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Vereadora Vera da Farmácia participa do “Encontro Mulher, Política e Cidadania” em Brasília

por Dicom — publicado 15/08/2019 11h25, última modificação 15/08/2019 11h34

A Vereadora Vera da Farmácia (MDB) participou nesta quarta-feira, 14 de agosto, do “Encontro Mulher, Política e Cidadania”, organizado pelo Núcleo Feminino do Movimento Democrático Brasileiro, em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães.

O evento, que reúne lideranças emedebistas nacionais e estaduais durante dois dias, 14 e 15, em Brasília, debate temas essenciais para a compreensão das conjunturas política e econômica dos estados e municípios. O encontro, que conta com a presença dos presidentes do MDB, Romero Jucá, do MDB Mulher, Fátima Pelaes, e da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, tem por objetivo preparar a participação das mulheres emedebistas tanto para a vivência partidária quanto para as disputas eleitorais de 2020.

Nessa quarta-feira, Vera da Farmácia participou de palestras com os temas Cidadania e Desenvolvimento Social, com o ministro da Cidadania Osmar Terra e a jurista Luciana Lóssio; Reforma Tributária, com o deputado Baleia Rossi (SP); e Como estimular a representação política da mulher, com a deputada estadual Celise Laviola (MG). O dia de atividades foi encerrado com o lançamento dos livros “A Arte de falar em público no século XXI – Dicção e Oratória” e “Mulheres em Movimento”, elaborados pela Fundação Ulysses Guimarães.

Fátima Pelaes, presidente Nacional do MDB Mulher abre o segundo dia do encontro, que estará focado em debates como a representação feminina, feminicídio, uso de redes sociais e as estratégias do partido para Rede MDB Mulher nos pleitos eleitorais de 2020. Além disso, prefeitas das cinco regiões brasileiras irão compartilhar experiências de suas gestões.

Ainda aproveitando a agenda, a vereadora participou de reuniões com o senador Confúcio Moura e o deputado federal Lúcio Mosquini, ambos do MDB, buscando alternativas que possibilitem ao município ampliar suas perspectivas visando à obtenção de recursos para atender as crescentes demandas da população na inclusão de emendas no orçamento federal a serem destinadas ao município de Vilhena.

Tanto o senador quanto o deputado se mostraram bastante receptivos com os pedidos apresentados e se comprometeram a enviar esforços para que o município possa ser contemplado.

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO: “Dia histórico para o bairro Cristo Rei”, diz Ronildo Macedo

por Dicom — publicado 15/08/2019 09h04, última modificação 15/08/2019 09h04

Na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), e o prefeito Eduardo Japonês (PV), na presença dos demais vereadores realizaram o lançamento da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de várias ruas do bairro Cristo Rei.

O presidente da Câmara classificou como histórico este dia. “O bairro Cristo Rei tem praticamente 30 anos, e todo mundo tinha perdido a esperança de sair asfalto por aqui. Hoje é um dia histórico, no qual comemoramos o resultado de uma luta que já dura três anos para que este asfalto se torne uma realidade”, comemorou Ronildo.

De acordo com a construtora Rio Alto, da cidade Manaus, as obras começam nas próximas semanas e se estendem até 2020. As ruas beneficiadas com pavimentação, drenagem e calçamento serão Rua Armindo P. de Macedo (618 m), Rua Cláudio Rosella (500 metros), Rua Francisca M. da Paz (618 m), Rua José Carlos Alves (618 m), Rua 1518 (618 m), Rua Samambaia (380 m), Rua 1519 (40 m), Travessa 1512 (110 m) e Rua 743 (1,7 km).

O prefeito Eduardo Japonês agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores na luta pela obra de asfalto no Cristo Rei, bem como, nas outras obras que estão em andamento na cidade. De acordo com o prefeito, a disposição das pessoas dentro da gestão pública, dos vereadores e dos secretários faz toda a diferença para a população ser beneficiada.

Participaram do evento os vereadores Wilson Tabalipa (PV), Carlos Suchi (PODEMOS), Samir Ali (PSDB), França Silva (PV), Rafael Maziero (PSDB), Adilson de Oliveira (PSDB) e Célio Batista (PR).

Ronildo Macedo encerrou dizendo que, dentro da administração pública, os processos são burocráticos e algumas vezes demorados como no caso desta obra, mas que nas mãos certas avançam. “Sabemos da morosidade de alguns processos e empenho para obras, mas podemos perceber que na atual administração os resultados estão aparecendo. Hoje é um dia de festa para os moradores do bairro Cristo Rei”, encerrou.

Vereadores participam de lançamento do asfalto do bairro Cristo Rei

por Dicom — publicado 14/08/2019 21h15, última modificação 15/08/2019 01h14

Vereadores de Vilhena participaram do lançamento do asfalto do bairro Cristo Rei, na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto.

“Há mais de 20 anos, o bairro esperava por essa obra. Os moradores vão ter mais qualidade de vida. É um momento de muita alegria. Trabalhando em parceria, nós fazemos história em Vilhena”, enfatizou o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV).

De acordo com a prefeitura, serão asfaltados os seguintes trechos: Rua Cláudio Rosella (500 metros), Rua Francisca M. da Paz (618 m), Rua José Carlos Alves (618 m), Rua 1518 (618 m), Rua Armindo P. de Macedo (618 m), Rua Samambaia (380 m), Rua 1519 (40 m), Travessa 1512 (110 m) e Rua 743 (1,7 km).

Participaram ainda do evento os vereadores Wilson Tabalipa (PV), Carlos Suchi (PODEMOS), Samir Ali (PSDB), França Silva (PV), Rafael Maziero (PSDB), Adilson de Oliveira (PSDB) e Célio Batista (PR).

A empresa Alto Rio de Manaus foi a ganhadora da licitação e deve concluir as obras em 2020.

Wilson Tabalipa elogia projeto “Cápsula do Tempo – Cartas Para o Futuro” da escola Wilson Camargo

por Dicom — publicado 14/08/2019 13h37, última modificação 14/08/2019 13h37

Wilson Tabalipa elogia projeto “Cápsula do Tempo – Cartas Para o Futuro” da escola Wilson Camargo

Em comemoração aos seus 59 anos, o Instituto Estadual Wilson Camargo realizou neste sábado o lançamento do projeto “Cápsula do Tempo – Cartas Para o Futuro”, rumo ao Sexagenário

A escola foi construída em 1960 com o nome de “Wilson Coutinho” e foi a primeira escola em Vilhena, mesmo começando a funcionar só dois anos depois, improvisada na própria sala da casa da professora Noeme Barros Pereira.

“Este é um projeto muito bonito onde alunos e professores escreveram cartas, depositaram em uma caixa que foi enterrada no jardim da escola e, em 2030 quando o instituto completar 70 anos, esta capsula será aberta”, salientou Tabalipa.

O intuito é fazer uma comparação do que eles pensaram e desejaram para o futuro.

Wilson Tabalipa parabenizou à coordenadora da SEDUC-Secretaria Estadual de Educação e Cultura, Marizete Rover e às professoras pioneiras que se dedicaram à educação, a Cidinha, a dona Úrsula Dal Toé e toda a equipe representada pela diretora Luzinete Araújo Alves pela iniciativa, pois o instituto é referência estadual de ensino, além de fazer parte da história da construção da nossa cidade.

Samir Ali propõe levar fábrica de bolas para o presídio feminino

por Dicom — publicado 14/08/2019 13h29, última modificação 14/08/2019 13h29

Trabalho das detentas atenderá a Secretaria de Educação

O vereador Samir Ali (PSDB) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de agosto.

Em seu discurso, o edil disse que tentou levar a fábrica de bolas para a Casa de Detenção onde estão os menores infratores, só que no Brasil é impossível fazer esse trabalho com os meninos, porque são menores.

“Quero chamar o vereador Adilson de Oliveira para se unir na minha luta e que não se perca o projeto já que fez uma indicação de aulas de dança profissional para as detentas. Estou trabalhando para que essa fábrica de bolas seja levada para o presídio feminino e assim as meninas possam costurar as bolas para atender a secretaria de Educação do município”, salientou Samir.

A bandeira de implantar a fábrica de bolas foi levantada por Samir na época da ex-secretária de Assistência Social, Marinês de Oliveira, esposa de Adilson, que na época era prefeito do município.

Visando ressocialização, vereador indica aulas profissionais de dança para detentas de Vilhena

por Dicom — publicado 14/08/2019 13h04, última modificação 14/08/2019 13h04

Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 13 de agosto, o vereador Adilson Oliveira apresentou três indicações parlamentares ao Poder Executivo, entre elas, que sejam realizadas aulas de dança profissional para as detentas que se encontram no sistema prisional da cidade.

O pedido se baseia em políticas já adotadas em outras cidades do Brasil, como também de outros países. Fato que gerou números satisfatórios na melhora do comportamento durante o período de detenção, além de contribuir para a reintegração das detentas à sociedade.

As aulas de dança, além de trabalharem com disciplina, ainda dão às detentas a oportunidade de buscarem a profissionalização no ramo após o fim de sua pena.

“Quando se fala de ressocialização, estamos falando de dar oportunidade a um preso para buscar uma vida diferente da que o levou à prisão, ou seja, estamos pensando no bem de toda a sociedade. Hoje já existem diversas atividades no presídio feminino, muitas das que estão hoje presas têm conseguido até mesmo uma formação superior. O pedido segue a vertente da luta do vereador Samir Ali, que há muito tempo tem buscado inserir uma fábrica de bolas no sistema prisional, porém, esbarrou na legislação ao tentar colocá-la na Casa de Detenção, onde se encontram os menores infratores. Seria uma boa oportunidade para trazer essa fábrica para o presídio feminino”, disse o vereador Adilson.

Vereadora Leninha do Povo indica compra de triciclo de pintura automática para ruas e avenidas de Vilhena

por Dicom — publicado 14/08/2019 12h50, última modificação 14/08/2019 12h53

Nessa terça-feira, 13 de agosto, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a vereadora Leninha do Povo (PTB) pediu de forma oficial, por meio de indicação parlamentar, que a prefeitura adquira um triciclo de pintura autopropelida destinado à sinalização viária horizontal da cidade.

De acordo com a vereadora, o equipamento vai economizar mão de obra e tempo na sinalização de ruas e avenidas da cidade.

“É um triciclo que várias prefeituras já possuem, e Vilhena precisa ter um também para podermos agilizar essas sinalizações. Atualmente a maioria das pinturas são feitas de forma manual”, afirmou a vereadora.

O equipamento gera cerca de 20% de economia de tinta. A prefeitura agora tem 15 dias para responder ao pedido da vereadora Leninha do Povo.

Câmara aprova projeto que prevê disponibilização de exames na forma digital no laboratório do município

por Dicom — publicado 14/08/2019 11h12, última modificação 14/08/2019 11h12

Objetivo é facilitar entrega dos resultados, de forma mais rápida e econômica.

A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que prevê a disponibilização, na forma digital, dos exames realizados pelo laboratório municipal. A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira, 13 de agosto.

O projeto de lei nº 5.593/2019 é de autoria da vereadora Professora Valdete. A proposta é que, durante a coleta do material, os pacientes recebam login e senha para que possam entrar no site do laboratório. Dessa forma, as pessoas poderão imprimir os resultados, apenas visualizá-los ou liberar as informações para o médico diretamente.

“O objetivo é facilitar o procedimento de entrega dos resultados, de forma mais rápida e econômica. Além disso, a possibilidade de acessar os resultados pela internet evitará a aglomeração de pessoas no laboratório, proporcionando mais conforto e segurança aos usuários”, enfatizou a vereadora.

Confira os outros projetos de leis aprovados na sessão:

5.696/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAGRI para complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS. Autoria do Poder Executivo.

5.698/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMOSP para aquisição de combustível e peças, para manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas. Autoria do Poder Executivo.

5.701/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente orçamento-programa. SEMOSP para implantação de 2.327 metros de rede de iluminação pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado. Autoria do Poder Executivo.

Projeto Sorriso Limpo atende 272 crianças e vereador Golfetto acompanha ação social

por Dicom — publicado 13/08/2019 13h35, última modificação 13/08/2019 13h44

Na última sexta-feira, 09 de agosto, foi realizado na escola municipal Senador Ronaldo Aragão, no bairro São José, o “Projeto Sorriso Limpo” com a participação dos acadêmicos do curso de Odontologia da faculdade Facimed, sob a supervisão da Dra. Mirlanda Amaral juntamente com a professora Dra. Zilanda Martins de Almeida. O vereador Rogério Golfetto acompanhou a ação social.

O projeto foi fomentado por Rogério Golfetto e atendeu, nesta primeira etapa, 272 alunos da escola, que receberam os serviços de aplicação de flúor e escovação. No total ainda foram realizados 110 restaurações e 55 extrações de dentes comprometidos.

“Iremos dar continuidade a este projeto que é fundamental para os estudantes de nossas escolas municipais. A questão não é só tratar a saúde bucal deles, mas também ensinar às crianças a realizarem os cuidados necessários para mantê-la”, explicou Rogério Golfetto.

A professora que supervisou o projeto, também frisou a necessidade da continuação do projeto para prevenir doenças. “As crianças são ensinadas a realizar da maneira correta a limpeza de seus dentes, isso previne doenças bucais e tratamentos mais agressivos. Faz muita diferença”, explicou Mirlanda Amaral.

A supervisora ainda agradeceu o empenho de todos os envolvidos, que tornaram possível a realização do projeto. A empresa Gazin, através de um de seus gerente Gilmar Alves, cedeu um trailer odontológico para a realização da ação social.

Pauta da 20ª Sessão Ordinária 13/08/19

por Dicom — publicado 13/08/2019 13h14, última modificação 13/08/2019 13h14

20ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	13/08/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.593/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames realizados pelo Laboratório Municipal de Vilhena.	Vereadora Professora Valdete
5.696/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.	Poder Executivo
5.698/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível e peças, p/ manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas.	Poder Executivo
5.701/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de 2.327 metros de rede de Iluminação Pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
5.702/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.157,17 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
5.703/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ serviços de transporte escolar, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.704/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 132.376,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de merenda escolar, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.705/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.790,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa para serviços de pintura interna e externa da Escola E.M.E.F. Ângelo Mariano Donadon.	Poder Executivo
5.706/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ locação de imóvel, por meio de chamamento público para atender a Junta Médica do Município.	Poder Executivo
5.707/2019 Leitura	Dispõe sobre os critérios para Concessão de Declaração de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e dá outras providências.	Vereador Wilson Tabalipa
MOÇÃO	ASSUNTO	AUTORIA
019/2019 Leitura	Moção de Aplauso ao Soldado Bombeiro Militar Luan Palmeira do Nascimento e ao Cabo Bombeiro Militar Romulo Cesar Pedro pelo ato heroico em virtude do salvamento de um bebê recém-nascido.	Vereador Subtenente Suchi
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
5742019	Manutenção e a pintura da caixa d’água, localizada na Rua Aline Rosa de Almeida, esquina com a Rua 2.505, Bairro Jardim Universitário.	Vereador Wilson Tabalipa
575/2019	Manutenção, a pintura da cerca e a limpeza da área que circunda a caixa d’água, localizada na Rua Aline Rosa de Almeida, esquina com a Rua 2.505, Bairro Jardim Universitário.	Vereador Wilson Tabalipa
576/2019	Nivelamento e o patrolamento da Rua 2.505, lateral do Colégio Professor Vanks, Bairro Jardim Universitário.	Vereador Wilson Tabalipa
577/2019	Construção de um espaço alternativo com pista de caminhada, 02 (dois) campos de areia para prática de atividade física e academia ao ar livre, na área entre o final das Avenidas Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes.	Vereador Subtenente Suchi
578/2019	Aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural do Município.	Vereador Subtenente Suchi
579/2019	Implantação de um calendário específico para recolher móveis descartados, galhos de árvores, madeira e restos de materiais de construção.	Vereador Subtenente Suchi
580/2019	Abertura no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Rua Ricardo Kollert, Bairro Jardim Eldorado.	Vereadora Leninha do Povo
581/2019	Aquisição de 01 (um) triciclo de pintura para sinalização viária.	Vereadora Leninha do Povo
582/2019	Construção de 01(um) ponto de ônibus escolar no Bairro Ipê.	Vereadora Leninha do Povo
583/2019	Manutenção e reparos necessários na Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.	Vereador Adilson Oliveira
584/2019	Encascalhamento e o nivelamento da Linha 01, Quebra 01, Baixadão, Distrito de Nova Conquista.	Vereador Adilson Oliveira
585/2019	Implantação de aulas de dança nas atividades de reintegração social às detentas da Casa do Albergado (Colônia Penal) e do Presídio Feminino.	Vereador Adilson Oliveira
586/2019	Implantação das categorias de sinalização de trânsito, horizontal e vertical nos Bairros Cidade Verde II e III.	Vereador Rafael Maziero
587/2019	Manutenção nos postes de luz do Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102.	Vereador Rafael Maziero
588/2019	Patrolamento, encascalhamento e o nivelamento das Ruas 102-01, 102-02, 102-03, 102-04, 102-05 e Avenidas 1.505 e 1.507, Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102.	Vereador Rafael Maziero
589/2019	Substituição das tampas dos bueiros, localizados na Rua 511, esquina com a Avenida Celso Mazutti, Bairro Jardim América.	Vereadora Professora Valdete
590/2019	Reparo nos brinquedos do Parque Infantil na Praça do Bairro Orleans.	Vereadora Professora Valdete
591/2019	Construção de 01 (uma) sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.	Vereadora Professora Valdete
592/2019	Manutenção da iluminação e a troca de lâmpadas na Rua 1.709, Bairro Jardim Primavera.	Vereador Samir Ali
593/2019	Limpeza na Rua 1.507, Bairro Cristo Rei.	Vereador Samir Ali
594/2019	Construção de 02 (duas) salas para atender as áreas de Gestão Escolar, Supervisão e Orientação na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.	Vereador Samir Ali
595/2019	Patrolamento e o encascalhamento do Eixo 04, Associação Aeroporto, Linha da Cascalheira.	Vereador Ronildo Macedo
596/2019	Aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon.	Vereador Ronildo Macedo
597/2019	Arborização do Setor 23, área situada entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Paraná.	Vereador Rogério Golfetto
598/2019	Aquisição de 01 (uma) lavadora de alta pressão para a Escola de Educação de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão.	Vereador Rogério Golfetto
599/2016	Contratação de um zelador para atender a Escola de Educação de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão.	Vereador Rogério Golfetto
600/2019	Instalação de lixeiras nas vias públicas de maior movimentação.	Vereador Célio Batista
601/2019	Pavimentação asfáltica no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Machado de Assis.	Vereador Célio Batista
602/2019	Troca de lâmpadas no pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.	Vereador França Silva da Rádio
603/2019	Contratação de 01 (uma) enfermeira obstetra para atendimento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereador França Silva da Rádio
604/2019	Reparo na iluminação das ruas do Distrito de Nova Conquista.	Vereador França Silva da Rádio

Entidades públicas e privadas já podem sugerir alterações na Lei Orgânica que está sendo revisada pela Câmara

por Dicom — publicado 09/08/2019 16h30, última modificação 09/08/2019 16h37

Comissão especial foi constituída no dia 1º de agosto.

A Câmara de Vereadores de Vilhena envia, a partir desta sexta-feira, 09 de agosto, ofícios a diversas entidades públicas e privadas, solicitando sugestões de emendas à Lei Orgânica do município (LOM). Uma comissão especial foi constituída no dia 1º de agosto e trabalha na revisão e atualização da Lei Orgânica, que é tida como a Constituição do Município.

O presidente da casa, Ronildo Macedo, e a presidente da comissão, Vitória Celuta Bayerl, assinaram os ofícios na manhã desta sexta-feira. Os documentos serão enviados ao prefeito do município, Eduardo Toshiya Tsuru, secretários municipais e vários órgãos municipais, estaduais e federais, além de diversas entidades do município.

“Esse passo faz parte do nosso planejamento, em termos de organização estrutural, administrativo e legislativo da câmara. A última revisão da Lei Orgânica aconteceu há mais de 20 anos e precisamos atualizá-la para primar, entre outros, pela economia de materiais e agilidade das informações”, enfatiza Macedo.

As sugestões poderão ser enviadas, exclusivamente, pelo e-mail: revisaolom@vilhena.ro.leg.br até o dia 16 de setembro de 2019. A LOM pode ser encontrada no site da Câmara de Vereadores e no Portal da Transparência.

Vereadora Leninha do Povo pede que Hospital Regional inicie “teste do olhinho” em recém-nascidos

por Dicom — publicado 08/08/2019 13h40, última modificação 08/08/2019 13h40

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, desta terça-feira, 06 de agosto, a vereadora Leninha do Povo (PTB), fez a indicação parlamentar pedindo que o Hospital Regional faça o “teste do olhinho” em todas as crianças nascidas na maternidade pública.

O conhecido “teste do olhinho” é um exame simples, rápido e indolor, que consiste na identificação de um reflexo vermelho, visualizado quando um feixe de luz ilumina o olho do bebê. O fenômeno é semelhante ao observado nas fotografias. Para que este reflexo possa ser visto, é necessário que o eixo óptico esteja livre, isto é, sem nenhum obstáculo à entrada e à saída de luz pela pupila.

A vereadora ressalta a importância do exame. “Os problemas identificados no teste, em sua maioria, podem ser tratados e não causar danos permanentes nos bebês. É muito importante para nossas crianças”, disse Leninha.

A secretaria de Saúde do município, para onde a indicação foi encaminhada, tem até 15 dias para responder a indicação da vereadora.

Valdete Savaris indica à prefeitura aquisição de aparelho de endoscopia para a rede municipal de saúde

por Dicom — publicado 08/08/2019 13h15, última modificação 08/08/2019 13h15

A vereadora Valdete Savaris (PPS) fez uma indicação parlamentar na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que ocorreu nesta terça-feira, 06 de agosto, na qual pede que a prefeitura de Vilhena adquira um aparelho de endoscopia para atender os vilhenenses.

De acordo com a parlamentar, o que vem acontecendo é que os pacientes de Vilhena estão tendo que se deslocar até outras cidades, ou procurar médicos particulares, para se tratarem de problemas no sistema digestivo.

“É de extrema necessidade para a população que esse aparelho seja adquirido e entre em funcionamento, o mais rápido possível. A maioria dos pacientes não têm condições de arcarem com os custos e acabam se automedicando com medicamentos paliativos”, esclareceu a vereadora.

Valdete salientou ainda que o aparelho não tem um custo alto e que poderia ser licitado e adquirido com rapidez pela secretaria de Saúde de Vilhena.

A prefeitura tem 15 dias úteis para responder oficialmente a indicação parlamentar da vereadora.

Câmara de Vereadores de Vilhena deseja Feliz Dia dos Pais a todos pais vilhenenses

por Dicom — publicado 08/08/2019 13h03, última modificação 08/08/2019 13h03

A Câmara de Vereadores de Vilhena, através do presidente, Ronildo Macedo, e demais vereadores, deseja a todos os pais do município, um dia feliz, com muitos gestos de amor.

Que os pais sejam guiados pelas orientações divinas e conduzam seus filhos pelos melhores caminhos.

Câmara de Vereadores convoca ex-servidores para retirada da carteira de trabalho

por Dicom — publicado 07/08/2019 13h45, última modificação 19/08/2019 13h25

Ao todo, são 13 documentos deixados no órgão legislativo.

A Câmara de Vereadores de Vilhena convoca ex-servidores comissionados para a retirada da carteira de trabalho. Ao todo, são 13 documentos deixados no órgão legislativo, desde 2009.

Os ex-servidores podem retirar o documento no Núcleo de Recursos Humanos, das 7h às 13h. Atualmente, a Câmara de Vereadores está localizada na Avenida Jô Sato, número 687, Bairro Jardim América. Para mais informações, os interessados podem ligar no número (69) 3322-4333.

Segue abaixo a lista dos ex-servidores:

NOME NÚMERO SÉRIE UF

Mikeli Fernandes Cunha 4126804 0050 RO

Francisco de Assis da Silva Nogueira 116793 0001 RO

Darcy Luiz Nunes 53118 0002 AC/RO

Luciana Martins Mendes 335321 0001 RO

White Gonçalves Prata 204618 0001 RO

Otávio Pereira 54491 0002 RO

Eli Barros de Oliveira 7997 0006 RO

Emiliano Magno da Silva 19260 0006 RO

Edgar Vergutz 44231 0447 RJ

Lucineide Frazão de Oliveira 53726 0003 RO

Pablo Barac Amaral Fuzzari 51585 0001 RO

Vera Lúcia da Veiga 65015 0009 RO

João Batista Lopes Silva 76932 0006 RO

Vereador Rogério Golfetto faz indicação para solucionar problema do canal aberto da macrodrenagem

por Dicom — publicado 07/08/2019 13h34, última modificação 07/08/2019 13h34

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez a indicação parlamentar nº 543/2019 na qual indica ao Poder Executivo a implantação de um alambrado nas laterais do canal existente na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, por onde passa a macrodrenagem de Vilhena.

De acordo com o parlamentar, vários acidentes graves, até com vítimas fatais, têm acontecido no trajeto do canal, inclusive com a queda de animais.

“O trânsito em torno do canal é grande, e temos vistos várias notícias de acidentes no local. Com o início das chuvas os riscos vão aumentar, pois o canal sempre estará cheio, e quem cair ali poderá se afogar, até animais domésticos”, salientou Golfetto.

Rogério Golfetto quer que seja feito um estudo antes da implantação dos alambrados nas laterais, para verificar se é a melhor solução o problema.

“O que precisamos é solucionar o problema o mais rápido possível, para evitar mais vítimas e prejuízos”, finalizou Golfetto.

SEGURANÇA: Samir Ali quer instituir a Guarda Municipal em Vilhena

por Dicom — publicado 07/08/2019 13h10, última modificação 07/08/2019 13h31

“Vilhena não é uma cidade perigosa, mas temos que atuar antes de chegar nesse ponto”, apontou o vereador

O vereador Samir Ali (PSDB) fez uso da tribuna na sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na noite desta terça-feira, 6, no auditório da Prefeitura de Vilhena.

Samir afirmou já fez indicação a respeito e a classificou como muito importante, porque muitos usuários de drogas acabam quebrando o patrimônio público e acabam até fazendo sexo nas praças que é lugar de família. Assim como assaltos, roubo de motos e carros. Por isso a importância da Guarda Municipal armada.

“Na última reunião com o prefeito e vereadores em que tivemos a oportunidade de conversar como o secretário de Segurança do Estado, ele deixou bem claro que sua prioridade é atender Porto Velho e não com Vilhena”, afirmou Samir.

“Já estamos perto de implantar uma Guarda de Trânsito e podemos nos encaminhar para instituir a Guarda Municipal que trabalhe em sincronia com a Polícia Militar, com uso de recurso federal. De repente através de uma audiência pública. Peço a colaboração de todos os vereadores”, finalizou Samir.

Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena

por Dicom — publicado 07/08/2019 13h00, última modificação 07/08/2019 13h38

A Câmara de Vereadores de Vilhena, na pessoa do presidente Ronildo Macedo, se solidariza com os familiares e amigos do policial militar, Gilberto Santos Passos, morto nesta quarta-feira, 07 de agosto.

O presidente faz votos de justiça pela morte do Cabo Passos que, há 13 anos, prestava relevantes serviços na proteção e defesa da população.

Muito respeitosamente, a Câmara de Vereadores presta suas condolências e deixa os mais sinceros pêsames.

Ronildo Macedo

Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena

Câmara de Vereadores aprova projeto que contribui para escola de músicos em Vilhena

por Dicom — publicado 07/08/2019 10h55, última modificação 07/08/2019 11h27

Associação atende cerca de 70 alunos com aulas gratuitas

Mudar vidas através da música e incentivar a cultura. Esses são objetivos da Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal (Aemon), que atende cerca de 70 alunos com aulas gratuitas, em Vilhena (RO). Para continuar os trabalhos assistenciais, a Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ordinária de terça-feira (6), repasse financeiro de R$ 120 mil à associação.

O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Além das aulas gratuitas, a Aemon realiza diversas apresentações durante o ano, como concertos didáticos (dedicados a estudantes) e concertos eruditos.

A associação também é responsável pelo arranjo musical do desfile de 7 de setembro deste ano. “Já formamos mais de 300 músicos. Esse repasse é de suma importância para os trabalhos da orquestra”, ressalta o maestro Ronis Salustiano.

Confira o que mais foi aprovado:

Projetos de Leis

5.694/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMUS para custeio dos serviços de assistência hospitalar, com recursos do Governo Federal. De autoria do Poder Executivo.

5.697/2019 - Altera o artigo da Lei nº 2.368, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre a doação de área de terras, com encargos, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO. De autoria do Poder Executivo.

5.700/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.100,00 no vigente orçamento-programa. SEMUS para aquisição de persianas e equipamento oftalmológico autorrefrator para o Centro Especializado em Reabilitação – CER e o pagamento do auxílio-transporte aos servidores. De autoria do Poder Executivo.

Portaria

1.646/2019 - Aceita a cedência da servidora Sara Magalhães do Valle Emerick, detentora do cargo de professor classe C, pertencente ao quadro de servidores do governo do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Poder Executivo Municipal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.

PAUTA SES. ORD. 06/08/19

por adriane — publicado 06/08/2019 14h58, última modificação 06/08/2019 14h58

19ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	06/08/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.694/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ custeio dos serviços de assistência hospitalar, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.695/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	SUBSTITUTIVO Nº 010/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro no valor de R$ 120.000,00 à Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal - AEMOM e dá outras providências.	Poder Executivo
5.696/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.	Poder Executivo
5.697/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	SUBSTITUTIVO Nº 009/2019 - Altera o artigo da Lei nº 2.368, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre a doação de área de terras, com encargos, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO.	Poder Executivo
5.698/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível e peças, p/ manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas.	Poder Executivo
5.699/2019 Leitura	Altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo.	Poder Executivo
5.700/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de persianas e equipamento oftalmológico autorrefrator para o Centro Especializado em Reabilitação – CER e o pagamento do auxílio-transporte aos servidores.	Poder Executivo
5.701/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de 2.327 metros de rede de Iluminação Pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
Portaria	ASSUNTO	AUTORIA
1.646/2019 Discussão e Votação	Aceita a cedência da servidora Sara Magalhães do Valle Emerick, detentora do cargo de Professor Classe C, pertencente ao quadro de servidores do Governo do Estado de Rondônia, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.	Poder Executivo
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
540/2019	Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) caminhão caçamba para atender às demandas do Distrito de Nova Conquista.	Vereador Ronildo Macedo
541/2019	Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais do Distrito de Nova Conquista.	Vereador Ronildo Macedo
542/2019	Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais da Linha da Cascalheira até o limite do Município de Vilhena.	Vereador Ronildo Macedo
543/2019	Implantação de alambrados nas laterais do Canal de Macrodrenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos da Avenida Carmelita Fermina dos Anjos até o Bairro Solar.	Vereador Rogério Golfetto
544/2019	Implantação de uma rotatória ecológica entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Rua 1.802, Bairro Bela Vista.	Vereador Rogério Golfetto
545/2019	Manutenção na iluminação da ciclovia da Avenida Paraná, entre os trechos da Avenida Celso Mazutti até o Posto Ouro Verde.	Vereador Rogério Golfetto
546/2019	Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Residencial Alvorada.	Vereador Wilson Tabalipa
547/2019	Operação tapa buraco na Rua Profeta Elias com a Rua 710, Bairro Bodanese.	Vereador Wilson Tabalipa
548/2019	Aquisição de 01 (um) aparelho de endoscopia para atender a Rede Municipal de Saúde.	Vereadora Professora Valdete
549/2019	Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon.	Vereadora Professora Valdete
550/2019	Construção de um Posto de Saúde no Bairro Barão do Melgaço III.	Vereadora Professora Valdete
551/2019	Contratação de um servidor para manutenção e reforma dos equipamentos das academias ao ar livre, dos playgrounds (parquinhos infantis) e pinturas decorativas em locais públicos.	Vereador Wilson Tabalipa
552/2019	Instalação de barras fixas usadas para a prática de atividade física na Avenida Tancredo Neves, a partir da Praça dos 03 Poderes (rotatória da Prefeitura) até a BR 174.	Vereador Célio Batista
553/2019	Pavimentação asfáltica da Rua 822, Setor 08.	Vereador Célio Batista
554/2019	Disponibilização do caminhão pipa para molhar diariamente a Rua 8.225, Bairro Alto dos Parecis.	Vereador Célio Batista
555/2019	Realização de testes oftalmológicos utilizando a Escala de Sinais Snellen para os estudantes de todas as Escolas Municipais.	Vereador Adilson Oliveira
556/2019	Criação de instituto para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.	Vereador Adilson Oliveira
557/2019	Extensão e arborização da calçada lateral exterior do Cemitério Municipal Cristo Rei.	Vereador Adilson Oliveira.
558/2019	Reparo da ponte localizada no Km 03, Linha 160, Perobal.	Vereadora Vera da Farmácia
559/2019	Substituição da porta de vidro da entrada do Centro de Especialidades Vilhena – CEV, quebrada recentemente.	Vereadora Vera da Farmácia
560/2019	Disponibilização do caminhão pipa para molhar, duas vezes na semana, as ruas próximas à Creche Santa Luzia, Bairro Vila Operária.	Vereadora Vera da Farmácia
561/2019	Limpeza e a retirada de acúmulo de areia na Rua 711, número 384, Bairro Bodanese.	Vereador Samir Ali
562/2019	Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente a Rua Aline Rosa de Almeida e Avenida Rotary Clube, Bairro Jardim Social.	Vereador Samir Ali
563/2019	Estudo de viabilidade para construção de uma segunda cozinha na Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal Cristo Rei.	Vereador Samir Ali
564/2019	Manutenção dos postes de luz dos Bairros Barão do Melgaço I e II, e Residencial Alto dos Parecis.	Vereador Rafael Maziero
565/2019	Pinturas de faixa de pedestres em terceira dimensão (3D) em frente às Escolas Municipais.	Vereador Rafael Maziero
566/2019	Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.216, 8.222, 8.231 e 8.233, ao lado da mata no Bairro Barão do Melgaço II.	Vereador Rafael Maziero
567/2019	Contratação de 01 (um) médico especialista em psiquiatria para atendimento dos usuários do Centro de Reabilitação - CER.	Vereador Subtenente Suchi
568/2019	Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Marechal Rondon em frente à loja Diságua Máquinas e Ferramentas.	Vereador Subtenente Suchi
569/2019	Construção de uma escadaria na Feira Livre do Bairro Centro.	Vereador Subtenente Suchi
570/2019	Organização de um mutirão de saúde para atendimento dos moradores nos Bairros de Vilhena.	Vereadora Leninha do Povo
571/2019	Realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como “Teste do Olhinho”, na rede municipal de saúde.	Vereadora Leninha do Povo
572/2019	Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Ruas 1.501 e 1.511 no Bairro Cristo Rei, às quartas-feiras.	Vereadora Leninha do Povo
573/2019	Construção de ciclofaixas na Avenida Rondônia entre a BR-174 e a Praça do Setor 17.	Vereador França Silva da Rádio

Vice-presidente da Câmara de Espigão visita Ronildo Macedo para conhecer inovações na gestão da Câmara vilhenense

por adriane — publicado 05/08/2019 14h14, última modificação 05/08/2019 14h14

"Câmara de Vilhena está se encaminhando para ser referência no Brasil", salientou Macedo

Na manhã desta segunda-feira, 5 de agosto, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), recebeu o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste, Marcelo Sens (PRB), no gabinete da presidência.

Acompanhado de assessores, Marcelo ficou interessado na revisão, atualização e alteração da Lei Orgânica do Município – LOM e do Regimento Interno da Casa de Leis que já está sendo realizado dentro da Casa de Leis vilhenense.

"Nós não realizamos nenhuma atualização desde 1998, e vamos fazer uma reestruturação, e viemos conhecer como está sendo feito o processo em Vilhena", afirmou Sens.

"A Câmara de Vilhena está se encaminhando para ser referência no Brasil. No tocante à atualização, daremos um prazo à população e aos órgãos públicos para dar sugestões, pois essas inovações e aprimoramentos visam dar maior transparência à gestão da Câmara", explicou Ronildo Macedo.

Presidente do Tribunal de Contas visita Ronildo Macedo para acertar detalhes sobre nova sede da Defensoria Pública de Vilhena

por hayslla — publicado 30/07/2019 13h32, última modificação 30/07/2019 13h32

Órgão ocupará antiga representação do Tribunal de Contas do Estado

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, recebeu no seu gabinete a visita do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva, e do Conselheiro do TCE-RO, Francisco Carvalho da Silva, ex-deputado estadual conhecido como Chico Paraíba na manhã desta terça-feira, 30 de julho.

Na reunião foram acertados os detalhes para efetivar a doação do prédio que era ocupado pelo Tribunal de Contas em Vilhena para ser usado pela Defensoria Pública de Vilhena, já que é de interesse público.

“Tudo tem que ser feito dentro da legalidade e as modificações na Lei propostas serão deliberadas na próxima sessão ordinária”, afirmou Macedo.

O presidente do TCE-RO elogiou os avanços que a Câmara de Vereadores vem conquistando. “A Câmara de Vilhena está economizando, está construindo e ainda vai devolver dinheiro para os cofres públicos. É o exemplo que arrasta”, disse Edilson.

Dicom - Câmara de Vilhena

MODERNIZAÇÃO: Ronildo Macedo designa comissão para atualizar Lei Orgânica do Município e Regimento da Câmara

por hayslla — publicado 30/07/2019 13h02, última modificação 30/07/2019 13h02

Última revisão e atualização ocorreu há mais de 20 anos

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, assinou na manhã desta terça-feira, 30 de julho, a portaria que constitui a Comissão especial temporária para estudo, revisão, atualização e alteração da Lei Orgânica do Município – LOM e do Regimento Interno da Casa de Leis.

“A última e única revisão e atualização da LOM ocorreu há mais de 20 anos, em 1998 e não acompanhou os avanços tecnológicos. A atual LOM ainda exige que a troca de informações entre os Poderes Executivo e Legislativo seja feita, exclusivamente, por papel sendo que na atualidade as informações são realizadas online”, afirmou Macedo.

A comissão é composta pelos servidores presidente Vitória Celuta e os membros Günther Schulz e Joice Santini que terá o prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos. Uma servidora formada em Letras fará as correções gramaticais e ortográficas dos textos.

“Serão elaboradas propostas de emendas à LOM e o projeto de resolução referente ao Regimento Interno e serão encaminhados á à Mesa Diretora para análise e decisão e posterior deliberação em plenário”, asseverou Celuta.

A LOM agora será adequada às normas das Constituições Federal e Estadual de Rondônia e das Leis Federais, Estaduais de Rondônia e Municipais de Vilhena, bem como aos entendimentos jurisprudenciais mais balizados das Cortes Superiores do Brasil.

DICOM - Câmara de Vilhena

Concursados da Câmara de Vereadores de Vilhena receberão gratificações por estudos e especializações adicionais

por adriane — publicado 25/07/2019 12h43, última modificação 25/07/2019 12h43

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), assinou na manhã desta última quarta-feira, 24 de julho, a resolução Nº24/2019 que regulamenta a concessão de gratificação permanente aos servidores concursados da Casa de Leis, quando os mesmos concluírem estudos adicionais, além dos que necessitavam para assumir o cargo.

As gratificações que vão de 5% a 20% do salário básico dos servidores. Serão dadas aos concursados que obtiverem especializações nas áreas referentes aos cargos que ocupam, e não são acumulativas.

Ronildo Macedo disse que o benefício faz parte de sua política em prol dos servidores da Casa, “Há muitos anos esse benefício deveria ter sido concedido, mas tenho a meta de organizar nossa Câmara e fazer dela um exemplo de ordem e eficiência para os vilhenense. E conceder esse benefício aos nossos servidores faz parte dessa meta”, afirmou o presidente.

As gratificações já podem ser requeridas pelos servidores da Câmara por meio de simples requerimento e comprovação da conclusão dos estudos.

Presidente da Câmara cria comissão de avaliação de estágio probatório para concursados

por adriane — publicado 24/07/2019 18h13, última modificação 24/07/2019 18h13

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), assinou a criação da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório para os concursados que recém assumiram suas funções na Casa de Leis, após serem aprovados no último concurso público da Câmara, que foi realizado em dezembro de 2018.

Ronildo salienta que a comissão visa avaliar o desempenho e dedicação dos servidores dentro do ambiente de trabalho e em suas funções inerentes ao cargo. A avaliação tem um prazo de 36 meses, dividas em três fases. Após este período os concursados passarão a ter estabilidade estatutária.

Foram designados através da portaria nº139/2019 para compor a comissão especial os servidores Claudino Peretto Júnior, como presidente e Joice Santini Antônio e Vitória Celuta Bayerl com membros.

“Queremos fazer da Câmara de Vilhena um local com servidores concursados qualificados e dedicados. Nossa gestão vai ser marcada por transformar a Casa de Leis de Vilhena num exemplo no país”, disse Ronildo Macedo.

Prefeito cede ao vereador Carlos Suchi e nomeia secretário de trânsito, vereador parabeniza

por adriane — publicado 23/07/2019 21h05, última modificação 24/07/2019 06h58

Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, vereador Carlos Suchi (PODEMOS) parabenizou o prefeito Eduardo Japonês (PV) por nomear o servidor Roccio Aires, para secretário de trânsito de Vilhena.

Roccio estava atuando como adjunto da secretaria de obras, mas se dedicando aos assuntos da pasta de Trânsito, que estava com o cargo vago até então.

O vereador Carlos Suchi por vários meses insistiu com o prefeito, inclusive na tribuna da Câmara, para que a cidade tivesse um secretário e por sua vez uma secretaria mais ativa neste setor.

“Parabenizo o prefeito por escolher o Roccio, é um profissional excelente que conhece a realidade do trânsito em Vilhena, agora como secretário terá maior liberdade para agir em prol de Vilhena, e reduzir os índices de acidentes da cidade”, disse Suchi.

Vereador Rafael Maziero e presidente da Fundação Cultural comemoram aprovação do projeto "Bolsa Orquestra”

por adriane — publicado 23/07/2019 20h55, última modificação 23/07/2019 20h55

O vereador Rafael Maziero (PSDB) comemorou, nesta terça, a aprovação do Projeto de Lei nº 5.686/2019 na sessão extraordinária realizada nesta manhã, nas dependências da Câmara de Vereadores.

O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, tratava de autorização de abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com o objetivo de custear o projeto bolsa-orquestra, que distribuirá ajuda de custo aos músicos componentes da Orquestra Sinfônica de Vilhena.

“A ideia do bolsa-orquestra é algo que venho defendendo há um bom tempo, com o propósito de aliviar os custos que os componentes da Orquestra Sinfônica de Vilhena têm para desenvolver esse belíssimo trabalho em nosso Município. Isso já existe em diversas cidades do Brasil e quero registrar que o maestro Eduardo é um homem digno de toda a nossa admiração e merece todo o nosso apoio, pois há anos rege nossa orquestra com amor e dedicação, apesar de já ter recebido propostas melhores de outras orquestras de outras cidades. Nós precisamos dar valor à nossa Orquestra, pois ela traz cultura e educação para nossos jovens, além de música de qualidade para os ouvidos do nosso povo”, disse o Maziero.

A presidente da Fundação Cultural, Kátia Valléria, também comemorou a aprovação do projeto: “Esse pedido de abertura de crédito é resultado de um superávit que conseguimos com uma melhor gestão dos recursos da Fundação Cultural. Nós economizamos para podermos fazer mais pela cultura, o que tem sido uma característica desta gestão do prefeito Eduardo em todas as áreas. O vereador Rafael Maziero tem sido um parceiro da Fundação Cultural e eu fico muito feliz com a aprovação deste projeto, pois a Orquestra Sinfônica de Vilhena tem prestado um relevante trabalho na educação musical dos nossos jovens, na difusão da cultura no Município, além de proporcionar entretenimento musical de alto nível para a população de Vilhena.”

O vereador ainda adiantou que estuda com sua equipe outras propostas de fortalecimento da Orquestra vilhenense e terá novidades já na próxima Conferência Municipal de Cultura, pré-agendada para 3 de agosto, conforme divulgado pela Fundação Cultural.

Samir comemora conquistas para servidores durante Fórum Municipal de Educação

por adriane — publicado 23/07/2019 20h37, última modificação 23/07/2019 20h37

O vereador Samir Ali (PSDB) prestigiou a abertura do Fórum Municipal de Educação 2019, realizado pela Secretaria Municipal de Educação no auditório do Clube dos Estados na noite desta segunda-feira, 22 de julho.

No evento o parlamentar vilhenense agradeceu ao empenho da secretária de educação, Vivian Repessold e por sua escolha para comandar a pasta, “O prefeito acertou ao nomear a secretária Vivian, pois vejo a educação de nossa cidade cada dia melhor. Ela está sabendo conduzir a pasta muito bem”, salientou Samir.

Samir também elogiou o presidente da Câmara, Ronildo Macedo, por estar sendo um verdadeiro maestro a frente do legislativo, “Nosso presidente está conseguindo manter o Legislativo e o Executivo caminhando juntos em prol da população. Essa maestria é digna de elogios, visto a importância para a cidade de os poderes seguirem na mesma direção”, completou.

Por fim, Samir Ali relembrou aos presentes suas conquistas em prol da educação durante seus 2 anos e meio como parlamentar, “Logo nos primeiros dias como vereador, em parceria com meus colegas parlamentares montamos uma comissão para solucionar a equiparação dos servidores de 30 e 40 horas, depois de muitas lutas conseguimos. Também tivemos sucesso com o meu projeto de gestão democrática que tem feito a diferença nas escolas, e por fim, conseguimos promulgar a lei de descentralização dos recursos que tem melhorado visivelmente a gestão nas escolas”, concluiu Samir.

Aparelho de Ecocardiograma conquistado por Rogério Golfetto entra em funcionamento no Hospital Regional

por adriane — publicado 23/07/2019 12h35, última modificação 23/07/2019 12h38

Na manhã desta segunda-feira, 22 de julho, entrou em funcionamento o aparelho de Ecocardiograma que foi adquirido através de um pedido do vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) ao deputado estadual Lebrão (MDB), que destinou uma emenda parlamentar de R$ 125 mil a Vilhena.

“Gostaria de agradecer ao deputado Lebrão pela destinação desta emenda, aonde o município pôde fazer a aquisição deste Ecocardiograma para atender aos pacientes que tanto necessitam de fazer a realização deste exame, que antes necessitavam ir até Porto Velho para fazê-lo de forma gratuita”, disse Golfetto.

O aparelho foi comprado este ano, mas estava parado por questões técnicas, já que ele deve ser operado apenas por um médico especialista em cardiologia. Porém, após a solução deste problema e adaptação da sala onde ele funcionará, enfim o atendimento foi liberado ao público.

"Estamos trabalhando com seriedade. Infelizmente no setor público as coisas andam devagar, às vezes. É preciso compreensão. Agradeço ao deputado Lebrão e ao vereador Golfetto por lutarem pelo funcionamento do aparelho, quem é parceiro da Saúde de Vilhena é também meu parceiro", garante o prefeito Eduardo Japonês.

O aparelho é fundamental para diagnósticos cardíacos é capaz de detectar válvulas defeituosas, problemas congênitos ou alargamento das paredes do coração, que normalmente acontecem em pessoas que sofrem com hipertensão arterial, insuficiência cardíaca ou cardiomiopatia.

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam doação de terreno para prefeitura construir novo Hospital Regional

por adriane — publicado 23/07/2019 11h20, última modificação 23/07/2019 11h20

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou na manhã desta terça-feira, 23 de julho, uma sessão extraordinária para leitura e votação de projetos tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo.

Entre eles estava o PL – nº 5.676 que dá autorização a prefeitura para receber a doação de um terreno de 4,5 hectares da empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários, o qual será destinado para a construção do novo Hospital Regional. O projeto de lei, com seu texto final, foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.

Os parlamentares vilhenenses ainda aprovaram dois projetos de resolução, que concedem gratificação adicional aos servidores concursados da Câmara ao fazerem curso de estudos e especializações (PR – nº 025/2019 e PR nº 026/2019).

Os vereadores aprovaram também a concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao advogado e defensor público aposentado José Francisco Cândido.

Confira o que mais foi aprovado:

APROVADO - PL - 5.649/2019 - Votação Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 03, Quadra 06, Loteamento Cidade Nova 4ª Etapa, no perímetro urbano do Município, com área de 713,48 m², avaliado em R$ 37.322,13. P/ regularização do imóvel. Poder Executivo;

APROVADO - PL - 5.656/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. Poder Executivo;

APROVADO - PL - 5.676/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena no Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares). Poder Executivo;

APROVADO - PL - 5.684/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo;

APROVADO - PL - 5.685/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.279,31 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais IPMV dos servidores e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Poder Executivo;

APROVADO - PL - 5.686/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ a execução do Projeto Bolsa Orquestra. Poder Executivo;

AUTORIA DO LEGISLATIVO

APROVADO - PL - 5.667/2019 - Votação Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora;

APROVADO - Projeto de Resolução - 024/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Francisco Cândido. Vereador Wilson Tabalipa;

APROVADO - Projeto de Resolução - 025/2019 - Regulamenta a Concessão de Gratificação por Curso de Estudo Adicional ou Especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora;

APROVADO - Projeto de Resolução - 026/2019 - Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial aos servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora

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ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2019