Notícias
População questiona e debate com Energisa em Audiência Pública presidida por França Silva e Maziero
Ronildo Macedo recebe visita do superintendente do Sebrae
Ex-governador Daniel Pereira, atual superintende do Sebrae encaminhou um projeto de lei a ser deliberado pela Câmara
Na manhã desta sexta-feira, 5 de julho, o presidente da Câmara de Vereadores Ronildo Macedo, recebeu a visita do ex-governador Daniel Pereira, que hoje ocupa o cargo de superintendente do Sebrae, e do gerente do Escritório Regional do Sebrae em Vilhena, Charif Mohamed, no gabinete da presidência na atual sede da Casa de Leis. Participaram da reunião, os vereadores Wilson Tabalipa e Samir Ali.
O superintendente do Sebrae protocolou hoje um Projeto de Lei e pediu celeridade aos vereadores para a aprovação.
O projeto contempla o Projeto Líder, que já existe em Maringá no Paraná e já foi implementado em Pimenta Bueno, Ariquemes e Cacoal e agora contemplará, numa segunda etapa, os municípios de Vilhena e Ji-Paraná. Uma terceira fase contemplará a capital do estado.
“Municípios com líderes ativos e que pensam no bem do município conseguem se desenvolver com mais facilidade e conseguem superar as adversidades. Os líderes vão acompanhar o trabalho dos gestores públicos, ajudar e procurar soluções, pensando em melhorar a vida dos moradores”, argumentou Pereira.
Na reunião também foi abordada a possibilidade de fazer uma estátua de Marechal Rondon na praça dos fundos da Casa Rondon.
“O convênio Sebrae-Prefeitura permitirá realizar seminários temáticos com autoridades na seara da agricultura e consultoria, assim como desfiles com as indústrias de Vilhena, um de confecção e outro de Pets”, apontou Charif.
“Esse projeto vem em boa hora, pois precisamos nos movimentar e criar um cenário favorável para o desenvolvimento de ideias e soluções para o desenvolvimento de nossa cidade”, finalizou Ronildo Macedo.
França Silva da Rádio convida população para audiência pública com a Energisa sobre problemas e dificuldades no fornecimento de energia
Ronildo Macedo recebe a visita do presidente da Câmara de Cacoal
Ambos intercambiaram experiências e ações visando uma melhor gestão
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, recebeu a visita do também presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Valdomiro Corá, na manhã desta quarta-feira, 3 de julho.
Os presidentes discorreram sobre os desafios, medidas, ações e políticas implementadas em suas respectivas Casas de Leis. O intercambio de ideias e experiências nas gestões visaram aperfeiçoar as decisões que irão refletir num melhor desempenho no Poder Legislativo.
“Nós devemos tomar medidas e ações austeras, porém necessárias para ter as contas em dia. É a nossa responsabilidade administrar com sabedoria o dinheiro público”, afirmou Ronildo Macedo ao seu correligionário do Partido Verde.
Vereador Rafael Maziero indica horário especial para servidor estudante
Vereador Wilson Tabalipa indica assentos esportivos no ginásio de esportes Jorge Teixeira
Assentos garantirão segurança e mais conforto
O vereador Wilson Tabalipa (PV) fez uma indicação ao prefeito municipal Eduardo Japonês, na noite desta terça-feira, 2 de julho, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena.
A indicação nº 461/2019 solicita a instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de esportes Jorge Teixeira de Oliveira.
“Na sessão ordinária indiquei ao prefeito a instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do ginásio de esportes Jorge Teixeira de Oliveira. Sabemos das prioridades do município, porém é necessário uma revitalização com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais no ginásio e com adaptação de assentos confortáveis e isolamento acústico, pois a inauguração foi em 1988, carecendo de uma modernização. Estaremos buscando em Brasília com a bancada federal e com senadores recursos para que aconteça essa melhoria. E futuramente para que Vilhena seja contemplada com um novo e moderno Ginásio Multiarena”, justificou Tabalipa.
Rogério Golfetto pede elaboração de projeto para asfaltamento do bairro Embratel
O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez uma indicação parlamentar na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 02 de julho, na qual pede a elaboração de um projeto para a pavimentação asfáltica do bairro Embratel em Vilhena.
De acordo com o vereador, o asfaltamento das ruas do Embratel é um anseio comunitário e um sonho das famílias que construíram suas casas no bairro. Neste ano, a avenida Goiás e a rua 5003 serão asfaltadas, no entanto, as restantes ainda necessitam de um projeto para serem pavimentadas.
“A pavimentação ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. A poeira levantada com a passagem dos veículos muito tem causado problemas respiratórios em crianças e idosos e causa prejuízos enormes as famílias e ao poder público”, disse Golfetto.
O parlamentar entende que é chegada a hora de beneficiar o bairro onde moram cerca de 10 mil vilhenenses e, um projeto para o asfaltamento com drenagem pluvial inclusa, já precisa ser realizado.
“Com o projeto em mãos, é bem mais fácil realizarmos a busca por recursos para asfaltar o bairro. E asfalto, além reduzir problemas, embeleza a cidade e valoriza o patrimônio dos moradores”, finalizou Rogério Golfetto.
Ronildo Macedo faz visita de cortesia ao promotor Fernando Franco Assunção
Visita institucional aproximou o Legislativo e Judiciário
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, acompanhado pelo chefe de gabinete Laércio Torres, fez uma visita de cortesia ao Promotor de Justiça da Comarca de Vilhena Fernando Franco Assunção, responsável pela curadoria da probidade administrativa, na tarde desta terça-feira, 2 de julho, na sede do Ministério Público.
Ronildo Macedo abriu o diálogo com o promotor se colocando à disposição para assuntos de interesse público e institucionais.
“É muito importante a aproximação entre as instituições para conhecer quem está à frente dos poderes. Há anos que não recebo a visita de um presidente da Câmara e só sabia da existência deles pelos nomes, mas não pessoalmente”, afirmou Assunção, que parabenizou Ronildo pela iniciativa.
“A visita tem o objetivo de mostrar ao promotor que na nossa gestão trabalhamos com transparência e coloco à disposição o Poder Legislativo para colaborar com o promotor em assuntos de interesse da comunidade vilhenense”, salientou Macedo.
Durante o diálogo foram explicitadas as nuances dos procedimentos realizados que envolvem ambas as instituições.
Vereador Adilson Oliveira pede material didático especial para alunos autistas
Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 02, o vereador Adilson Oliveira (PSDB) indicou ao Poder Executivo a compra e disponibilização de material didático especial aos alunos com autismo de Vilhena.
A solicitação vem atender a necessidade de inclusão dos alunos especiais, inserindo material didático que venha facilitar a compreensão do conteúdo e também colaborando com o convívio com os demais alunos.
O pedido foi específico para a Escola Martim Lutero, já que outras escolas municipais já contam com o material especifico para autistas, material que vem se mostrando muito eficiente.
“Precisamos de meios para que alunos especiais possam ser inseridos no convívio escolar e possam, além de ter interação com outros alunos, também auxiliar no aprendizado. Algumas escolas já contam com esse material e agora venho solicitar que também seja disponibilizado na escola Martim Lutero”, disse o vereador.
Vereadores aprovam R$ 20 milhões para drenagem e pavimentação em Vilhena
Na sessão também houve a apresentação dos trabalhos do encarregado do Trânsito na gestão municipal
Na noite desta terça-feira, 2 de julho, foi realizada a 16ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena no auditório da Prefeitura Municipal de Vilhena.
O servidor municipal Roccio Aires Candido, que está à frente da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), foi convidado pelo vereador Adilson de Oliveira para apresentar o trabalho desempenhado da pasta.
Roccio fez uma apresentação do papel desempenhado pela sua equipe na sinalização, substituição de placas, reparo de semáforos, pintura de faixas de pedestres e palestras educativas. “A Semtran tem equipe comprometida todos os dias com a solução dos problemas nas ruas e avenidas da cidade”, explicitou Aires, que foi elogiado pelos vereadores.
Confira as proposituras deliberadas e aprovadas na sessão:
PROJETOS DE LEIS
5.673/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo para Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral). De autoria da Mesa Diretora.
5.674/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. Para os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ TRANSPORTE – AVANÇAR CIDADES – Lina de Crédito subsidiada pelo FGTS. De autoria do Poder Executivo.
Samir Ali fecha parceria entre secretaria de Meio Ambiente e alunos do IFRO para realizar plantio de mudas de Ipê na Presidente Nasser
Ronildo e vereadores fiscalizam trabalhos de limpeza do bairro Assossete
Ronildo Macedo prestigia comemoração de um ano de mandato de Eduardo Japonês
Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 02 de julho
16ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
02/07/2019 |
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
5.673/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral).
|
Mesa Diretora |
5.674/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Autoriza o Poder Executivo acontratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio doPrograma de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ TRANSPORTE – AVANÇAR CIDADES – Linha de Crédito subsidiada pelo FGTS.
|
Poder Executivo |
5.675/2019 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.
|
Poder Executivo |
5.676/2019 Leitura
|
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena noLote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares).
|
Poder Executivo |
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
451/2019 |
Conclusão da calçada ea cobertura em frente ao portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivete Brustolin, Rua Geraldo M. da Costa, Parque São Paulo.
|
Vereador Rogério Golfetto |
452/2019 |
Pavimentação asfáltica no Bairro Embratel, exceto nas Avenidas Goiás e Rua nº 5003.
|
Vereador Rogério Golfetto |
453/2019 |
Inscrição do Município de Vilhena na chamada pública por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica 2019 (PROCEL Reluz).
|
Vereadora Vera da Farmácia |
454/2019 |
Implantaçãodos postes de iluminação na Avenida 34, entre os trechos da Rua Flora com a Rua A-02, Setor 45.
|
Vereador Rogério Golfetto. |
455/2019 |
Reforma do Posto de Saúde Afonso Mansur. |
Vereadora Leninha do Povo |
456/2019 |
Construção de horta comunitária nos Bairro União e Alvorada. |
Vereadora Leninha do Povo |
457/2019 |
Reforma, instalação de placa de identificação e aquisição de um televisor para a Escola Bianca e Leonardo.
|
Vereadora Leninha do Povo |
458/2019 |
Revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin.
|
Vereador Adilson |
459/2019 |
Aquisição de material didático com conteúdo específico para alunos autistas da Escola Martinho Lutero.
|
Vereador Adilson |
460/2019 |
Construção de uma nova fossa de resíduos na Escola Vilma Vieira. |
Vereador Adilson |
461/2019 |
Instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira de Oliveira.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
462/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a sinalização na Rua entre o ParkShopping Vilhena e a Rodoviária, em frente ao Ponto de Táxi.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
463/2019 |
Contratação de um motorista para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional – CEREST. |
Vereador Wilson Tabalipa |
464/2019 |
Instalação de brinquedos no espaço destinado ao parque infantil da Praça do Setor 19.
|
Vereadora Profª Valdete |
465/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Linha 145, Gleba Corumbiara, sentido Chácara do Carlito.
|
Vereadora Profª Valdete |
466/2019 |
Restauração asfáltica do meio fio na Avenida Juracy Corrêa Muller, precisamente ao lado da Academia Bem Estar, Bairro Jardim Eldorado.
|
Vereadora Profª Valdete |
467/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a sinalização na Avenida Perimetral, esquina com a Rua 116, Residencial União.
|
Vereadora Vera da Farmácia. |
468/2019 |
Fornecimento de passagens, através da Secretária Municipal de Saúde - SEMUS, para a realização de tratamento médico em outros Municípios de Rondônia, analisada e comprovada a falta de recursos do doente.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
469/2019 |
Alteração do artigo 102 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, conforme o anteprojeto em anexo.
|
Vereador Rafael Maziero |
470/2019 |
Construção de redutor de velocidade na Avenida Capitão Castro, nas proximidades da casa nº 2.230, Centro.
|
Vereador Rafael Maziero |
471/2019 |
Disponibilização do caminhão pipa para molhar as ruas do Setor 12.
|
Vereador Rafael Maziero |
472/2019 |
Implantação de prontuário eletrônico para o Hospital Regional e Postos de Saúde do Município.
|
Vereador Subtenente Suchi |
473/2019 |
Construção de campos sintéticos nos Bairros São José, Cidade Verde e Orleans. |
Vereador Subtenente Suchi |
474/2019 |
Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Major Amarante com a Rua Ricardo Franco, Centro.
|
Vereador Samir Ali |
475/2019 |
Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Rua V-2, Bairro Aripuanã (COHAB).
|
Vereador Samir Ali. |
476/2019 |
Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.
|
Vereador Samir Ali |
477/2019 |
Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
|
Vereador Subtenente Suchi |
478/2019 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Nasser, Bairro Jardim América. |
Vereador Ronildo Macedo |
479/2019 |
Contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Residencial União.
|
Vereador Ronildo Macedo |
480/2019 |
Elevação do muro do Cemitério Municipal. |
Vereador Ronildo Macedo |
481/2019 |
Recuperação das estradas vicinais das Linhas Rurais da Cascalheira, Perobal, Cota, Nova Conquista, Linha 70, Linha 60, Baixadão, Linha 100 e Estrada Velha de Colorado.
|
Vereador França Silva da Rádio |
482/2019 |
Construção de um quebra-molas na Rua 8.207 nº 2.798, ao lado do terreno do SAAE, Bairro Barão do Melgaço I. |
Vereador França Silva da Rádio |
Dicom - Câmara de Vereadores
Presidente do Conselho de Saúde realiza visita a Samir Ali
Confira o que foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena
Sessão aconteceu ao meio-dia desta sexta-feira, 28, no gabinete da presidência
Houve um debate acalorado entre o vereador Suchi e os demais vereadores, ele se posicionou contra a devolução da verba destinada à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja.
“É politicagem do prefeito ao não aceitar o recurso da deputada que não é do seu grupo político e, ao mesmo tempo, incompetência por perder a verba”, afirmou Suchi.
Os demais vereadores, fazendo uso da palavra, contestaram o discurso de Suchi e chegaram ao consenso de que é necessário um estudo financeiro, antes de enviar uma máquina para o município, para constatar se é viável ou não a manutenção do benefício. Pois além de receber o maquinário, este deve ter recurso necessário para a sua manutenção.
Foram deliberadas e aprovadas as seguintes proposituras:
PROJETOS DE LEIS
5.668/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 76.876,46 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI para devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja, provenientes de contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.
5.669/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 311.161,43 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI para devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja, recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.
5.671/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 252.358,63 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo para Aditivo da obra referente a reforma e ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores. De autoria da Mesa Diretora.Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, 28
O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 28 de junho, às 12h00 a ser realizada no gabinete da presidência, na sede provisória da Câmara.
A sessão deliberará sobre diversos assuntos, dos quais estão confirmadas as seguintes proposições:
- Nº 5.668 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 76.876,46 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja, provenientes de contrapartida do Município - Autoria Poder Executivo;
- Nº 5.669 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 311.161,43 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja, recursos do Governo do Estado - Autoria Poder Executivo;
As demais proposições a serem inseridas na pauta final serão publicadas com antecedência na manhã desta sexta-feira, através da imprensa e também do site oficial da Câmara de Vereadores de Vilhena.
.
Projeto que cria Dia Municipal e Semana de Conscientização da Fibromialgia é apresentado na Câmara pela vereadora Vera da Farmácia.
Vereadores aprovam aumento para servidores municipais em sessão extraordinária
Também foi autorizado o crédito de mais de R$ 77 milhões para esgotamento sanitário
A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, às 11h no gabinete da presidência na sede do Hotel Cariman.
Em destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 354/2019 que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo Classe “A”, do Grupo Ocupacional - Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD, e concede reajuste de 4,61% para as Classes “B”, “C”, “D” e “E”, dos Grupos de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo – ATA, a partir de 1º de janeiro de 2019. De autoria do Poder Executivo.
SUCHI CRITICA EDUARDO JAPONÊS
Após a sessão o vereador Carlos Suchi criticou o prefeito Eduardo Japonês taxando-o de “Incompetente” por perder e devolver os recursos de uma verba estadual orçada em R$ 311.161,43 que seria destinada aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja e a contrapartida do município no valor de R$ 76.876,46.
"O prefeito não teve competência para conseguir adquirir essas máquinas que dariam de forma econômica leite para crianças da rede municipal de escolas. Me disseram que houve licitação vazia, que ninguém quis vender a máquina pelo valor oferecido pela prefeitura. Isso pra mim é incompetência em fazer todo o planejamento dessa compra", disse Suchi.
Confira as proposituras que foram deliberadas e aprovadas na referida sessão:
PROJETOS DE LEIS
5.648/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 005/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 02, Quadra 114, Setor 04, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 40.674,00. Para regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.
5.653/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.498.125,38 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE para Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. De autoria do Poder Executivo.
5.655/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 14, Quadra 07, Setor 26, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 33.615,00. Regularização da área para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.
5.657/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 12-R, Quadra 50, Setor 19, no perímetro urbano do Município, com área de 382,25 m², avaliado em R$ 30.709,96. Para regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.
5.658/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 007/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 02-R, Quadra 19, Setor 20, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 55.572,00. Para regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.
5.659/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote Rural 67-A5, Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor 12 do Município, com área de 25,1286 ha, avaliado em R$ 80.047,40. Para recuperação do imóvel e futura implantação do Projeto de Compostagem Orgânica de Vilhena. De autoria do Poder Executivo.
5.660/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 161.840,06 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para pagamento de faturas de energia elétrica. De autoria do Poder Executivo.
5.661/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI para construção de uma subestação e reforma das instalações elétricas no prédio do Verdurão, onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura. De autoria do Poder Executivo.
5.662/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.475.396,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI para aquisição de caminhões caçambas e caminhonetes, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.
5.666/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para aquisição de materiais de construção para os serviços de tapa-buracos, pintura de meio-fio, reforma de bueiros e bocas de lobo. De autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
027/2019 - Cria a Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório e dá outras providências. De autoria do Mesa Diretora.
PORTARIAS
1.618/2019 - Aceita a cedência da servidora Ione Bernardo, detentora do cargo de Zeladora, do Município de São Miguel do Guaporé - RO, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. De autoria do Poder Executivo.
1.619/2019 - Aceita a cedência da servidora Ana Claudia Dinardi de Almeida, detentora do cargo de Médica/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019. De autoria do Poder Executivo.
1.627/2019 - Aceita a cedência do servidor Charles Novaes de Almeida, detentor do cargo de Médico/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 7 de junho de 2020. De autoria do Poder Executivo.
Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece nesta quarta-feira, 26
03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
26/06/2019 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
354/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo Classe “A”, do Grupo Ocupacional - Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD, e concede reajuste de 4,61% para as Classes “B”, “C”, “D” e “E”, dos Grupos de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD eApoio Técnico Administrativo – ATA,a partir de 1º de janeiro de 2019. |
Poder Executivo |
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
5.648/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 005/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02, Quadra 114, Setor 04, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 40.674,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
|
Poder Executivo |
5.653/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.498.125,38 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.
|
Poder Executivo |
5.655/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 14, Quadra 07, Setor 26, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 33.615,00. Regularização da área para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. |
Poder Executivo |
5.656/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 006/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. |
Poder Executivo |
5.657/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 12-R, Quadra 50, Setor 19, no perímetro urbano do Município, com área de 382,25 m², avaliado em R$ 30.709,96. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. |
Poder Executivo |
5.658/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 007/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02-R, Quadra 19, Setor 20, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 55.572,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. |
Poder Executivo |
5.659/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
SUBSTITUTIVO Nº 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote Rural 67-A5, Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor 12 do Município, com área de 25,1286 ha, avaliado em R$ 80.047,40. P/ recuperação do imóvel e futura implantação do Projeto de Compostagem Orgânica de Vilhena. |
Poder Executivo |
5.660/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 161.840,06 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica.
|
Poder Executivo |
5.661/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ construção de uma subestação e reforma das instalações elétricas no prédio do Verdurão, onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura.
|
Poder Executivo |
5.662/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.475.396,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRIp/ aquisição de caminhões caçambas e caminhonetes, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
5.666/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais de construção para os serviços de tapa-buracos, pintura de meio-fio, reforma de bueiros e bocas de lobo.
|
Poder Executivo |
5.668/2019 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 76.876,46 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja, provenientes de contrapartida do Município.
|
Poder Executivo |
5.669/2019 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 311.161,43 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja, recursos do Governo do Estado.
|
Poder Executivo |
5.670/2019 Leitura
|
Institui o dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vilhena e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
027/2019 Discussão e Votação |
Cria a Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório e dá outras providências. |
Mesa Diretora
|
PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
1.618/2019 Discussão e Votação
|
Aceita a cedência da servidora Ione Bernardo, detentora do cargo de Zeladora, do Município de São Miguel do Guaporé - RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. |
Poder Executivo |
1.619/2019 Discussão e Votação
|
Aceita a cedência da servidora Ana Claudia Dinardi de Almeida, detentora do cargo de Médica/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020. |
Poder Executivo |
1.627/2019 Discussão e Votação
|
Aceita a cedência do servidor Charles Novaes de Almeida, detentor do cargo de Médico/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 7 de junho de 2019. |
Poder Executivo |
Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26
O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de junho, às 11h a ser realizada no gabinete da presidência.
A sessão deliberará sobre o Projeto de lei Complementar nº 354/2019, os Projetos de Lei nº 5.648, 5.653, 5.655, 5.656, 5.657, 5.658, 5.659, 5.660, 5.661, 5.662, 5.666, 5.667, 5.668 e 5.669/2019, Projetos de Resolução nº 025, 026 e 027/2019 e Portarias 1.618, 1.619 e 1.627/2019.
Diretor da Escola do Legislativo visita presidente da Câmara para instalar cursos em Vilhena
A Escola também contribui com a melhoria da mão de obra da população, pois as vagas excedentes nos diversos cursos são abertas à comunidade
Na manhã desta terça-feira, 25, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, recebeu a visita do diretor geral da Escola do Legislativo de Rondônia, da Assembleia Legislativa (ALE), Fábio Ribeiro.
Fábio esteve visitando a cidade vizinha de Colorado do Oeste e em sua volta à capital visitou Ronildo Macedo para conversar sobre a instalação da Escola do Legislativo no município de Vilhena.
“A Escola do Legislativo é bem-vinda ao nosso município. Além de qualificar os servidores públicos, a comunidade também pode se beneficiar dos conhecimentos produzidos na Escola. Se as vagas não são integralmente ocupadas, disponibilizamos para que a comunidade participe. Isso faz parte de nossa responsabilidade social, apoiando quem precisa de qualificação para as oportunidades do mercado de trabalho”, apontou Ronildo.
O presidente também enfatizou que a Escola do Legislativo terá grande importância nesta Legislatura para aprimorar as atividades parlamentares.
Wilson Tabalipa solicita campanha para inibir excesso de velocidade e poluição sonora
Escapamentos adulterados de motos perturbam o sossego dos vilhenenses
A indicação foi apresentada pelo vereador Wilson Tabalipa (PV) na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena realizada na quarta-feira, 19 de junho.
Tabalipa indicou ao prefeito municipal Eduardo Japonês a criação de uma campanha de conscientização do excesso de velocidade, nos moldes do Art. 118 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da poluição sonora emitida pelos escapamentos adulterados de motocicletas, conforme as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, e lei nº 3.666/2013 do município.
“Muitos motociclistas não respeitam o limite de velocidade, trazendo riscos a eles e a quem trafega ao seu redor. Escapamentos adulterados são uma forma de poluição sonora que perturba o sossego e o direito da população, trazendo prejuízos à saúde física e mental, afetando particularmente a audição”, justificou Tabalipa.Rogério Golfetto propõe Semana de incentivo à Doação de Órgãos e vereadores aprovam por unanimidade
Vereador Adilson Oliveira tem projeto sobre semana de prevenção ao suicídio aprovado
MACEDO: "Secretários estão no caminho certo, mas não se conserta um município de 40 anos em um ano”
R$ 50 milhões: Vereadores autorizam financiamento milionário para drenagem, pavimentação e compra de máquinas
Moradores de bairros que ainda carecem de asfalto participaram da sessão
Na noite desta quarta-feira, 19 de junho, foi realizada a 15ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena no auditório da prefeitura.
Na tribuna, o secretário municipal de Planejamento Ricardo Zancan foi sabatinado pelos vereadores a pedido do presidente da Câmara Ronildo Macedo. Zanca respondeu aos questionamentos, principalmente sobre quais bairros serão asfaltados e os desafios que o crescimento urbano desorganizado deixa para as obras de pavimentação asfáltica.
Em destaque, o Projeto de Lei que autoriza o poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões para drenagem, pavimentação urbana, aquisição de máquinas, equipamentos e material permanente.
A associação de moradores Ambajas do bairro Cidade que lutam por ver suas ruas asfaltadas se fizeram presentes portando cartazes solicitando dos edis a tão esperada pavimentação.
Confira as proposituras deliberadas e aprovadas durante a sessão:
PROJETOS DE LEIS
5.608/2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providencias. De autoria do Vereador Rogério Golfetto.
5.612/2019 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. De autoria do Vereador Adilson.
5.650/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.519,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para aquisição de 20 notebooks educacionais para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal. De autoria do Poder Executivo.
5.651/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 130.102,46 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para aquisição de materiais de consumo para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal, e devolução do saldo de convênio ao Governo do Estado, referente ao transporte escolar. De autoria do Poder Executivo.
5.664/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias até o valor de R$ 50.000.000,00 e dá outras providências. Para os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. De autoria do Poder Executivo.
PORTARIA
1.602/2019 - Aceita a cedência da servidora municipal Cleonice Leandro Coelho, Técnica de Enfermagem, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. De autoria do Poder Executivo.
Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 19 de junho
15ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
19/06/2019 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
354/2019 Leitura
|
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo Classe “A”, do Grupo Ocupacional - Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD, e concede reajuste de 4,61% para as Classes “B”, “C”, “D” e “E”, dos Grupos de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD eApoio Técnico Administrativo – ATA,a partir de 1º de janeiro de 2019. |
Poder Executivo |
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
5.608/2019 1ª Discussão |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providencias.
|
Vereador Rogério Golfetto |
5.612/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
|
Vereador Adilson |
5.650/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.519,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de 20 notebooks educacionais para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal.
|
Poder Executivo |
5.651/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 130.102,46 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de consumo para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal, e devolução do saldo de convênio ao Governo do Estado, referente ao transporte escolar.
|
Poder Executivo |
5.660/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 161.840,06 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica.
|
Poder Executivo |
5.661/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ construção de uma subestação e reforma das instalações elétricas no prédio do Verdurão, onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura.
|
Poder Executivo |
5.662/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.475.396,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRIp/ aquisição de caminhões caçambas e caminhonetes, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
|
Poder Executivo |
5.663/2019 Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de servidores da saúde no Hospital Regional, Policlínicas e Unidades Básicas e dá outras providências.
|
Vereadora Leninha do Povo |
5.664/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal,oferecer garantiasaté o valor de R$ 50.000.000,00 e dá outras providências. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.
|
Poder Executivo |
5.665/2019 Leitura |
Institui a Implantação do Banco de Leite Materno e dá outras providências. |
Vereador Rogério Golfetto |
5.666/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais de construção para os serviços de tapa-buracos, pintura de meio-fio, reforma de bueiros e bocas de lobo. |
Poder Executivo |
5.667/2019 Leitura |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores.
|
Mesa Diretora |
PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
025/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Regulamenta a Concessão de Gratificação por Curso de Estudo Adicional ou Especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora
|
026/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial aos servidores da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora
|
027/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Cria a Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório e dá outras providências. |
Mesa Diretora
|
PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
1.602/2019 Discussão e Votação
|
Aceita a cedência da servidora municipal Cleonice Leandro Coelho, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
|
Poder Executivo |
1.618/2019 Leitura
|
Aceita a cedência da servidora Ione Bernardo, detentora do cargo de Zeladora, do Município de São Miguel do Guaporé - RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
|
Poder Executivo |
1.619/2019 Leitura |
Aceita a cedência da servidora Ana Claudia Dinardi de Almeida, detentora do cargo de Médica/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
|
Poder Executivo |
1.627/2019 Leitura |
Aceita a cedência do servidor Charles Novaes de Almeida, detentor do cargo de Médico/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 7 de junho de 2019. |
Poder Executivo |
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
423/2019 |
Aquisição de 01 (um) carro suporte para eletrocardiograma e 01 (uma) maca para a sala do E.C.G do Hospital Regional. |
Vereadora Leninha do Povo |
424/2019 |
Implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Avenida Perimetral, Bairro União, com a Rua Odete Zafanelli. |
Vereadora Leninha do Povo |
425/2019 |
Instalação de lixeiras seletivas na Avenida Major Amarante. |
Vereadora Leninha do Povo |
426/2019 |
Construção de quebra-molas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao Ginásio de Esportes Jorge Teixeira.
|
Vereador Adilson |
427/2019 |
Construção de redutor de velocidade na BR – 364, próximo ao Posto Planalto, junto ao DENIT.
|
Vereador Adilson |
428/2019 |
Criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Morador de Rua, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
|
Vereador Adilson |
429/2019 |
Contratação de uma técnica de enfermagem para o Ambulatório Municipal Jorge Teixeira de Oliveira, localizado na Rua Ibirapuera, Bairro Green Ville.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
430/2019 |
Instalação da placa de sinalização indicando “Pare” na Rua Profeta Elias, esquina com a Rua Altamir Geremias, fundos da Creche Noêmia de Barros.
|
Vereador Wilson Tabalipa |
431/2019 |
Campanha de conscientização do excesso de velocidade (artigo 118 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB) e da poluição sonora emitida pelos escapamentos adulterados de motocicletas, conforme as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, e Lei Municipal nº 3.666, de 4 de junho de 2013. |
Vereador Wilson Tabalipa |
432/2019 |
Manutenção da iluminação do Bairro Ipê. |
Vereador Samir Ali |
433/2019 |
Pavimentação asfáltica da Avenida Goiás, Setor Embratel. |
Vereador Rogério Golfetto |
434/2019 |
Patrolamento e o encascalhamento da Rua Cruzeiro D’oeste no Setor 13. |
Vereador Rogério Golfetto |
435/2019 |
Contratação de médico alergista/imunologista para atender na Rede Municipal de Saúde. |
Vereadora Profª Valdete |
436/2019 |
Pintura de faixa de pedestres em frente ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, localizado na Avenida Marechal Rondon.
|
Vereadora Profª Valdete |
437/2019 |
Revitalização do parque infantil e a substituição das lâmpadas quebradas na Praça do Bairro 5º BEC.
|
Vereadora Profª Valdete |
438/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da travessa localizada na Linha 130, ao lado da Empresa Paz Ambiental, Setor Pires de Sá.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
439/2019 |
Criação do Núcleo de Educação Continuada e Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer treinamento e capacitação a todos os servidores.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
440/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Rua 2.012, Bairro Embratel. |
Vereadora Vera da Farmácia |
441/2019 |
Disponibilização do caminhão pipa para molhar os Bairros Barãoe Alto dos Parecis. |
Vereador Rafael Maziero |
442/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.503, 8.505, 8.507 e Avenida 8.509, Bairro Assossete.
|
Vereador Rafael Maziero |
443/2019 |
Elaboração de estudo para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, trecho entre a Avenida Jô Sato e Avenida Presidente Nasser.
|
Vereador Rafael Maziero |
444/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 1.705, Bairro Jardim Primavera, próximo ao Mercado Primavera.
|
Vereador Samir Ali |
445/2019 |
Recuperação asfáltica na RuaV-2, esquina coma Rua H-1, Bairro Aripuanã - COHAB. |
Vereador Samir Ali |
446/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Linha 147, Gleba Iquê. |
Vereador Ronildo Macedo |
447/2019 |
Pintura das faixas de pedestres na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Ronildo Macedo |
448/2019 |
Pavimentação asfáltica da Avenida Mamede Abraão Júnior, ao lado do Parque de Exposição, e a implantação de uma rotatória entre essas pistas no cruzamento da Avenida 1.802 com as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Mamede Abraão Júnior.
|
Vereador Subtenente Suchi |
449/2019 |
Inserção do Programa Centro de Referência Especializado para a população em situação de rua - CENTRO POP, com oferta obrigatória de serviços especializados em abordagem social.
|
Vereador Subtenente Suchi |
450/2019 |
Rebaixamento da rede de alta tensão da iluminação pública na Rua Cruzeiro D’oeste no Setor 13. |
Vereador Rogério Golfetto |
Rafael Maziero comemora projeto de lei para asfaltamento e R$ 15 milhões para compra de maquinários
Bairros vilhenenses serão contemplados com pavimentação asfáltica
Ao lado do prefeito Eduardo Japonês, o vereador Rafael Maziero postou em suas redes sociais, na manhã desta terça-feira, um vídeo anunciando o recebimento, pela Câmara, do projeto de lei com pedido de autorização de crédito para obras de pavimentação nos bairros Jardim Social, Cidade Nova, Jardim Universitário e Barão II e para aquisição de R$ 15 milhões em maquinários para a Prefeitura.
O prefeito Eduardo Japonês ainda anunciou que, nos próximos dias, também encaminhará à Câmara o projeto com pedido de autorização de crédito para obras de pavimentação dos bairros Alto dos Parecis, Barão I e Bela Vista.
O projeto de lei será deliberado pela Câmara de Vereadores na sessão desta quarta-feira, 19, que será realizada no auditório da Prefeitura, a partir das 19h30.
O pedido de autorização de crédito é o primeiro passo para realização dos projetos de asfaltamento, que dependerão, em seguida, de aprovação do pedido de financiamento pela Caixa Econômica Federal e de processo licitatório.
Ronildo Macedo acompanha apresentação do diretor geral da Escola Almirante Tamandaré no bairro Cristo Rei
Ações do documento