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Ronildo Macedo anuncia empresa que executará obra da iluminação da Avenida Melvin Jones
Obra contemplará trecho entre a Avenida Celso Mazutti e a Perimetral
Na manhã desta terça-feira, 8, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena Ronildo Macedo (PV) acompanhou na Prefeitura de Vilhena, juntamente com técnicos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) , a abertura dos envelopes com as propostas para executar o serviço de iluminação Led da Av. Melvin Jones que compreenderá uma extensão de 2.327 metros entre a Avenida Celso Mazutti e a Avenida Perimetral.
“É com imenso prazer que anuncio que já saiu a empresa ganhadora para executar a obra da iluminação da Av. Melvin Jones. A obra é fruto de um pedido que fiz ao deputado estadual Luizinho Goebel e ele me atendeu, disponibilizando a emenda para iluminar a Melvin Jones, desta forma os moradores terão maior segurança ao trafegar pelos bairros, principalmente no Cristo Rei”, comemorou Ronildo, que também agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto, pois todos estão contribuindo para o crescimento da cidade.
A empresa Sec Engenharia foi a ganhadora e será a encarregada de executar a obra. A vereadora Vera da Farmácia (PMDB) esteve presente no anúncio da ganhadora do certame e também comemorou o avanço nos trâmites para a execução da obra.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Ronildo Macedo
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 08 de outubro
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
08/10/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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070/2019 1ª Turno de Discussão e Votação |
Revoga dispositivos daLei Orgânica do Município. |
Poder Legislativo |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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358/2019 1ª Discussão |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Concede reajuste nos plantões dos cargos de Técnico de Enfermagem de R$ 90,00 para R$ 110,00 e Auxiliar de Enfermagem de R$ 85,00 para R$ 105,00.
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Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.689/2019 1ª Discussão
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Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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5.723/2019 1ª Discussão
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SUBSTITUTIVO Nº 012/2019 – Denomina e oficializa Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. |
Poder Executivo
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5.726/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 13.700,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM p/ locação de imóvel. |
Poder Executivo
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5.730/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.897,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de faturas de energia elétrica. |
Poder Executivo
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5.732/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 738.320,90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário, paisagismo, instalação de fachada e outros equipamentos. |
Mesa Diretora |
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5.733/2019 1ª Discussão
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Altera o artigo 2º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000.000,00. Acresce à garantia as cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. |
Poder Executivo |
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5.734/2019 Leitura
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Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4ºda Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCER, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.735/2019 Leitura |
Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, quedispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
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5.736/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. |
Poder Executivo |
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5.737/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores do MDE referente ao mês de outubro/2019. |
Poder Executivo |
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5.738/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio transporte dos servidores do FUNDEB. |
Poder Executivo |
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5.739/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. |
Poder Executivo |
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5.740/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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5.741/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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029/2019 Leitura |
Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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030/2019 Leitura |
Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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031/2019 Leitura |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
Mesa Diretora |
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032/2019 Leitura
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Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar no 202, de 4 fevereiro de 2014, concede Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do Auxílio-Alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1o de janeiro de 2020. |
Mesa Diretora |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.631/2019 Discussão e Votação |
Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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020/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao Bombeiro Mirim de Vilhena pela consagração como campeão geral no III Encontro de Militares do Estado de Rondônia, no qual conquistou o 1º lugar em 08 (oito) das 15 (quinze) modalidades esportivas.
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Vereadora Profª Valdete |
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021/2019 Entrega
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Moção de Aplauso à Associação Agente Mirim de Vilhena pela conquista do 2º lugar na classificação geral na competição esportiva e militardo III Encontro de Militares do Estado de Rondônia.
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Vereadora Profª Valdete |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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759/2019 |
Arborização do Setor 27 (Área Verde) e da Avenida Jô Sato. |
Vereador Rogério Golfetto |
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760/2019 |
Conclusão da regularização dos terrenos do Setor 13. |
Vereador Rogério Golfetto |
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761/2019 |
Contratação de vigilantes para atender aos órgãos públicos do Município. |
Vereador Rogério Golfetto |
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762/2019
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Manutenção nos aparelhos de ar condicionado da Escola de Ensino Fundamental Iquezinha, localizada no Setor de Chácaras COOPERFRUTOS. |
Vereador Samir Ali
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763/2019 |
Reparo no parquinho da Praça do Bairro São José. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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764/2019 |
Limpeza do bueiro na Rua Afonso Pena, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereador Wilson Tabalipa
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765/2019 |
Estudo de viabilidade para instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de pedestre na Avenida Rondônia e a construção de rotatórias no cruzamento com a Avenida Jô Sato e na altura do cruzamento com a Avenida Rio Grande do Norte. |
Vereador Ronildo Macedo
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766/2019 |
Reparo na iluminação e a construção de um quebra-molas na Avenida Carmelita dos Anjos, 7612, próximo à Mercearia Shalon, Bairro Embratel. |
Vereador Ronildo Macedo
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767/2019 |
Reparo do canal de escoamento na Feira do Bairro São José, na Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereador Ronildo Macedo
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768/2019 |
Manutenção nas lixeiras da Praça do Setor 19. |
Vereador Adilson
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769/2019 |
Disponibilização de uma lista online dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do Município. |
Vereador Adilson
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770/2019 |
Substituição e readequação das placas de sinalização do Bairro Jardim Aripuanã. |
Vereador Adilson
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771/2019 |
Construção de 01 sala para os atendimentos da secretaria escolar, 01 sala para brinquedoteca, aquisição de 12 mesas e 24 bancos para o refeitório da Escola Dalila Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo
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772/2019 |
Instalação de um quebra-molas na Rua Domingos Linhares, próximo à ponte do Rio Pires de Sá. |
Vereadora Leninha do Povo
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773/2019 |
Contratação de um psicólogo para atender e orientar os cidadãos no Paço Municipal. |
Vereadora Leninha do Povo
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774/2019 |
Oferta de alimentação escolar diferenciada para alunos, matriculados na rede pública, que sejam diabéticos, hipertensos, obesos ou acometidos por outras doenças devidamente comprovadas. |
Vereador Samir Ali
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775/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.225, 8.207 eRua Tupis, Bairro Alto dos Parecis. |
Vereador Rafael Maziero
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776/2019 |
Disponibilização do exame da oximetria de pulso (Teste do Coraçãozinho) pelo Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rafael Maziero
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777/2019 |
Construção de redutores de velocidade por todo o trecho da Avenida Rondônia. |
Vereador Rafael Maziero
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778/2019 |
Eliminação de vários pontos de alagamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nos Setores 22 e 23. |
Vereadora Vera da Farmácia
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779/2019 |
Instalação de bancos no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Rover. |
Vereadora Vera da Farmácia
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780/2019 |
Aquisição de uma empilhadeira elétrica com capacidade de 3.000 (três mil) quilos de carga para atender ao Almoxarifado. |
Vereadora Vera da Farmácia
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781/2019 |
Coleta de lixo 02 (duas) vezes por semana no Bairro Bela Vista. |
Vereador França Silva da Rádio
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782/2019 |
Cobertura na frente do salão de eventos da Associação Vilhenense da Terceira Idade – AVTI. |
Vereador Célio Batista
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783/2019 |
Instalação de postes de iluminação, com braços e lâmpada, na Avenida José do Patrocínio nº 2.090, Centro. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Errata nº 1
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019/CVMV – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/CVMV – A Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, com sede temporária na Avenida Jô Sato, nº 687, Bairro Jardim América, CEP 76.980.691, por seu presidente Ronildo Pereira Macedo, empossado através do Termo de Posse nº 21/2018, e pela Comissão Especial de Licitação, constituída através da Portaria nº 062/2019 de 15/03/2019, e alterada pela Portaria de nº 114/2019 de 01 de julho de 2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO instaurado sob a modalidade CONCORRÊNCIA sob o Nº 001/2019/CVMV, do tipo “MELHOR TÉCNICA E PREÇO”, na forma de execução indireta, conforme descrito em edital e seus anexos, tendo como OBJETO, a contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, para atender a Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, de acordo com a Lei nº. 12.232, de 29 de abril de 2010, e de forma complementar, a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº. 4.680, de 18 de junho de 1965, COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, PARA A DATA DE 31/10/2019 (Trinta e um de outubro de dois mil e dezenove). O Edital de Licitação e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, no sítio institucional da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena vilhena.ro.leg.br, podendo também ser retirado de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, mediante requerimento à Comissão Permanente de Licitação – CVMV. Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Avenida Jô Sato, nº 687, Bairro Jardim América CEP: 76.980-691 – Vilhena –RO. Fone: (0xx) 69 3322-4333, Ramal 210. Qualquer interessado poderá solicitar a íntegra do Edital através do e-mail: cpl@vilhena.ro.leg.br Vilhena/RO, 13 de setembro de 2019
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Kanitar Santos Oberst RONILDO PEREIRA MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação Vereador Presidente
Portaria nº 114/19
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereadores acompanham a entrega de 90 toneladas de calcário a produtores rurais em Vilhena
Programas Mais Calcário fortalece o setor produtivo vilhenense
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena Ronildo Macedo e o vereador Wilson Tabalipa participaram da entrega, na manhã deste sábado, 5 de outubro, na associação Apronvida do Setor Cooperfrutos, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com a secretaria municipal de Agricultura de Vilhena (Semagri).
“A adição do calcário é fundamental no preparo do solo, serve para aumentar o cálcio e magnésio, além de neutralizar o alumínio do solo. A aplicação do produto eleva e fortalece a lavoura, além de melhorar a eficácia dos fertilizantes” ressaltou Ronildo Macedo.
Foram 36 produtores da agricultura familiar pertencentes às associações Apronvida, Appm e Afogi que foram atendidos pelo programa Mais Calcário, e receberam cada um 2,5 toneladas de calcário.
“A prefeitura de Vilhena gradeou e lançou o calcário nas propriedades rurais contempladas, após uma avaliação do solo, visando a melhora da produção e o fortalecimento do setor produtivo de Rondônia”, apontou Wilson Tabalipa.
Para iniciar o tratamento da terra com a aplicação de calcário nas lavouras, é preciso estar "munido" da análise do solo, sempre com o auxílio de um técnico. Com o resultado da análise do solo, o especialista vai definir a quantidade de calcário que será distribuída na terra.
Na reunião, o prefeito Eduardo Japonês agradeceu a parceria da Câmara de Vereadores que vem tornando realidade a execução de projetos como este, em benefício da comunidade.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Ronildo Macedo
Vereadores de Vilhena aprovam mais de meio milhão para serviços no município
Quatro projetos de lei foram votados na última sessão
Os vereadores aprovaram mais de meio milhão de reais para serviços no município, na sessão de terça-feira (1º). Entre os projetos de lei votados, os parlamentares autorizaram abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.616, 58, para pagamentos na área da saúde.
Veja as proposituras aprovadas:
Projetos de Lei
5.718/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAD para reforma do prédio do verdurão, para a instalação da gerência de patrimônio e almoxarifado central - SEMAD. Autoria do Poder Executivo.
5.725/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 384.299,85 no vigente orçamento-programa. SAAE para pagamento de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. Autoria do Poder Executivo.
5.729/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAD para pagamento de rescisão de Sidinei Nascimento de Oliveira, conforme decisão judicial. Autoria do Poder Executivo.
5.731/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.616.58 no vigente orçamento-programa. SEMUS para pagamento de bolsa residência e auxílio moradia aos profissionais do programa Mais Médicos e aos coordenadores, preceptores e tutores do programa de residência, referente ao mês de setembro de 2019. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar
360/2019 - Altera o subanexo II da Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Autoria do Poder Executivo.
Requerimento
036/2019 - Requer ao prefeito municipal informações a respeito da indicação nº 158/2019, embasada na Lei Federal nº 13.722/2018, referente à capacitação de primeiros socorros nas escolas municipais para professores e profissionais de apoio, tendo em vista que a resposta foi encaminhada no dia 29/03/2019, conforme memorando nº 063/2019/GAB-SEMED, o qual informou que a capacitação foi realizada no período de 08 a 10/10/2018 para todos os profissionais de educação, como também a distribuição de kits de primeiros socorros, portanto, requer a carga horária da capacitação do curso com nome dos profissionais que participaram e da escola. Autoria do vereador Subtenente Suchi.
Moções
18/2019 - Moção de aplauso a Drª Yara Travalon Viscardi, promotora de justiça - Curadoria da Infância e Juventude, Educação, Cidadania, Direitos Humanos e Conflitos Agrários, pelos relevantes serviços prestados à sociedade vilhenense. Autoria do Vereador Adilson.
022/2019 - Moção de aplauso ao professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina. Autoria da vereadora Vera da Farmácia.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Rogério Golfetto indica aquisição de aparelho Auto Refrator para Centro de Especialização em Reabilitação
Vereador também solicitou uma zeladora para o CER
Na noite desta terça-feira, 1º de outubro, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) incluiu na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores a indicação nº 736/2019, na qual solicita a aquisição de um aparelho Auto Refrator e a contratação de uma zeladora para o Centro de Especialização em Reabilitação (CER).
“Com a aquisição deste aparelho, poderá ser realizado um exame que identificará a acuidade visual e o grau de óculos do paciente, gerando economia para a população que não tem condições de pagar um exame destes”, apontou Golfetto.
No exame oftalmológico, o aparelho Auto Refrator é utilizado para identificar automaticamente o grau de refração aproximado, detectando miopia, hipermetropia ou astigmatismo do paciente.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 1º de outubro
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
1º/10/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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072/2019 Leitura |
Revoga, altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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358/2019 Leitura |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Concede reajuste nos plantões dos cargos de Técnico de Enfermagem de R$ 90,00 para R$ 110,00 e Auxiliar de Enfermagem de R$ 85,00 para R$ 105,00.
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Poder Executivo
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359/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei. |
Poder Executivo
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360/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Altera o Subanexo II da Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. |
Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.718/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ reforma do Prédio do Verdurão para a instalação da Gerência de Patrimônio e Almoxarifado Central - SEMAD. |
Poder Executivo
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5.725/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 384.299,85 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. |
Poder Executivo
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5.726/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.700,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM p/ locação de imóvel. |
Poder Executivo
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5.727/2019 Leitura
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Dispõe sobre a filmagem, gravação e transmissão das Sessões Públicas Presenciais realizadas nas Licitações no âmbito municipal. |
Vereador Samir Ali |
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5.728/2019 Leitura |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Poder Executivo
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5.729/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de rescisão de Sidinei Nascimento de Oliveira, conforme decisão judicial. |
Poder Executivo
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5.730/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.897,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de faturas de energia elétrica. |
Poder Executivo
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5.731/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.616.58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de bolsa residência e auxílio moradia aos profissionais do Programa Mais Médicos e aos Coordenadores, Preceptores e Tutores do Programa de Residência, referente ao mês de setembro de 2019. |
Poder Executivo
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5.732/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 738.320,90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário, paisagismo, instalação de fachada e outros equipamentos. |
Mesa Diretora |
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5.733/2019 Leitura
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Altera o artigo 2º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000.000,00. Acresce à garantia as cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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036/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer ao Prefeito Municipal informações a respeito da Indicação nº 158/2019, embasada na Lei Federal nº 13.722/2018, referente à capacitação de primeiros socorros nas Escolas Municipais para professores e profissionais de apoio, tendo em vista que a resposta foi encaminhada no dia 29/03/2019, conforme Memorando nº 063/2019/GAB-SEMED, o qual informou que a capacitação foi realizada no período de 08 a 10/10/2018 para todos os profissionais de educação, como também a distribuição de kits de primeiros socorros, portanto, requer a carga horária da capacitação do curso com nome dos profissionais que participaram e da escola.
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Vereador Subtenente Suchi |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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018/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso a Drª Yara Travalon Viscardi, Promotora de Justiça - Curadoria da Infância e Juventude, Educação, Cidadania, Direitos Humanos e Conflitos Agrários, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Vilhenense.
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Vereador Adilson |
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022/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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729/2019
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Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 916, Setor 23, Bairro Boa Esperança, entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Paraná (rua que sobe para a UNESC e Bairro Orleans). |
Vereador Samir Ali |
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730/2019 |
Substituição dos braços de iluminação e reparos na rede elétrica do Bairro União.
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Vereador Samir Ali |
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731/2019 |
Construção de uma quadra esportiva coberta na Escola Municipal Felipe Rocha.
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Vereador Adilson |
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732/2019 |
Recuperação no asfalto da Avenida Edivaldo Luciano da Silva nas proximidades do nº 1740, Bairro Bodanese.
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Vereador Adilson |
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733/2019 |
Reparo na iluminação da Rua 16, em frente à residência nº 5.425, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereador Adilson |
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734/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Dedimes Cechinel, em frente ao nº 1.915, próximo ao Mercado Umuarama.
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Vereador Rogério Golfetto |
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735/2019 |
Contratação de Médico Cardiologista com especialização em ecocardiograma.
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Vereador Rogério Golfetto |
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736/2019 |
Aquisição de um aparelho auto refrator e a contratação de uma zeladora para o Centro de Especialização em Reabilitação – CER.
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Vereador Rogério Golfetto |
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737/2019 |
Construção de uma escola de ensino infantil no Setor 19, Bairro Novo Tempo.
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Vereadora Leninha do Povo |
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738/2019 |
Disponibilização de internet no interior do Hospital Regional para pacientes e acompanhantes.
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Vereadora Leninha do Povo |
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739/2019 |
Elaboração de um projeto para arborização nas áreas públicas do Município.
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Vereadora Leninha do Povo
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740/2019 |
Estudo para a viabilidade de uma escola Polo para atender as comunidades das áreas rurais do Município.
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Vereador Subtenente Suchi |
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741/2019 |
Aumento nos valores dos plantões extras dos servidores de apoio, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Vereador Subtenente Suchi |
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742/2019 |
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo SUV para atender o Programa “Melhor em Casa”.
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Vereador Subtenente Suchi |
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743/2019 |
Poda das árvores em toda a extensão da Avenida Major Amarante. |
Vereador Wilson Tabalipa
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744/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Avenida 1.713 (Lírio do Vale) com a Avenida Rondônia.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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745/2019 |
Instalação de lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico de Vilhena. |
Vereador Wilson Tabalipa
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746/2019 |
Encascalhamento e o patrolamento da Travessa R2D, Estrada Pires de Sá, Gleba Corumbiara.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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747/2019 |
Plantio de grama e calçamento no terreno público localizado na Avenida 2.202, esquina com a Rua Antônio Extekoetter, Bairro Setor 22.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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748/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Rua João Bernal, esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Alto Alegre.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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749/2019 |
Execução de operação tapa-buracos na Rua Lauro Wentz, Bairro 5º BEC. |
Vereador Rafael Maziero
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750/2019 |
Reforma da academia ao ar livre localizada na Praça do Bairro São José. |
Vereador Rafael Maziero
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751/2019 |
Reforma da quadra de areia, localizada na Praça do Bairro São José, com pinturas e acréscimo de areia.
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Vereador Rafael Maziero |
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752/2019 |
Limpeza e a manutenção nas Ruas do Bairro União. |
Vereador Samir Ali
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753/2019 |
Contratação de um engenheiro de tráfego para atuar na Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.
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Vereadora Profª Valdete |
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754/2019 |
Estudo para transformar as Avenidas 30 e Curitiba em vias únicas. |
Vereadora Profª Valdete |
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755/2019 |
Dedetização do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Profª Valdete
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756/2019 |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida José do Patrocínio, em frente ao Mercado Todo Dia (antigo Mercado Nova Esperança), nº 2767, Bairro Centro.
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Vereador Ronildo Macedo |
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757/2019 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 144, Setor Águas Claras, Zona Rural. |
Vereador Ronildo Macedo
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758/2019 |
Operação tapa-buracos na Rua 347-A, próximo ao número 561, Bairro Vila Operária. |
Vereador Ronildo Macedo |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Indicação de Leninha do Povo promove trabalho conjunto entre secretarias de Trânsito e Saúde na Semana de Conscientização no Trânsito
A Semana de Conscientização no Trânsito foi realizada em Vilhena entre o dia 16 e 25 de setembro, com o tema: “No trânsito, o sentido é a vida”
Ciente da relação entre os acidentes de trânsito e o fluxo de pacientes dentro da rede municipal de saúde, a vereadora Leninha do Povo (PTB) apresentou a indicação nº 653/2019.
Na propositura, a vereadora solicita ao prefeito municipal a elaboração de dispositivo normativo legal, com o objetivo de estabelecer uma parceria entre a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN e a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA para a realização de atividades educativas de trânsito no município.
Atendendo à indicação, ambas as secretarias, juntamente com seus parceiros, intensificaram as ações educativas na Semana Nacional de Trânsito. Foram ministradas palestras e rodas de conversas em instituições de ensino da rede municipal, estadual e particular, as ações aconteceram também nas ruas, avenidas e vários pontos da cidade, priorizando os locais com maior fluxo de veículos e pedestres.
As ações educativas da Semana Nacional do Trânsito em Vilhena foram focadas na transformação da atitude das pessoas no trânsito, com o objetivo de proporcionar segurança, diminuindo os acidentes e valorizando a vida.
“Desde já parabenizo a todos os envolvidos por mostrar que o sentido no trânsito é a vida. O trabalho de conscientização aconteceu esta semana, mas deve se estender para os 365 dias do ano. Fico muito feliz de poder somar com a semana de conscientização do trânsito”, afirmou Leninha do Povo.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Leninha do Povo
Vereador Rogério Golfetto realiza campanha de incentivo à doação de órgãos
O Brasil comemora no dia 27 de setembro o Dia Nacional do Doador de Órgãos com cerca de 70 mil pessoas na fila para receber um transplante
Em junho, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) propôs uma lei que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, que foi votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
De acordo com Golfetto, o principal objetivo da semana é conscientizar a população em geral sobre a importância de ser doador de órgãos, com o intuito de ajudar a milhares de pessoas que lutam por uma oportunidade de salvarem as suas vidas.
“Doar órgãos é um ato de amor e solidariedade, quando um transplante é bem sucedido, uma vida é salva, uma família tem resgatada toda sua saúde mental. É importante para toda a sociedade”, frisou o vereador.
O parlamentar salienta que a semana deve acontecer perto do dia 27 de setembro, no qual é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. “Sabemos por meio de estatísticas, que em média um doador é capaz de salvar 10 vidas ou mais. E mesmo ainda vivo, se pode doar um dos rins, parte do fígado ou pulmão e medula óssea”, enfatizou Golfetto.
Os profissionais da área afirmam que o país caminhou muito nos últimos dez anos com a implantação do Sistema Nacional de Transplantes. Mas entendem que é preciso fazer mais, especialmente para esclarecimento das pessoas sobre a importância da doação de órgãos. “Assim, criando o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, poderemos realizar campanhas mais direcionadas e dessa forma retirar todas as dúvidas. Foi pensando nisso que fiz este Projeto de Lei visando salvar uma vida”, finalizou o parlamentar.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
França Silva consegue mais de 1 milhão para pavimentação do Cristo Rei
Recurso vem da emenda do ex-deputado federal Luiz Cláudio
Moradores do bairro Cristo Rei comemoram o convênio de R$ 2,5 milhões para obras de drenagem e pavimentação em 1,6 km na avenida Melvin Jones e nos arredores do postinho de saúde Lírio Hoesel. A previsão é que a licitação aconteça em 2020 e as obras comecem em 2021.
O ex-deputado federal Luiz Cláudio destinou a maior parte do recurso, com R$ 1.274.000,00 através de pedidos do vereador França Silva. “Aos poucos, durante o mandato, os frutos do trabalho realizado há muito tempo, vão aparecendo. O bairro Cristo Rei terá mais asfalto, produto de um pedido meu ao ex-deputado federal Luiz Cláudio. Agradeço a Deus por esta conquista. Vilhena está no rumo certo. Seguirei o meu mandato de vereador assim, com ações em prol do povo”, comemorou França.
O projeto contempla asfaltamento, drenagem, calçadas, meio-fio, sarjeta e sinalização em 1.620 metros em uma região castigada por alagamentos há décadas. Serão 280 metros nas duas vias da avenida Melvin Jones (entre as esquinas da avenida Curitiba e Rua A), além de outros trechos na rua A (60m), rua Vinólia (200m), avenida Ignez Rosella (270m), avenida Atílio de Oliveira (270m), avenida Fiorindo Santini (270m) e avenida das Magnólias (270m).
Reunião trata de implantação da Escola do Legislativo em Vilhena
Um dos principais objetivos da escola é a capacitação profissional do servidor público
A implantação da Escola do Legislativo pode se tornar realidade no próximo ano em Vilhena. Para isso acontecer, servidores da Câmara de Vereadores estão em Brasília buscando subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos.
A resolução nº 010 de 2016 criou a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores, mas ela ainda não foi instalada no município. Para viabilizar o funcionamento da escola, o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV), a diretora legislativa, Vitória Celuta Bayerl e o chefe de gabinete da presidência, Marciano Cândido da Silva, foram até Brasília.
Na capital federal, os servidores se reuniram com o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Augusto Madruga. Na reunião, foram tratados sobre os meios necessários para a instalação da escola, como por exemplo, estrutura e adequação da resolução nº 010.
Além de diversos cursos, a Escola do Legislativo deve disponibilizar uma biblioteca. A previsão é que a unidade ofereça mais de 100 volumes, que vai atender aos servidores e também à comunidade em geral.
“É uma das metas da nossa gestão, implantar a Escola do Legislativo no município. Com isso, o serviço prestado pelos servidores à comunidade terá ainda mais qualidade e eficiência”, enfatiza Macedo.
Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena pelo falecimento do aluno da escola Martim Lutero
A Câmara de Vereadores de Vilhena, na pessoa do presidente Ronildo Macedo, se solidariza com os familiares e amigos da criança Ênio Augusto Oliveira Garcia, que faleceu aos 7 anos, após entrar na piscina de um condomínio em Vilhena, na tarde desta terça-feira, 24 de setembro.
O presidente se solidariza com a morte do menor, que era filho da vice-diretora da escola municipal Martim Lutero, onde ele estudava no segundo ano.
Muito respeitosamente, a Câmara de Vereadores presta suas condolências e deixa os mais sinceros pêsames.
Ronildo Macedo
Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena
DICOM
Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena
A Câmara de Vereadores de Vilhena, na pessoa do presidente Ronildo Macedo, se solidariza com os familiares e amigos de Aparecido Assis da Silva, que faleceu aos 43 anos, no Hospital Regional de Vilhena, na madrugada desta terça-feira, 24 de setembro.
O presidente se solidariza com a morte de Aparecido, que era esposo da servidora efetiva da Câmara de Vereadores de Vilhena, Analista Legislativo-Letras, Elisângela Gonçalves de Lima.
Muito respeitosamente, a Câmara de Vereadores presta suas condolências e deixa os mais sinceros pêsames.
Ronildo Macedo
Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena
Micro e Pequenas Empresas vilhenenses serão beneficiados com emenda à Lei Orgânica do Município
“O objetivo desta proposta é garantir, em lei, a proteção ao comércio local e promover o desenvolvimento da economia do município. Pois quando há licitações, muitas vezes as empresas locais não conseguem concorrer com igualdade com empresas de fora. Com essa mudança, além do desenvolvimento econômico, há também o desenvolvimento social, pois alavanca o comércio local e regional”, afirmou Tabalipa.
NOTA DE FALECIMENTO
Vereador Samir Ali
Câmara aprova moções de aplauso para instituições militares mirins de Vilhena
Pauta da 24ª Sessão Ordinária que acontece nesta terça-feira, 17
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24ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
17/09/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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071/2019 Leitura |
Altera o artigo 154 da Lei Orgânica do Município. Nas aquisições de materiais e serviços pelos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações terão preferência as micro e pequenas empresas com sede em Vilhena. |
Vereador Wilson Tabalipa e demais Vereadores |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.722/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 516.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores do MDE, pagamento de diárias e aquisição de equipamentos para o Conselho Municipal de Educação. |
Poder Executivo
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5.725/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 384.299,85 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. |
Poder Executivo
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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034/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer ao Prefeito Municipal que informe a destinação das portas de madeira doadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, especificando as instituições contempladas e o quantitativo recebido pelas mesmas.
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Vereador Subtenente Suchi |
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035/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a relação dos veículos e maquinários leiloados no dia 21 de maio de 2019 pelo Poder Executivo, especificando, de forma clara, o valor arrecadado de cada bem leiloado e destino final dos valores angariados. |
Vereador Subtenente Suchi |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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020/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso ao Bombeiro Mirim de Vilhena pela consagração como campeão geral no III Encontro de Militares do Estado de Rondônia, no qual conquistou o 1º lugar em 08 (oito) das 15 (quinze) modalidades esportivas. |
Vereadora Profª Valdete |
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021/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso à Associação Agente Mirim de Vilhena pela conquista do 2º lugar na classificação geral na competição esportiva e militardo III Encontro de Militares do Estado de Rondônia |
Vereadora Profª Valdete |
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022/2019 Leitura
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Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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698/2019
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Abertura da Rua nº 7.607, no trecho que compreende a Rua Graciolindo Dal Mora, Conjunto Habitacional Alvorada, até a Rua nº 8.006, Bairro Orleans. |
Vereadora Leninha do Povo |
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699/2019
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Aquisição de um aparelho de mamografia para o Centro de Especialidades – CEV. |
Vereadora Leninha do Povo |
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700/2019 |
Iluminação na Praça do Barão do Melgaço III. |
Vereadora Leninha do Povo |
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701/2019
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Limpeza dos terrenos baldios, tomados por matagal, do Bairro Jardim Aripuanã – COHAB. |
Vereadora Profª Valdete |
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702/2019
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Manutenção do ar-condicionado do quarto 01 (um) e o conserto da janela de vidro quebrada do quarto 05 (cinco), ambos da ala feminina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Profª Valdete |
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703/2019 |
Manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conserto da janela quebrada e instalação de ventiladores na Capela Mortuária do Município. |
Vereadora Profª Valdete |
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704/2019 |
Limpeza do terreno público na Rua Cora Coralina nº1.321, no Setor 08, Bairro Alto Alegre, ao lado da Igreja Evangélica Bom Pastor.
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Vereador Samir Ali |
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705/2019 |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento psicológico e psicoterápico no Centro de Especialidades Vilhenense – CEV. |
Vereador Samir Ali |
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706/2019 |
Aquisição de um veículo adaptado para transportar as balas de oxigênio do Hospital Regional até a residência dos pacientes que fazem uso em casa.
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Vereador Subtenente Suchi |
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707/2019 |
Construção, em terreno público, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Omar Godoy.
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Vereador Subtenente Suchi |
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708/2019 |
Parceria entre as Cooperativas RECICOOPSUL e COOPREV com as Escolas Municipais para a compra de recicláveis, recolhidos por alunos, pais e funcionários.
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Vereador Subtenente Suchi |
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709/2019 |
Reparo na iluminação da Travessa 1.522 no Bairro Cristo Rei. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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710/2019 |
Recapagem asfáltica em toda a extensão da Avenida Capitão Castro. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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711/2019 |
Elaboração do projeto “Caixa D’água Social” para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme sugestão do Anteprojeto em anexo.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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712/2019 |
Disponibilização de pão para as famílias de baixa renda que recebem o benefício do leite. |
Vereador Rogério Golfetto |
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713/2019 |
Doação do maquinário, que está no Centro de Produção de Alimentos – CPA, para a Casa do Egresso.
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Vereador Rogério Golfetto |
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714/2019 |
Disponibilização de psicólogo e médico psiquiatra na escala de plantões durante o fim de semana no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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715/2019 |
Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico de orientação, entre outros) no Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, conforme a Portaria nº336, de 19 de fevereiro de 2002/Ministério da Saúde.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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716/2019 |
Contratação de psicólogo para atender a demanda infantil na rede municipal de saúde. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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717/2019 |
Construção de quebra-molas e instalação de placas de sinalização, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua João Bernal com a Rua 816.
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Vereador Samir Ali |
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718/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas Lauro Sodré e 2.506 no Bairro Jardim Social. |
Vereador Rafael Maziero |
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719/2019 |
Instalação de placas de ALERTA em locais com alta incidência de acidentes de trânsito. |
Vereador Rafael Maziero |
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720/2019 |
Limpeza, patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 1.818, 1.813 (parte não asfaltada) e 1.810 no Setor 08.
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Vereador Rafael Maziero |
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721/2019 |
Reforma da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida.
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Vereador Adilson |
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722/2019 |
Recapeamento asfáltico no cruzamento das Avenidas Sabino Bezerra de Queiroz com Augusto Nicolielo, próximo ao Posto de Molas Noma e Tend Tudo. |
Vereador Adilson |
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723/2019 |
Limpeza no canal de drenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, visto que o mesmo comporta o volume de água de chuvas de vários bairros. |
Vereador Adilson |
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724/2019 |
Reparo na iluminação da Avenida Rondônia. |
Vereador Ronildo Macedo |
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725/2019 |
Construção e/ou a instalação de uma biblioteca na Escola Maria Paulina Donadon no Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Ronildo Macedo |
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726/2019 |
Aquisição de ambulância para atender o Distrito de São Lourenço. |
Vereador Ronildo Macedo |
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727/2019 |
Poda das árvores nas Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com Benno Luiz Graebin. |
Vereador Célio Batista |
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728/2019 |
Construção de escola que atenda a população dos Bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço I e II. |
Vereador Célio Batista |
Vereador Golfetto indica construção de creche para atender bairros Cidade Verde I, II e III
Na região dos três bairros moram cerca de 250 famílias.
Prazo para população sugerir alterações na Lei Orgânica termina na segunda-feira, 16
Vereador Golfetto pede que prefeitura coloque em funcionamento Consultório Odontológico no CEV
Após salvarem recém-nascida, bombeiros militares recebem moção de aplauso na Câmara de Vereadores
“A criança estava lutando para sobreviver. Fiquei muito feliz de conseguirmos trazer a criança de volta. É um sentimento de dever cumprido. Mas foi Deus. Eu fui apenas um instrumento”, enfatizou o cabo Rômulo César, em entrevista à imprensa, em julho.
Segue a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece nesta terça-feira, 10 de setembro, às 19h30 no auditório da Prefeitura de Vilhena.
23ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 10/09/2019
PROJETOS DE
LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.617/2019
2ª Discussão
Denomina e oficializa Avenida Secundino Simplício Tomaz a atual Travessa 747 e a Avenida 1.509, nos Setores 07-A, 15 e 29, e dá outras providências. Vereador Subtenente Suchi
5.682/2019
1ª Discussão Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 60.000,00 para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências. Poder Executivo
5.708/2019
1ª Discussão Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar dívida junto a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, financiar os débitos no valor de R$ 34.236.760,19 e dá outras providências. Poder Executivo
5.717/2019
1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.940,74 no vigente Orçamento-Programa. SEMMA p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS. Poder Executivo
5.719/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 384.097,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores, diárias, passagens, serviços de consultoria e pagamento de jetons aos Conselheiros do IPMV, de R$ 632,00 para R$ 1.027,00. Poder Executivo
5.720/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores aposentados e auxílio doença. Poder Executivo
5.721/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.936,29 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ pagamento de Termo Aditivo referente ao aluguel do depósito da sede provisória. Mesa Diretora
5.722/2019
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 516.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores do MDE, para pagamento de diárias e para aquisição de equipamentos para o Conselho Municipal de Educação. Poder Executivo
5.723/2019
Leitura
Oficializa e denomina “Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré” a atual “Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei” e dá outras providências. Poder Executivo
5.724/2019
Leitura Altera os artigos 1º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 4.778, de 19 de dezembro de 2017, para incluir a Associação Protetora de Animais de Vilhena/RO – AMOR DE 4 PATAS VILHENA/RO entre as entidades autorizadas. Vereador Rafael Maziero
REQUERIMENTOS ASSUNTO AUTORIA
032/2019
Leitura,
Discussão e
Votação
Requer ao Prefeito Municipal que tome as medidas administrativas necessárias e apure se a conduta e os atos dos agentes públicos que ANULARAM os Autos de Infrações, expedidos pela Vigilância Sanitária, e CANCELARAM os lançamentos dos débitos das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON com o Município de Vilhena-RO, conforme o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.045/2009, primaram por padrões éticos, de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e resguardaram o interesse público. Vereador Samir Ali
033/2019
Leitura,
Discussão e
Votação
Requer ao Prefeito Municipal o que segue: I) em consulta ao site do TJ/RO na internet, foi acessada a movimentação do processo judicial n. 0000466-17.2010.8.22.0014 (Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON vs. Município de Vilhena, onde este último foi condenado) e foi verificado que, após a prolação da sentença Vereador Samir Ali
condenatória, o referido processo não foi remetido ao Tribunal de Justiça de Rondônia (2º grau), seja para análise de eventual apelação, seja em função do reexame necessário (art. 475, CPC/73 e art. 496, CPC/15), havendo apenas informação de que uma das partes interpôs recurso de apelação (não há informação no site de qual das partes interpôs o recurso), o qual, porém, foi declarado intempestivo pelo Juiz de primeiro grau (movimentação do dia 12/08/2013). Assim, requeiro de Vossa Excelência que, no âmbito de suas atribuições constitucionais/ administrativas, requisite da Procuradoria Geral do Município - PGM esclarecimentos sobre os atos praticados no aludido processo, notadamente para saber quais os motivos da não remessa dos autos ao TJ/RO (seja por intermédio de recurso de apelação, seja por remessa necessária), e, havendo eventual omissão/falha por parte da PGM, que seja instaurada sindicância interna para apurar a conduta dos doutos procuradores na condução do processo, bem como, em sendo o caso, que lhes sejam aplicadas as sanções funcionais cabíveis, devendo remeter cópia do processo administrativo de sindicância a esta Câmara Municipal e ao Ministério Público do Estado de Rondônia para análise e providências; II) ante o fato verificado no processo judicial n. 0000466-17.2010.8.22.0014, requeiro de Vossa Excelência que também requisite da PGM que efetue um levantamento minucioso de todas as demandas ajuizadas pelas Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON contra o Município de Vilhena (conforme relação abaixo), a fim de apurar se eventualmente houve alguma falha/omissão por parte da PGM na condução desses processos, e em sendo identificadas possíveis irregularidades, que sejam adotadas as mesmas medidas sindicantes para apurar a conduta dos responsáveis. Segue a relação dos feitos judiciais: a) 0005118-77.2010.8.22.0014 b) 0001564-03.2011.8.22.0014 c) 0003653-62.2012.8.22.0014 d) 0010961-81.2014.8.22.0014 e) 7001242-82.2016.8.22.0014 f) 7001992-21.2015.8.22.0014 g) 7009729-41.2016.8.22.0014 h) 7006106-32.2017.8.22.0014 Saliento que as providências aqui requeridas visam, em última análise, resguardar o interesse público desta municipalidade, pautado pela obrigatoriedade de todo ato administrativo de seus agentes ser pautado pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, CR/88).
MOÇÃO ASSUNTO AUTORIA
019/2019
Entrega Moção de Aplauso ao Soldado Bombeiro Militar Luan Palmeira do Nascimento e ao Cabo Bombeiro Militar Romulo Cesar Pedro pelo ato heroico em virtude do salvamento de um bebê recém-nascido. Vereador Subtenente Suchi
INDICAÇÕES
Leitura ASSUNTO AUTORIA
668/2019 Instalação de braço de luz, com lâmpada, no poste de iluminação na Rua Devanir Tirapelli, em frente ao número 5.810, Bairro Centro. Vereador Wilson Tabalipa
669/2019 Encascalhamento e patrolamento da Rua Cascavel, Bairro Setor 13. Vereador Wilson Tabalipa
670/2019 Construção de uma praça ao lado da Fundação Cultural de Vilhena. Vereador Wilson Tabalipa
671/2019
Substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica no acesso ao Setor de Emergência do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereadora Leninha do Povo
672/2019 Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Campos Elísios, Bairro Residencial Cidade Verde III. Vereadora Leninha do Povo
673/2019 Pavimentação asfáltica no início da Avenida 1º de Maio até a Rua Jamari, Bairro São José, e da Rua Domingos Linhares até a Rua Gonçalves Dias, Bairro Centro. Vereadora Leninha do Povo
674/2019 Elaboração de estudo conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para a construção de 01 redutor de velocidade, com sua devida sinalização, na Rua 1.502, em frente a casa nº 2.851, Bairro Cristo Rei. Vereadora Profª Valdete
675/2019 Operação tapa-buracos na Avenida Alípio Ernesto Graebin, próximo à Panificadora Dallas, Bairro Bela Vista. Vereadora Profª Valdete
676/2019 Substituição da tampa quebrada do bueiro localizado na Avenida Alagoas, esquina com a Rua Acre, Bairro Novo Tempo. Vereadora Profª Valdete
677/2019 Repintura das faixas de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivete Brustolin. Vereador Rafael Maziero
678/2019 Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário Grasso, bem como a instalação da subestação para abastecimento de energia dos aparelhos citados. Vereador Rafael Maziero
679/2019 Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua Aline Rosa de Almeida, Bairro Jardim Social. Vereador Rafael Maziero
680/2019 Implantação de Ouvidoria da Saúde. Vereador Subtenente Suchi
681/2019 Implantação de Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Vereador Subtenente Suchi
682/2019 Implantação de uma Casa de Passagem. Vereador Subtenente Suchi
683/2019 Estudo de viabilidade para concessão à iniciativa privada do Estádio Municipal Arnaldo Lopes Martins (Portal da Amazônia). Vereadora Vera da Farmácia
684/2019 Operação tapa-buraco na Avenida Leopoldo Peres entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e a Jamari, Bairro São José. Vereadora Vera da Farmácia
685/2019 Serviço de acolhimento para adultos e famílias através do Abrigo Institucional, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, e encaminhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Vereadora Vera da Farmácia
686/2019 Aquisição de veículo para atender pessoas com necessidades especiais na Casa de Apoio de Vilhena em Porto Velho. Vereador Célio Batista
687/2019 Construção de creche para atender os Bairros Cidade Verde I, II e III. Vereador Rogério Golfetto
688/2019 Patrolamento e encascalhamento na Rua Rio Pires de Sá, Linha 03, Zona Rural. Vereador Rogério Golfetto
689/2019 Funcionamento do Consultório Odontológico do Centro de Especialidades Vilhenense – CEV. Vereador Rogério Golfetto
690/2019 Manutenção da iluminação pública na Rua Alfredo Fontinelle em frente ao número 5.522, Bairro 5º BEC. Vereador Samir Ali
691/2019 Ampliação e reforma do prédio do Instituto do Rim de Rondônia. Vereador Samir Ali
692/2019 Operação tapa-buraco na Rua do Terminal Rodoviário. Vereador Samir Ali
693/2019 Contratação de 01 (um) Psicopedagogo para cada escola da Rede Municipal de Ensino com o objetivo de auxiliar os Psicólogos do Município. Vereador Adilson
694/2019 Aquisição de berços hospitalares para atender os leitos de internação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Adilson Oliveira
695/2019 Adoção de providências, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para sanar a falta de água constante no Bairro Assossete. Vereador Adilson Oliveira
696/2019 Patrolamento e encascalhamento da Rua Francisco Beltrão, Setor 13. Vereador Ronildo Macedo
697/2019 Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Benno Luiz Graebin, próximo ao Auto Posto e Lava Jato Cidade, Bairro Jardim América. Vereador Ronildo Macedo
Câmara de Vereadores adere à campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio
A Câmara de Vereadores de Vilhena aderiu à campanha Setembro Amarelo. O objetivo da ação é alertar sobre o suicídio e sensibilizar às pessoas para que tenham noções básicas de como identificar e lidar com o problema.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, a cada 40 segundos, alguém comete suicídio no mundo. No Brasil, 32 pessoas se matam por dia. Familiares e amigos devem ficar atentos aos seguintes sinais:
• Tristeza persistente;
Em Vilhena, as pessoas podem buscar ajuda no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), localizado na Avenida Marechal Rondon, 6406, Bairro Industrial Tancredo Neves. O horário de atendimento é das 7h às 17h e o telefone é (69) 3322 -1607.
Ronildo Macedo entrega veículo reformado da Câmara doado ao posto de saúde do Cristo Rei
Presidente da Câmara apoia projeto Creche Mãe Trabalhadora de acadêmicos de engenharia civil
A creche será mantida e administrada pela prefeitura municipal, e tem inicialmente o cronograma de ficar pronta em 2022.
França Silva da Rádio entrega títulos definitivos de imóveis urbanos a famílias vilhenenses
Os títulos, gratuitos aos contemplados. entregues pelo programa Título Já da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) promovem cidadania e segurança aos proprietários dos imóveis.
Ronildo Macedo participa da entrega de títulos definitivos em Vilhena
“Os documentos, gratuitos aos contemplados, promovem cidadania e segurança aos proprietários dos imóveis e fico feliz em participar deste evento, porque agora os moradores vão poder fazer financiamento, trabalhar em cima da área deles e ter mais dignidade”, afirmou Ronildo.
Leninha indica parceria entre secretarias de Trânsito e Saúde para prevenção de acidentes em Vilhena
A parlamentar vilhenense lembra que é preciso fazer algo para combater os vários acidentes que ocorrem na cidade. “Não podemos ficar parados com tantos acidentes, temos que fazer nossa parte e conscientizar os motoristas jovens e adultos, para que tenham uma postura melhor no trânsito, e a soma entre várias entidades com a secretaria de Trânsito e Saúde, pode surtir resultados positivos nesta prevenção”, disse Leninha do Povo.
Projeto do vereador Wilson Tabalipa determina a instalação de placas fotovoltaicas em futuras ampliações e edificações públicas em Vilhena
“Entende-se que o poder público deva dar exemplo quanto à preservação do meio ambiente e de economia. Esse já é um modelo mundial de economia sustentável, o momento e o futuro pedem ações práticas de mudança no comportamento da relação com o meio ambiente, seja no público ou no privado”, afirmou Tabalipa, que agradeceu a todos os vereadores que viram a importância desse projeto e o aprovaram por unanimidade.
Vereador Rogério Golfetto indica instalação de semáforo em cruzamento movimentado de Vilhena
Ações do documento