estaduais, que participarão do Desfile Cívico 7 de Setembro. Retifica o número do Processo Administrativo citado no artigo 1º.

Poder Executivo

5.171/2017

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.200,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ pagamento de multa promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, referente a irregularidades no ano de 2013, sob a responsabilidade do representante Vanderlei Amauri Graebin.

Poder Executivo

5.172/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.175,70 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo referente à reforma e ampliação da Casa do Artesão.

Poder Executivo

5.173/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.462,73 no vigente Orçamento-Programa.  SEMOSP p/ devolução de saldo referente à reforma e ampliação da Casa do Artesão.

Poder Executivo

5.174/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.709,79 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.175/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.446.595,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI no valor de R$ 1.160.000,00 e contrapartida do Município no valor de R$ 286.595,00.

Poder Executivo

5.176/2017

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de 02 (duas) Escolas de Ensino Fundamental, localizadas na Quadra 09, Setor 26 na Avenida Florianópolis, Bairro Embratel e na Quadra 08, Setor 12 na Avenida Tancredo Neves, referente ao Projeto Espaço Educativo II, 06 salas, com contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.177/2017

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.214,30 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos incentivos do Programa “Mais Médicos para o Brasil” referentes aos auxílios moradia e alimentação e adicional de plantão hospitalar do mês de agosto.

Poder Executivo

5.178/2017

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica a Câmara de Vereadores e dá outras providências. Lote 01 (U) (Equipamento Público), Quadra 32, Setor 05, área de R$ 13.300,00 m², avaliado em R$ 1.330.266,20.

Poder Executivo