Notícias

por Interlegis — publicado 12/04/2022 15h25, última modificação 16/05/2023 08h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Rogério Golfetto pede à prefeitura que contrate seguranças para a entrada das escolas municipais

por hayslla — publicado 10/04/2019 13h38, última modificação 10/04/2019 13h38

Preocupado que com a segurança dos estudantes de Vilhena nas escolas municipais, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) classifica como urgente a contratação de vigilantes que possam dar segurança às crianças.

 

“É muito grave o que aconteceu em Suzano em São Paulo, e já houve pelo menos mais três casos suspeitos pelo Brasil, em que a polícia conseguiu evitar. Então acho importante ter vigilantes com capacidade para identificar e evitar que pessoas mal-intencionadas entrem nas escolas”, justificou o vereador.

 

O parlamentar ainda salientou que, nesses casos, a melhor maneira é a prevenção através da segurança: “Muitos pais já me falaram que não têm tranquilidade para deixarem seus filhos nas escolas de Vilhena, porque sabem não há quase nenhuma segurança. É o caso de acelerarmos essas contratações de vigilantes tecnicamente capazes”, frisou.

 

A indicação de Rogério Golfetto tem 15 dias para ser respondida pela prefeitura municipal.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam crédito de mais de R$ 1 milhão para uso do Executivo em Vilhena

por hayslla — publicado 10/04/2019 11h58, última modificação 10/04/2019 11h58

Dois requerimentos à prefeitura também foram aprovados

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 8ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura na noite desta terça-feira, 9 de abril, no auditório da prefeitura.

Na sessão foram deliberadas e aprovadas as seguintes proposituras:

Projetos de Lei:

5.590/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 187.155,19 no vigente Orçamento-Programa. FCV para aquisição de materiais permanentes e de expediente, diárias, passagens e a contratação de serviços para a execução do Projeto Bolsa Orquestra. De autoria do Poder Executivo.

5.595/2019 - Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 5 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Permite na Zona de Uso Residencial as atividades de comércio e serviços não especificados na Lei, nos lotes confrontantes com as Avenidas Melvin Jones e Curitiba. De autoria do Poder Executivo.

5.596/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 513.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTIC para aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro ao SEBRAE, SESI, SENAI e ACIV para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A. De autoria do Poder Executivo.

5.597/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 443.222,84 no vigente Orçamento. SEMUS para aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.

5.603/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 290.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para pagamento de obrigações patronais junto ao INSS. De autoria do Poder Executivo.

5.604/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para aquisição de materiais de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. De autoria do Poder Executivo.

5.605/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON o imóvel Lote 02–A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 477.000,00. Para ampliação do espaço físico do Hemocentro Regional de Vilhena. De autoria do Poder Executivo.

5.610/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo para aquisição de um veículo automotor. De autoria do Mesa Diretora.

Requerimentos

008/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à previsão de funcionamento da usina de leite de soja, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Rosangela Donadon no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), Convênio nº 116/PGE/2017, concedido por meio da Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI.  De autoria da vereadora Vera da Farmácia.

009/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao processo licitatório para aquisição do aparelho de tomografia, através de Emenda Parlamentar da Deputada Rosângela Donadon. De autoria da vereadora Leninha do Povo.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vera da Farmácia pede criação de lei inovadora para a agricultura de Vilhena

por hayslla — publicado 10/04/2019 11h03, última modificação 10/04/2019 11h03

A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez uma indicação parlamentar na última sessão desta terça-feira, 10 de abril, na qual pede a criação de um projeto de lei que institua a “cortina verde” nas divisas entre o perímetro urbano e áreas onde tenham produção agrícola.

 

A vereadora explica que a “cortina verde” é uma barreira verde para que agrotóxicos não acabem entrando na área urbana e contaminando crianças e adultos.

 

“A ideia da lei, que queremos debater e ter a colaboração do Ministério Público, é que seja feita uma barreira com duas linhas de árvores dentro de uma faixa que tenha o tamanho mínimo de 50 metros entre as plantações e a área urbana, ou ainda, que tenha a distância de 300 metros entre as duas áreas”, concluiu a parlamentar.

 

Vera da Farmácia salienta que as pessoas atualmente estão a mercê da contaminação de agrotóxicos em vários bairros de Vilhena que fazem divisa com a área de plantio, entre eles Setor 12, 13, Embratel e outros.

 

“A ação dos agrotóxicos é lenta, e as pessoas só identificam os problemas de saúde, quando já estão bastante envenenadas, dificultando o tratamento e passando por um longo período doente. Parece um assunto sem muita importância, mas é tão urgente quanto qualquer outro tema relacionado à saúde pública”, finalizou a vereadora.


DICOM - Câmara de Vilhena

REFORMA: Problemas na obra da Câmara são entre a empreiteira e sua terceirizada, pagamentos estão em dia, diz presidente

por hayslla — publicado 09/04/2019 15h39, última modificação 09/04/2019 15h39

Nesta semana os vereadores de Vilhena foram surpreendidos com um problema na obra de reforma da Câmara, no qual a empresa CDS Arrais, que faz serviços terceirizados de acabamentos, teria abandonado a obra por falta de pagamento.


A empreiteira vencedora da licitação para a reforma, a Norte Edificações e Empreendimentos, é responsável pelo pagamento de qualquer outra empresa terceirizada, e a Câmara só tem obrigação de pagamento com a licitada, como explica o presidente da Câmara, Ronildo Macedo.

 

“Os pagamentos estão em dia dentro das medições da reforma, e os problemas dentro da obra são de responsabilidade da empreiteira, que tem um cronograma financeiro a ser seguido”, disse Macedo.

 

Desde que assumiu o cargo de presidente, Ronildo autorizou o pagamento de R$ 352 mil para a obra, na gestão anterior de Adilson de Oliveira foram pagos R$ 2,1 milhões, perfazendo o total até o momento de R$ 2,5 milhões de pagamentos realizados.

 

O presidente Ronildo Macedo ainda lembra que qualquer aditivo financeiro, deverá ter embasamento legal e uma justificativa verdadeira da empreiteira para ser aprovado.




DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09

por hayslla — publicado 09/04/2019 13h56, última modificação 09/04/2019 13h56

 

8ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

09/04/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

349/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Autoriza o Poder Executivo a fixar valor de plantão médico de 24 horas ao profissional anestesista e dá outras providências. R$ 3.490,00 para R$ 3.900,00, com efeitos retroativos a partir de 22 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.590/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 187.155,19 no vigente Orçamento-Programa. FCV p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, diárias, passagens e a contratação de serviços para a execução do Projeto Bolsa Orquestra.

 

Poder Executivo

5.595/2019

1ª Discussão

 

Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 5 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Permite na Zona de Uso Residencial as atividades de comércio e serviços não especificados na Lei, nos lotes confrontantes com as Avenidas Melvin Jones e Curitiba.

 

Poder Executivo

5.596/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 513.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro ao SEBRAE, SESI, SENAI e ACIV para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A.

 

Poder Executivo

5.597/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 443.222,84 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

5.603/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 290.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS.

 

Poder Executivo

5.604/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

Poder Executivo

5.605/2019

1ª Discussão

 

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON o imóvel Lote 02–A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 477.000,00. P/ ampliação do espaço físico do Hemocentro Regional de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.606/2019

Leitura

 

Dispõe sobre a divulgação de informações da aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.607/2019

Leitura

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial das listas dos pacientes que aguardam por consultas exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município.

 

Vereador Subtenente Suchi

5.608/2019

Leitura

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providencias.

Vereador Rogério Golfetto

 

5.609/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 01-A, Quadra 126-A, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 596,02 m², avaliado em R$ 28.090,42. P/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.610/2019

Leitura

(Mesa Diretora solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de um veículo automotor.

 

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

008/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à previsão de funcionamento da usina de leite de soja, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Rosangela Donadon no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), Convênio nº 116/PGE/2017, concedido por meio da Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI. 

 

Vereadora Vera da Farmácia

009/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao processo licitatório para aquisição do aparelho de tomografia, através de Emenda Parlamentar da Deputada Rosângela Donadon.

Vereadora Leninha do Povo

 

010/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para aquisição de um veículo automotor.

 

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

221/2019

Planejamento regional integrado com os Municípios do Cone Sul para adesão ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP, a fim de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.

 

Vereadora Vera da Farmácia

222/2019

Criação de projeto de lei para instituir cortina verde nas divisas onde existe produção agrícola com uso de agrotóxicos entre áreas urbanas e rurais no Município.

 

Vereadora Vera da Farmácia

223/2019

Operação tapa-buraco na rotatória localizada na Avenida Dedimes Cechinel, cruzamento com a Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Vera da Farmácia

224/2019

Operação itinerante para a expedição de documentos de identidades, em parceria com o Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICC.

 

Vereador Wilson Tabalipa

225/2019

Disponibilização de 03 (três) caçambas de areia para a construção de uma quadra de vôlei de areia para o Centro de Referência da Criança e do Adolescente – CRECA.

 

Vereador Wilson Tabalipa

226/2019

Instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba, em frente ao “Supermercado Super Mais”.

Vereador Wilson Tabalipa

227/2019

Contratação de vigilantes para atender as Escolas da Rede Municipal.

Vereador Rogério Golfetto

228/2019

Recuperação da passarela que dá acesso à mata do Parque Ecológico e a implantação de um sistema de água potável para os visitantes.

 

Vereador Rogério Golfetto

229/2019

Construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Adilson

230/2019

Instalação de ar condicionado na sala dos professores da Escola Municipal Tenente Melo, Distrito de São Lourenço.

 

Vereador Adilson

231/2019

Contratação de médico endocrinologista para atender a Rede Básica de Saúde.

Vereador Adilson

232/2019

Operação tapa-buraco na Avenida Melvin Jones, em frente à Lotérica Vilhena, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Professora Valdete

233/2019

Aterro em frente o Posto de Saúde Afonso Mansur.

Vereadora Leninha do Povo

234/2019

Construção de um parquinho para o Lar de Acolhimento da Criança, localizado no Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereadora Leninha do Povo

235/2019

Instalação de um semáforo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereadora Leninha do Povo

236/2019

Implantação de postes de iluminação, com braços e lâmpadas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente às casas nºs 2.920 a 2.978, Setor 23.

 

Vereadora Professora Valdete

237/2019

Poda das árvores localizadas na Avenida Rony de Castro Pereira, em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Bairro Jardim América.

 

Vereadora Professora Valdete

238/2019

Disponibilização de uma sala de espera no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira para as gestantes aguardarem os procedimentos do parto.

 

Vereador Samir Ali

239/2019

Elaboração de Projeto de Lei, conforme anteprojeto anexo, para a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no currículo escolar.

 

Vereador Samir Ali

240/2019

Conclusão da regularização dos terrenos dos Setores 12, 13, 15 e 19.

Vereador Rogério Golfetto

241/2019

Transforme a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN em Autarquia Municipal.

 

Vereador Subtenente Suchi

242/2019

Estudo de viabilidade para os Assistentes Sociais atenderem nas escolas do Município.

 

Vereador Subtenente Suchi

243/2019

Contratação de um professor pedagogo para atender as crianças internadas no Hospital Regional.

 

Vereador Subtenente Suchi

244/2019

Operação tapa-buraco na Avenida Antônio Quintino Gomes, nos cruzamentos com as Ruas Deofe Antônio Geremias e Bento Correia da Rocha, Bairro Jardim América.

 

Vereador Rafael Maziero

245/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas Profeta Jeremias, dos Salmos e Deus Vivo, Bairro Jardim Vilhena.

Vereador Rafael Maziero

246/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas José Honório Ramos, dos Crisântemos, das Tulipas e das Açucenas, Bairro Cidade Jardim II.

Vereador Rafael Maziero

247/2019

Disponibilização de um trator grade para a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN realizar a limpeza nos terrenos particulares que foram notificados pelo Município.

 

Vereador Samir Ali

248/2019

Reparo no telhado da Escola Municipal de Ensino Infantil Abílio Juliano Nicolielo Neto.

Vereador França Silva da Rádio

249/2019

Construção de um refeitório para a Escola Municipal de Ensino Infantil Abílio Juliano Nicolielo Neto.

 

Vereador França Silva da Rádio

250/2019

Inclusão do cargo de agente de trânsito para o próximo concurso público.

 

Vereador Célio Batista

251/2019

Patrolamento e encascalhamento da Avenida das Magnólias, Bairro Jardim Primavera.

 

Vereador Ronildo Macedo

252/2019

Reforma e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Vila Operária, Setor 03.

 

Vereador Ronildo Macedo

253/2019

Instalação de banheiros químicos, academia ao ar livre, playground e a contratação de um vigia para o Parque Ecológico Rondon.

Vereador Ronildo Macedo

Coluna: Fala Vereador, por França Silva da Rádio

por hayslla — publicado 09/04/2019 09h17, última modificação 09/04/2019 09h17

Esta última semana foi de grandes surpresas, venho insistentemente cobrando do governo federal a falta de médico perito na agência do INSS Vilhena. Mesmo com as dificuldades que está suportando, o sofrido cidadão do Conesul é obrigado a se deslocar para Ouro Preto e até Porto Velho para poder ser atendimento, um completo absurdo e desrespeito, pois já estão com enfermidades, problemas financeiros, psicológicos, familiares e várias outras situações pessoais.

Após muita, mas muita insistência, nesta quinta-feira, foi marcada em Brasília uma reunião na sede do INSS para explicações pessoais com a maior autoridade no assunto no país, a coordenadora geral dos peritos no Brasil, Deise Simão Gomes, isso após muitos e-mail’s explicando e detalhando o nosso problema.

Infelizmente, e para a minha completa indignação, o problema está bem longe de ser resolvido, segundo a senhora Deise. Eu apresentei detalhadamente tudo o que falta em nossa agência de Vilhena que atende também mais seis municípios. Problemas que não só se resumem à falta de médico, nós também não temos pessoal para o atendimento que chamamos de triagem, hoje temos apenas três servidores em Vilhena para atender todos esses municípios, quando o ideal seria pelo menos vinte funcionários, todos esses problemas segundo a coordenadora só se resolvem com concurso público, o qual não tem previsão para ser realizado, o último foi em 2016, mas não foi suficiente para suprir a demanda de todo o Brasil.

Porém, fui preparado para escutar essa resposta, então falei que eu não viajei em vão quase dois mil quilômetros para vir aqui sem uma solução para minha população, pois eu sou um representante do povo, um líder, e não posso ficar sentado e apenas esperar por deputados e senadores, tanto que convidei o senador Marcos Rogério, mas infelizmente ele disse que não poderia ir.

Fui além e apresentei, então, uma solução paliativa, porém efetiva, para destravar a fila e parar de vez com essas torturas, essas viagens dos beneficiários para outros municípios, pedi à coordenadora a ida de um médico a cada 15 dias para fazer o atendimento. Como não tem previsão de realização de concurso público, que esse médico não seja do estado de Rondônia, pois os que temos aqui não podem se deslocar por questões internas, assim o benefício está sendo impedido/dificultado pelo INSS.

Prometi a mim mesmo não fazer politicagem, pois não é o meu estilo, por isso digo à população que se depender da coordenação geral dos peritos do Brasil, de todos os coordenadores e secretários e diretores do INSS vamos continuar com esse problema por muito tempo. Não porque não querem resolver, pois não têm poder para isso, dependem agora da boa vontade do ministro da economia Paulo Guedes e do presidente da república, Jair Bolsonaro.

Mas não irei, de forma alguma, parar de cobrar uma solução tangível, peço à população encarecidamente que cobre seu deputado estadual, federal e senadores e ao governador de Rondônia que a principio é do mesmo partido do presidente Bolsonaro, acredito que deva ter maior influência devido a ser correligionário.

Temos que mobilizar Geral para termos a atenção de todos os políticos de Rondônia e acabar com esse calvário e falta de respeito às pessoas que estão doentes e na fila de espera para garantir uma mísera renda para sequer sobreviver enquanto está doente e incapacitado, a maioria deles vai depender de apenas um salário mínimo o restante da vida, por invalidez, uma triste realidade que o governo poderia amenizar.

Hoje sou um vereador eleito em um município que grita por socorro, apenas um vereador, mas não me intimido, por isso mesmo que o problema seja bem maior do que imaginamos, enquanto tiver forças que DEUS me dará, irei cobrar e cobrar novamente, a luta não vai acabar. Vou tentar uma audiência com o presidente, juntamente com o ministro da economia Paulo Guedes, seja sozinho ou com uma comitiva de senadores e deputados de Rondônia, ou não, mas vou tentar e quando acontecer pode ter certeza que este vereador aqui está lhe representando e honrando cada voto, lutando por você, por sua família, pela cidade de Vilhena e todos os moradores do Conesul.

Na reunião participaram ao meu convite o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, o vereador Rafael Mazieiro, na ocasião também o vice-prefeito de Ariquemes, Lucas Folador participou, pois Ariquemes vive o mesmo drama.

 

Dicom - Câmara de Vilhena

Rafael Maziero solicita atendimento especializado para autistas em Vilhena

por hayslla — publicado 09/04/2019 09h07, última modificação 09/04/2019 09h07
Vereador apresentou dois requerimentos e uma indicação
O vereador Rafael Maziero (PSDB) apresentou demandas na semana da Conscientização do Autismo.
“Faço estes pedidos no dia mundial da Conscientização do Autismo. As políticas públicas voltadas para ajudar os autistas vão ajudar as crianças e permitir inseri-las na educação, a inclusão também abrange o diagnóstico na rede municipal de saúde”, afirmou o vereador.
Rafael confeccionou um requerimento solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação o cumprimento do disposto na alínea “a”, inciso IV do artigo 3º c/c seu parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012, que garante acompanhante especializado para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista incluída nas classes comuns do ensino regular.
Também solicitou, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no inciso III, artigo 2º da Lei Federal nº 12.764/2012, que garante atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce e o acesso a medicamentos e nutrientes à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 13.438/2017, que impõe a obrigatoriedade de “aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico”.
Em uma indicação ele solicitou a capacitação dos terapeutas ocupacionais, psicoterapeutas, fonoaudiólogos e profissionais da educação que atendem na rede municipal pelo AEE, com método ABA (Applied Behavior Analysis) que ajuda o autista a se integrar à comunidade.
DICOM - Câmara de Vilhena

Enquete de Portal da Câmara mostra que internautas querem que governo estadual assuma o Hospital Regional

por hayslla — publicado 08/04/2019 10h23, última modificação 08/04/2019 10h23

Uma enquete realizada no Portal da Câmara de Vereadores de Vilhena (vilhena.ro.leg.br/) perguntava aos internautas: “Você como morador de Vilhena, gostaria de que o Hospital Regional deveria ser regionalizado ao governo do Estado?” teve no 316 votos e se encerrou com 77,2% (244 votos) dos internautas votando pelo sim, e 9,8% (31 votos) votando pelo não.

 

Outros 41 internautas (13%) votaram pela opção de que o Hospital Regional fosse terceirizado, ou seja, administrado por uma empresa privada.

 

Os números da enquete mostram que os vilhenenses demostram a vontade de que o governo estadual assuma o principal hospital do Conesul, devido as afirmações da prefeitura de que o hospital atende diversas cidades e por isso é extremamente dispendioso para o município.

 

NOVA ENQUETE

O portal da Câmara de Vereadores quer saber agora, de seus visitantes, se eles preferem que o nome do novo prédio, sede da Casa de Leis, seja alterado ou não. A proposta é de que o Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin, passe a se chamar Palácio Portal da Amazônia.

 

A enquete será usada pelos vereadores para embasar o pedido de mudança, entre no portal da Câmara (vilhena.ro.leg.br), vote e exerça sua cidadania.

DICOM - Câmara de Vilhena

Em Brasília, França Silva da Rádio é atendido por coordenadora geral de perícias do INSS Brasil

por hayslla — publicado 05/04/2019 15h33, última modificação 05/04/2019 15h33

O vereador vem sendo uma referência para os parlamentares do cone sul com bandeira saúde pública

O vereador França Silva da Rádio (PV) viajou a Brasília em companhia do prefeito Eduardo Tsuru e do vereador Rafael Maziero à procura de benfeitorias para a cidade de Vilhena.

A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4, na sala da Diretoria de Saúde do Trabalhador na sede da Administração Central do INSS com a coordenadora-geral de perícias médicas, a perita médica federal Deise Simão Gomes.

Na reunião foi abordada a possibilidade de um mutirão a cada 15 dias, porque a falta de funcionários só se resolve com concurso público, segundo a coordenadora.

“Não tem médico perito no Brasil inteiro, está muito defasado, por isso não há condições, só o governo federal fazendo concurso resolve, por enquanto vamos estudar fazer o mutirão”, afirmou a coordenadora.

A reunião foi agendada devido a inúmeros contatos que o vereador França Silva fez com a coordenadora. O vereador é o primeiro a levantar essa bandeira e vem ganhando mais força com os vereadores do Cone Sul, já que são seis os municípios que dependem da agência em Vilhena.

“A coordenadora se comprometeu em fazer um estudo e lançar uma data com um calendário, de 15 em 15 dias, onde o médico perito vai se deslocar até Vilhena. Este foi o resultado da reunião e possivelmente até o fim do mês estaremos sabendo quais são as datas. Agora é só aguardar”, afirmou o vereador França Silva da Rádio.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Parte da verba atrasada da UTI chega aos cofres da prefeitura e secretário agradece empenho do vereador França

por hayslla — publicado 05/04/2019 12h13, última modificação 05/04/2019 12h13

O secretário de saúde, Afonso Emerick, agradeceu o empenho do vereador França Silva (PV) pelo empenho junto ao governo do estado de Rondônia e ao secretário estadual, Dr. Fernando Máximo, que garantiu o empenho do pagamento das 13 parcelas atrasadas do convênio que visa manter os leitos da UTI no Hospital Regional.

 

“O trabalho do vereador foi muito importante, não só na cobrança do convênio junto ao novo governo, mas também em unir diversos outros vereadores e deputados nessa luta para receber os atrasados deixados pelo governo estadual anterior”, afirmou Afonso Emerick.

 

Cerca de R$ 729 mil foram depositados na conta da prefeitura, referente aos R$ 2,9 milhões que estavam em atraso. O governo ainda pagará R$ 2,1 milhões nas próximas semanas, já que existe a nota de empenho da secretaria de saúde estadual.

 

França Silva argumentou que é necessário sempre manter relações com o governo do estado, e fazer com que o governo entenda a situação da população, “Fiquei muito feliz que conseguimos receber esses R$ 729 mil e os outros R$ 2,1 milhões estão perto de serem pagos para a saúde de nosso município. Claro que tivemos a ajuda de dezenas de pessoas, mas a sensibilidade para com a população do secretário de Saúde, Dr. Fernando e do governador Marcos Rocha foram essenciais”, comentou o parlamentar vilhenense.

 

França encerrou dizendo que tem uma excelente relação com o secretário municipal Afonso Emerick, “Temos uma parceria muito boa, Emerick é um secretário que ouve os vereadores e a população e está fazendo um trabalho além do possível, diante de tantos problemas que toda cidade brasileira enfrenta na área da saúde atualmente”, finalizou França.

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