Câmara realiza hoje a primeira sessão do ano com nova mesa diretora, confira a pauta
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA
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05/02/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.565/2019 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ construção da nova sede do SAAE.
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Poder Executivo |
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5.566/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.156,69 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ pagamento de aditivo de instalação da academia ao ar livre e da reforma do Centro da Juventude.
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Poder Executivo |
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5.567/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.568/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.
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Poder Executivo |
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5.569/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).
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Poder Executivo |
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5.570/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei para a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 1º, artigo 9º-A da Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.708/2018, que estabelece o valor do piso salarial progressivo de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
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Vereador Samir Ali |
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002/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV, ao Presidente do Conselho de Administração do IPMV e ao Presidente do Conselho Fiscal do IPMV informações a respeito das providências tomadas para o cumprimento das determinações proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO no Processo nº 01025/17; do déficit fiscal do IPMV, bem como cópia dos cálculos atuariais atualizados; e informações sobre pagamentos de licença prêmio em pecúnia aos servidores do IPMV nos últimos 05 (cinco) anos. |
Vereador Rafael Maziero |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2019 Leitura
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Moção de Aplauso aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Senhores Antônio Walter Pires, Paulo Assis de Souza e Daniel Martins Carriza, pelos relevantes serviços prestados à população. |
Vereador França Silva da Rádio |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2019 |
Construção de uma rampa de acessibilidade na Unidade de Saúde do Setor 19. |
Vereador Ronildo Macedo |
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002/2019 |
Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender a Associação dos Pequenos Chacareiros do Aeroporto, Linha 145.
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Vereador Ronildo Macedo |
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003/2019 |
Reparo da iluminação no canteiro central da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.
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Vereador Ronildo Macedo |
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004/2019 |
Implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 34 com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Subtenente Suchi |
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005/2019 |
Aquisição de 03 (três) computadores, 02 (duas) impressoras, mesas, cadeiras e armários para atender o Tiro de Guerra.
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Vereador Subtenente Suchi |
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006/2019 |
Construção de uma passarela coberta facilitando o acesso dos alunos à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dalila Donadon.
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Vereador Subtenente Suchi |
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007/2019 |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.
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Vereador Rafael Maziero |
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008/2019 |
Recuperação da entrada do Bairro Solar de Vilhena com patrolamento, encascalhamento e nivelamento.
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Vereador Rafael Maziero |
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009/2019 |
Criação de Corregedoria Geral do Município. |
Vereador Rafael Maziero |
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010/2019 |
Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória. |
Vereadora Leninha do Povo |
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011/2019 |
Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso, Bairro São José.
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Vereadora Leninha do Povo |
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012/2019 |
Contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional.
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Vereadora Leninha do Povo |
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013/2019 |
Elaboração de Projeto para a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA nos termos do anteprojeto anexo.
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Vereador Samir Ali |
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014/2019 |
Pavimentação asfáltica e a operação “tapa-buracos” na Rua 5.003, Bairro Embratel.
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Vereador Samir Ali |
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015/2019 |
Limpeza das bocas de lobo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Rogério Golfetto |
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016/2019 |
Limpeza e encascalhamento da Feira do BNH. |
Vereador Rogério Golfetto |
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017/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, entre os trechos da Avenida Arnaldo Batista de Andrade até o Setor 13.
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Vereador Rogério Golfetto |
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018/2019 |
Contratação de um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para atendimento específico na área de USG no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador França Silva da Rádio |
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019/2019 |
Compra de veículos de apoio as direções escolares do Município. |
Vereador França Silva da Rádio |
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020/2019 |
Elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante de som, que utilize veículos automotores ou assemelhados, conforme anteprojeto.
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Vereador França Silva da Rádio |
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021/2019 |
Compactação e nivelamento do solo na ponte recém-construída na Linha 135.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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022/2019 |
Elaboração de relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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023/2019 |
Instituição do Programa de Pavimentação Comunitária no Município.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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024/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida 30 nos cruzamentos com a Rua Antônio Stanger e a Rua 57, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereador Samir Ali |
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025/2019 |
Reparo da iluminação na Avenida Marechal Rondon, no trecho que fica entre a rotatória que dá acesso à Avenida Paraná até as proximidades da Loja Havan.
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Vereadora Professora Valdete |
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026/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente a casa nº 2.950, Setor 23.
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Vereadora Professora Valdete |
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027/2019 |
Operação “tapa-buracos” na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.
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Vereadora Professora Valdete |
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028/2019 |
Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Residencial União.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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029/2019 |
Construção de uma cobertura na entrada que dá acesso à porta principal do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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030/2019 |
Reparo na academia de ginástica da Praça do Bairro São José. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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031/2019 |
Contenção no fluxo de água que desce das enxurradas no final da Rua Claudio Coutinho, Bairro 5º BEC.
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Vereador Adilson |
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032/2019 |
Recuperação do asfalto removido para instalação de manilhas hídricas no entroncamento das Ruas 916 e 5.003, esquina da Igreja Betel (Residencial Florença), que dá acesso aos Centros de Ensino FASA e UNESC, juntamente com três populosos bairros.
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Vereador Adilson |
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033/2019 |
Limpeza da boca de lobo e meio-fio na Avenida Jô Sato nas proximidades do Posto Taffarel. |
Vereador Adilson |