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por Interlegis — publicado 03/10/2019 13h00, última modificação 16/05/2022 17h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Presidente e vereadores recebem plano de ações da Assistência Social para 2019

por hayslla — publicado 08/02/2019 10h52, última modificação 08/02/2019 10h52
Presidente da Câmara Ronildo Macedo (PV) e vereadores assistiram a apresentação
Na manhã desta quinta-feira, 7, o presidente da Câmara de Vereadores Ronildo Macedo foi apresentado ao plano de ações da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS a ser desenvolvido em 2019.
Junto com o presidente estiveram presentes os vereadores Carlos Suchi (PODEMOS), Rogério Golfetto (PODEMOS), Vera da Farmácia (MDB), Professora Valdete (PTB), Wilson Tabalipa (PV) e representantes de vereadores.
A secretária municipal de Assistência Social Patrícia da Glória e o adjunto Rafael Reis apresentaram as ações a serem desenvolvidas nos programas que a pasta é responsável.
A secretaria promove campanhas educativas de preservação da cidadania, de combate às drogas e violência, executa e apoia os programas de assistência psicossocial à mulher e à criança.
“Vejo que a SEMAS tem trabalhado muito e precisa do nosso apoio para dar continuidade às ações que ajudam os cidadãos mais carentes da nossa comunidade. A Casa de Leis não medirá esforços para alavancar as ações que melhorem e ajudem no desenvolvimento”, afirmou Ronildo Macedo.
DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio pede para prefeito contratar médico especialista em diagnóstico por imagem para o Hospital Regional

por hayslla — publicado 07/02/2019 14h28, última modificação 07/02/2019 14h28

Através de indicação parlamentar o vereador França Silva da Rádio (PV) oficializou sua luta para que a prefeitura consiga contratar um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para o Hospital Regional de Vilhena.

 

França explica que há meses o hospital está sofrendo com a sobrecarga neste setor. “Com apenas um médico especialista e uma grande quantidade de exames para serem analisados, muitos diagnósticos demoram. Precisamos dar celeridade dentro da área de ultrassonografia, pois geralmente são exames que ajudam a diagnosticar problemas graves de saúde”, explicou França.

 

O Hospital Regional tem sofrido com vários problemas, entre eles, a falta de medicamentos, estrutura adequada e o número de profissionais. Segundo França, ele tem feito indicações e fiscalizações para cobrar do Executivo municipal soluções rápidas.

 

“Estamos sentindo uma melhora gradual em vários setores, mas a área mais importante são nossos servidores, entre eles os médicos. Por isso, já estava em busca de uma solução para a questão dos diagnósticos, mas agora vamos lutar com mais força e pressionar o Executivo para se sensibilizar para a contratação de mais um médico especializado nesse tipo de diagnóstico”, finalizou o vereador França Silva da Rádio.


DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Adilson de Oliveira pede recapeamento de avenida

por hayslla — publicado 07/02/2019 11h42, última modificação 07/02/2019 11h42
Na primeira sessão ordinária de 2019 realizada na última terça-feira, 05, o vereador Adilson de Oliveira apresentou três indicações ao Poder Executivo, sendo uma delas a recuperação asfáltica no cruzamento das Ruas 916 e 5003. 
O asfalto desse local foi retirado para a instalação de manilhas hidráulicas, sendo agora necessário que seja feita a sua restauração. Além de dar acesso a duas instituições de ensino superior, as ruas citadas ainda dão acesso a três bairros, sendo de grande tráfego e sua revitalização se torna de grande urgência. 
“Como vereadores precisamos estar levando ao Executivo os pedidos da população e acreditamos que o prefeito em breve irá estar atendendo essa solicitação. É um local de grande fluxo de pessoas, além de dar acesso a três bairros, ainda é caminho para duas faculdades”, explicou Adilson.
DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali entrega a prefeito anteprojeto que incentiva agricultores e oferece alimentação saudável a alunos vilhenenses

por hayslla — publicado 07/02/2019 11h40, última modificação 07/02/2019 11h40
O vereador Samir Ali (PSDB) entregou ao prefeito de Vilhena Eduardo Japonês, através de indicação parlamentar, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o anteprojeto para a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) que visa fazer o município adquirir produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar de Vilhena e utilizá-los na merenda escolar das 29 escolas municipais. 
“A criação desse programa dará renda aos pequenos agricultores de Vilhena e fornecerá uma alimentação mais saudável aos alunos da rede pública, já que esses alimentos têm uma qualidade superior e em sua maioria são livres de agrotóxicos pesados”, justificou Samir.
O parlamentar ainda salientou que esse novo programa não irá gerar novos gastos ao municípios já que a merenda escolar já é subsidiada pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). “O que haverá com a implantação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos será a separação de parte desta verba do PNAE para que seja destinada para a compra dos produtos hortifrutigranjeiros direto com os agricultores vilhenenses”, explicou o vereador. 

Samir acredita que o programa possa entrar em vigor ainda este ano, seguindo os trâmites normais, e que seria fundamental diante da atual crise que vivem os da agricultura familiar e os de pequeno porte.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rogério Golfetto requer patrolamento da Tancredo Neves em trecho crítico

por hayslla — publicado 07/02/2019 10h16, última modificação 07/02/2019 10h16
Na sessão ordinária desta semana da Câmara de Vereadores de Vilhena, ocorrida na terça-feira, 05 de fevereiro, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez de uma indicação parlamentar requerendo o patrolamento da avenida Tancredo Neves a partir da avenida Arnaldo Batista de Andrade até o Setor 13. 
De acordo com o vereador, várias pessoas foram lhe procurar na Câmara pedindo que ajudasse a resolver a situação do local que, com as chuvas intensas nas últimas semanas, tem deixado a Tancredo Neves com vários buracos e quase intransitável. 
Rogério salienta que, com o apoio do prefeito, acredita que em alguns dias o local deverá ser patrolado. “Temos uma abertura muito boa junto ao prefeito Eduardo Japonês, e acredito que se o tempo ajudar, a secretaria de Obras, comandada pelo secretário Kalu Schramm, vai fazer um excelente trabalho no local para atender a demanda dos moradores da região”, frisou Golfetto.
DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva pede a prefeito que forneça um veículo para cada diretor de escola municipal em Vilhena

por hayslla — publicado 06/02/2019 14h29, última modificação 06/02/2019 14h29

O vereador França Silva (PV) através de indicação parlamentar pediu oficialmente, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, em 05 de fevereiro, que o prefeito Eduardo Japonês adquira e forneça um veículo para cada diretor das escolas municipais vilhenenses.

 

Segundo França, os diretores estão usando seus carros particulares para levarem documentos e fazer trâmites de processos educacionais. “Vilhena tem 29 escolas municipais e todos esses diretores usam seus carros e têm gastos com combustível, inclusive os diretores de escolas da zona rural. Por isso, acredito ser justo disponibilizar um meio de transporte a eles, que também deverá ser usado pela escola”, justificou França.

 

O vereador salienta que na educação todo incentivo é importante, e por isso, condições melhores de trabalho geram resultados positivos, “Sabemos que a educação é o caminho para o crescimento de uma nação, e dando condições para a educação ser melhor, podemos cobrar de forma justa que isso efetivamente aconteça”, finalizou França.

 

Em Vilhena cerca de 11 mil crianças são atendidas pelas escolas municipais, ainda de acordo com França, os veículos também podem servir para atender urgências pontuais com os alunos dentro das escolas. Atualmente as escolas não contam com nenhum veículo para seus setores administrativos.

DICOM - Câmara de Vilhena

RONILDO MACEDO: Vamos fazer um mandato transparente e investir nossa economia na área social

por hayslla — publicado 06/02/2019 12h57, última modificação 06/02/2019 12h57

Na noite desta terça-feira, 06 de fevereiro, aconteceu a primeira sessão ordinária de 2019 no legislativo vilhenense, a qual foi presidida pelo vereador Ronildo Macedo (PV) que comandará a Casa de Leis no biênio 2019-2020.

 

Com a presença do prefeito Eduardo Japonês (PV), vários secretários municipais e autoridades, a população presente acompanhou a formação da nova mesa diretora, tendo como vice-presidente assumiu o vereador França Silva (PV), segundo vice-presidente o vereador Rafael Maziero (PSDB), o 1º Secretário é o vereador Célio Batista (PR) e o 2º Secretário o vereador Samir Ali (PSDB).

 

Em seu primeiro discurso, com o auditório da Prefeitura de Vilhena lotado, o novo presidente da Câmara salientou que seu mandato será baseado na transparência e lisura. “Vilhena precisa resgatar a credibilidade em seus políticos. Vamos continuar fazendo uma grande economia, após a finalização do prédio da Câmara vamos trabalhar o social, dentro da educação, no esporte, na saúde investindo nossa economia nessas áreas”, asseverou o presidente da Câmara.

 

Ronildo disse ainda que vê a imprensa com uma grande aliada. “Nesses dois anos à frente da Câmara quero ter uma boa relação com a imprensa, que será uma grande aliada na discussão de novos projetos junto ao povo, e também vamos acompanhar de perto o trabalho do executivo e respeitar o judiciário, que são princípios fundamentais do bom relacionamento entre os poderes”, ressaltou Ronildo Macedo.

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara realiza hoje a primeira sessão do ano com nova mesa diretora, confira a pauta

por hayslla — publicado 05/02/2019 14h59, última modificação 05/02/2019 14h59
Nesta terça-feira, 05 de fevereiro, no auditório da prefeitura às 19h30 acontece a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena em 2019. Essa sessão marca o início da gestão de Ronildo Macedo (PV) como presidente da Casa de Leis. 
Nessa primeira sessão acontece uma pequena cerimônia para que, de forma simbólica, a nova mesa diretora assuma os trabalhos, já que Ronildo está à frente dos trabalhos da Câmara desde 1º de janeiro deste ano.
A sessão será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores.
Confira também a pauta desta primeira sessão:

 

1ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

 

05/02/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.565/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ construção da nova sede do SAAE.

 

Poder Executivo

5.566/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.156,69 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ pagamento de aditivo de instalação da academia ao ar livre e da reforma do Centro da Juventude.

 

Poder Executivo

5.567/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.568/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.569/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).

 

Poder Executivo

5.570/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei para a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 1º, artigo 9º-A da Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.708/2018, que estabelece o valor do piso salarial progressivo de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

 

Vereador Samir Ali

002/2019

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV, ao Presidente do Conselho de Administração do IPMV e ao Presidente do Conselho Fiscal do IPMV informações a respeito das providências tomadas para o cumprimento das determinações proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO no Processo nº 01025/17; do déficit fiscal do IPMV, bem como cópia dos cálculos atuariais atualizados; e informações sobre pagamentos de licença prêmio em pecúnia aos servidores do IPMV nos últimos 05 (cinco) anos.

Vereador Rafael Maziero

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Leitura

 

Moção de Aplauso aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Senhores Antônio Walter Pires, Paulo Assis de Souza e Daniel Martins Carriza, pelos relevantes serviços prestados à população.

Vereador França Silva da Rádio

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Construção de uma rampa de acessibilidade na Unidade de Saúde do Setor 19.

Vereador Ronildo Macedo

002/2019

Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender a Associação dos Pequenos Chacareiros do Aeroporto, Linha 145.

 

Vereador Ronildo Macedo

003/2019

Reparo da iluminação no canteiro central da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

 

Vereador Ronildo Macedo

004/2019

Implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 34 com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Subtenente Suchi

005/2019

Aquisição de 03 (três) computadores, 02 (duas) impressoras, mesas, cadeiras e armários para atender o Tiro de Guerra.

 

Vereador Subtenente Suchi

006/2019

Construção de uma passarela coberta facilitando o acesso dos alunos à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dalila Donadon.

 

Vereador Subtenente Suchi

007/2019

Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.

 

Vereador Rafael Maziero

008/2019

Recuperação da entrada do Bairro Solar de Vilhena com patrolamento, encascalhamento e nivelamento.

 

Vereador Rafael Maziero

009/2019

Criação de Corregedoria Geral do Município.

Vereador Rafael Maziero

010/2019

Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória.

Vereadora Leninha do Povo

011/2019

Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso, Bairro São José.

 

Vereadora Leninha do Povo

012/2019

Contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional.

 

Vereadora Leninha do Povo

013/2019

Elaboração de Projeto para a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA nos termos do anteprojeto anexo.

 

Vereador Samir Ali

014/2019

Pavimentação asfáltica e a operação “tapa-buracos” na Rua 5.003, Bairro Embratel.

 

Vereador Samir Ali

015/2019

Limpeza das bocas de lobo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Rogério Golfetto

016/2019

Limpeza e encascalhamento da Feira do BNH.

Vereador Rogério Golfetto

017/2019

Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, entre os trechos da Avenida Arnaldo Batista de Andrade até o Setor 13.

 

Vereador Rogério Golfetto

018/2019

Contratação de um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para atendimento específico na área de USG no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador França Silva da Rádio

019/2019

Compra de veículos de apoio as direções escolares do Município.

Vereador França Silva da Rádio

020/2019

Elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante de som, que utilize veículos automotores ou assemelhados, conforme anteprojeto.

 

Vereador França Silva da Rádio

021/2019

Compactação e nivelamento do solo na ponte recém-construída na Linha 135.

 

Vereadora Vera da Farmácia

022/2019

Elaboração de relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná.

 

Vereadora Vera da Farmácia

023/2019

Instituição do Programa de Pavimentação Comunitária no Município.

 

Vereadora Vera da Farmácia

024/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida 30 nos cruzamentos com a Rua Antônio Stanger e a Rua 57, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereador Samir Ali

025/2019

Reparo da iluminação na Avenida Marechal Rondon, no trecho que fica entre a rotatória que dá acesso à Avenida Paraná até as proximidades da Loja Havan.

 

Vereadora Professora Valdete

026/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente a casa nº 2.950, Setor 23.

 

Vereadora Professora Valdete

027/2019

Operação “tapa-buracos” na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.

 

Vereadora Professora Valdete

028/2019

Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Residencial União.

 

Vereador Wilson Tabalipa

029/2019

Construção de uma cobertura na entrada que dá acesso à porta principal do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa

030/2019

Reparo na academia de ginástica da Praça do Bairro São José.

Vereador Wilson Tabalipa

031/2019

Contenção no fluxo de água que desce das enxurradas no final da Rua Claudio Coutinho, Bairro 5º BEC.

 

Vereador Adilson

032/2019

Recuperação do asfalto removido para instalação de manilhas hídricas no entroncamento das Ruas 916 e 5.003, esquina da Igreja Betel (Residencial Florença), que dá acesso aos Centros de Ensino FASA e UNESC, juntamente com três populosos bairros.

 

Vereador Adilson

033/2019

Limpeza da boca de lobo e meio-fio na Avenida Jô Sato nas proximidades do Posto Taffarel.

Vereador Adilson

DICOM - Câmara de Vilhena

Transporte Escolar: França Silva da Rádio fiscaliza condições de estradas da zona rural de Vilhena

por hayslla — publicado 05/02/2019 10h32, última modificação 05/02/2019 10h32
Ação visa garantir o transporte escolar dos alunos
Neste sábado, 2 de fevereiro, o vereador França Silva da Rádio (PV) esteve fiscalizando, in loco, as vicinais da zona rural em Vilhena. Ele percorreu as estradas do Baixadão, Nova Conquista e Comunidade Santo André.
“Estamos no período chuvoso, é um momento muito delicado, mas aulas já se iniciaram, por isso a necessidade de ter as estradas em boas condições de trafegabilidade”, afirmou França.
França também acompanhou, nesta sexta, 1 de fevereiro, a vistoria dos ônibus que farão o transporte dos alunos da zona urbana e rural.
“O transporte é diário e fiz o itinerário para levar as informações à prefeitura, especificamente à Secretaria de Obras que é responsável pelas estradas, à procura de medidas que resolvam os problemas da população”, explicou o vereador.
O vereador afirmou que, apesar de ser um período chuvoso, a prefeitura deve garantir as boas condições das estradas para levar os alunos até a sala de aula.
DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio acompanha vistoria de ônibus escolares realizada por técnicos da prefeitura

por hayslla — publicado 03/02/2019 13h50, última modificação 03/02/2019 13h50

Na manhã desta última sexta-feira, 01 de fevereiro, o vereador França Silva da Rádio (PV) esteve no pátio da empresa responsável pelo transporte escolar de Vilhena, onde com técnicos em transporte escolar e mecânicos, vistoriaram mais de 30 de ônibus que atenderão os alunos da rede municipal.

 

França salientou que não adianta apenas uma vistoria. “Temos que sempre estar atentos às condições dos ônibus, pois eles circulam bastante e podem apresentar problemas a qualquer momento, deixando nossos alunos correndo algum risco. Há muito dinheiro investido no transporte escolar, por isso, ele tem que ser de excelente qualidade”, disse o vereador, que ocupa a cadeira de vice-presidente da Câmara.

 

Na vistoria foram encontradas algumas pequenas irregularidades em alguns ônibus, onde a empresa se comprometeu a realizar a manutenção necessária em poucos dias, para poder atender os alunos em seu retorno às aulas.

 

“A segurança das crianças tem que vir em primeiro lugar, a prefeitura não pode liberar ônibus que apresentem riscos a elas. E também precisamos sanar alguns problemas que houveram no passado em relação à regularidade das linhas. Os ônibus têm que buscar as crianças todos os dias. Vamos estar atentos a isto”, finalizou França.

DICOM - Câmara de Vilhena

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