Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária na segunda-feira, 30
A sessão está marcada para as 10h, na sala de reuniões da presidência. No entanto, em virtude da prevenção contra o Coronavírus (Covid-19), será fechada ao público.
A população poderá acompanhar a sessão pela transmissão veiculada na página da Câmara no Facebook.
Confira a pauta:
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.591/2019 Discussão e Votação |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.833, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a proibição de inauguração de obras e equipamentos públicos inacabados ou que não atendam ao fim a que se destinam.
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Vereador Subtenente Suchi |
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5.764/2019 Discussão e Votação |
Denomina e Oficializa Rua Nicolau Volpi a atual Rua 03, nos Setores 24 e 81, E A Rua 7605, nos Setores 50, 76, 80 e 85. |
Vereadora Leninha do Povo |
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5.841/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.900,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de materiais de consumo, computadores, cestas básicas e contratações de serviços com recursos do Governo Estadual. |
Poder Executivo |
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5.842/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social para as ações no combate ao COVID-19, com recursos do Poder Legislativo.
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Mesa Diretora |
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5.844/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 9.647,83 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de aluguel onde funciona o Setor de Transporte e a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.
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Poder Executivo |
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5.845/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material gráfico referente à Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose, com recursos da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Rogério Golfetto.
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Poder Executivo |
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5.846/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.601.072,29 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Hospital Regional e a Central de Regulação, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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034/2020 Leitura |
Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Gol ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Mesa Diretora |