Notícias
Rogério Golfetto indica recuperação de trecho da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes
O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação nº 971/2019 na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada na terça-feira (17). De acordo com o parlamentar, a recuperação da pavimentação asfáltica promoverá aos moradores e usuários da via, condições adequadas de mobilidade.
Rogério requereu a elaboração de um projeto para a reconstrução da pavimentação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos da Avenida 1802 até a Avenida Paraná.
“É necessária a realização da recuperação da pavimentação asfáltica no ponto mencionado, considerando as constantes reclamações dos moradores e tendo em vista o transtorno que vem causando ao trânsito, dificultando a passagem dos automóveis, causando insegurança aos usuários”, justificou o vereador.
Câmara de Vereadores aprova orçamento municipal para 2020
A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 5.750/2019, que prevê o orçamento municipal para 2020. A proposição foi votada em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (18). A receita estimada para o próximo ano é de R$ 288. 438.365,20.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receitas e fixa despesas do município para o próximo ano. Ela é fundamental para nortear os esforços governamentais que buscam o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município, elaborado a partir das estratégias e programas estabelecidos no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentárias.
Dessa forma, o Poder Executivo definiu para 2020 a despesa de R$ 286.618.200,20, sendo: R$ 19.201.780,00 para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); R$ 37.312.761,00 para o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV); R$ 663.346,00 para a Fundação Cultural e R$ 10.319.713,00 para o Poder Legislativo.
Além disso, os vereadores apresentaram 91 Emendas Impositivas, no valor de R$ 1.820.165,00. Desse valor, R$ 801.204, 74 será destinado para a Saúde; R$ 233.219, 91 para o Saae e R$ 785.472,46 para programas e ações do município.
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à LOA, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. Após parecer favorável das comissões, os vereadores aprovaram o orçamento e as Emendas Impositivas.
Veja os projetos aprovados na sessão ordinária de terça-feira, 17
Veja as proposituras aprovadas:
Projetos de Lei
5.785/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.170.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019, e serviços médicos na modalidade plantão.
5.786/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.232,14 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019.
5.787/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.010.515,38 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para regularizar dívida previdenciária, debitada em conta do Município no exercício de 2015.
5.788/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 515.510,86 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para pagamento da folha, 13º salário dos servidores, obrigações patronais – IPMV, PASEP e fatura de energia elétrica.
5.789/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.439,49 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para aquisição de carteiras escolares e material de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
5.790/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de despesas de exercícios anteriores dos servidores da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei complementar
073/2019 - Altera o anexo I da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a transposição do regime celetista para o estatutário e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Vilhena – SAAE. Coloca em extinção os cargos de Encanador Hidro Sanitário, Leiturista, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Pedreiro e extingue os cargos de Procurador Autárquico e Zelador.
Requerimentos
043/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe o valor que o Município de Vilhena deve à Empresa Ceron, incluindo juros e multas, se há débitos prescritos e apresente um relatório do jurídico com as ações contra a Ceron, e da Ceron contra o Município de Vilhena, se há alguma negociação em curso e se houve previsão no orçamento 2020 para acobertar eventual despesa. Autoria do vereador Subtenente Suchi.
044/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe o quantitativo de vagas existentes no Cemitério Municipal Cristo Rei, quais foram as medidas efetivamente adotadas para sanar a problemática, qual o cronograma para inaugurar o novo cemitério e se será público ou privado, considerando que o Poder Executivo informou, ainda no primeiro semestre, que o Município precisava de um novo cemitério. Autoria do vereador Subtenente Suchi.
045/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe se o Município de Vilhena dispõe de equipamentos necessários para execução de sondagem de solo, se existe técnico com habilitação para elaborar a sondagem e se o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia exige a realização do teste de sondagem de solo para execução de obras de pavimentação asfáltica. Informe se as obras em curso que são frutos de financiamento bancário tiveram os testes de sondagem de forma a atender ao Tribunal de Contas e se os novos projetos contemplam tal medida. Seja enviada uma nota técnica sobre quais os riscos e possíveis danos à capa asfáltica e ao valor da obra, caso haja uma deficiência edáfica. Autoria do vereador Subtenente Suchi.
046/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relatório técnico do fiscal da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Rondônia, respondendo se houve alguma falha ou fato relevante na drenagem da Avenida que justiçou trabalhos recentes de manutenção corretiva e responda, quanto à aparente imperfeição na execução da capa asfáltica, se poderá haver acúmulos pontuais de água de forma a reduzir a vida útil da obra. Autoria do vereador Subtenente Suchi.
047/2019 - Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Jair Dornelas, cópia da habilitação do motorista e da permissão para operar o trator que foi apreendido em 24 de novembro de 2019 no Bairro União e cópia da habilitação do motorista que opera a retroescavadeira que se encontra em manutenção no Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, bem como da permissão para operar a máquina. Autoria do vereador Samir Ali.
048/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a situação documental da frota de veículos do Município quanto a sua documentação (pagamento de IPVA, licenciamento e multas) a fim de que esta Casa de Leis tenha real noção do estado em que se encontram os veículos oficiais. Autoria do vereador Samir Ali.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019
|
33ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
17/12/2019 |
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
073/2019 1º Turno de Discussão e Votação
|
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município, referente à Organização dos Poderes Municipais, especificamente do Poder Legislativo (artigos 39 ao 80 da LOM). Emenda Modificativa nº 005/2019 – Vereadores Subscritores. |
Poder Legislativo |
|
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
361/2019 1ª Discussão
|
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a transposição do regime celetista para o estatutário e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Vilhena – SAAE. Coloca em extinção os cargos de Encanador Hidro Sanitário, Leiturista, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Pedreiro e extingue os cargos de Procurador Autárquico e Zelador. |
Poder Executivo
|
|
362/2019 Leitura
|
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Altera os valores das Funções Gratificadas de Diretor Pedagógico (R$ 1.700,00), Gerente de Educação Infantil (R$ 1.200,00), Coordenador do EJA (R$ 1.600,00) e Gerente Pedagógico (R$ 1.000,00) para R$ 2.000,00.
|
Poder Executivo
|
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.785/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.170.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019, e serviços médicos na modalidade plantão. |
Poder Executivo |
|
5.786/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.232,14 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019. |
Poder Executivo |
|
5.787/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.010.515,38 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ regularizar dívida previdenciária, debitada em conta do Município no exercício de 2015. |
Poder Executivo |
|
5.788/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 515.510,86 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha, 13º salário dos servidores, obrigações patronais – IPMV, PASEP e fatura de energia elétrica. |
Poder Executivo |
|
5.789/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.439,49 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de carteiras escolares e material de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
|
Poder Executivo |
|
5.790/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 185.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de despesas de exercícios anteriores dos servidores da Rede Municipal de Ensino.
|
Poder Executivo |
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
033/2019 Leitura |
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
Mesa Diretora |
|
REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
043/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o valor que o Município de Vilhena deve à Empresa Ceron, incluindo juros e multas, se há débitos prescritos e apresente um relatório do jurídico com as ações contra a Ceron, e da Ceron contra o Município de Vilhena, se há alguma negociação em curso e se houve previsão no orçamento 2020 para acobertar eventual despesa. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
044/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o quantitativo de vagas existentes no Cemitério Municipal Cristo Rei, quais foram as medidas efetivamente adotadas para sanar a problemática, qual o cronograma para inaugurar o novo cemitério e se será público ou privado, considerando que o Poder Executivo informou, ainda no primeiro semestre, que o Município precisava de um novo cemitério. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
045/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe se o Município de Vilhena dispõe de equipamentos necessários para execução de sondagem de solo, se existe técnico com habilitação para elaborar a sondagem e se o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia exige a realização do teste de sondagem de solo para execução de obras de pavimentação asfáltica. Informe se as obras em curso que são frutos de financiamento bancário tiveram os testes de sondagem de forma a atender ao Tribunal de Contas e se os novos projetos contemplam tal medida. Seja enviada uma nota técnica sobre quais os riscos e possíveis danos à capa asfáltica e ao valor da obra, caso haja uma deficiência edáfica. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
046/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relatório técnico do fiscal da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Rondônia, respondendo se houve alguma falha ou fato relevante na drenagem da Avenida que justiçou trabalhos recentes de manutenção corretiva e responda, quanto à aparente imperfeição na execução da capa asfáltica, se poderá haver acúmulos pontuais de água de forma a reduzir a vida útil da obra. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
047/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Jair Dornelas, cópia da habilitação do motorista e da permissão para operar o trator que foi apreendido em24 de novembro de 2019 no Bairro União e cópia da habilitação do motorista que opera a retroescavadeira que se encontra em manutenção no Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, bem como da permissão para operar a máquina. |
Vereador Samir Ali |
|
048/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a situação documental da frota de veículos do Município quanto a sua documentação (pagamento de IPVA, licenciamento e multas) a fim de que esta Casa de Leis tenha real noção do estado em que se encontram os veículos oficiais. |
Vereador Samir Ali |
|
MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
003/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao Médico André Monteiro de Alcântara Oliveira,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
004/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao Médico Domingos Montaldi Lopes,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
005/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoElcio Carlos Rossi,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
006/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoGediel Alves Palmeira,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
007/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoJosé Luiz Tolosa Filho,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
008/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoLauro D’Arc Laraya Junior,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
009/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoLuis Alberto Valdez Marquez,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
010/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoNewton Pandolpho Barboza Filho,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
011/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoPaulo Sergio Marquezini,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
012/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoRenato Grun Bueno,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
013/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoRomualdo de Andrade Kelm,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
014/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoSalim de Jesus Almeida Rabelo Mendes,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
015/2019 Entrega
|
Moção de Aplauso ao MédicoWagner Jorge Leite Junior,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
016/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoWalter Eurípedes Aguiar,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
017/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoYasuyoski Ogsuko Chui,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
952/2019 |
Disponibilização de digitadores para auxiliar os médicos com os pacientes internos no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
953/2019 |
Contratação de serviço de endoscopia para os pacientes do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
954/2019 |
Reforma e nivelamento da ponte com a parte mais alta da estrada na Linha 130, Setor Pires de Sá, Gleba Corumbiara. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
955/2019 |
Implantação de uma Padaria Municipal para atender a demanda nas escolas e outras entidades que o Município mantém. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
956/2019 |
Pavimentação asfáltica na Rua 907, em frente à Escola Genival Nunes. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
957/2019 |
Construção de 02 (dois) pontos de ônibus escolar na Rua 8.402 nos Bairros ASSOSSETE e Iquê, para atender os alunos que necessitam de transporte escolar. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
958/2019 |
Recapeamento asfáltico na Avenida Marechal Rondon, próximo à Distribuidora de Bebidas Líder. |
Vereador Adilson |
|
959/2019 |
Limpeza e roçagem do mato ao redor do prédio do Abrigo Municipal Lar da Criança e do Adolescente. |
Vereador Adilson |
|
960/2019 |
Sinalização de placa de PARE na Avenida José Ribeiro Filho. |
Vereador Adilson |
|
961/2019 |
Retirada da terra acumulada na Rua 831, Bairro Alto Alegre. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
962/2019 |
Aquisição de um caminhão de desentupimento de galerias e tubulações com sistema hidrojato e tanque de armazenamento de água. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
963/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 2.521, 2.525, 2.527 e 2.531, Bairro Jardim Social. |
Vereador Rafael Maziero |
|
964/2019 |
Fixação de faixas de orientação no piso da área interna do Hospital Regional, de modo a guiar os pacientes até as alas pretendidas. |
Vereador Rafael Maziero |
|
965/2019 |
Elaboração de um estudo para saber quantos postes de luz do Bairro Orleans estão com defeitos para que, em seguida, seja feita a manutenção. |
Vereador Rafael Maziero |
|
966/2019 |
Aquisição de um tapete grande pedagógico (alfabético e com números) e de um notebook moderno com entrada USB e entrada para projetor, para a Escola Antônio Donadon. |
Vereadora Professora Valdete |
|
967/2019 |
Patrolamento e encascalhamento em todo o Bairro Alto dos Parecis. |
Vereadora Professora Valdete |
|
968/2019 |
Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Curitiba com a Rua 1.511, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Professora Valdete |
|
969/2019 |
Implantação de um consórcio público de saúde, com a participação de todos os Municípios que dependem do atendimento do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Célio Batista |
|
970/2019 |
Identificação do ônibus que pertence à Associação Vilhenense da Terceira Idade, na frente e atrás, com a Sigla AVIT. |
Vereador Célio Batista |
|
971/2019 |
Reconstrução da pavimentação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos da Avenida 1.802 até a Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
972/2019 |
Encascalhamento e patrolamento no Setor 22, em toda sua extensão. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
973/2019 |
Disponibilização de atendimento médico uma vez por semana no Posto de Saúde Pioneiro. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
974/2019 |
Manutenção e ampliação das arquibancadas do Estádio Municipal Portal da Amazônia, Jardim Eldorado. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
975/2019 |
Instalação de iluminação de led em toda extensão da Avenida Paraná. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
976/2019 |
Construção de quiosques no Parque Ecológico. |
Vereador Samir Ali |
|
977/2019 |
Patrolamento eencascalhamento na Avenida 1.711, Setor 19, Bairro Parque Novo Tempo. |
Vereador Samir Ali |
|
978/2019 |
Realização da limpeza, incluindo a retirada de lixos e entulhos, em frente às casas das ruas e avenidas do Setor 19. |
Vereador Samir Ali |
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Câmara de Vereadores marca sessão extraordinária para votar orçamento
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à LOA, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Vereadores aprovam cinco projetos em sessão extraordinária
Estrutura administrativa do município foi discutida e votada
Os vereadores de Vilhena aprovaram cinco projetos de lei, durante sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (16). Uma das proposituras votadas foi relacionada à estrutura administrativa do Poder Executivo do município.
De acordo com a prefeitura, a nova estrutura visa adequar os órgãos da administração pública municipal às necessidades da comunidade, bem como organizar seus departamentos, assessorias e divisões para melhor eficiência dos serviços prestados.
A 33ª sessão ordinária acontece na terça-feira (17), às 19h30, no auditório da prefeitura.
Confira todos os projetos de lei aprovados:
5.752/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.
5.781/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.498,91 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019.
5.782/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.458.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019.
5.783/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para devolução de saldo não utilizado na aquisição de ambulância.
5.784/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.445,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento de subvenções ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária na segunda-feira, 16
Cinco projetos de lei estão na pauta
A Câmara de Vereadores de Vilhena realiza três sessões extraordinárias na segunda-feira (16), a partir das 9h, para votação de projetos do Poder Executivo. A convocação foi feita pela maioria absoluta dos membros da casa.
Os parlamentares devem votar cinco projetos de leis, entre eles, o de nº 5.752/2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. A sessão acontecerá na sala de reuniões da presidência.
Confira os projetos que devem ser votados:
5.752/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.
5.781/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.498,91 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019.
5.782/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.458.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019.
5.783/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para devolução de saldo não utilizado na aquisição de ambulância.
5.784/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.445,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento de subvenções ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Leninha do Povo indica capacitação sobre direitos de pessoas que fazem uso de bolsas coletoras
Elas são consideradas pessoas com deficiência
Na sessão ordinária da terça-feira (10), a vereadora Leninha do Povo (PTB) apresentou a indicação nº 926/2019 que solicita a capacitação dos profissionais de saúde sobre os direitos das pessoas ostomizadas (que fazem uso de bolsas coletoras).
“O que pretendo com esta solicitação é construir mecanismos de garantia de direitos a essas pessoas e trazer à luz o reconhecimento de direito da pessoa com essa deficiência”, discursou Leninha.
Pessoa ostomizada é aquela que, em decorrência de procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), possui um estoma que significa uma abertura artificial entre os órgãos internos com o meio externo.
Em Vilhena, enfermeiras do Centro Especializado em Reabilitação (CER), onde são captadas as pessoas ostomizadas, mencionam a falta de informação, tanto do profissional de saúde, quanto do paciente, que não sabem que são consideradas pessoas com deficiência, e que muitas precisam de orientação para se adaptar a uma vida normal.
Pela Legislação, a pessoa ostomizada é considerada pessoa com deficiência, conforme Decreto 5.296/2004, que regulamenta as Leis 10.048/2000 e 10.098/2000, referindo-se a ostomia no artigo 5º, inciso I, alínea a. Portanto, devem ser assegurados todos os direitos regidos no Estatuto da Pessoa com deficiência.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Rogério Golfetto entrega Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva
Entidade contribui no desenvolvimento e formação de crianças e adolescentes
O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) homenageou a Associação Beneficente Fonte de Água Viva. A Moção de Aplauso nº 25/19 foi entregue na sessão ordinária da terça-feira (10).
“Essa moção é merecida devido aos inúmeros projetos sociais que têm contribuído com o nosso município, apesar das dificuldades. Por isso, fazemos esse reconhecimento. Se cada um fizesse um pouco para trabalhar em prol das pessoas que necessitam, nossa cidade seria melhor”, ressaltou Golfetto.
A Associação Beneficente Fonte de Água Viva tem como objetivo apoiar e amparar crianças e adolescentes, sem distinção de qualquer natureza, no seu desenvolvimento e formação. Hoje a associação atende cerca de 180 crianças semanalmente, com diversas atividades, que vai desde a prática esportiva até o ensino de valores familiares e princípios cristãos.
A entidade foi formalizada em 25 de setembro de 2014 e, desde então, tem se destacado na sociedade vilhenense como referência no que tange ao serviço social de assistencialismo e auxílio às famílias em situações de vulnerabilidade social e econômica.
De acordo com Golfetto, o trabalho vem sendo realizado com muita dificuldade, devido aos altos custos de manutenção. Contudo, a entidade continua se pautando na honradez e seriedade na realização de suas atividades.
A associação tem como público alvo crianças, adolescentes e suas famílias que vivem nos bairros da cidade de Vilhena. A associação presta apoio em atividades como a prática esportiva no futebol, escolinha de ballet e judô.
Na volta às aulas, a entidade também fornece material básico escolar. Só em 2019, foram atendidas cerca de 250 crianças com esses itens.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Câmara define formação da CPI que irá investigar vereadores afastados em Vilhena
Comissão tem 120 dias para investigação
A Câmara de Vereadores de Vilhena definiu a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar supostas irregularidades cometidas pelos vereadores Antônio Marco de Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, ambos afastados da Casa por decisão judicial. O sorteio dos componentes aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (10).
Os parlamentares sorteados foram: Rafael Maziero (PSDB), Rogério Golfetto (PODEMOS) e França Silva (PV). Depois disso, os sorteados definiram as funções para atuação dentro da CPI. O vereador Rafael ficou como presidente; França, relator e Rogério como membro. A comissão tem 120 dias para investigação, que pode ser prorrogado por igual período.
A CPI foi instaurada em virtude da denúncia de um cidadão, protocolada na Câmara de Vereadores na semana passada. Ele pede que os vereadores sejam cassados pelos mesmos fatos apurados pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Os vereadores são suspeitos de envolvimento em crimes contra a administração pública.
Segundo a investigação do MP-RO, há indícios de que tenha existido fraudes em procedimentos licitatórios da Câmara de Vereadores. A suposta fraude teria ocorrido na prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de informática, entre os anos de 2009 e 2016.
Saiba mais: https://www.vilhena.ro.leg.br/institucional/noticias/camara-instaura-cpi-para-investigar-vereadores-afastados-em-vilhena
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/2019
Além dos assuntos da pauta, a Câmara de Vereadores fará o sorteio de três vereadores para compor a CPI.
|
32ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
10/12/2019 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.752/2019 1ª Discussão
|
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
|
5.770/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 371.256,85, no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos serviços de coleta e destinação de resíduos.
|
Poder Executivo |
|
5.771/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.849.393,07 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores, 13º salário, auxílios transporte e alimentação e obrigações patronais.
|
Poder Executivo |
|
5.772/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de iluminação pública, com recursos da COSIP.
|
Poder Executivo |
|
5.773/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário e folha dos servidores do FUNDEB, referente ao mês de dezembro/2019.
|
Poder Executivo |
|
5.774/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
Poder Executivo
|
|
5.775/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantão, conforme Lei nº 4.621/2017.
|
Poder Executivo |
|
5.776/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325.225,84, no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do 13º salário dos servidores e para a empresa CDI – Clínica de Diagnóstico por Imagem. |
Poder Executivo
|
|
5.778/2019 Leitura |
Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas e incontinentes. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
5.779/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 513.000,00, no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de medição referente à construção da Escola Proinfância no Bairro Moysés de Freitas. |
Poder Executivo |
|
5.780/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 595.974,16 no vigente orçamento-programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos, referente ao mês de novembro/19, e 13º salário dos servidores. |
Poder Executivo |
|
5.781/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.498,91 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019.
|
Poder Executivo |
|
5.782/2019 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.458.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019. |
Poder Executivo |
|
5.783/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ devolução de saldo não utilizado na aquisição de ambulância.
|
Poder Executivo |
|
5.784/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.445,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de subvenções ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro. |
Poder Executivo |
|
MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
025/2019 Entrega |
Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
924/2019 |
Disponibilização de medicamentos (antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios e pomadas) para atender a população após consulta médica no Posto de Saúde de Nova Conquista. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
625/2019 |
Criação de convênio com as Faculdades do Município que ministram o curso de Fisioterapia, para realização de estágio no Centro Especializado em Reabilitação – CER. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
926/2019 |
Capacitação dos profissionais de saúde sobre os direitos das pessoas ostomizadas (que fazem uso de bolsas coletoras). |
Vereadora Leninha do Povo |
|
927/2019 |
Operação tapa-buracos na Avenida Marques Henrique, logo após o Rio Pires de Sá. |
Vereador Adilson |
|
928/2019 |
Instalação de placas de sinalização de trânsito no contorno do Centro de Reabilitação da Região Norte – CER e do Centro de Especialidades de Vilhena - CEV. |
Vereador Adilson |
|
929/2019 |
Notificação dos proprietários de terrenos baldios na Rua Nabuco, Bairro Embratel, para que façam a limpeza de seus terrenos. |
Vereador Adilson |
|
930/2019 |
Limpeza do pátio da Escola Ensina-me a Viver, Bairro Centro. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
931/2019 |
Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Portal da Amazônia, Jardim Eldorado. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
932/2019 |
Aquisição de 01 (um) rolo vibratório compactor FRC-1000 para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
933/2019 |
Construção de um barracão para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
934/2019 |
Aumento da gratificação de frente de serviço das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1.100,00 (mil e cem reais). |
Vereador Subtenente Suchi |
|
935/2019 |
Instalação de placas de sinalização (PARE) nas Ruas que cruzam com a Avenida Melvin Jones, Bairro Moysés de Freitas. |
Vereador Rafael Maziero |
|
936/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.201, 8.203, 8.205 e 8.208, Bairro Barão do Melgaço I. |
Vereador Rafael Maziero |
|
937/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento que dão acesso e que fazem parte da COOPERFRUTOS. |
Vereador Rafael Maziero |
|
938/2019 |
Instalação de ar condicionado na sala de medicação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador França Silva da Rádio |
|
939/2019 |
Operação tapa-buraco em toda a extensão do Bairro 5º BEC. |
Vereador Célio Batista |
|
940/2019 |
Recuperação da primeira ponte na Linha 155 na estrada da Cascalheira. |
Vereadora Professora Valdete |
|
941/2019 |
Operação tapa-buracos na Avenida Benno Luiz Graebin com a Rua Flor de Lis, Bairro Green Ville. |
Vereadora Professora Valdete |
|
942/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Avenida 622. |
Vereadora Professora Valdete |
|
943/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Linha 135-A, localizada aos fundos do Residencial União. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
944/2019 |
Criação de corredor de trânsito para mototaxistas na Avenida Melvin Jones, entre o ponto de táxi Cristo Rei e a Travessa R.A, no período da realização da Feira Municipal do Produtor Rural. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
945/2019 |
Limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida Melvin Jones. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
946/2019 |
Recuperação asfáltica da Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
947/2019 |
Abertura da Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor 12. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
948/2019 |
Manutenção dos banheiros da Feira do BNH. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
949/2019 |
Aquisição de aparelhos de repelente elétrico em todos os quartos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
|
950/2019 |
Implantação de uma sala na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para atendimento clínico de fonoaudiologia e psicologia. |
Vereador Samir Ali |
|
951/2019 |
Manutenção nos aparelhos de ar condicionado de todos os quartos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
Rafael Maziero consulta população sobre proposta legislativa de proibição de fogos de artifício
Participe e dê sua opinião
A proibição do uso de fogos de artifício de estampido (estouro) já foi aprovada no município de São Paulo (Lei nº 16.897/18) e já existe projeto de lei federal em trâmite na Câmara dos Deputados (PL nº 6.881/17).
Em consonância, muitos outros municípios também têm discutido essa ideia. A justificativa, segundo os proponentes, é que o barulho dos foguetes prejudica os animais, crianças com autismo, síndrome de Down, idosos e perturba a paz pública.
A proibição dessas leis não incide sobre os fogos de artifício de vista, que são aqueles que não produzem barulho.
“E aí? O que você acha? Deveríamos ter essa proibição também em Vilhena ou não? Eu quero saber sua opinião!”, convida o vereador Rafael Maziero.
Para participar da enquete faça o seu comentário através do link: https://www.facebook.com/RafaelMazieroOficial/photos/a.463882227072586/2391094794351310/?type=3&theater
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Gabinete do vereador Rafael Maziero
Foto: Gabinete do vereador Rafael Maziero
Vereador Rogério Golfetto solicita limpeza e manutenção das ‘bocas de lobo’ da Avenida Paraná
Serviço deve melhorar eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais
Na sessão ordinária da terça-feira (03), o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou ao Executivo a indicação nº 918/2019, na qual solicita a prefeitura para que seja realizada a limpeza e manutenção das “bocas de lobo” da Avenida Paraná, em virtude das fortes chuvas que têm caído nas últimas semanas.
“De plano, tal indicação visa à limpeza e instalação de tampas nos bueiros, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que os bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres”, ressaltou Golfetto.
De acordo com o vereador, o serviço é de fundamental importância para garantir o escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.
“Essa solicitação se faz necessária em virtude da dificuldade de escoamento da água em dias de chuva. Tal pedido tem como justificativa atender às reivindicações dos moradores daquela região”, enfatizou o parlamentar.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Câmara instaura CPI para investigar vereadores afastados em Vilhena
Cidadão protocolou pedido de Comissão Processante na segunda-feira (2)
A Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta dos vereadores Antônio Marco de Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, ambos afastados da Casa por decisão judicial. A votação foi realizada na sessão de terça-feira (3), após os parlamentares receberem a denúncia de um cidadão, formalizada na Câmara no dia anterior.
O eleitor Uéliton Silva Pinto, de 31 anos, protocolou o pedido de abertura de Comissão Processante, requerendo a cassação dos mandatos de Antônio e Vanderlei. Ele pede que os vereadores sejam cassados pelos mesmos fatos apurados pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO).
O órgão ministerial ofereceu denúncia ao Judiciário, em outubro deste ano, pleiteando a condenação dos vereadores Antônio Marco de Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, dos ex-vereadores Carmozino Alves Moreira e Ângelo Mariano Donadon Júnior, bem como de outras 14 pessoas, incluindo servidores públicos e empresários.
Eles são suspeitos de envolvimento em diversos crimes contra a administração pública. Segundo a investigação do MP-RO, há indícios de que tenha existido fraudes em procedimentos licitatórios da Câmara de Vereadores. A suposta fraude teria ocorrido na prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de informática, entre os anos de 2009 e 2016.
Contudo, após análise do pedido do cidadão Uéliton, o departamento jurídico da Câmara sugeriu que os vereadores instaurassem uma CPI, ao invés de Comissão Processante, em virtude dos prazos estabelecidos para a conclusão das investigações.
A Comissão Processante tem prazo de 90 dias, que não são prorrogáveis. Já a CPI tem duração de 120 dias e pode ser prorrogada por igual período. “O Ministério Público demorou mais de dois anos para concluir essa investigação. São muitos volumes e é preciso tempo para uma apuração minuciosa”, explica o advogado da Câmara, Günther Schulz.
Dessa forma, os vereadores aceitaram a recomendação do departamento jurídico e instauraram uma CPI. Os três componentes da comissão devem ser definidos a partir de representação partidária, nos próximos dias.
De acordo com a legislação, caso as investigações da CPI constatem que os vereadores cometeram irregularidades, será necessária a abertura de uma Comissão Processante para a cassação dos mandatos.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2019
|
31ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
03/12/2019 |
|
DENÚNCIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
Processo Legislativo nº 296/2019 Leitura, Discussão e Votação do Recebimento
|
Denúncia contra os Vereadores Antonio Marco de Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, com a instauração de Comissão Processante, nos termos dos incisos I e II do artigo 66 do Regimento Interno, combinado com inciso II do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Vilhena e os incisos I e III do artigo 7º do Decreto-Lei Federal nº 201/1967. |
Ueliton Silva Pinto – eleitor da Comarca de Vilhena/RO |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.765/2019 Leitura |
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental.
|
Vereador Rogério Golfetto |
|
5.766/2019 Leitura |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comerciale dá outras providências.
|
Vereador Rogério Golfetto |
|
5.767/2019 Leitura
|
Cria o Programa “Adote um Espaço Público” no Município de Vilhena e dá outras providências. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
5.768/2019 Leitura
|
Dispõe sobre a troca de acompanhantes fora do horário estipulado no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira |
Vereadora Leninha do Povo |
|
5.769/2019 Leitura
|
Denomina e Oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental “Governador Ângelo Angelin” localizada na Rua Palestra Itália, Bairro Embratel.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
5.770/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação,no valor de R$ 371.256,85, no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos serviços de coleta e destinação de resíduos.
|
Poder Executivo |
|
5.771/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 3.849.393,07 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores, 13º salário, auxílios transporte e alimentação e obrigações patronais.
|
Poder Executivo |
|
5.772/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de iluminação pública, com recursos da COSIP.
|
Poder Executivo |
|
5.773/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário e folha dos servidores do FUNDEB, referente ao mês de dezembro/2019.
|
Poder Executivo |
|
5.774/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 324.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino.
|
Poder Executivo |
|
5.775/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantão, conforme Lei nº 4.621/2017.
|
Poder Executivo |
|
5.776/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.325.225,84, no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do 13º salário dos servidores e para a empresa CDI – Clínica de Diagnóstico por Imagem. |
Poder Executivo |
|
5.777/2019 Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas e creches públicas do Município de Vilhena.
|
Vereador Adilson |
|
REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
040/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe a destinação, espécie e quantidade de metros cúbicos das madeiras em toras oriundas do Município de Espigão do Oeste com destino a Vilhena, doadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, e informe se houve uma comissão acompanhando o descarregamento e especifique qual o processo de desdobramento da madeira, se foi de forma manual ou por alguma empresa especializada. Requer também informações de quais veículos foram até Espigão do Oeste para trazer as cargas, bem como as placas destes caminhões e requisição dos combustíveis abastecidos para esta finalidade.
|
Vereador Subtenente Suchi |
|
041/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe quantos metros corridos de manilha foram assentados entre julho de 2018 até a presente data. Requer, ainda, que seja encaminhada uma planilha e mapa apontando a alocação destes equipamentos de drenagem. Vale a pena ressaltar que o presente instrumento requerapenas informações relacionadas às novas redes pluviais.
|
Vereador Subtenente Suchi |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
895/2019 |
Contratação de 01 (uma) zeladora para o Posto de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei. |
Vereador Ronildo Macedo
|
|
896/2019 |
Reforma da Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei. |
Vereador Ronildo Macedo
|
|
897/2019 |
Parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e a Secretaria Municipal de Obras para a instalação de um Tubo Armco no bueiro da RO-498, aproximadamente a 02 Km de Nova Conquista. |
Vereador Ronildo Macedo
|
|
898/2019 |
Disponibilização de profissional de vacinação para o Posto de Saúde de Nova Conquista. |
Vereadora Leninha do Povo
|
|
899/2019 |
Disponibilização de técnico em enfermagem para atender no Posto de Saúde no Distrito de São Lourenço. |
Vereadora Leninha do Povo
|
|
900/2019 |
Pavimentação asfáltica da Avenida 1º de Maio, no trecho da Rua Jamari até o cruzamento da Rua Santa Luzia, Bairro São José, que ficou fora do Projeto de asfaltamento da Avenida. |
Vereadora Leninha do Povo
|
|
901/2019 |
Recuperação da malha viária no cruzamento da Avenida Álvaro José Gonçalves com a Rua 1.807, Bairro Bela Vista. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
902/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.215, 8.218, 8.220 e 8.221, Bairro Barão do Melgaço II. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
903/2019 |
Elaboração de um estudo para conter a enxurrada de terra e cascalho que a água da chuva leva para a Avenida Perimetral Dedimes Cechinel. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
904/2019 |
Realização de ações educativas para difusão da saúde mental, conforme Lei nº4.798/2018, que instituiu o mês “Janeiro Branco”. |
Vereadora Vera da Farmácia
|
|
905/2019 |
Limpeza do terreno localizado nos fundos da Policlínica Oswaldo Cruz, Bairro Nova Esperança. |
Vereadora Vera da Farmácia
|
|
906/2019 |
Encascalhamento e o patrolamento da Rua 23, entre as Avenidas 1ºde Maio e Rotary Club, Bairro Jardim Social. |
Vereadora Vera da Farmácia
|
|
907/2019 |
Limpeza do pátio da Escola Municipal Professora Aparecida da Silva. |
Vereadora Professora Valdete
|
|
908/2019 |
Construção de 02 (dois) banheiros no Parque Ecológico. |
Vereadora Professora Valdete
|
|
909/2019 |
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Extekoetter, esquina com as Ruas 2.202, 903, Sebastião Batista e Antônio Pereira Bastos. |
Vereadora Professora Valdete
|
|
910/2019 |
Instalação de adesivos com tarja luminosa nos pneus que sinalizam as rotatórias da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Adilson
|
|
911/2019 |
Manutenção da ponte que atravessa o Rio Melgaço na Linha 125. |
Vereador Adilson |
|
912/2019 |
Reparo asfáltico da Rua José Lopes Alves, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Adilson
|
|
913/2019 |
Construção de faixas elevadas na Avenida Juracy Côrrea Muller, Setor 06, Parque São Paulo, em frente ao CEV; Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, Bairro Jardim Eldorado, em frente ao portão do Ginásio Poliesportivo Jorge Teixeira de Oliveira, e na Rua 7.601, Residencial Orleans, em frente à caixa d’ água da Faculdade Santo André – FASA. |
Vereador Subtenente Suchi
|
|
914/2019 |
Força tarefa para desobstruir as bocas de lobo. |
Vereador Subtenente Suchi
|
|
915/2019 |
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado novos de 60.000 BTUS para a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Subtenente Suchi
|
|
916/2019 |
Construção de um ponto de ônibus na estrada Kapa com a Linha 135, Bairro Residencial União. |
Vereador Rogério Golfetto
|
|
917/2019 |
Manutenção dos banheiros da Praça Padre Ângelo Spadari. |
Vereador Rogério Golfetto
|
|
918/2019 |
Manutenção das bocas de lobo na Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto
|
|
919/2019 |
Instalação de guard rail (mureta) na galeria de águas pluviais, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Samir Ali
|
|
920/2019 |
Nomeação de Chefe de Farmácia e o reajusto do valor da contratação para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para atender a Farmácia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali
|
|
921/2019 |
Restauração na pista de caminhada da Avenida Presidente Tancredo Neves, entre as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Jô Sato (BR-174). |
Vereador Samir Ali
|
|
922/2019 |
Realização de campanha de conscientização da separação do lixo doméstico por categoria: orgânico, reciclável e descartável. |
Vereador Célio Batista
|
|
923/2019 |
Confecção de material didático, através da Fundação Cultural, para distribuição gratuita nas escolas municipais, sobre a história e geografia de Vilhena, incluindo curiosidades sobre os nomes das ruas, rios, vocação turística e comercial. |
Vereador França Silva da Rádio |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
França Silva e Coronel Chrisóstomo se reúnem com secretário da Previdência para solucionar falta de médicos peritos no INSS em Vilhena
Reunião aconteceu em Brasília, a pedido do vereador
Na quinta-feira (28), o vereador França Silva da Rádio, junto com o deputado federal Coronel Chrisóstomo participaram de uma reunião com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim (INSS), onde trataram da demanda da população de Ariquemes e Vilhena, relativa a falta de médicos peritos nas regiões.
Apesar dos municípios serem um dos mais desenvolvidos e ricos de Rondônia, há uma defasagem no atendimento do INSS, no que diz respeito a perícias medicas, por falta de peritos nas regiões.
O deputado ressaltou que Vilhena tem disponível apenas um médico perito temporário (que atende esporadicamente) para todo o município. Ainda precisa atender mais sete municípios da redondeza, o que requer uma demanda ainda maior de profissionais da área.
O secretário Rolim explicou que os peritos são concursados, lotados nos locais específicos em que obtiveram aprovação, e isto dificulta que possam ser transferidos ou realocados, visto que depende da concordância dos mesmos.
Ainda, de acordo com o secretário, a falta de peritos é consequência também do fato de não haver previsão de concursos públicos e de que o último certame aconteceu em 2015. Destes, 20% dos peritos se aposentaram, e outros 20% estão em licença médica.
“Esta é uma bandeira forte que venho carregando desde o início do meu mandato. Já realizei audiências e reuniões em Porto e Brasília sempre obtendo resultados. Mais uma vez fui solicitar porque apenas um médico não está sendo suficiente para a demanda”, frisou França.
Com um grande déficit de pessoal, a autarquia acumula até o momento mais de 22 mil cargos vagos em áreas diversas. A automatização dos serviços é um dos métodos encontrados pelo órgão para solucionar a falta de pessoal, porém no caso de perícia, não é possível o uso deste serviço, visto que o médico precisa avaliar os casos pessoalmente.
Desta forma, como no momento não há previsão de concursos públicos e o convencimento de trazer peritos de outras localidades é demorado, a solução mais rápida para este caso será disponibilizar médicos temporários para estas localizações.
“Vamos continuar lutando para resolver esse problema em definitivo, pois foi o que eu sempre busquei, que os médicos fossem lotados em Vilhena, esse é nosso objetivo maior”, finalizou França Silva.
O secretário prometeu ao vereador França Silva e Coronel Chrisóstomo uma resposta ainda nesta semana.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Gabinete do vereador França Silva
Jovem conquista primeiro emprego após ganhar concurso promovido pelo vereador França Silva
Concurso aconteceu na Semana de Orientação Profissional para o 1° Emprego, de autoria do vereador
O vereador França Silva (PV) criou a lei que instituiu a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Municipais de Vilhena. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e comércio local.
Entre os dias 29 e 31 de outubro, 150 alunos matriculados no 9° ano do Ensino Fundamental II, de quatro escolas municipais de Vilhena, participaram do evento.
Na manhã desta segunda-feira (2), França Silva acompanhou Camily Vitória Schuler, de 15 anos, até a Lojas Daniela, primeiro emprego da adolescente. A aluna ficou em 1º lugar no Concurso de Redação da Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.
“Gilson Vieira, proprietário das Lojas Daniela, além de ajudar na premiação do concurso, prometeu o primeiro emprego para quem ganhasse o concurso. Prometido e cumprido! A aluna começará a trabalhar nos próximos dias”, afirmou França.
A Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego foi idealizada pelo vereador França Silva e executada pela Semed, com o objetivo de instruir os estudantes para a vida profissional.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Gabinete do vereador França Silva
Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena
A Câmara Municipal de Vilhena lamenta o falecimento do ex-vereador Ademar Bueno Marques, ocorrido na manhã do sábado, 30 de novembro em Vilhena, aos 62 anos, vítima de câncer.
Ademar Bueno Marques chegou em Vilhena no ano de 1970 e exerceu o cargo de vereador na Legislatura de 2001 a 2004.
Nesse momento de dor, os servidores da Câmara de Vereadores expressam as condolências à família e amigos de Ademar.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena
A Câmara Municipal de Vilhena lamenta o falecimento de Lauro Dias de Oliveira, de 78 anos, ocorrida no sábado (23). Ele era natural de São Roque, no Paraná. Foi um dos pioneiros de Vilhena (RO), chegou em 1984, e pai de Tatiane Pereira Oliveira, servidora da Casa de Leis desde 2006.
Nesse momento de dor, os servidores da Câmara de Vereadores expressam as condolências à família e amigos de Lauro.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Modelos da Charme Models participam da sessão da Câmara de Vereadores e aderem à campanha pela Valorização da Vida
A campanha pela Valorização da Vida é um projeto iniciado em alusão ao setembro amarelo, que tem como idealizadores os vereadores Adilson Oliveira (PSDB) e Vera da Farmácia (MDB). O objetivo da ação é trazer à tona a necessidade de se tratar doenças psicossomáticas, além de outros distúrbios e transtornos psicológicos. Com isso, vários eventos estão sendo organizados, como palestras ministradas por psicólogos, rodas de conversa e caminhadas.
Diferente de outros anos, a campanha não se limitou apenas ao mês de setembro e vem ganhando espaço nas mídias sociais. "Saúde mental deve ser tratado todos os dias. O grande problema é que se dá muito destaque a esse assunto durante o setembro amarelo e, em seguida, pouco se fala do assunto", ressaltou Adilson Oliveira.
Diante do movimento feito pelos vereadores, o fotógrafo Richard Vargas e a promotora de eventos Nayara Ferreira abraçaram a campanha. Neste mês eles têm promovido a campanha pela Valorização da Vida junto aos modelos da agência Charme Models.
Na sessão da última terça-feira (19), os modelos do concurso miss e mister estudantil 2019 estiveram presentes em grande número, todos com camisetas amarelas em alusão à campanha. Também está previsto que os modelos participem de uma palestra voltada à saúde mental. A data ainda não foi definida.
"Fiquei muito feliz pela presença de tantos jovens e adolescentes durante a sessão. Eles que, juntamente com o Richard e a Nayara, abraçaram essa causa. Precisamos disso; precisamos falar desse assunto, buscar soluções e lutar para não perdermos mais vidas para a depressão", finalizou Adilson.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Adilson de Oliveira
França Silva entrega prêmios a alunos ganhadores da Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego
Entrega das premiações aconteceu na segunda-feira (18)
O vereador França Silva (PV) criou a lei que instituiu a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Municipais de Vilhena. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e comércio local.
“As palestras orientam os jovens sobre como se preparar para conseguir o primeiro emprego. Também foram abordados temas como legislação trabalhista e informações sobre o programa Jovem Aprendiz”, explicou França.
Alunos participaram de concurso de redação após participar do evento. A entrega dos prêmios da segunda edição do evento, que foi realizado entre os dias 29 e 30 de outubro, aconteceu na escola Almirante Tamandaré. Em 1º lugar ficou a aluna Camily Vitória Silva Schuler, que ganhou uma cama Box; em 2º lugar, o aluno Kauã de Borba Domingues levou uma bicicleta e o terceiro lugar, João Pedro Lima Lotti ganhou um cinto e relógio de pulso.
Participaram do evento alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental II das escolas municipais. Eles tiveram aulas, palestras, entrevistas e discussões em grupo, com o objetivo de instruí-los para a vida profissional.
As premiações foram fornecidas pela Portal Colchões – Gazin (cama box), Rádio Onda Sul FM (bicicleta) e Lojas Daniela (relógio e cinto).
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador França Silva
Rogério Golfetto solicita sala de triagem pediátrica para Hospital Regional
Esta é a quarta vez que o vereador formaliza a solicitação
Na sessão ordinária da terça-feira (19), o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou ao Executivo a indicação nº 868/2019, na qual solicita a implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 a 12 anos na emergência do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, em Vilhena.
“A implantação desta sala pediátrica facilitará o atendimento dos profissionais e as crianças não ficarão tanto tempo na espera. Consequentemente, as crianças ficarão longe de ver acidentados e cenas de feridos por causa de atos violentos, além de não deixá-las expostas a doenças graves. Esta é a quarta vez que indico a sala para a prefeitura e espero que seja atendido, do contrário, continuarei insistindo”, ressaltou Golfetto.
A indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo vereador cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão, neste caso o Executivo, tome as providências que lhe sejam próprias. A indicação não precisa de aprovação em plenário.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Confira os projetos aprovados na 30ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores
Professor Vanks foi homenageado pelos parlamentares
Os vereadores aprovaram seis projetos de lei, na 30ª sessão ordinária, que aconteceu na terça-feira (19). Entre eles, foi autorizado crédito adicional de mais de R$ 2 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para pagamento de servidores e obrigações patronais da pasta.
Outro projeto discutido e aprovado foi o de número 5.760/2019, que autorizou a regularização de obras concluídas e em andamento que contrariam o Código de Obras e o Código de Posturas do município. A propositura foi aprovada com emendas aditiva, modificativa e supressiva, de autoria dos vereadores Samir Ali (PSDB), subtenente Suchi (PODEMOS) e Ronildo Macedo (PV).
Além disso, os parlamentares homenagearam o professor Vanks Palhano de Macedo, pelos relevantes serviços prestados pela educação do município. “Ele é um grande mestre e tem contribuído para a formação intelectual e moral de várias gerações de vilhenenses”, ressaltou a autora da moção, vereadora Vera Lúcia Borba Jesuíno (MDB).
Confira todas as proposituras aprovadas
PROJETOS DE LEI
5.745/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 635.236,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento dos serviços de limpeza hospitalar, faturas de energia, coleta de resíduos hospitalares, manutenção de equipamentos, serviços de automação laboratorial e o pagamento de obrigações patronais junto ao INSS e IPMV. De autoria do Poder Executivo.
5.759/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.008,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento de obrigação patronal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. De autoria do Poder Executivo.
5.760/2019 - Autoriza o Poder Executivo a regularizar obras concluídas e em andamento que contrariaram o Código de Obras e o Código de Posturas, e as Leis de Uso e Ocupação do Solo do Município dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva de autoria dos vereadores Samir Ali, subtenente Suchi e Ronildo Macedo.
5.761/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.191.000,00 (dois milhões, cento e noventa e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais, e dos Coordenadores e Preceptores do Programa de Residência Médica, referente ao mês de novembro de 2019, e pagamento de sentenças judiciais. De autoria do Poder Executivo.
5.762/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 676.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para complementar a folha dos servidores, referente a novembro, e pagamento de faturas de energia elétrica, referente a outubro e novembro/2019. De autoria do Poder Executivo.
5.763/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para construção de 03 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes de Oliveira, com recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
031/2019 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena - RO. Autoria da Mesa Diretora.
REQUERIMENTO
039/2019 - Requer a presença do Secretário de Agricultura do Município, senhor Jair Dornelas, para comparecer ao Plenário da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2019, a partir das 19h30, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos cidadãos vilhenenses sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no Município e as propostas a serem realizadas para o ano corrente. Autoria do vereador Samir Ali.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019
|
30ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
19/11/2019 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.745/2019 1ª Discussão e Votação
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 635.236,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUSp/ pagamento dos serviços de limpeza hospitalar, faturas de energia, coleta de resíduos hospitalares, manutenção de equipamentos, serviços de automação laboratorial e o pagamento de obrigações patronais junto ao INSS e IPMV. |
Poder Executivo |
|
5.759/2019 1ª Discussão e Votação
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.008,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigação patronal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. |
Poder Executivo |
|
5.760/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Autoriza o Poder Executivo a regularizar obras concluídas e em andamento que contrariaram o Código de Obras e o Código de Posturas, e as Leis de Uso e Ocupação do Solo do Município dá outras providências.
Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva.
|
Poder Executivo |
|
5.761/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 2.191.000,00 (dois milhões, cento e noventa e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais, e dos Coordenadores e Preceptores do Programa de Residência Médica, referente ao mês de novembro de 2019, e pagamento de sentenças judiciais. |
Poder Executivo |
|
5.762/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 676.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEDp/ complementar a folha dos servidores, referente a novembro, e pagamento de faturas de energia elétrica, referente a outubro e novembro/2019. |
Poder Executivo |
|
5.763/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 145.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEDp/ construção de 03 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes de Oliveira, com recursos do Governo do Estado. |
Poder Executivo |
|
5.764/2019 Leitura
|
Denomina e oficializa Rua Nicolau Volpi a atual Rua 03, Setor 24, continuação na Rua 7605, Setores 50 - Residencial Florença, 76 - Residencial Alphaville, 85 - Jardim Vitória e Assosete, e 80 - Residencial Orleans. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
031/2019 Discussão e Votação
|
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
Mesa Diretora |
|
REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
039/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer a presença do Secretário de Agricultura do Município, senhorJair Dornelas, para comparecer ao Plenário da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2019, a partir das 19h30m, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos cidadãos vilhenenses sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no Município e as propostas a serem realizadas para o ano corrente. |
Vereador Samir Ali |
|
MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
022/2019 Entrega
|
Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
867/2019 |
Construção de uma Praça na Rua H-3 com a H-5, Quadra 16, Bairro COHAB. |
Vereador Rogério Golfetto
|
|
868/2019 |
Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional. |
Vereador Rogério Golfetto
|
|
869/2019 |
Cumprimento da Lei Federal nº 13.595/18, referente ao auxílio financeiro para combustível aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. |
Vereador Rogério Golfetto
|
|
870/2019 |
Construção de meio-fio na Rua 816, Bairro Alto Alegre, Setor 08. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
871/2019 |
Jardinagem das Avenidas Perimetral e 1.505, Bairro Moysés de Freitas e Avenida Campo Elísio, Bairro Cidade Verde. |
Vereador Ronildo Macedo
|
|
872/2019 |
Limpeza da Praça Marcos Freire, Setor 07. |
Vereador Ronildo Macedo |
|
873/2019 |
Encascalhamento e patrolamento das Ruas Ministro Salazar e das Tulipas, Bairro Cidade Jardim II. |
Vereadora Vera da Farmácia
|
|
874/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Avenida Assis Chateaubriand, Setor 13. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
875/2019 |
Instalação de postes de iluminação na Rua A, ao lado da comunidade Santa Lúcia Filippini, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Vera da Farmácia
|
|
876/2019 |
Estudo para colocação de toldo nas janelas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon. |
Vereadora Professora Valdete
|
|
877/2019 |
Limpeza do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. |
Vereadora Professora Valdete |
|
878/2019 |
Construção de refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Hermógenes Roberto Nogueira. |
Vereadora Professora Valdete
|
|
879/2019 |
Iluminação na Avenida Tancredo Neves, do trecho do Auto Posto Ouro Verde até o Mercado Amarelinho, Setor 12. |
Vereador Célio Batista
|
|
880/2019 |
Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e limpeza da Praça do Orleans, ao lado da Faculdade Unesc. |
Vereadora Leninha do Povo
|
|
881/2019 |
Reconstrução da ponte na Linha 145, km 12, Gleba Corumbiara, sentido Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor a Serra. |
Vereadora Leninha do Povo
|
|
882/2019 |
Mudança para mão única à extensão de mão dupla na Avenida Liberdade e a transformação de mão dupla para mão única a Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
883/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 8.512 e das Ruas 8.502, 8.504, 8.506, 8.508 e 8.510, Bairro Assosete. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
884/2019 |
Limpeza e pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
885/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Dedimes Cechinel nos Bairros Barão do Melgaço I e II. |
Vereador Rafael Maziero
|
|
886/2019 |
Pavimentação asfáltica das Ruas 5.204, 5.206 e Travessas 03, 04 e 06 no Bairro Cidade Nova. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
887/2019 |
Extensão da rede de água no Baixadão. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
888/2019 |
Implantação de Programa de Gestão Hospitalar informatizado no Hospital Regional. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
889/2019 |
Manutenção e limpeza do jardim da Capela Mortuária. |
Vereador Adilson |
|
890/2019 |
Realização de campanha nas escolas da Rede Municipal de Ensino sobre os cuidados com animais silvestres e peçonhentos. |
Vereador Adilson |
|
891/2019 |
Construção de pontos de ônibus com cobertura em todos os bairros que fazem parte da rota dos circulares e do transporte escolar. |
Vereador Adilson |
|
892/2019 |
Limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. |
Vereador Samir Ali |
|
893/2019 |
Manutenção nos aparelhos de ar condicionado dos postos de saúde do Município. |
Vereador Samir Ali |
|
894/2019 |
Instauração de uma Comissão para levantamento de patrimônio em desuso ou inservíveis, como computadores, armários, cadeiras, ar condicionado, entre outros, para realização de leilão. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Duas impressoras são entregues à saúde vilhenense graças à emenda impositiva de Leninha do Povo
População carente, que não tinha recursos para tirar cópias, será beneficiada
Na semana passada, a vereadora Leninha do Povo (PTB) comemorou a entrega de duas impressoras para a saúde vilhenense, adquiridas com recursos de emenda impositiva destinada em 2018.
Uma impressora foi entregue ao posto de saúde do bairro Cristo Rei e outra para o Centro de Especialidades Vilhenense (CEV).
O secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, acompanhou a entrega. “Agradeço à vereadora em nome do prefeito Eduardo Japonês e da vice Maria José por investir na saúde”, enfatizou o secretário.
A vereadora Leninha do Povo trabalha há 20 anos na área da saúde vilhenense e conhece profundamente as necessidades do setor, por isso vem se empenhando em suprir as carências e melhorar a qualidade de atendimento dos pacientes.
“É com muita alegria que entrego esta emenda impositiva. Quero agradecer ao prefeito Eduardo e à vice Maria José porque, antigamente, a gente fazia emenda e quando comprava o material, a gente nem sabia se era entregue ou não. Eu prometi na minha campanha que ia resolver o problema da população que às vezes não tinha uma moedinha para tirar cópia de receita, cartão do SUS e prontuário e tinha que se deslocar até o centro”, disse Leninha.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Leninha do Povo
Prefeitura recebe retroescavadeira e Fiat Mobi de emenda obtida pelo vereador Adilson Oliveira
Na manhã desta quinta-feira (14) foi realizada a entrega oficial de uma retroescavadeira e um veículo Fiat Mobi, emendas obtidas pelo vereador Adilson Oliveira (PSDB) junto ao deputado federal Expedito Netto (PSD).
A retroescavadeira foi repassada para a secretaria de Obras, que necessita de máquinas para atender a grande demanda de serviços, principalmente nas áreas rurais de Vilhena que, em período de chuvas, sofrem com erosões e pontos de atoleiro.
Já o veículo foi entregue à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), atendendo ao pedido feito pelo secretário de Trânsito, Roccio Aires Candido, que argumentou sobre a necessidade de um carro para deslocamento da equipe de fiscalizações.
“Temos pedido, junto aos deputados que apoiamos na campanha, para que tenham olhos para nosso município e o Netto tem sido um grande parceiro nosso, assim como outros deputados, mas nos últimos meses ele tem feito um grande trabalho por Vilhena. A secretaria de Obras necessita de mais maquinário. Estive esta semana em São Lourenço e vi o trabalho de recuperação daquelas estradas que estavam intrafegáveis até poucos meses atrás. Quero parabenizar a equipe da prefeitura, os secretários Roccio, Marcelo 'Boca' e Jair que têm desempenhado um grande trabalho para a comunidade, e ao deputado Expedito Netto por essa parceria”, disse Adilson Oliveira.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Adilson de Oliveira
Câmara e prefeitura discutem proposta de emenda à Lei Orgânica
Servidores de diversas áreas do município participaram da reunião
A comissão especial da Câmara de Vereadores, que trabalha na revisão e atualização da Lei Orgânica do Município (LOM), se reuniu com representantes da prefeitura para discutir a proposta de emenda 072/2019, de autoria do Poder Executivo. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no gabinete da presidência.
Na reunião, foram esclarecidos assuntos referentes à Saúde, Assistência Social, Educação e Meio Ambiente, que devem ser acrescidos ou retirados da LOM. Depois disso, a prefeitura deverá fazer readequações embasadas nas discussões desta quarta-feira e remeter à comissão.
A conclusão dos trabalhos da comissão está prevista para final deste mês.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Rogério Golfetto propõe palestras educativas de trânsito com pessoas acidentadas
Na 29ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena da terça-feira (12), o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação 861/2019 na qual propõe a realização de palestras educativas sobre o trânsito, nas empresas do município, com depoimentos de pessoas que já sofreram acidentes de trânsito, cadeirantes e que ficaram com sequelas.
“Devemos chamar a atenção para os altos números de vítimas do trânsito. Por isso, para que estes dados negativos diminuam, é fundamental que toda a sociedade trabalhe em conjunto por um ir e vir mais seguro. É preciso frear novos casos de imprudência, prevenir feridos, mortes e, do mesmo modo, conscientizar os motoristas, para que, com atitudes simples, possam evitar outras ocorrências”, afirmou Golfetto.
De acordo com Golfetto, o depoimento de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e perderam familiares contribuirá para uma melhor conscientização no trânsito.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Samir Ali defende melhor gestão de atendimentos na Saúde para que municípios do Conesul não sobrecarreguem Vilhena
Nesta terça-feira, 12 de novembro, o vereador Sami Ali (PSDB) participou da reunião do Colegiado Interfederativo Estadual (CIR), em Vilhena, com secretários do Conesul para debater a saúde pública regional.
De acordo com o vereador, todos os municípios têm uma cota de consultas e cirurgias custeadas pelo Governo do Estado, porém, em Vilhena esse limite está sendo ultrapassado. Por exemplo, se Cerejeiras tem 20 cirurgias para o mês de setembro, acaba tendo 30 a 35 cirurgias e todos esses custos caem para os moradores de Vilhena pagar.
“Eu entendo que os municípios vizinhos têm suas necessidades, mas é bom frisar que cada um tem suas responsabilidades e deveres. Se tiver 30 vagas, o Governo deveria passar as 30 e não 20 para depois Vilhena arcar com as 10”, defendeu Samir.
Na próxima semana será realizada uma reunião em Porto Velho. “É necessário que compareçam uma grande quantidade de vereadores para que nós possamos cobrar e pressionar o Governo de Estado”, apontou Samir.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Câmara aprova mais de R$ 4 milhões para pagamentos e serviços do município
Mais de R$ 1 milhão será destinado à Educação
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou mais de R$ 4 milhões para pagamentos e serviços do município na sessão ordinária de terça-feira (12). Ao todo, foram votados seis projetos de lei, um projeto de Lei Complementar e uma moção de aplauso.
Um dos projetos aprovados pediu autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 com a finalidade de complementar a folha dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além disso, o valor será destinado para cumprir obrigações patronais da pasta junto ao INSS.
Confira todas as proposituras aprovadas
Projeto de Lei Complementar
359/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei. Autoria do Poder Executivo. Emenda Aditiva nº 002/2019 de autoria dos vereadores.
Projetos de Lei
5.753/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMFAZ para pagamento do PASEP, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019. Autoria do Poder Executivo.
5.754/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para complementar a folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS, referente ao mês de novembro/2019. Autoria do Poder Executivo.
5.755/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
5.757/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de combustível e peças para veículos e pagamentos de diárias, energia elétrica, telefone, manutenções em veículos e auxílio financeiro aos coordenadores, tutores e preceptores que atuam no Programa de Residência, Saúde da Família e Comunidade, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
5.758/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de um veículo Pick-up, cabine dupla, para atender o Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
Requerimentos
037/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe se os caminhões caçamba da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI foram utilizados para realizar serviços fora do limite do Município no período de 05/07/2019 a 30/09/2019. Autoria do vereador Vereador Samir Ali.
038/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a relação de todos os veículos da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, bem como nome dos condutores. Autoria do vereador Vereador Samir Ali.
Moção
025/2019 - Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes. Autoria do vereador Rogério Golfetto.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Ações do documento