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Vereadores autorizam o uso de verba para construção de duas escolas em Vilhena

por hayslla — publicado 20/02/2019 11h16, última modificação 20/02/2019 11h16

Recurso é de quase R$ 2 milhões

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 3ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura na noite desta terça-feira, 19, no auditório da prefeitura.

Os vereadores deliberaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 5.572/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.

Também foi aprovados o Projeto de Lei nº 5.575/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.299.966,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI para aquisição de uma retroescavadeira, um caminhão 6x4, equipado com tanque pipa, dois veículos de pequeno porte, um caminhão e uma prancha dois eixos, com recursos do Governo do Estado/FITHA.

Foram referendadas duas portarias de autoria do Poder Executivo, a nº 1.537/2019 que aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. E a portaria nº 1.545/2019 que aceita a cedência do servidor estadual Herbert Weil, Assistente de Gestão da Defesa Agropecuária, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

O requerimento nº 003/2019, de autoria da vereadora Professora Valdete, que requer ao Prefeito Municipal que informe a atual situação da área pertencente ao Museu Casa de Rondon, se existem recursos destinados à revitalização do local e quais os projetos de reformas a serem realizados, também foi aprovado.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 19 de fevereiro de 2019

por hayslla — publicado 19/02/2019 14h08, última modificação 19/02/2019 14h08

3ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	19/02/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.572/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.575/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.299.966,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de uma retroescavadeira, um caminhão 6x4, equipado com tanque pipa, dois veículos de pequeno porte, um caminhão e uma prancha dois eixos, com recursos do Governo do Estado/FITHA.	Poder Executivo
5.576/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para dois consultórios odontológicos da Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.577/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.323.239,80 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Hospitalar, com recursos do Governo do Federal.	Poder Executivo
5.578/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO	ASSUNTO	AUTORIA
023/2019 Leitura	Revoga a Resolução nº 016, de 18 de abril de 2018, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.	Mesa Diretora
DECRETO	ASSUNTO	AUTORIA
45.790/2019 Leitura	Cede a servidora municipal Aline dos Santos Silva, Professor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Porto Velho – Rondônia, no período de 1º de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
PORTARIAS	ASSUNTO	AUTORIA
1.537/2019 Discussão e Votação - REFERENDO	Aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
1.545/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Aceita a cedência do servidor estadual Herbert Weil, Assistente de Gestão da Defesa Agropecuária, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.	Poder Executivo
REQUERIMENTO	ASSUNTO	AUTORIA
003/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal que informe a atual situação da área pertencente ao Museu Casa de Rondon, se existem recursos destinados à revitalização do local e quais os projetos de reformas a serem realizados.	Vereadora Profª Valdete
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
065/2019	Encascalhamento e o patrolamento na Avenida Florianópolis.	Vereador Subtenente Suchi
066/2019	Levantamento do nível e alargamento da Linha 135 e Capa 152.	Vereador Subtenente Suchi
067/2019	Patrolamento e o encascalhamento nas Ruas Adelina Schimitt e Rua Alcides Vieira Gonçalves, Setor Chacareiro.	Vereador Adilson
068/2019	Construção de um quebra-molas na Rua 1.005 nas proximidades do Clube dos Estados e Associação Atlética Banco do Brasil - ABB, Setor Chacareiro.	Vereador Adilson
069/2019	Reparo asfáltico na curva da Rua Plínio Galvani nº 4.747, Bairro Residencial Orleans.	Vereador Adilson
070/2019	Aquisição e instalação de ares-condicionados e ventiladores para atender a Escola Municipal Luiz Eduardo Silva Rover.	Vereadora Profª Valdete
071/2019	Disponibilização de um servidor auxiliar de serviços gerais para atender o Centro de Saúde Industrial, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.	Vereadora Profª Valdete
072/2019	Contratação de um bioquímico e um técnico de laboratório para atender o Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereadora Profª Valdete
073/2019	Recuperação asfáltica na Avenida 1.705 com a Avenida Rondônia.	Vereador Rogério Golfetto
074/2019	Contratação de 01 (um) Professor de Educação Física e 01 (um) Fisioterapeuta, para o Centro de Atendimento a Terceira Idade – CATI.	Vereador Rogério Golfetto
075/2019	Manutenção na iluminação pública do Residencial Alvorada das Ruas 8.002, 8.003, 8.004 e 8.005.	Vereador Rogério Golfetto
076/2019	Implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Barão do Melgaço III.	Vereadora Leninha do Povo
077/2019	Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de Esportes localizada na Rua A-3, Bairro São José.	Vereadora Leninha do Povo
078/2019	Implantação dos cursos ministrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS no Distrito de Nova Conquista.	Vereadora Leninha do Povo
079/2019	Aquisição de 01 (uma) Van para o transporte dos profissionais da Atenção Básica do Município.	Vereador Rafael Maziero
080/2019	Elaboração de um projeto para a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública do Bairro Alto dos Parecis.	Vereador Rafael Maziero
081/2019	Pavimentação e o encascalhamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho não asfaltado (Avenida 1.802 até o final), e a manutenção do trecho asfaltado, bem como estudo para a construção de rotatórias nos trechos que necessitarem.	Vereador Rafael Maziero
082/2019	Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Perimetral entre as Ruas Acre e 1.705.	Vereador Samir Ali
083/2019	Contratação de 01 (um) Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e 01 (um) Odontólogo para atender na unidade de Serviços de Assistência Especializada - SAE.	Vereador Samir Ali
084/2019	Recuperação do asfalto na Avenida José do Patrocínio entre a Rua Geraldo Magela e a Rua Domingo Linhares.	Vereador Wilson Tabalipa
085/2019	Reparo das lâmpadas na Avenida Rony de Castro Pereira, Bairro Jardim América, em especial em frente ao UTI Neonatal.	Vereador Wilson Tabalipa
086/2019	Manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marizete Mendes.	Vereador Wilson Tabalipa
087/2019	Retorno imediato na realização de exame preventivo para mulheres na rede Municipal de Saúde.	Vereadora Vera da Farmácia
088/2019	Instalação de lixeiras seletivas e móveis nos locais onde acontece a Feira do Produtor Rural.	Vereadora Vera da Farmácia
089/2019	Inclusão da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no projeto de asfaltamento nos trechos entre os Setores 22 e 23.	Vereadora Vera da Farmácia
090/2019	Recuperação da Avenida Edinaldo Luciano da Silva, Bairro Bodanese.	Vereador Subtenente Suchi
091/2019	Contratação de 03 (três) servidores para realizarem serviços de limpeza no Centro Especializado em Reabilitação – CER.	Vereador Samir Ali
092/2019	Nivelamento, encascalhamento e recuperação na estrada da Linha 130.	Vereador França Silva da Rádio
093/2019	Implantação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, um na altura do nº 4.973, em frente ao site Vilhena Notícias, e outro em frente ao Park Shopping Vilhena, entre a faixa de pedestre e a entrada do Shopping.	Vereador França Silva da Rádio
094/2019	Iluminação na quadra poliesportiva da Escola Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.	Vereador França Silva da Rádio
095/2019	Criação de um Programa, por meio de convênios, para a contratação de empresa especializada em oftalmologia, para a realização de exames e cirurgias de catarata em forma de mutirão.	Vereador Célio Batista

França Silva da Rádio protocola denúncia no MP por demora em procedimento cirúrgico a idosa

por hayslla — publicado 19/02/2019 12h57, última modificação 19/02/2019 12h57

Idosa de 79 anos fraturou o fêmur há 22 dias e até agora não recebeu tratamento cirúrgico

A filha da idosa, dona Vera, acompanhou o vereador até o Ministério Público em Vilhena onde foram recebidos pelo promotor Paulo Fernando Lermen.

A idosa de 79 anos, Maria Divina Silva Lopes, sofreu fratura no fêmur há 22 dias e está sem receber cirurgia, o quadro é agravado devido a que ela padece de Mal de Parkinson e Alzheimer.

Quem procurou o vereador foi a filha da idosa, dona Vera, após tentar no sistema social onde disseram para ela que não tem vaga e que tem que esperar de 40 a 60 dias.

“A cirurgia de alta complexidade é de competência do Governo do Estado, e deveria encaminhá-la para Cacoal ou Porto Velho. Devido à demora fui protocolar a denúncia contra o Governo por omissão em atendimento à idosa que está sofrendo no hospital à espera de uma vaga”, afirmou França.

DICOM - Câmara de Vilhena

Servidores da Câmara recebem treinamento para implementar protocolo eletrônico e melhorar o Portal da Transparência

por hayslla — publicado 19/02/2019 10h34, última modificação 19/02/2019 10h34

Nesta terça-feira e quarta-feira os servidores do setor administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena estão recebendo treinamento oficial para a implementação do Protocolo Eletrônico que dará celeridade no trâmite de processos internos da Casa de Leis.

A empresa responsável pelo treinamento também está fornecendo treinamento para a organização do patrimônio e almoxarifado, prestação de contas e balanço geral, setores que já estão no Portal da Transparência, mas que terão em breve mais quesitos disponibilizados ao público de forma eletrônica.

Segundo o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV), é importante buscar sempre melhorar os serviços ao público e que a transparência sempre seja aumentada. “A transparência é algo fundamental em qualquer gestão, ela evidencia que uma gestão está trabalhando de forma correta e dentro da lei. E no setor de protocolo o cidadão só tem a ganhar com essa celeridade, já que os processos que tramitam na Câmara de forma interna são todos voltados para criar condições para melhorar a vida do vilhenense”, disse.

O Portal de Transparência da Câmara de Vilhena foi qualificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com mais de 90% de transparência. E os setores responsável estão trabalhando para que esse índice cresça até 99% ainda em 2019.

É importante ressaltar que de forma física, todo cidadão pode requer documentos na sede da Câmara de Vereadores, a qual terá livre acesso, da mesma forma como é feito através do Portal da Transparência.

DICOM - Câmara de Vilhena

MELHOR CÂMARA DE VILHENA: Tribunal de Contas emite certificado de qualidade atestando mais de 90% de transparência em Portal da Câmara

por hayslla — publicado 18/02/2019 12h03, última modificação 18/02/2019 12h03

Após um extenso trabalho do corpo técnico da Câmara de Vereadores durante o ano de 2018, o Tribunal de Contas que havia requisitado melhorias no Portal de Transparência da Casa de Leis, emitiu um “Certificado de Qualidade de Transparência” atestando 90,65% de transparência.

Em 2017 o Portal tinha sido classificado pelo TCE com na nota 77,20% de transparência, e em 2016, fora da gestão de Adilson de Oliveira (PSDB), a nota ficou pouco acima dos 22%. O ex-presidente na época montou uma força tarefa para elevar ao máximo a transparência do Portal e poder ceder todas as informações necessárias à população.

As falhas graves apontadas pelo corpo técnico do TCE, de acordo com nova análise, foram sanadas, faltando apenas pequenos ajustes a serem divulgados no portal da transparência, mas que já existem de forma física.

De acordo com o atual presidente da Câmara Ronildo Macedo (PV), o corpo técnico responsável pelo Portal da Transparência estará focado em ajustar o Portal com o objetivo de atingir no mínimo 99% de transparência.

Com o Certificado de Qualidade de Transparência a atual Câmara de Vereadores se mostra a melhor legislatura na história da vereança vihenense, já que disponibiliza de forma virtual mais de 90% de toda sua atividade parlamentar entre contabilidade, folha de pagamento, portarias e processo legislativos.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leninha do Povo pede ao prefeito Posto de Saúde para o Residencial União

por hayslla — publicado 16/02/2019 18h10, última modificação 18/02/2019 09h03

A vereadora Leninha do Povo (PTB), após diversas reuniões com moradores do Residencial União, fez um pedido através de indicação parlamentar à prefeitura de Vilhena, para que planeje, projete e execute a construção de um Posto de Saúde naquela localidade.

De acordo com Leninha, o bairro é afastado do restante da cidade e os moradores tem dificuldades para se locomoverem até o Posto de Saúde mais próximo. “O Hospital Regional fica muito distante para aqueles moradores e o posto de saúde mais próximo também é longe. Nada mais justificável que um posto de saúde ali”, disse a vereadora.

Atualmente estima-se que o Residencial União possua entre 1.500 e 2.000 moradores. A vereadora afirmou que está atenta às necessidades do bairro e que um posto de saúde atenderá os outros residenciais em volta do União, assim, podendo dar acesso fácil à saúde para mais de 5 mil pessoas.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Carlos Suchi quer gratificação a profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem do HR

por hayslla — publicado 16/02/2019 17h55, última modificação 18/02/2019 09h00

A gratificação solicitada pelo vereador é de R$ 600,00

O vereador Subtenente Carlos Suchi (PODEMOS) enviou a indicação nº 039/2019 para a Prefeitura de Vilhena onde solicita a concessão de gratificação específica aos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem lotados no Hospital Regional de Vilhena - HRV.

“Sabemos da importância desses servidores lotados no Hospital Regional de Vilhena, por isso a necessidade de receber uma gratificação específica pelos bons trabalhos prestados aos munícipes e todo o Cone Sul do estado de Rondônia e de algumas regiões do estado do Mato Grosso”, asseverou o vereador.

De acordo com Suchi, a lei complementar nº 169, de 13 de outubro de 2011, garante uma gratificação para cargos efetivos e comissionados lotados na unidade. No artigo 16, a gratificação no valor de R$ 600,00 para esses profissionais lotados no centro cirúrgico indica que se abranja a todos os técnicos e auxiliares de enfermagem no HRV.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vera da Farmácia faz indicação para prefeitura realizar campanha para vilhenenses separarem lixo orgânico do reciclável

por hayslla — publicado 15/02/2019 14h21, última modificação 15/02/2019 14h21

A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez um pedido ao prefeito Eduardo Japonês (PV), através de indicação parlamentar, para que a prefeitura realize uma campanha de conscientização com a população para que ela separe o lixo orgânico do lixo que é possível reciclar.

“A reciclagem reduz, de forma importante, o impacto sobre o meio ambiente: diminui as retiradas de matéria-prima da natureza, gera economia de água e energia”, salientou a vereadora.

O parlamentar justifica que em Vilhena são recolhidas várias toneladas de lixo reciclável por mês, no entanto, quase metade não pode ser aproveitado por estar misturado ou contaminado com lixo orgânico.

“Acredito que seja fundamental uma campanha de conscientização da população para que possamos aumentar essa taxa de reciclagem na cidade. Vamos contribuir com os catadores de recicláveis que terão mais matéria prima para separar. Essa campanha tem um custo muito pequeno frente aos benefícios que pode trazer a todos os vilhenenses”, finalizou Vera da Farmácia.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Wilson Tabalipa comemora a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal em Vilhena

por hayslla — publicado 15/02/2019 14h00, última modificação 15/02/2019 14h00

Benefício era uma das metas de campanha do vereador

O Crédito Adicional Especial para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo do Governo Federal foi aprovado nesta última terça-feira, 12 de fevereiro, na 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

“Agora realizei uma das minhas metas de campanha. Esse crédito será usado para a compra de materiais esportivos, uniformes, na contratação de professores e divulgação do programa que será realizado no período oposto do horário escolar, por isso o nome Segundo Tempo”, enfatizou Tabalipa, que fez uso das redes sociais para agradecer a ex-prefeita Rosani Donadon e ao secretário de Planejamento na época Valdinei Campos, que foi quem lhe cedeu o projeto.

“Em viagem a Brasília, estive em conversa com a ex-deputada federal Marinha Raupp, falei da importância do Programa Segundo Tempo - PST anexado ao ofício protocolado em seu gabinete, solicitando ao Ministério do Esporte a liberação de R$307.959,00 para a efetivação do referido Programa”, afirmou o vereador.

Um dos objetivos do Programa Segundo Tempo é que através do esporte, crianças, adolescentes e jovens superem a exclusão social. Conforme o Ministério do Esporte: “o objetivo central é democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social”.

O esporte é a porta para um futuro melhor e deve ser incentivado, pois tira as crianças das ruas. “Com muita satisfação hoje tenho a certeza que muitas crianças, adolescentes e jovens poderão usufruir desse Programa, o que contribuirá de forma significante para mudar a situação de exclusão social que muitos se encontram. Quero agradecer ao imenso esforço do prefeito Eduardo Japonês, da vice-prefeita Maria José, ao secretário de Planejamento Ricardo Zancan e sua equipe, também ao secretário de Esporte Silmar Freitas que contribuíram para que este programa passe a ser realidade em Vilhena e principalmente ao empenho da ex-deputada federal Marinha Raupp que intercedeu junto ao Ministério do Esporte para a liberação deste tão importante recurso”, finalizou Tabalipa.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Célio Batista quer postos de atendimento do Bolsa Família em bairros distantes

por hayslla — publicado 14/02/2019 14h34, última modificação 14/02/2019 14h34

Benefício será estendido a todos os distritos do município

O vereador Célio Batista (PR) apresentou a indicação nº 056/2019 na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada nesta terça-feira, 12.

Na indicação, Célio solicita a criação de postos de atendimento nas escolas dos bairros distantes do Centro da cidade para as mães carentes que se enquadrem nos requisitos do Programa Bolsa Família.

“Este suporte nas escolas, que irá atender as famílias mais carentes com relação ao Bolsa Família, é para as escolas que estão distante da Semas, incluindo os distritos de Nova Conquista, Perobal e São Lourenço”, afirmou Célio.

A pessoa destacada atenderá em uma data específica do mês, auxiliando às mães que têm dificuldade em se deslocar até a Secretaria Municipal de Assistência Social para recadastrar ou dar entrada no Bolsa Família.

DICOM - Câmara de Vilhena

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ESTADO DE RONDÔNIA

19/02/2019