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Em sessão extraordinária, vereadores aprovam quase R$ 3 milhões para a saúde de Vilhena

por hayslla — publicado 01/03/2019 11h41, última modificação 01/03/2019 11h41

Para aquisição de equipamentos, medicamentos e material da rede hospitalar

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou 3 sessões extraordinárias na manhã desta sexta-feira, 1º de março, no gabinete do presidente Ronildo Macedo.

Foram deliberadas e aprovadas de forma unânime as seguintes proposituras:

O Projeto de Lei nº 5.576/2019, enviado pelo Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS para aquisição de equipamentos e material permanente para dois consultórios odontológicos da Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

O Projeto de Lei nº 5.577/2019, enviado pelo Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.323.239,80 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Hospitalar, com recursos do Governo do Federal.

O Projeto de Lei nº 5.578/2019, enviado pelo Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS para aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.

O Projeto de Resolução nº 023/2019, de autoria da Mesa Diretora, revoga a Resolução nº 016, de 18 de abril de 2018, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

A Portaria nº 1.544/2019, enviada pelo Poder Executivo, aceita a cedência do servidor municipal Sebastião Pereira da Silva, Braçal, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira, 01 de março

por hayslla — publicado 28/02/2019 18h26, última modificação 28/02/2019 18h26

03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	1º/03/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.576/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para dois consultórios odontológicos da Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.577/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.323.239,80 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Hospitalar, com recursos do Governo do Federal.	Poder Executivo
5.578/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
5.579/2019 Leitura	Dispõe sobre aspectos da Política Municipal de Educação no Trânsito nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.	Vereadora Vera da Farmácia
5.580/2019 Leitura	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.	Poder Executivo
5.581/2019 Leitura	Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.	Vereador França Silva da Rádio
5.582/2019 Leitura	Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.	Vereadora Leninha do Povo
PROJETO DE RESOLUÇÃO	ASSUNTO	AUTORIA
023/2019 Discussão e Votação	Revoga a Resolução nº 016, de 18 de abril de 2018, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.	Mesa Diretora
PORTARIA	ASSUNTO	AUTORIA
1.544/2019 Leitura, Discussão e Votação	Aceita a cedência do servidor municipal Sebastião Pereira da Silva, Braçal, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
MOÇÃO	ASSUNTO	AUTORIA
002/2019 Leitura	Moção de Aplauso a Solângela Barros Guimarães Ferreira, chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, pelos relevantes serviços prestados às mulheres do Município de Vilhena-RO.	Vereador Wilson Tabalipa

Vereador faz mapeamento de pontos críticos das estradas de São Lourenço

por hayslla — publicado 28/02/2019 12h10, última modificação 28/02/2019 12h10

Na última quarta-feira, 27, o vereador Adilson de Oliveira juntamente com o professor Délcio que representava o Secretário de Educação Clésio Costa, percorreram 127 km de estradas vicinais que são usadas para transporte de alunos da rede municipal de educação.

O vereador pôde constatar a intrafegabilidade em vários pontos das linhas, inclusive tendo que durante a chuva, juntamente com outras pessoas que acompanhavam o percurso, abrir caminho cortando galhos e troncos que caíram na estrada devido à chuva.

As condições das estradas prejudicaram crianças moradoras de sítios e assentamentos que, desde o início do ano, não conseguem ir à escola, já que dependem do ônibus escolar que não consegue fazer o trajeto.

Além de prejudicar a ida dos alunos à escola, pequenos produtores têm encontrado extrema dificuldade no escoamento de frutas e legumes, e até mesmo para levar doentes para atendimento médico.

“Neste período de chuvas intensas é o momento certo para fazer esse levantamento de informações. Sabemos que não é possível que a prefeitura arrume essas estradas agora, mas mapeando os pontos mais críticos, podemos buscar soluções permanentes a serem feitas no período de seca. Esta situação não é de agora, segundo nos foi dito, ha vários anos os moradores vêm sofrendo com essa situação”, disse Adilson de Oliveira.

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Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira

por hayslla — publicado 27/02/2019 12h31, última modificação 27/02/2019 12h31

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 1º de março, às 9h00 a ser realizada no gabinete da presidência.

A sessão deliberará sobre os Projetos de Lei nº 5.576 (Autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para a atenção básica), nº 5.577 (R$ 2.323.239,80 para aquisição de equipamentos e material permanente para a rede hospitalar) e nº 5578 (Crédito adicional de R$550.000,00 para aquisição de medicamentos e material penso para o HRV).

Também entrarão em pauta o Projeto de Resolução nº 023/2019 que revoga a resolução 016/2018, de 18 de abril de 2018, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o Decreto nº 45.790/2019 e Portaria nº 1.544/2019 que aceita a cedência do servidor municipal Sebastião Pereira da Silva para a Semosp.

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Vereadores Adilson e Suchi visitam distritos e buscam soluções para linhas rurais

por hayslla — publicado 25/02/2019 11h29, última modificação 25/02/2019 11h29

Na última semana, os vereadores Adilson de Oliveira e Carlos Suchi, visitaram os distritos de Nova Conquista e São Lourenço, onde levantaram problemas a serem repassados ao Poder Executivo.

A princípio os vereadores apenas iriam acompanhar a entrega de traves de futebol para as escolas Maria Paulina Donadon e Tenente Mello, porém, decidiram aproveitar a visita para junto à população buscar quais são as necessidades mais urgentes para que possam buscar soluções.

O caso mais grave se encontra no Distrito de São Lourenço, onde segundo uma funcionária da escola Tenente Melo, os alunos não estão conseguindo ir às aulas devido a problemas nas linhas usadas pelo transporte escolar.

“Na próxima semana irei voltar a São Lourenço e farei todo o percurso usado pelos ônibus e identificar os pontos críticos, não podemos deixar que as crianças percam aula dessa forma”, disse o vereador Adilson.

“Vimos muita coisa boa, mas também algumas coisas que precisam ser resolvidas rapidamente. A ponte no km 1 em Nova Conquista está pondo em risco as pessoas que por ali passam. Vamos levar esses e outros problemas que identificamos ao prefeito”, finalizou Carlos Suchi.

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Samir Ali se une ao Procon na fiscalização dos preços de combustíveis em Vilhena

por hayslla — publicado 22/02/2019 12h03, última modificação 22/02/2019 12h03

O vereador Samir Ali esteve reunido com a gerente regional do Procon Katia Louzada nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, onde debateram ações para a fiscalização dos valores praticados pelos postos de combustíveis em Vilhena, que estaria muito acima dos praticados no restante do país.

“É de conhecimento nacional que os preços dos combustíveis tiveram uma grande queda nos últimos meses. Mas essa queda parece não ter chegado em Vilhena e o Procon irá notificar os postos para que possam explicar os preços praticados”, disse Samir.

Katia Louzada afirmou que nesta sexta-feira os postos serão notificados para explicar o porquê não estariam repassando a redução dos valores dos combustíveis.

Samir explica que os valores cobrados pelos combustíveis em Vilhena não estão justos. “Precisamos saber quem está prevaricando, se são os postos de combustível ou as distribuidoras, que estão recebendo um combustível mais barato e não estão repassando essa redução aos vilhenenses. Pois, sabíamos que no ano passado, os preços eram alterados quase que semanalmente a cada aumento. É preciso ser honesto com os consumidores”, finalizou Samir.

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Vereadora Vera da Farmácia busca inclusão da Avenida Brigadeiro em frente aos setores 22, 23 e Solar de Vilhena no projeto de asfaltamento do município

por hayslla — publicado 21/02/2019 15h46, última modificação 21/02/2019 15h46

A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez a indicação nº 089/2019 ao prefeito Eduardo Japonês (PV) durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na última terça-feira, 19 de fevereiro, a qual pede a inclusão da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no Projeto de Asfaltamento que será realizado nos próximos meses no município de Vilhena.

De acordo com Vera da Farmácia, os moradores dos setores dos setores 22, 23 e Solar de Vilhena, vêm reclamando do volume de buracos e o descaso das autoridades. Parte da via é asfaltada, porém depois da construção da Macrodrenagem, o volume de água que se acumula na via é muito grande.

“Os moradores nos contam que em todas as chuvas acontecem vários os pontos de acúmulo de água em frente às residências. Tudo isso acaba acarretando em buracos e em muitos pontos não existem mais asfalto”, salientou a vereadora.

A prefeitura está realizando paliativos no local, mas a cada chuva forte o problema retorna, segundo os moradores informaram. A vereadora sustenta que somente com uma drenagem apropriada e a reconstrução do asfalto os problemas serão solucionados em definitivo.

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Presidente da Câmara rebate acusações e classifica agitador político como ardiloso e mentiroso

por hayslla — publicado 20/02/2019 16h05, última modificação 20/02/2019 17h14

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), classificou Ivan Bezerra, vulgo Ceará da Assossete, que se classifica como suposto líder comunitário, como um ardiloso e mentiroso agitador político, que usa de má-fé para denegrir a Câmara, os vereadores e o presidente da Casa de Leis.

Ronildo disse que ficou muito surpreso, com as acusações feitas por Ivan Bezerra, em relação ao aluguel do estacionamento da Câmara, que foram disseminadas em grupos da rede social WhatsApp na qual afirma que a Câmara de Vilhena teria fechado um aluguel no valor de R$ 3.290,82.

Na realidade, a locação do espaço ao lado da atual sede da Câmara já existe há mais de um ano e está destinada a guardar o patrimônio público que será utilizado pela Câmara em sua nova sede, e ainda serve de almoxarifado, cozinha e de estacionamento para os carros da Câmara.

“O Ceará está sendo muito ardiloso, divulga as coisas da forma como bem quer. Isso é usar de má-fé e o que ele está publicando é mentira. O aluguel daquele espaço era de R$ 1.500,00, na renovação do contrato, após um ano, houve um reajuste baseado na inflação, e subiu para 1.645,00”, disse Ronildo.

O local é utilizado desde que a sede da Câmara se mudou para a Avenida Jô Sato e é de suma necessidade para alocar ares-condicionados, móveis, veículos, que são patrimônio público e não poderiam ficar expostos na rua.

“Nós vereadores e eu, como presidente, tenho o dever de zelar pelo patrimônio público, e ficar denegrindo a nossa imagem com mentiras não deve fazer parte das ações de pessoas sérias e que desejam ter algum comprometimento com a população. Se mentem agora, fico imaginando o que não podem fazer se alcançarem um cargo público”, finalizou o presidente da Câmara de Vereadores, que estudará com o jurídico da Casa de Leis atitudes legais contra as acusações mentirosas.

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Rogério Golfetto solicita professor de Educação Física e Fisioterapeuta para o CATI

por hayslla — publicado 20/02/2019 12h58, última modificação 20/02/2019 12h58

Indicação foi apresentada em plenário

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação nº 074/2019 na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena realizada na noite desta terça-feira, 19, no auditório da Prefeitura.

Na indicação, o vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a contratação de um professor de Educação Física e Fisioterapeuta, para o Centro de Centro de Atendimento a Terceira Idade (CATI).

“Visito o CATI frequentemente e conheço de perto as necessidades do centro. É necessária contratação do professor de Educação Física e Fisioterapeuta. A atividade física é um importante meio de promoção da saúde para a população idosa que está crescendo nas últimas décadas. É direito do idoso o acesso a programas de atividades físicas oferecidos pelo município”, justificou Golfetto.

“Quando a pessoa envelhece, ela perde suas capacidades e um dos aspectos mais difíceis é conviver com essas perdas, com as dificuldades impostas pelas limitações do corpo e que o ambiente social proporciona. Nada melhor do que dar melhores condições e qualidade da vida aos que pertencem à terceira idade”, finalizou o vereador.

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Vereadores autorizam o uso de verba para construção de duas escolas em Vilhena

por hayslla — publicado 20/02/2019 11h16, última modificação 20/02/2019 11h16

Recurso é de quase R$ 2 milhões

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 3ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura na noite desta terça-feira, 19, no auditório da prefeitura.

Os vereadores deliberaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 5.572/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.

Também foi aprovados o Projeto de Lei nº 5.575/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.299.966,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI para aquisição de uma retroescavadeira, um caminhão 6x4, equipado com tanque pipa, dois veículos de pequeno porte, um caminhão e uma prancha dois eixos, com recursos do Governo do Estado/FITHA.

Foram referendadas duas portarias de autoria do Poder Executivo, a nº 1.537/2019 que aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. E a portaria nº 1.545/2019 que aceita a cedência do servidor estadual Herbert Weil, Assistente de Gestão da Defesa Agropecuária, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

O requerimento nº 003/2019, de autoria da vereadora Professora Valdete, que requer ao Prefeito Municipal que informe a atual situação da área pertencente ao Museu Casa de Rondon, se existem recursos destinados à revitalização do local e quais os projetos de reformas a serem realizados, também foi aprovado.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 19 de fevereiro de 2019

por hayslla — publicado 19/02/2019 14h08, última modificação 19/02/2019 14h08

3ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	19/02/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.572/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.575/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.299.966,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de uma retroescavadeira, um caminhão 6x4, equipado com tanque pipa, dois veículos de pequeno porte, um caminhão e uma prancha dois eixos, com recursos do Governo do Estado/FITHA.	Poder Executivo
5.576/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para dois consultórios odontológicos da Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.577/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 2.323.239,80 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Hospitalar, com recursos do Governo do Federal.	Poder Executivo
5.578/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO	ASSUNTO	AUTORIA
023/2019 Leitura	Revoga a Resolução nº 016, de 18 de abril de 2018, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.	Mesa Diretora
DECRETO	ASSUNTO	AUTORIA
45.790/2019 Leitura	Cede a servidora municipal Aline dos Santos Silva, Professor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Porto Velho – Rondônia, no período de 1º de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
PORTARIAS	ASSUNTO	AUTORIA
1.537/2019 Discussão e Votação - REFERENDO	Aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
1.545/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Aceita a cedência do servidor estadual Herbert Weil, Assistente de Gestão da Defesa Agropecuária, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.	Poder Executivo
REQUERIMENTO	ASSUNTO	AUTORIA
003/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal que informe a atual situação da área pertencente ao Museu Casa de Rondon, se existem recursos destinados à revitalização do local e quais os projetos de reformas a serem realizados.	Vereadora Profª Valdete
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
065/2019	Encascalhamento e o patrolamento na Avenida Florianópolis.	Vereador Subtenente Suchi
066/2019	Levantamento do nível e alargamento da Linha 135 e Capa 152.	Vereador Subtenente Suchi
067/2019	Patrolamento e o encascalhamento nas Ruas Adelina Schimitt e Rua Alcides Vieira Gonçalves, Setor Chacareiro.	Vereador Adilson
068/2019	Construção de um quebra-molas na Rua 1.005 nas proximidades do Clube dos Estados e Associação Atlética Banco do Brasil - ABB, Setor Chacareiro.	Vereador Adilson
069/2019	Reparo asfáltico na curva da Rua Plínio Galvani nº 4.747, Bairro Residencial Orleans.	Vereador Adilson
070/2019	Aquisição e instalação de ares-condicionados e ventiladores para atender a Escola Municipal Luiz Eduardo Silva Rover.	Vereadora Profª Valdete
071/2019	Disponibilização de um servidor auxiliar de serviços gerais para atender o Centro de Saúde Industrial, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.	Vereadora Profª Valdete
072/2019	Contratação de um bioquímico e um técnico de laboratório para atender o Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereadora Profª Valdete
073/2019	Recuperação asfáltica na Avenida 1.705 com a Avenida Rondônia.	Vereador Rogério Golfetto
074/2019	Contratação de 01 (um) Professor de Educação Física e 01 (um) Fisioterapeuta, para o Centro de Atendimento a Terceira Idade – CATI.	Vereador Rogério Golfetto
075/2019	Manutenção na iluminação pública do Residencial Alvorada das Ruas 8.002, 8.003, 8.004 e 8.005.	Vereador Rogério Golfetto
076/2019	Implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Barão do Melgaço III.	Vereadora Leninha do Povo
077/2019	Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de Esportes localizada na Rua A-3, Bairro São José.	Vereadora Leninha do Povo
078/2019	Implantação dos cursos ministrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS no Distrito de Nova Conquista.	Vereadora Leninha do Povo
079/2019	Aquisição de 01 (uma) Van para o transporte dos profissionais da Atenção Básica do Município.	Vereador Rafael Maziero
080/2019	Elaboração de um projeto para a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública do Bairro Alto dos Parecis.	Vereador Rafael Maziero
081/2019	Pavimentação e o encascalhamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho não asfaltado (Avenida 1.802 até o final), e a manutenção do trecho asfaltado, bem como estudo para a construção de rotatórias nos trechos que necessitarem.	Vereador Rafael Maziero
082/2019	Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Perimetral entre as Ruas Acre e 1.705.	Vereador Samir Ali
083/2019	Contratação de 01 (um) Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e 01 (um) Odontólogo para atender na unidade de Serviços de Assistência Especializada - SAE.	Vereador Samir Ali
084/2019	Recuperação do asfalto na Avenida José do Patrocínio entre a Rua Geraldo Magela e a Rua Domingo Linhares.	Vereador Wilson Tabalipa
085/2019	Reparo das lâmpadas na Avenida Rony de Castro Pereira, Bairro Jardim América, em especial em frente ao UTI Neonatal.	Vereador Wilson Tabalipa
086/2019	Manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marizete Mendes.	Vereador Wilson Tabalipa
087/2019	Retorno imediato na realização de exame preventivo para mulheres na rede Municipal de Saúde.	Vereadora Vera da Farmácia
088/2019	Instalação de lixeiras seletivas e móveis nos locais onde acontece a Feira do Produtor Rural.	Vereadora Vera da Farmácia
089/2019	Inclusão da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no projeto de asfaltamento nos trechos entre os Setores 22 e 23.	Vereadora Vera da Farmácia
090/2019	Recuperação da Avenida Edinaldo Luciano da Silva, Bairro Bodanese.	Vereador Subtenente Suchi
091/2019	Contratação de 03 (três) servidores para realizarem serviços de limpeza no Centro Especializado em Reabilitação – CER.	Vereador Samir Ali
092/2019	Nivelamento, encascalhamento e recuperação na estrada da Linha 130.	Vereador França Silva da Rádio
093/2019	Implantação de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, um na altura do nº 4.973, em frente ao site Vilhena Notícias, e outro em frente ao Park Shopping Vilhena, entre a faixa de pedestre e a entrada do Shopping.	Vereador França Silva da Rádio
094/2019	Iluminação na quadra poliesportiva da Escola Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.	Vereador França Silva da Rádio
095/2019	Criação de um Programa, por meio de convênios, para a contratação de empresa especializada em oftalmologia, para a realização de exames e cirurgias de catarata em forma de mutirão.	Vereador Célio Batista

França Silva da Rádio protocola denúncia no MP por demora em procedimento cirúrgico a idosa

por hayslla — publicado 19/02/2019 12h57, última modificação 19/02/2019 12h57

Idosa de 79 anos fraturou o fêmur há 22 dias e até agora não recebeu tratamento cirúrgico

A filha da idosa, dona Vera, acompanhou o vereador até o Ministério Público em Vilhena onde foram recebidos pelo promotor Paulo Fernando Lermen.

A idosa de 79 anos, Maria Divina Silva Lopes, sofreu fratura no fêmur há 22 dias e está sem receber cirurgia, o quadro é agravado devido a que ela padece de Mal de Parkinson e Alzheimer.

Quem procurou o vereador foi a filha da idosa, dona Vera, após tentar no sistema social onde disseram para ela que não tem vaga e que tem que esperar de 40 a 60 dias.

“A cirurgia de alta complexidade é de competência do Governo do Estado, e deveria encaminhá-la para Cacoal ou Porto Velho. Devido à demora fui protocolar a denúncia contra o Governo por omissão em atendimento à idosa que está sofrendo no hospital à espera de uma vaga”, afirmou França.

DICOM - Câmara de Vilhena

Servidores da Câmara recebem treinamento para implementar protocolo eletrônico e melhorar o Portal da Transparência

por hayslla — publicado 19/02/2019 10h34, última modificação 19/02/2019 10h34

Nesta terça-feira e quarta-feira os servidores do setor administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena estão recebendo treinamento oficial para a implementação do Protocolo Eletrônico que dará celeridade no trâmite de processos internos da Casa de Leis.

A empresa responsável pelo treinamento também está fornecendo treinamento para a organização do patrimônio e almoxarifado, prestação de contas e balanço geral, setores que já estão no Portal da Transparência, mas que terão em breve mais quesitos disponibilizados ao público de forma eletrônica.

Segundo o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV), é importante buscar sempre melhorar os serviços ao público e que a transparência sempre seja aumentada. “A transparência é algo fundamental em qualquer gestão, ela evidencia que uma gestão está trabalhando de forma correta e dentro da lei. E no setor de protocolo o cidadão só tem a ganhar com essa celeridade, já que os processos que tramitam na Câmara de forma interna são todos voltados para criar condições para melhorar a vida do vilhenense”, disse.

O Portal de Transparência da Câmara de Vilhena foi qualificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com mais de 90% de transparência. E os setores responsável estão trabalhando para que esse índice cresça até 99% ainda em 2019.

É importante ressaltar que de forma física, todo cidadão pode requer documentos na sede da Câmara de Vereadores, a qual terá livre acesso, da mesma forma como é feito através do Portal da Transparência.

DICOM - Câmara de Vilhena

MELHOR CÂMARA DE VILHENA: Tribunal de Contas emite certificado de qualidade atestando mais de 90% de transparência em Portal da Câmara

por hayslla — publicado 18/02/2019 12h03, última modificação 18/02/2019 12h03

Após um extenso trabalho do corpo técnico da Câmara de Vereadores durante o ano de 2018, o Tribunal de Contas que havia requisitado melhorias no Portal de Transparência da Casa de Leis, emitiu um “Certificado de Qualidade de Transparência” atestando 90,65% de transparência.

Em 2017 o Portal tinha sido classificado pelo TCE com na nota 77,20% de transparência, e em 2016, fora da gestão de Adilson de Oliveira (PSDB), a nota ficou pouco acima dos 22%. O ex-presidente na época montou uma força tarefa para elevar ao máximo a transparência do Portal e poder ceder todas as informações necessárias à população.

As falhas graves apontadas pelo corpo técnico do TCE, de acordo com nova análise, foram sanadas, faltando apenas pequenos ajustes a serem divulgados no portal da transparência, mas que já existem de forma física.

De acordo com o atual presidente da Câmara Ronildo Macedo (PV), o corpo técnico responsável pelo Portal da Transparência estará focado em ajustar o Portal com o objetivo de atingir no mínimo 99% de transparência.

Com o Certificado de Qualidade de Transparência a atual Câmara de Vereadores se mostra a melhor legislatura na história da vereança vihenense, já que disponibiliza de forma virtual mais de 90% de toda sua atividade parlamentar entre contabilidade, folha de pagamento, portarias e processo legislativos.

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Leninha do Povo pede ao prefeito Posto de Saúde para o Residencial União

por hayslla — publicado 16/02/2019 18h10, última modificação 18/02/2019 09h03

A vereadora Leninha do Povo (PTB), após diversas reuniões com moradores do Residencial União, fez um pedido através de indicação parlamentar à prefeitura de Vilhena, para que planeje, projete e execute a construção de um Posto de Saúde naquela localidade.

De acordo com Leninha, o bairro é afastado do restante da cidade e os moradores tem dificuldades para se locomoverem até o Posto de Saúde mais próximo. “O Hospital Regional fica muito distante para aqueles moradores e o posto de saúde mais próximo também é longe. Nada mais justificável que um posto de saúde ali”, disse a vereadora.

Atualmente estima-se que o Residencial União possua entre 1.500 e 2.000 moradores. A vereadora afirmou que está atenta às necessidades do bairro e que um posto de saúde atenderá os outros residenciais em volta do União, assim, podendo dar acesso fácil à saúde para mais de 5 mil pessoas.

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Vereador Carlos Suchi quer gratificação a profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem do HR

por hayslla — publicado 16/02/2019 17h55, última modificação 18/02/2019 09h00

A gratificação solicitada pelo vereador é de R$ 600,00

O vereador Subtenente Carlos Suchi (PODEMOS) enviou a indicação nº 039/2019 para a Prefeitura de Vilhena onde solicita a concessão de gratificação específica aos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem lotados no Hospital Regional de Vilhena - HRV.

“Sabemos da importância desses servidores lotados no Hospital Regional de Vilhena, por isso a necessidade de receber uma gratificação específica pelos bons trabalhos prestados aos munícipes e todo o Cone Sul do estado de Rondônia e de algumas regiões do estado do Mato Grosso”, asseverou o vereador.

De acordo com Suchi, a lei complementar nº 169, de 13 de outubro de 2011, garante uma gratificação para cargos efetivos e comissionados lotados na unidade. No artigo 16, a gratificação no valor de R$ 600,00 para esses profissionais lotados no centro cirúrgico indica que se abranja a todos os técnicos e auxiliares de enfermagem no HRV.

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Vera da Farmácia faz indicação para prefeitura realizar campanha para vilhenenses separarem lixo orgânico do reciclável

por hayslla — publicado 15/02/2019 14h21, última modificação 15/02/2019 14h21

A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez um pedido ao prefeito Eduardo Japonês (PV), através de indicação parlamentar, para que a prefeitura realize uma campanha de conscientização com a população para que ela separe o lixo orgânico do lixo que é possível reciclar.

“A reciclagem reduz, de forma importante, o impacto sobre o meio ambiente: diminui as retiradas de matéria-prima da natureza, gera economia de água e energia”, salientou a vereadora.

O parlamentar justifica que em Vilhena são recolhidas várias toneladas de lixo reciclável por mês, no entanto, quase metade não pode ser aproveitado por estar misturado ou contaminado com lixo orgânico.

“Acredito que seja fundamental uma campanha de conscientização da população para que possamos aumentar essa taxa de reciclagem na cidade. Vamos contribuir com os catadores de recicláveis que terão mais matéria prima para separar. Essa campanha tem um custo muito pequeno frente aos benefícios que pode trazer a todos os vilhenenses”, finalizou Vera da Farmácia.

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Vereador Wilson Tabalipa comemora a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal em Vilhena

por hayslla — publicado 15/02/2019 14h00, última modificação 15/02/2019 14h00

Benefício era uma das metas de campanha do vereador

O Crédito Adicional Especial para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo do Governo Federal foi aprovado nesta última terça-feira, 12 de fevereiro, na 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

“Agora realizei uma das minhas metas de campanha. Esse crédito será usado para a compra de materiais esportivos, uniformes, na contratação de professores e divulgação do programa que será realizado no período oposto do horário escolar, por isso o nome Segundo Tempo”, enfatizou Tabalipa, que fez uso das redes sociais para agradecer a ex-prefeita Rosani Donadon e ao secretário de Planejamento na época Valdinei Campos, que foi quem lhe cedeu o projeto.

“Em viagem a Brasília, estive em conversa com a ex-deputada federal Marinha Raupp, falei da importância do Programa Segundo Tempo - PST anexado ao ofício protocolado em seu gabinete, solicitando ao Ministério do Esporte a liberação de R$307.959,00 para a efetivação do referido Programa”, afirmou o vereador.

Um dos objetivos do Programa Segundo Tempo é que através do esporte, crianças, adolescentes e jovens superem a exclusão social. Conforme o Ministério do Esporte: “o objetivo central é democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social”.

O esporte é a porta para um futuro melhor e deve ser incentivado, pois tira as crianças das ruas. “Com muita satisfação hoje tenho a certeza que muitas crianças, adolescentes e jovens poderão usufruir desse Programa, o que contribuirá de forma significante para mudar a situação de exclusão social que muitos se encontram. Quero agradecer ao imenso esforço do prefeito Eduardo Japonês, da vice-prefeita Maria José, ao secretário de Planejamento Ricardo Zancan e sua equipe, também ao secretário de Esporte Silmar Freitas que contribuíram para que este programa passe a ser realidade em Vilhena e principalmente ao empenho da ex-deputada federal Marinha Raupp que intercedeu junto ao Ministério do Esporte para a liberação deste tão importante recurso”, finalizou Tabalipa.

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Vereador Célio Batista quer postos de atendimento do Bolsa Família em bairros distantes

por hayslla — publicado 14/02/2019 14h34, última modificação 14/02/2019 14h34

Benefício será estendido a todos os distritos do município

O vereador Célio Batista (PR) apresentou a indicação nº 056/2019 na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada nesta terça-feira, 12.

Na indicação, Célio solicita a criação de postos de atendimento nas escolas dos bairros distantes do Centro da cidade para as mães carentes que se enquadrem nos requisitos do Programa Bolsa Família.

“Este suporte nas escolas, que irá atender as famílias mais carentes com relação ao Bolsa Família, é para as escolas que estão distante da Semas, incluindo os distritos de Nova Conquista, Perobal e São Lourenço”, afirmou Célio.

A pessoa destacada atenderá em uma data específica do mês, auxiliando às mães que têm dificuldade em se deslocar até a Secretaria Municipal de Assistência Social para recadastrar ou dar entrada no Bolsa Família.

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Comerciante reclama por meio de carta a autoridades e vereador Rogério Golfetto pede a prefeito para recuperar Av. Capitão Castro

por hayslla — publicado 14/02/2019 12h05, última modificação 14/02/2019 12h05

A avenida Capitão Castro, uma das principais ruas comerciais de Vilhena, está em estado de calamidade e atrapalhando as lojas ali instaladas, segundo o comerciante Rubens Barros, que fez essa afirmação ao vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) através de uma carta aberta.

O vereador foi até a avenida e constatou que a mesma tem dezenas de buracos e pontos de alagamentos, que dificultam o tráfego de veículos e dos pedestres. Através da indicação parlamentar 035/2019 o vereador cobrou uma providência da prefeitura.

“É muito complicado transitar pela Capitão Castro, sabemos que as chuvas estão intensas, mas é necessário fazer algo, pois a situação é muito ruim, inclusive para os pedestres”, salientou Golfetto.

Rogério Golfetto, ao ir fiscalizar a avenida, verificou que em alguns postes as luzes estão queimadas. “Os comércios da Av. Capitão Castro e suas adjacências são responsáveis por uma parcela importante dos impostos arrecadados em Vilhena, por isso, a prefeitura deve dar esse retorno a eles de forma ágil. Estamos cobrando essa demanda, porque se o comércio vai mal, perdem-se empregos, renda e até arrecadação”, concluiu o vereador.

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França Silva da Rádio: "Governo do Estado é omisso em Vilhena, convênio com a UTI está atrasado há 13 meses"

por hayslla — publicado 14/02/2019 10h10, última modificação 14/02/2019 10h10

O vereador França Silva da Rádio (PV) foi até a tribuna da Câmara de Vereadores de Vilhena na sessão ordinária desta terça-feira, 12 de fevereiro, para cobrar o governo estadual sobre o aparente abandono em relação aos pacientes vilhenenses, que esperam cirurgias de alta complexidade e outros atendimentos.

“Existe uma central de regulação do Estado em Vilhena, que parece que quanto menos atende melhor, que quanto mais a população sofre melhor. O Estado em Vilhena consegue fazer só o básico, e saúde básica quem tem que fazer é a prefeitura, o Estado tem que fazer a alta complexidade”, disse França Silva.

O vereador França citou o caso de uma paciente de 79 anos, que precisa realizar uma cirurgia de alta complexidade, pois quebrou o fêmur. “Essa senhora estava no Hospital Regional aguardando há 20 dias para essa cirurgia em Cacoal ou Porto Velho. Entramos em contato com o secretário estadual e explicamos a situação que atinge não só essa senhora, mas diversos pacientes vilhenenses”, frisou França.

O vereador encerrou sua fala declarando que o governo estadual não paga o convênio para manter a Unidade de Terapia Intensiva de Vilhena há 13 meses. “Para ter uma ideia de como o Estado é omisso com Vilhena, soubemos esta semana que há 13 meses o convênio de quase R$ 400 mil mensais firmado entre Estado e Prefeitura para manter a UTI de Vilhena está atrasado. E quem arca com essa despesa é a prefeitura, para não deixar os vilhenenses sem atendimento”, finalizou o vice-presidente da Câmara de Vereadores.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam mais de R$ 19 milhões para projetos da Prefeitura de Vilhena

por hayslla — publicado 13/02/2019 12h47, última modificação 13/02/2019 12h47

Deliberação aconteceu na segunda sessão ordinária do ano

A 2ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena foi realizada na noite desta terça-feira, 12 de fevereiro, no auditório da Prefeitura de Vilhena.

Os vereadores deliberaram sobre e aprovaram as seguintes proposituras:

Projeto de Lei nº: 5.485/2018 - Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.543/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.565/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ regularizar as edificações existentes e a construção da nova sede do SAAE. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.567/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.568/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.569/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito). De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.570/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.571/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville. De autoria do Poder Executivo.

Decreto nº 45.303/2018 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”. De autoria do Poder Executivo.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rafael Maziero busca melhorias para o aeroporto e infraestrutura da cidade

por hayslla — publicado 13/02/2019 10h43, última modificação 13/02/2019 10h43

O vereador Rafael Maziero, juntamente com o vereador França Silva e o deputado Luizinho Goebel, na semana passada foram em busca de melhorias para o município. Na oportunidade, visitaram a Secretaria Estadual de Saúde, DNIT e o DER.

Em uma das reuniões, Maziero conversou com o empresário dono da companhia aérea RIMA, que demonstrou grande interesse em operar algumas rotas dentro do estado. A empresa em breve fará análise da demanda “in loco” com vôos testes.

No DNIT, Rafael destacou a situação da BR-364, trecho de entrada da cidade, que já fez vítimas este ano. No ofício protocolado, o vereador destaca a importância de uma rotatória e passarelas para travessia. Também solicitou a drenagem e restauração da BR-174, trecho que corta a cidade, que com poucos minutos de chuva fica parcialmente alagada. Caso o próprio DNIT não faça a manutenção, que seja autorizada a SEMOSP que realize o trabalho.

Quanto ao DER, os parlamentares não foram recebidos, causando indignação. "Atitude autoritária e antidemocrática", destacou Maziero em um vídeo postado em sua página.

Por fim, na Secretaria Estadual de Saúde, os parlamentares conversaram sobre a questão orçamentária do hospital e também sobre soluções para diminuir as filas e melhorar o fluxo de atendimento.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 12

por hayslla — publicado 12/02/2019 18h52, última modificação 12/02/2019 18h52

2ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	12/02/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.485/2018 1ª Discussão	Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO.	Poder Executivo
5.543/2018 1ª Discussão	Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.	Poder Executivo
5.565/2019 1ª Discussão	Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ regularizar as edificações existentes e a construção da nova sede do SAAE.	Poder Executivo
5.567/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.568/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
5.569/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).	Poder Executivo
5.570/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.	Poder Executivo
5.571/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville.	Poder Executivo
5.572/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.573/2019 Leitura	Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências.	Poder Executivo
5.574/2019 Leitura	Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Vilhena e dá outras providências.	Vereador Rogério Golfetto
DECRETO	ASSUNTO	AUTORIA
45.303/2018 Discussão e Votação	Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”.	Poder Executivo
PORTARIAS	ASSUNTO	AUTORIA
1.535/2019 Leitura	Aceita a cedência da servidora municipal Geane de Moraes Bezerra, Especialista em Educação com Habilitação em Orientação Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
1.537/2019 Leitura	Aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
034/2019	Substituição das tampas nos bueiros dos Bairros Centro, Cristo Rei, Jardim Eldorado e 5º BEC.	Vereador Rogério Golfetto
035/2019	Recuperação asfáltica na Avenida Capitão Castro em toda sua extensão e a limpeza dos bueiros.	Vereador Rogério Golfetto
036/2019	Encascalhamento da Rua 23 e a manutenção da iluminação pública do Setor de Chácaras Vilhena.	Vereador Rogério Golfetto
037/2019	Limpeza, pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva.	Vereador Rafael Maziero
038/2019	Aquisição de materiais para a cozinha do Hospital Regional.	Vereador Subtenente Suchi
039/2019	Concessão de gratificação específica aos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem lotados no Hospital Regional de Vilhena.	Vereador Subtenente Suchi
040/2019	Nivelamento e encascalhamento na Agrovila Renascer.	Vereadora Leninha do Povo
041/2019	Construção de um Posto de Saúde no Residencial União.	Vereadora Leninha do Povo
042/2019	Contratação de médico dermatologista para atender no Hospital Regional.	Vereadora Leninha do Povo
043/2019	Aquisição de computadores, armários e cadeiras para o Centro de Saúde Industrial, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.	Vereadora Profª Valdete
044/2019	Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a climatização da Escola Rural Progresso, localizada no Distrito do Perobal.	Vereador Wilson Tabalipa
045/2019	Contratação de um servidor para auxiliar na emissão de carteiras de identidade e de trabalho na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.	Vereador Wilson Tabalipa
046/2019	Realização de campanha para separação de lixo reciclável, bem como a distribuição de sacos plásticos destinados exclusivamente para os recicláveis descartados pelas residências.	Vereadora Vera da Farmácia
047/2019	Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN com sua devida sinalização na Avenida Duzalina Milani, em frente ao número 1.444, Bairro Bela Vista.	Vereadora Vera da Farmácia
048/2019	Operação “tapa-buracos” na Rua Ezequiel Silva Cassim entre as Avenidas Sabino Bezerra de Queiroz e Celso Mazutti, Bairro Jardim América.	Vereadora Vera da Farmácia
049/2019	Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Praça Marcos Freire, Setor 7A.	Vereador Rafael Maziero
050/2019	Elaboração de um estudo e consequentemente a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida 1.802, com a Avenida Liliana Gonzaga e Rua 1.810, Setor 08, em frente ao Parque de Exposições.	Vereador Rafael Maziero
051/2019	Manutenção nos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.	Vereador Ronildo Macedo
052/2019	Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Moysés de Freitas.	Vereador Ronildo Macedo
053/2019	Troca das lâmpadas na Avenida Major Amarante, entre a Rua Paulo Fornari e Rua Gonçalves Dias.	Vereador França Silva da Rádio
054/2019	Troca das lâmpadas na Rua 5.001, Bairro Novo Horizonte.	Vereador França Silva da Rádio
055/2019	Contratação de um servidor para realizar a entrega do resultado dos exames realizados pelo Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira aos pacientes.	Vereadora Profª Valdete
056/2019	Criação de postos de atendimento nas escolas dos bairros distantes do centro, para as mães carentes que se enquadram nos requisitos do Programa Bolsa Família.	Vereador Célio Batista
057/2019	Transporte de adubo em parceria com a empresa JBS Friboi para atender os chacareiros locais.	Vereador Célio Batista
058/2019	Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal nos Bairros Novo Horizonte e COHAB, para que seja realizada a limpeza.	Vereadora Profª Valdete
059/2019	Revitalização da faixa de pedestre localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ivete Brustolin.	Vereador Samir Ali
060/2019	Revitalização do estacionamento e a construção de garagem para guardar as ambulâncias do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereador Samir Ali
061/2019	Pintura de linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV nos meios-fios e a revitalização das faixas de pedestres nas Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon.	Vereador Ronildo Macedo
062/2019	Reparo das luminárias da Rua 11 em frente ao nº 7.851, Residencial Florença.	Vereador Adilson
063/2019	Implantação de rastreamento em todos os veículos oficiais, máquinas, ônibus e caminhões do Município.	Vereador Adilson
064/2019	Recuperação do asfalto na Rua 621 ao lado da residência nº 632, Bairro Parque São Paulo.	Vereador Adilson

Ronildo Macedo abraça luta de agentes penitenciários por realinhamento salarial

por hayslla — publicado 12/02/2019 12h10, última modificação 12/02/2019 12h10

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), esteve na manhã desta segunda-feira, 11 de fevereiro, na escola Álvares de Azevedo onde aconteceu oficialmente o lançamento do ano letivo nas escolas estaduais.

A presença do governador Marcos Rocha era esperada, no entanto ele não compareceu, porém, os agentes penitenciários de Vilhena levaram faixas pedindo realinhamento salarial, que estava acordado entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários e o Governo do Estado desde o ano passado, com a chancela do Poder Judiciário.

Ronildo Macedo ouviu as reclamações dos agentes e disse estar preocupado com a situação. “Os agentes estão em operação padrão na busca de seus direitos, que já tinham sido acordados com o governo. Com isso já tivemos o início de uma rebelião no presídio do Conesul, a retirada de policiais militares das ruas para cobrir o efetivo de agentes no presídio é um clima de tensão na cidade e no estado”, frisou.

Com a presença e apoio do deputado Luizinho Goebel (PV), Ronildo salientou que está apoiando os agentes, e o que o governo fez errado. “A classe de agentes penitenciários é muito importante para a cidade e para Rondônia, o que o governo fez não está certo e agora precisamos dar força à causa, e eles tem meu total apoio”, disse o presidente da Câmara.

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo prestigia abertura do ano letivo da escola militarizada Cristo Rei

por hayslla — publicado 11/02/2019 23h05, última modificação 12/02/2019 12h08

Escola é a primeira escola municipal militarizada da região norte

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), prestigiou a abertura do ano letivo da nova escola militarizada Cristo Rei, junto com o deputado estadual Luizinho Goebel (PV), o professor Gilson representando o prefeito Eduardo Japonês (PV) e o secretário municipal de Educação Clésio Almeida.

Ronildo estudou na escola Cristo Rei e é morador do bairro. “Sinto muita satisfação em ver que a escola em que estudei venha a ser militarizada, pois agora haverá disciplina mais firme acompanhada de uma boa educação. Moro no bairro e sei das necessidades da comunidade e é na educação que as coisas começam a melhorar. Os colégios militares são um dos que alcançam melhor média no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) segundo o MEC”, afirmou Ronildo.

As autoridades presenciaram a formação e a disciplina imposta pelo subtenente Jurandir Santana que comanda o Tiro de Guerra.

A escola militar oferece 800 vagas para alunos do 6º ao 9º ano. Nesta faixa escolar, a responsabilidade é compartilhada entre a prefeitura e o governo estadual.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leninha do Povo solicita a contratação de fisioterapeuta, gastroenterologista e cirurgião cardiovascular para o HR

por hayslla — publicado 11/02/2019 15h02, última modificação 11/02/2019 15h02

Pedido atende às reivindicações da população

A vereadora Leninha o Povo (PTB) indicou ao prefeito Eduardo Japonês a contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Vilhena.

A solicitação foi formalizada através da indicação nº 012/2019 apresentada na 1º sessão ordinária de 2019, realizada na noite desta terça-feira, 5 de fevereiro, no auditório da Prefeitura Municipal de Vilhena.

“Acompanho a realidade e o dia a dia da situação da saúde do nosso município, por isso conheço profundamente as necessidades que os nossos pacientes estão passando. Faço esse pedido após ter escutado as reivindicações da população. As contratações farão uma imensa diferença na qualidade dos serviços prestados pela saúde vilhenense”, afirmou a vereadora.

Leninha também indicou o reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso no Bairro São José, assim como o patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória.

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Vera da Farmácia cobra relatório da prefeitura sobre dano na Avenida Paraná após fortes chuvas

por hayslla — publicado 11/02/2019 14h57, última modificação 11/02/2019 14h57

A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez uma indicação parlamentar na última sessão ordinária da Câmara, para que a prefeitura faça e envie um relatório de danos causados pelo alagamentos da avenida Paraná nas últimas semanas.

O relatório visa acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). “Para que o município tenha acesso a esse recurso, a prefeitura deve apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado”, explicou a vereadora.

Vera ainda disse que vê o relatório como saída para fazer algo pelos comerciantes e moradores da avenida e de suas proximidades. “É um problema que vem se arrastando há anos na Avenida Paraná, este recurso se obtido dará condições de viabilizar uma saída para reduzir o impacto que os comerciantes têm com os alagamentos e se bem utilizado poderá soluciona-lo”, frisou Vera da Farmácia.

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Samir Ali faz requerimento ao prefeito para que salários de agentes de saúde tenham piso salarial elevado

por hayslla — publicado 09/02/2019 14h30, última modificação 09/02/2019 14h29

O vereador Samir Ali (PSDB) teve seu requerimento aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, no qual pede que seja encaminhado o projeto de lei para adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Vilhena.

De acordo com o vereador, os agentes necessitam ter seus pisos salariais melhorados, já que existe uma lei federal dando esse aumento no piso da classe, seria uma questão do prefeito enviar o projeto de lei para os vereadores votarem e aprovarem. “Conversei com o prefeito Eduardo Japonês e ele tem interesse em adequar os vencimentos dos agentes municipais à lei federal”, salientou Samir.

O projeto prevê que os agentes recebam R$ 1.250,00 a partir de janeiro deste ano, que o valor suba para R$ 1.400,00 em janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 em janeiro de 2021. “Essa importante classe do funcionalismo público há anos precisa ser mais valorizada, eles têm um contato direto com a população e são responsáveis pelo controle das endemias e conscientização da população”, justificou o vereador.

Em seus dois anos de mandato, Samir vem dando grande atenção aos servidores públicos em seus projetos, como foram os casos da equiparação dos professores 30 e 40 horas, da gestão democrática nas escolas municipais, pagamento do auxílio transportes que estava atrasado aos servidores municipais. “Acredito que a população de Vilhena precisa ser bem servida, e não existe possibilidade disso acontecer se nossos servidores não estejam motivados a realizarem seus trabalhos. Por isso, tenho esse histórico de luta por essa classe”, finalizou.

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Vereadora Valdete Savaris pede ao prefeito iluminação na avenida Marechal Rondônia nas proximidades da Vila Operária

por hayslla — publicado 08/02/2019 14h44, última modificação 08/02/2019 14h44

A vereadora Valdete Savaris (PPS) pediu ao prefeito Eduardo Japonês (PV), através de indicação parlamentar, para que realize a manutenção dos postes da avenida Marechal Rondon entre a rotatória da avenida Paraná até a Vila Operária.

Segundo a vereadora, várias pessoas passam pelo local vindo dos bairros localizados na avenida Paraná e também da Vila Operária para fazer compras na loja de departamentos e acabam sofrendo com a escuridão para transitar nesse trecho. “As pessoas que vão até a loja a pé e passam ali para irem para suas casas sofrem com a falta de iluminação e o trânsito de carros no local é intenso também, é preciso iluminar aquela via para se evitar acidentes e oferecer segurança”, ressaltou Valdete.

Na última sessão ordinária ocorrida na terça-feira, 05 de fevereiro, a vereadora ainda indicou ao prefeito a instalação de quebra-molas próximo ao cruzamento da avenida 30 com as ruas Antônio Stanger e a rua 57, no Jardim Eldorado. E outro redutor de velocidade na avenida Eduardo Gomes nas proximidades do número 2950, no setor 23.

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