Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, 1 de agosto
O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), convocou no início dessa semana uma sessão extraordinária para deliberar sobre 11 projetos de leis enviados pelo Poder Executivo. Os projetos visam autorizar créditos suplementares para agilizar serviços e obras do município.
A sessão acontece na atual sede da Câmara na avenida Jô Sato, n° 687 às 11h30 desta quarta-feira, 1° de agosto.
Os projetos a serem discutidos e votados pelos parlamentares podem ser acompanhados na pauta da sessão logo abaixo:
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03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
01/08/2018 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.442/2018 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro aos Cartórios de Registros de Imóveis de Vilhena no valor de R$ 50,00 para ressarcimento das despesas referentes aos registros dos Títulos Definitivos de Domínio em nome dos beneficiários de lotes urbanos, conforme convênio firmado com o Governo do Estado de Rondônia.
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Poder Executivo |
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5.458/2018 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.743,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ pagamento do Processo Administrativo nº 2.891/2016, referente à contratação de empresa de serviços de ajardinamento com plantio de gramas e árvores ornamentais e frutíferas no Parque Público Municipal na BR-174, Lote 59-R1-D. |
Poder Executivo |
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5.464/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.122.069,44 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ a 2ª etapa da construção do canal de drenagem e dissipador de energia na execução do sistema de macrodrenagem no Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.465/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.220,92 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças para veículos, materiais de limpeza e ferramentas para manutenção.
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Poder Executivo |
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5.466/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 566.129,44 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ a construção de vestiários e banheiros, serviços de manutenção, pagamentos de Requisição de Pequeno Valor – RPV, diárias e passagens aos servidores, tarifas bancárias e faturas de energia elétrica dos poços artesianos.
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Poder Executivo |
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5.467/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.411,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de serviços de higienização e limpeza do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Poder Executivo |
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5.468/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.166,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um aparelho de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica (ecocardiógrafo) para atender o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado no valor de R$125.000,00 e contrapartida do Município de R$ 36.166,67.
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Poder Executivo |
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5.469/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.050,55 no vigente Orçamento. SEMTER p/ aquisição de um sistema Global Navigation Satellite System - GNSS completo, composto por equipamento e softwareque será utilizado por engenheiros e desenhistas.
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Poder Executivo |
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5.470/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 358.600,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de dois ônibus escolares, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.471/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores. |
Poder Executivo |
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5.472/2018 Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ conclusão da obra da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Paulina Donadon. |
Poder Executivo
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