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Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 21 de maio

por hayslla — publicado 21/05/2019 13h33, última modificação 21/05/2019 13h33

12ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	21/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ASSUNTO	AUTORIA
352/2019 Leitura	Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município e dá outras providências. Acresce consignação em folha de pagamento à Aranda & Sedor Serviços de Intermediação Ltda Ben Card.	Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.637/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.241,24 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, referente à contrapartida do Município.	Poder Executivo
5.638/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.075,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ pagamento de diárias e aquisição de passagens na locomoção de servidores e conselheiros para participarem da II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do 130º Encontro Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.	Poder Executivo
5.639/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.336,00no vigente Orçamento-Programa.SAAEp/ pagamento de rescisões, aquisição de materiais hidráulicos e passagens e do reajuste da contratação de empresas para a elaboração de diagnóstico ambiental, das áreas do antigo lixão e estação de transbordo, sendo remanejado R$ 82.336,00 da Emenda Impositiva nº042/2018e R$ 230.000,00 da realização do concurso público.	Poder Executivo
5.640/2019 Leitura	Acresce o § 3º ao artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006, que altera a Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Autoriza a inclusão da atividade de organização religiosa ou filosófica na Quadra 49 do Setor 19.	Poder Executivo
5.641/2019 Leitura	Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei nº 2.298, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta e disciplina o uso do solo no Setor 03. Permite na zona de uso misto diversificado a instalação de oficinas de reparos de veículos leves.	Poder Executivo
PORTARIA	ASSUNTO	AUTORIA
1.592/2019 Discussão e Votação	Aceita a cedência da servidora municipal Laíde Levindo, Auxiliar de Serviços Diversos, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 1º de abril de 2020.	Poder Executivo
REQUERIMENTOS	ASSUNTO	AUTORIA
022/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito que envie cronograma atualizado informando qual o andamento do processo 148/2017/PJ/DER-RO 01.1420.01852-0002/2017, como também o prazo para a conclusão da obra do Centro da Juventude.	Vereador Subtenente Suchi
023/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma com os critérios necessários para o fornecimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1ºde janeiro a 20 de maio de 2019, como também um relatório informando quantos atendimentos foram feitos pela SEMAS.	Vereador Subtenente Suchi
024/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma de passagens terrestres fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1ºde janeiro a 20 de maio de 2019, que são destinadas para atender as pessoas carentes que necessitam dessas passagens para se deslocarem a outros Municípios.	Vereador Subtenente Suchi
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
343/2019	Pintura de faixas de pedestres na Avenida Major Amarante nas proximidades da Caixa Econômica Federal e na Avenida Marques Henrique.	Vereador Adilson
344/2019	Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guerino, esquina com a Rua 622, Bairro Bodanese.	Vereador Adilson
345/2019	Construção de um Ginásio Poliesportivo na Praça do Residencial União.	Vereador Adilson
346/2019	Aquisição de um bicicletário de chão, troca do portão, instalação elétrica em 02 (duas) salas de aula e de forro nos beirais da Escola Luiz Eduardo Silva Rover.	Vereadora Leninha Do Povo
347/2019	Reforma nas salas e banheiros do Posto de Saúde do Setor Industrial.	Vereadora Leninha do Povo
348/2019	Disponibilização de um técnico de enfermagem para atender no Posto de Saúde São José.	Vereadora Leninha do Povo
349/2019	Operação tapa-buracos na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao nº 5.869, Bairro Jardim Eldorado.	Vereadora Vera da Farmácia
350/2019	Acompanhamento de Engenheiro Civil efetivo da Prefeitura nos serviços de patrolamento e encascalhamento nas ruas, com a intenção de garantir que a execução esteja de acordo com as condições e especificações técnicas para reduzir custos e evitar desperdícios.	Vereadora Vera da Farmácia
351/2019	Passagem de rolo compactador de solo nas ruas que não serão asfaltadas no Bairro Cristo Rei.	Vereadora Vera da Farmácia
352/2019	Construção de playgrounds de eucalipto tratado nas Praças Nossa Senhora Auxiliadora, Nossa Senhora Aparecida e do 5º BEC.	Vereador Wilson Tabalipa
353/2019	Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização, na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 5.005, Bairro 5º BEC.	Vereador Wilson Tabalipa
354/2019	Construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Sabino de Bezerra de Queiroz em frente ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, de acordo com as normas do CONTRAN.	Vereador França Silva da Rádio
355/2019	Reparo na iluminação pública da Rua H-7, Bairro Aripuanã.	Vereador Rafael Maziero
356/2019	Limpeza dos terrenos baldios da Rua V-11, Bairro Residencial Açaí, Setor 73.	Vereador Rafael Maziero
357/2019	Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 8.512 e das Ruas 8.502, 8.504, 8.506 e 8.510, Bairro Assossete.	Vereador Rafael Maziero
358/2019	Implantação de uma padaria municipal para atender a demanda das escolas e outras entidades que o Município mantém.	Vereador Subtenente Suchi
359/2019	Implantação do “Programa Claves do Brasil” nas Escolas Municipais de Vilhena.	Vereador Subtenente Suchi
360/2019	Construção de um Barracão para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.	Vereador Subtenente Suchi
361/2019	Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 7.609, Bairro Alphaville.	Vereador Samir Ali
362/2019	Recuperação asfáltica na Rua 7.610, Bairro Alphaville, nas proximidades da Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.	Vereador Samir Ali.
363/2019	Pintura e a manutenção na iluminação da quadra da Escola Municipal Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.	Vereador Samir Ali
364/2019	Construção de um ponto de ônibus na estrada Kapa com a Linha 135, Bairro Residencial União.	Vereador Rogério Golfetto
365/2019	Contratação de 01 (um) médico Reumatologia para atender na rede pública de Saúde.	Vereador Rogério Golfetto
366/2019	Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional de Vilhena.	Vereador Rogério Golfetto

Vereador Rogério Golfetto emite nota de pesar

por hayslla — publicado 21/05/2019 09h28, última modificação 21/05/2019 09h28

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) vem a público externar suas condolências à família e amigos, pelo falecimento de Osmar Ribeiro Prado, grande amigo e articulador político do partido PODEMOS em Vilhena.

Em meu nome e do PODEMOS queremos enaltecer os grandes trabalhos e decisões tomadas por Osmar, que também era carinhosamente chamado de Catarina, dentro e fora do grupo PODEMOS.

Que Deus receba sua alma, e que a lembrança de sua alegria e vivacidade permaneça em todos nossos corações.

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali elogia lei que favorece microempresas em licitações de Vilhena, mas quer que prefeitura compre mais de empresas locais

por hayslla — publicado 17/05/2019 13h29, última modificação 17/05/2019 13h29

O vereador Samir Ali (PSDB) elogiou o projeto de lei nº 347/2018 apresentado pela prefeitura, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 14 de maio, que facilita e favorece um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas licitações realizadas pelo município, projeto que teve a colaboração do Sebrae.

No entanto, Samir faz um alerta sobre a necessidade de se estimular a participação de empresas locais para venderem para a prefeitura.

“Precisamos que as empresas de Vilhena, sejam elas micro ou pequenas, vendam para a prefeitura através de licitações. Vejo a prefeitura comprando de Guajará-Mirim, Várzea Grande e Porto Velho, e empresas locais fora das licitações. É preciso criar mecanismos que tornem as empresas competitivas com as de fora, o Sebrae juntamente com a prefeitura pode fazer um trabalho de orientação também", salientou o vereador.

Samir lembrou que ao estimular o comércio local, estamos estimulando a economia de Vilhena. “A maior parte do dinheiro que gira nas empresas é para pagar seus funcionários e impostos locais, então precisamos ter inteligência para estimular a economia local”, finalizou Samir.

DICOM - Câmara de Vilhena

Verba de R$ 808 mil conquistada por Vera da Farmácia está disponível para construção de prédio do CAPS

por hayslla — publicado 17/05/2019 09h54, última modificação 17/05/2019 09h54

O Centro de Atenção Psicossocial de Vilhena, que atualmente está alocada em um prédio de aluguel, deverá ter sua sede própria dentro de alguns meses, segundo informa a vereadora Vera da Farmácia (MDB).

“Fomos em 2018 até o senador Valdir Raupp pedir essa verba para a construção do prédio do CAPS, e ele viu com bons olhos e destinou essa verba para Vilhena. O valor já está disponível para a prefeitura licitar e realizar a obra. O valor vem de recursos do governo federal”, salientou Vera da Farmácia.

A parlamentar ainda lembrou que Vilhena, e o país inteiro, vive uma epidemia de depressão que está levando várias pessoas ao extremo de um suicídio, principalmente os jovens.

“É preciso combater essa epidemia, mas precisamos de condições para lutar, e o Centro de Atenção Psicossocial é uma das tantas ferramentas que o poder público tem para buscar reduzir esse quadro”, finalizou Vera.

O local de construção do novo CAPS será ao lado do posto de saúde Carlos Roberto Mazala, no final da avenida Presidente Nasser. Em poucas semanas deverá ocorrer a licitação do projeto para iniciar a construção do CAPS.

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto pede compra de rolo compactador para secretaria de Obras de Vilhena

por hayslla — publicado 15/05/2019 10h18, última modificação 15/05/2019 10h18

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) indicou ao prefeito de Vilhena Eduardo Japonês (PV), que realize a aquisição de um rolo compactador de 2,5 toneladas para a secretaria de Obras do município.

O pedido do parlamentar foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, 14 de maio, por meio de indicação parlamentar. De acordo com Rogério, a secretaria necessita deste equipamento para realizar com excelência suas atividades de terraplanagem, reparos em ruas e até mesmo preparação para pavimentação.

“Esse rolo compactador é utilizado para compactar diversos tipos de solo, e é muito importante para a prefeitura oferecer serviços de qualidade e com maior facilidade para a população no que tange a nossas ruas e avenidas”, frisou Golfetto.

O equipamento pedido pelo vereador é do modelo Cb22, tem um peso de 2,5 toneladas e é capaz de compactar até um metro de solo por passagem.

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara aprova doação de terreno para construção do novo Hospital Regional de Vilhena

por hayslla — publicado 15/05/2019 09h56, última modificação 15/05/2019 09h56

Vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei que autoriza a doação

A Câmara de Vereadores do município de Vilhena realizou a 11ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura na noite desta terça-feira, 14 de maio, no auditório da Prefeitura que contou com a presença dos alunos do curso Técnico de Administração do Senai.

Em destaque, a aprovação de forma unânime, o Projeto de Lei nº 5.633/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena.

Confira as proposituras deliberadas e aprovadas durante a sessão:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

347/2018 - Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser Dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Poder Executivo.

PROJETOS DE LEIS

5.619/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisição de material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018. Poder Executivo.

5.622/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Poder Executivo.

5.623/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Poder Executivo.

5.624/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV. Poder Executivo.

5.625/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A. Poder Executivo.

5.626/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores. Poder Executivo.

5.627/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto. Poder Executivo.

5.628/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.

Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00

Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00

Contrapartida do Município: R$ 513.852,00

Poder Executivo - R$ 10.000,00

Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00

5.633/2019 - Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena. Poder Executivo.

5.635/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.779.078,77 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ a contratação de nova empresa para dar continuidade a 2ª etapa da construção do canal de drenagem na execução do sistema de macrodrenagem do Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.

PORTARIAS

1.594/2019 - Aceita a cedência da servidora municipal Erenita Fátima de Souza, Agente Administrativo II, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Chefia de Gabinete, no período de 15 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Poder Executivo.

REQUERIMENTO

021/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações referentes do quanto foi gasto com a construção das 05 (cinco) faixas elevadas e se estão dentro dos padrões, conforme o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, uma vez não apresentado as condições regulares e a garantia dos serviços prestados, quais as medidas o Município adotará para ressarcir os prejuízos aos cofres públicos. Vereadora Professora Valdete.

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara assina homologação do concurso da Câmara, primeiros servidores serão chamados em 60 dias

por hayslla — publicado 14/05/2019 16h38, última modificação 14/05/2019 16h38

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), assinou no fim da manhã desta terça-feira, 14 de maio, a portaria nº 089/2019 que homologa o resultado final do concurso público realizado pela Casa de Leis em dezembro do ano passado.

Com o ato, acompanhado do diretor financeiro, Pedro Leandro Filho, e da diretora legislativa, Vitória Celuta Bayerl, o presidente oficializa o resultado do concurso realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE e também autoriza o prosseguimento para as contratações.

O próximo trâmite será realizado pela diretoria financeira que fará os procedimentos para a contratação dos concursados, conforme as necessidades a serem ponderadas pela presidência, obedecendo rigorosamente a classificação do concurso.

De acordo com o presidente, os primeiros aprovados deverão ser chamados em até 60 dias para assumirem seus postos.

“Serão chamados todos os aprovados no concurso, no entanto, os primeiros concursados serão chamados para ocupar as vagas de necessidade urgente dentro da Câmara”, frisou o presidente.

DICOM - Câmara de Vilhena

Mutirão de cirurgia ocular indicado por Célio Batista é acatado pela prefeitura

por hayslla — publicado 14/05/2019 15h27, última modificação 14/05/2019 15h27

Secretário de Saúde enviou memorando confirmando que fará o mutirão

O gabinete do vereador Célio Batista (PR) recebeu o memorando em que o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, confirma que acatou a indicação em que Célio solicita a criação de um programa por meio de convênios para a contratação de empresa especializada em Oftalmologia, para a realização de exames e cirurgias de catarata em forma de mutirão.

Segundo o memorando, a secretaria já está fazendo os levantamentos necessários para o projeto em Oftalmologia para as cirurgias de catarata, no intuito de iniciar na maior brevidade possível.

Segundo Célio, serão necessários meio milhão de reais para atender de 100 a 200 pessoas. “A necessidade e a procura é muito grande e procuramos principalmente para cirurgia de catarata, por isso nos debruçamos nesse projeto. O principal recurso vai vir com a economia da Câmara de Vereadores, com o apoio de todos os vereadores e principalmente o presidente colaborando para o bem-estar dessas pessoas que têm essa necessidade e carência”, comemorou Célio Batista.

Há poucos anos, Dona Vanda levava vilhenenses até Cuiabá para a realização de cirurgias e exames de catarata, através do Lions Clube de Cuiabá. Ela organizava o transporte dos vilhenenses que precisavam da benfeitoria e o município bancava o transporte duas vezes por ano.

Entre 2014 e 2015, Dona Vanda parou de fazer o trabalho para cuidar da saúde do marido e o trabalho dela foi encerrado. Devido a essa carência, o vereador Célio Batista tentou fazer um mutirão na época dentro do município e precisava de recurso financeiro na ordem de R$ 400 mil, mas devido à queda da arrecadação o projeto foi abandonado.

“Conversei com o prefeito Eduardo Japonês e ficou entusiasmado, e também com o secretário de Saúde Afonso Emerick e ele abraçou o mutirão. Apenas falta o recurso financeiro. Em conversa informal com o presidente da Câmara Ronildo Macedo ele se comprometeu em disponibilizar a quantia para fazer essas cirurgias em Vilhena”, afirmou Batista.

No Mato Grosso esse tipo de atendimento é feito através de mutirão e a demanda em Vilhena é muito grande, muitos não conseguem, são assalariados, a cirurgia de cada olho fica em torno de R$ 3 mil, fora as passagens. “Assalariados e aposentados não vão conseguir, sendo que o próprio salário não mantem nem sua saúde”, asseverou o vereador.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 14 de maio

por hayslla — publicado 14/05/2019 14h23, última modificação 14/05/2019 14h23

11ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	14/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ASSUNTO	AUTORIA
347/2018 1ª Discussão	Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser Dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.	Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.619/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisiçãode material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018.	Poder Executivo
5.622/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEDp/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.	Poder Executivo
5.623/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.	Poder Executivo
5.624/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.	Poder Executivo
5.625/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A.	Poder Executivo
5.626/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores.	Poder Executivo
5.627/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto.	Poder Executivo
5.628/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal. Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00 Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00 Contrapartida do Município: R$ 513.852,00 Poder Executivo - R$ 10.000,00 Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00	Poder Executivo
5.633/2019 1ª Discussão	Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena.	Poder Executivo
5.634/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.252,00no vigente Orçamento-Programa.SAAEp/ pagamento de rescisões, aquisição de materiais hidráulicos e passagens e do reajuste da contratação de empresas para a elaboração de diagnóstico ambiental das áreas do antigo lixão e estação de transbordo, sendo remanejado R$ 47.252,00 da Emenda Impositiva nº042/2018e R$ 280.000,00 da realização do concurso público.	Poder Executivo
5.635/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.779.078,77 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ a contratação de nova empresa para dar continuidade a 2ª etapa da construção do canal de drenagem na execução do sistema de macrodrenagem do Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.636/2019 Leitura	Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Vilhena e dá outras providências.	Poder Executivo
5.637/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.241,24 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, referente à contrapartida do Município.	Poder Executivo
5.638/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.075,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ pagamento de diárias e aquisição de passagens na locomoção de servidores e conselheiros para participarem da II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do 130º Encontro Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.	Poder Executivo
PORTARIAS	ASSUNTO	AUTORIA
1.592/2019 Leitura	Aceita a cedência da servidora municipal Laíde Levindo, Auxiliar de Serviços Diversos, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de abril de 2020.	Poder Executivo
1.594/2019 Leitura	Aceita a cedência da servidora municipal Erenita Fátima de Souza, Agente Administrativo II, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Chefia de Gabinete, no período de 15 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
REQUERIMENTO	ASSUNTO	AUTORIA
021/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal informações referentes do quanto foi gasto com a construção das 05 (cinco) faixas elevadas e se estão dentro dos padrões, conforme o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, uma vez não apresentado as condições regulares e a garantia dos serviços prestados, quais as medidas o Município adotará para ressarcir os prejuízos aos cofres públicos.	Vereadora Professora Valdete
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
314/2019	Pavimentação asfáltica da Avenida 1º de Maio, trecho localizado entre a Avenida Domingos Linhares até a Rua Gonçalves Dias, Bairro Centro.	Vereadora Professora Valdete
315/2019	Limpeza no pátio do Posto de Saúde Leonardo Alves de Souza, localizado na Rua 819 nº 1.680, Bairro Alto Alegre.	Vereadora Professora Valdete
316/2019	Reconstrução da pavimentação asfáltica na Avenida Arnaldo Batista de Andrade (627), Setor 06.	Vereadora Professora Valdete
317/2019	Limpeza do Bairro Bodanese.	Vereador Adilson
318/2019	Implantação de iluminação pública abastecida por energia solar no Parque Ecológico.	Vereador Adilson
319/2019	Substituição de traves de madeira por traves de ferro no campo de futebol da Associação Trindade Santa.	Vereador Adilson
320/2019	Realização de campanha de conscientização, conforme a Lei Municipal 4.253, de 11 de dezembro de 2015, que estabelece Regras de Segurança para Posse e Condução Responsável de Cães.	Vereador Wilson Tabalipa
321/2019	Construção de redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida José do Patrocínio, em frente ao Açougue Sabiá.	Vereador Wilson Tabalipa
322/2019	Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Cristo Rei.	Vereador Subtenente Suchi
323/2019	Instalação de semáforo na Avenida Jamari com a Avenida Barão do Rio Branco.	Vereador Subtenente Suchi
324/2019	Pavimentação asfáltica na Rua 907, em frente à Escola Genival Nunes.	Vereador Subtenente Suchi
325/2019	Aquisição de 01 (um) rolo compactador de pequeno porte modelo CB 22, marca Caterpillar, peso operacional 2.500 kg, largura de compactação 1.000 mm para a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.	Vereador Rogério Golfetto
326/2019	Implantação de grades de proteção no palco do miniteatro, manutenção no gesso do teto e a construção de 01 (uma) janela na sala do berçário integral da Escola Municipal Professora Aparecida da Silva.	Vereador Rogério Golfetto
327/2019	Manutenção na iluminação do superposte da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.	Vereador Rogério Golfetto
328/2019	Criação de um espaço para destinação do lixo produzido pelos moradores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Primavera - ASPROVERA, bem como sua posterior coleta para envio ao aterro sanitário.	Vereadora Vera da Farmácia
329/2019	Viabilidade de parceria entre o Município e os proprietários de novas construções urbanas para a construção de calçadas ecológicas.	Vereadora Vera da Farmácia
330/2019	Patrolamento das ruas do Setor 23.	Vereadora Vera da Farmácia
331/2019	Limpeza da praça, com corte da grama, retirada do mato entre os bloquetes no chão, revitalização da pintura e a arborização, localizada na Rua V-7, Bairro Aripuanã (COHAB), Setor 41.	Vereador Rafael Maziero
332/2019	Implantação de postes de iluminação pública na Rua H-11, Bairro Aripuanã, Setor 41.	Vereador Rafael Maziero
333/2019	Poda de 01 (uma) árvore localizada na Rua V-9, Bairro Aripuanã, em frente a casa nº 6.643.	Vereador Rafael Maziero
334/2019	Manutenção na iluminação da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.	Vereador Samir Ali
335/2019	Limpeza na Praça do Bairro São José.	Vereador Samir Ali
336/2019	Recuperação do asfalto na Avenida Deofé Antônio Geremias, Bairro Jardim América.	Vereador Samir Ali
337/2019	Reparo na iluminação do Bairro Assossete.	Vereador Ronildo Macedo
338/2019	Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao Berçário Pingo Doce.	Vereador Ronildo Macedo
339/2019	Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Acácia.	Vereador Ronildo Macedo
340/2019	Recuperação dos alambrados e dos parquinhos e a troca das areias nas Praças do Mensageiro e do Shopping.	Vereadora Leninha do Povo
341/2019	Aquisição de um televisor para a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.	Vereadora Leninha do Povo
342/2019	Pavimentação asfáltica na Rua Atílio Cervi (1.802) entre o Bairro Bela Vista e Alto dos Parecis.	Vereadora Leninha do Povo

Vereadores Rafael Maziero e Wilson Tabalipa realizam mais uma edição do projeto “Gabinete Itinerante”

por hayslla — publicado 14/05/2019 10h54, última modificação 14/05/2019 10h54

No último sábado, 11, os Vereadores Rafael Maziero e Wilson Tabalipa realizaram mais uma edição do projeto “Gabinete Itinerante” no bairro Cohabinha.

A iniciativa partiu do vereador Rafael Maziero ainda no primeiro ano de seu mandato, e contou com a adesão do vereador Wilson Tabalipa no ano passado, quando executaram o projeto em conjunto no bairro União. A ideia, explicam os edis, é levar o gabinete do vereador diretamente para o bairro, oportunizando que os moradores conversem com os representantes eleitos e façam suas reclamações, sugestões e reivindicações.

“Enquanto cidadão, sempre tive a impressão de que os políticos só apareciam nos bairros na hora da campanha, para pedir votos. Desde que me elegi, prometi a mim mesmo e aos meus eleitores que eu faria diferente e, desde o início, tenho executado esse projeto junto com meus assessores, indo diretamente nos bairros conversar com a população, ouvir seus pedidos e prestar contas do nosso mandato”, comentou o vereador Rafael Maziero.

Já o vereador Wilson Tabalipa disse que o projeto tem avançado muito bem e contado com a participação da população: “Fui convidado pelo vereador Rafael Maziero, no ano passado, para somar esforços a este projeto e fico muito feliz pela participação da população. No bairro União, depois do Gabinete Itinerante que realizamos no ano passado, conseguimos junto à prefeitura a manutenção e a renovação da iluminação do bairro, além de outros pedidos que também foram atendidos, dando melhor qualidade de vida e mais segurança aos moradores.”

“A criançada do bairro vem brincano pula-pula com a gente e também trazem seus pais, que nos mostram as necessidades dos bairros. A partir disto, convertemos essas reclamações em indicações, requerimentos e pedidos de providências para a prefeitura”, finalizou Maziero.

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto pede a Eduardo Japonês para reativar Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

por hayslla — publicado 09/05/2019 13h06, última modificação 09/05/2019 13h06

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) pediu oficialmente através de indicação parlamentar que o prefeito Eduardo Japonês (PV) reative o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em decorrência da falta de política públicas para orientar as vilhenenses em relação a seus principais direitos.

“Frente a diversos casos de assédio e violência contra a mulher, é preciso que o município faça campanhas e oriente nossas mulheres para que elas saibam agir, caso sofram esses tipos de agressões. E o conselho é o órgão ideal para isso, é algo importante para toda sociedade vilhenense, e uma forma de colaborar com o empoderamento feminino”, ressaltou Rogério.

O parlamentar ainda frisou que reativar o conselho não teria custos altos aos cofres do município, já que parte dos membros são voluntários da sociedade civil. “O conselho foi criado através de uma lei municipal, e uma das funções do conselho é fiscalizar o cumprimento dos direitos da mulher no município de Vilhena, espero que a viabilização do conselho ocorra em breve”, encerrou Golfetto.

DICOM - Câmara de Vilhena

Laboratório Vivo: Indicação de Rafael Maziero implanta hortas em escolas vilhenenses

por hayslla — publicado 08/05/2019 17h32, última modificação 08/05/2019 17h32

O objetivo do projeto é despertar o interesse dos alunos para implantar hortas em suas casas promovendo a sustentabilidade e a ecologia

A Prefeitura de Vilhena deu início a um projeto de implantação de hortas nas escolas, que vai receber o nome de "Laboratório Vivo". O projeto é fruto de uma indicação de autoria do vereador Rafael Maziero (PSDB).

Diversas entidades e todas as escolas municipais vão começar a desenvolver este projeto, que vai envolver mais de 12 mil alunos de Vilhena.

“Essa iniciativa foi objeto da minha Indicação n° 273/2017, que fiz ainda em maio do ano de 2017, mas na época não foi atendida. Agora, ela está saindo do papel e eu fico sim muito feliz e agradecido, pois acredito que esse tipo de iniciativa tem muito a acrescentar para melhoria da qualidade da alimentação dos nossos alunos, bem como para ensiná-los disciplina e responsabilidade no cuidado com o meio ambiente e com a escola”, comemorou Maziero.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leninha do Povo comemora aprovação de Projeto de Lei que permite fisioterapia ininterrupta a pacientes acamados em domicílio

por hayslla — publicado 08/05/2019 13h46, última modificação 08/05/2019 13h46

Pacientes esperavam até 7 meses entre uma sessão e outra

Na noite desta terça-feira, 7 de maio, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.582/2019, de autoria da vereadora Leninha do Povo, que dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.

“É um projeto muito importante, pois acamados devem passar por 20 sessões e ficam esperando de 6 a 7 meses para receber cada atendimento porque a cada sessão eles têm que passar para o final da fila de espera. Hoje isso foi resolvido”, comemorou Leninha na tribuna.

Presente na sessão, a ex-princesa da Expovil Sandya Ribeiro discursou sobre a importância da lei, já que ela viveu o drama de ter seu atendimento em fisioterapia interrompido. Ela sofreu um acidente de trânsito e ficou em cadeira de rodas.

“Acho de extrema importância esse Projeto de Lei, eu passei por isso e após cada fisioterapia tinha que esperar muito e até chegar a minha vez já tinha passado o efeito da fisioterapia anterior. Eu tinha 10 sessões e demorava até 7 meses para receber outra sessão, agradeço pela aprovação da lei”, discursou Sandya.

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara aprova fisioterapia sem interrupção para pacientes acamados em domicílio

por hayslla — publicado 08/05/2019 13h09, última modificação 08/05/2019 13h09

Após receber atendimento, pacientes deviam entrar na fila novamente

Nesta terça-feira, 7 de maio, foi realizada a 10ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena.

Em destaque, o Projeto de Lei nº 5.582/2019, de autoria da vereadora Leninha do Povo, que dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.

Presente na sessão, a ex-princesa da Expovil Sandya Ribeiro discursou sobre a importância da lei, já que ela viveu o drama de ter seu atendimento em fisioterapia interrompido e voltar ao fundo da fila e esperar muito tempo até receber o benefício. Ela sofreu um acidente de trânsito e ficou em cadeira de rodas.

A seguir confira o que foi aprovado na sessão:

PROJETOS DE LEIS

5.582/2019 - Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio. Vereadora Leninha do Povo.

5.620/2019 - Altera os Códigos e as Especificações da Receita do Município de Vilhena nos Anexos das Leis nºs 5.022 e 5.023, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Poder Executivo.

5.621/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 110.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTRAN p/ instalação de faixas elevadas de sinalização, referente à complementação da contrapartida do Munícipio, conforme convenio firmado com o DETRAN – RO. Poder Executivo.

5.629/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ realização de Concurso Público. Poder Executivo.

5.630/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de telefone fixo, taxas de veículos junto ao CIRETRAN/RO, material de expediente, combustível e energia elétrica. Poder Executivo.

5.631/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 41.032,96 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de saldo do Convênio, firmado com o Governo Federal, referente à aquisição do aparelho de ultrassom com ecógrafo. Poder Executivo.

PORTARIA

1.559/2019 - Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Poder Executivo.

REQUERIMENTOS

017/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações de todos os convênios que tiveram devolução de saldos para os convenientes quando se tratar das esferas federais e estaduais nos exercícios financeiros 2018 e 2019, apresentando os resultados em planilha, contendo número do convênio, objeto, valor total, saldo devolvido, data de devolução de saldo com breve justificativa. Vereador Subtenente Suchi.

018/2019 - Requer ao Prefeito Municipal uma lista contendo o nome de todas as pessoas que tiveram o processo de regularização de imóveis concluídos pelo Programa Título Já no Município de Vilhena, bem como informe quantos processos foram formalizados requerendo os benefícios do Programa. Vereador Subtenente Suchi.

020/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe um mapa de Vilhena destacando a titularidade de todos os terrenos que seja de posse do Município. O mapa deve indicar de forma clara as áreas com metragem de cada lote. Os arquivos devem ser impresso e também digitalmente em formato DWG. Vereador Subtenente Suchi.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira, 07 de maio de 2019

por hayslla — publicado 07/05/2019 14h11, última modificação 07/05/2019 14h11

10ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	07/05/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.582/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.	Vereadora Leninha do Povo
5.617/2019 Leitura	Denomina e Oficializa Avenida Secundino Simplício Tomaz a atual Avenida 1.509, Bairro Cristo Rei e dá outras providências.	Vereador Subtenente Suchi
5.618/2019 Leitura	Institui o Programa Cidadão Participativo no Âmbito Legislativo e dá outras providências.	Vereadores Rogério Golfetto e Ronildo Macedo
5.619/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisição de material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018.	Poder Executivo
5.620/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Altera os Códigos e as Especificações da Receita do Município de Vilhena nos Anexos das Leis nºs 5.022 e 5.023, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.	Poder Executivo
5.621/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 110.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTRAN p/ instalação de faixas elevadas de sinalização, referente à complementação da contrapartida do Munícipio, conforme convenio firmado com o DETRAN – RO.	Poder Executivo
5.622/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.	Poder Executivo
5.623/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.	Poder Executivo
5.624/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.	Poder Executivo
5.625/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A.	Poder Executivo
5.626/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores.	Poder Executivo
5.627/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto.	Poder Executivo
5.628/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal. Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00 Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00 Contrapartida do Município: R$ 513.852,00 Poder Executivo - R$ 10.000,00 Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00	Poder Executivo
5.629/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ realização de Concurso Público.	Poder Executivo
5.630/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de telefone fixo, taxas de veículos junto ao CIRETRAN/RO, material de expediente, combustível e energia elétrica.	Poder Executivo
5.631/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 41.032,96 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de saldo do Convênio, firmado com o Governo Federal, referente à aquisição do aparelho de ultrassom com ecógrafo.	Poder Executivo
5.632/2019 Leitura	Dispõe sobre a *publicação na internet* da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas** e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.	Vereadora Profª Valdete
5.633/2019 Leitura	Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena.	Poder Executivo
PORTARIA	ASSUNTO	AUTORIA
1.559/2019 Discussão e Votação	Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
REQUERIMENTOS	ASSUNTO	AUTORIA
017/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal informações de todos os convênios que tiveram devolução de saldos para os convenientes quando se tratar das esferas federais e estaduais nos exercícios financeiros 2018 e 2019, apresentando os resultados em planilha, contendo número do convênio, objeto, valor total, saldo devolvido, data de devolução de saldo com breve justificativa.	Vereador Subtenente Suchi
018/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal uma lista contendo o nome de todas as pessoas que tiveram o processo de regularização de imóveis concluídos pelo Programa Título Já no Município de Vilhena, bem como informe quantos processos foram formalizados requerendo os benefícios do Programa.	Vereador Subtenente Suchi
019/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelos quais o convênio para a construção das faixas elevadas não se encontra em execução. Informando também quanto à sinalização vertical e horizontal que estava prevista no convênio e o que impede sua imediata execução, bem como as faixas elevadas que foram parcialmente construídas se serão refeitas. Enviando o cronograma para reiniciar as obras ou se haverá nova licitação para a conclusão.	Vereador Subtenente Suchi
020/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe um mapa de Vilhena destacando a titularidade de todos os terrenos que seja de posse do Município. O mapa deve indicar de forma clara as áreas com metragem de cada lote. Os arquivos devem ser impresso e também digitalmente em formato DWG.	Vereador Subtenente Suchi
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
281/2019	Patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Setor de Chácaras COOPERFRUTOS.	Vereador Ronildo Macedo
282/2019	Limpeza na Rua 25, esquina com a Rua Marques Henrique.	Vereador Wilson Tabalipa
283/2019	Estudo para nos futuros projetos de praças do Município seja inserido o Playground inclusivo.	Vereador Wilson Tabalipa
284/2019	Abertura do canteiro e a construção de uma rotatória na Avenida Paraná para dar acesso a Rua 822.	Vereador Wilson Tabalipa
285/2019	Patrolamento, encascalhamento e a remoção de entulhos na Rua 3.701, Bairro Jardim Vilhena.	Vereadora Professora Valdete
286/2019	Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 1.803, 1.805, 1.806 e das Avenidas 1.801 e 1.804, Bairro Bela Vista, Setor 18.	Vereadora Professora Valdete
287/2019	Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Afonso Juca de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Duzalina Milani, Bairro Jardim Eldorado.	Vereadora Professora Valdete
288/2019	Substituição de tampa do bueiro localizado na Rua 529, esquina com Avenida Celso Mazutti, Bairro Jardim América.	Vereadora Vera da Farmácia
289/2019	Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Curitiba, em frente ao nº 3.008, Bairro Jardim Primavera.	Vereadora Vera da Farmácia
290/2019	Abertura da Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Barão do Melgaço II, interligando com a linha 135 no Setor 27.	Vereadora Vera da Farmácia
291/2019	Aquisição de uma cadeira odontológica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.	Vereadora Leninha do Povo
292/2019	Elaboração de projeto para a construção de bolsões e ciclofaixas na Avenida Curitiba entre as Avenidas Jô Sato e Melvin Jones.	Vereadora Leninha do Povo
293/2019	Reforma dos banheiros da Praça Padre Ângelo Spadari.	Vereadora Leninha do Povo
294/2019	Construção de redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Rua 830, em frente ao nº 6.312, Bairro Alto Alegre.	Vereador Rogério Golfetto
295/2019	Reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.	Vereador Rogério Golfetto
296/2019	Manutenção na iluminação do Pronto Socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereador Rogério Golfetto
297/2019	Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba, próximo ao cruzamento com a Avenida das Orquídeas, Bairro Jardim das Oliveiras, Setor 19.	Vereador Rafael Maziero
298/2019	Asfaltamento da Rua H-5, trecho onde cruzam as Ruas 903, H-5 e 5.003, Bairros Nova Esperança e Residencial Florença.	Vereador Rafael Maziero
299/2019	Criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme Anteprojeto.	Vereador Rafael Maziero
300/2019	Redução na largura do canteiro central que liga a Avenida Presidente Nasser com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.	Vereador Adilson
301/2019	Iluminação na quadra de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.	Vereador Adilson
302/2019	Construção de uma pista de ciclismo em cima do canteiro central da Avenida Melvin Jones.	Vereador Subtenente Suchi
303/2019	Construção e recuperação das calçadas em todo o Paço Municipal.	Vereador Subtenente Suchi
304/2019	Reativação do Abatedouro de Frango Municipal.	Vereador Subtenente Suchi
305/2019	Construção de uma praça com academia ao ar livre e a arborização entre as Ruas RF- 05, RF- 06 e RF- 09, Residencial Florença.	Vereador Samir Ali
306/2019	Construção de vestiários e a ampliação da quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.	Vereador Samir Ali
307/2019	Envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto anexo, para conceder Gratificação Especial aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Secretário Escolar I.	Vereador Samir Ali
308/2019	Realização de chamamento público a fim de ocupação dos quiosques vagos nas praças de alimentação, localizadas nas Praças Padre Ângelo Spadari e Mensageiro.	Vereador França Silva da Rádio
309/2019	Limpeza e manutenção nas Ruas do Setor 08.	Vereador Célio Batista
310/2019	Operação tapa-buracos na Rua 821 com a Rua Ana Neri, Setor 08.	Vereador Célio Batista
311/2019	Repintura dos bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos, conforme determina a Lei Municipal nº 3.979, de 14 de outubro de 2014.	Vereador Ronildo Macedo
312/2019	Celebração de convênio entre o Poder Executivo e a atual empresa detentora da concessão do transporte coletivo do Município, inserindo uma contrapartida do Executivo Municipal para a viabilização do transporte dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - IFRO e Idosos.	Vereador Ronildo Macedo
313/2019	Construção de quebra-molas na Avenida Aracajú nas proximidades da Escola Shirlei Ceruti e do Posto de Saúde Setor 19.	Vereador Adilson

Pedido de obras de Leninha do Povo e Rogério Golfetto para Praça do Mensageiro é atendido pelo prefeito

por hayslla — publicado 07/05/2019 13h40, última modificação 07/05/2019 13h37

A vereadora Leninha do Povo (PTB) e o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) pediram ao prefeito Eduardo Japonês (PV) para que solucionasse o problema enfrentado pelos comerciantes e moradores que frequentam a praça, que estava com fossa asséptica entupida e vazando.

Com o entupimento, os dejetos por muitas vezes escorriam pela rua, e a situação foi observada pela vereadora Leninha e pelo vereador Rogério que buscaram a solução junto à prefeitura.

Nesta semana, uma nova fossa asséptica com novos padrões foi construída no local. O problema será solucionado em definitivo.

“Agradeço ao prefeito por entender a necessidade de se manter a qualidade e limpeza da Praça do Mensageiro. Isso demonstra que o Eduardo entende que nós vereadores lutamos pelas principais demandas do povo. Trabalhando dessa forma, quem ganha sempre será a população”, disse Leninha.

O vereador Rogério disse que o prefeito visitou o local e viu a necessidade urgente da nova fossa, “Sabemos que a limpeza e higiene de locais públicos contribui para reduzir o número de doenças, por si, diminuir internações na nossa sobrecarregada saúde municipal. Só temos a agradecer ao prefeito pela execução da obra”, finalizou Golfetto.

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto e deputada Silvia Cristina discutem emendas importantes para Vilhena

por hayslla — publicado 02/05/2019 14h04, última modificação 02/05/2019 14h04

Nesta última terça-feira, 30 de abril, estiveram reunidos em Vilhena o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) e a deputada federal Silvia Cristina (PDT), oportunidade na qual o vereador protocolou ofício com o pedido de quatro emendas parlamentares para setores diferentes de Vilhena.

“A deputada se apresentou receptiva aos nossos pedidos, a levei para conhecer alguns pontos da cidade e mostrar nossas demandas. Dentro de nossos pedidos estão emendas para realizar a iluminação e a drenagem da Avenida Paraná, para adquirir equipamentos para realizar cursos de panificação para a secretaria de assistência social no programa de geração de empregos, para aquisição de uma fábrica de manilhas para atender a secretaria de obras e uma emenda baseada em estudo a ser feito pelo DNIT para implantar rotatórias na BR-364 na altura do Posto Miriam e outra na BR-174 no cruzamento com a avenida Perimetral”, disse Rogério.

O parlamentar vilhenense disse que já teve diversos cidadãos pedindo essas rotatórias, pois o tráfego de veículos no local é muito grande nos horários de pico.

Silvia Cristina também esteve visitando a APAE de Vilhena e a fábrica de colchões Portal Gazin a convite do vereador, e pôde ouvir várias outras demandas do município e também saber o que esperam os vilhenense da bancada federal.

Silvia Cristina salientou que a visita foi positiva e que os pedidos de emendas do vereador Rogério Golfetto são excelentes, “Assim, que nós tivermos um posicionamento do governo federal ante as emendas parlamentares estaremos retornando com boas notícias”, comentou a deputado federal.

DICOM - Câmara de Vilhena

Após 7 horas de reunião, presidente da Câmara e cinco vereadores se reúnem com prefeito e governador para acelerar demandas de Vilhena

por hayslla — publicado 30/04/2019 10h55, última modificação 30/04/2019 10h57

Uma das demandas mais importantes foram a UTI Neonatal e o pagamento em dia do convênio com a UTI do HR.

Na tarde de segunda-feira, 29 de abril, o presidente da Câmara de Vilhena, Ronildo Macedo, e o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, estiveram reunidos com representantes do governo do estado de Rondônia, outros prefeitos e vereadores do Conesul.

A principal pauta em questão para Vilhena foi a entrega da UTI Neonatal para o governo estadual administrar. De acordo com o prefeito Eduardo Japonês, o município está sobrecarregado no setor da saúde e não tem condições de manter a unidade.

O presidente da Câmara também debateu sobre o convênio com a UTI de Vilhena, que precisa sem manter em dia, “É muito complicado para o município manter o Hospital Regional e, com o convênio com o Governo Estadual em atraso, fica ainda mais complicado. Por isso, necessitamos do empenho em mantê-lo em dia, acredito que com essa reunião conseguimos resolver esse problema”, afirmou Ronildo Macedo.

Assuntos como segurança e infra-estrutura também foram debatidos com o governo, e os vereadores Samir Ali (PSDB), Wilson Tabalida (PV), Adilson de Oliveira (PSDB), Vera da Farmácia (MDB) e Valdete Savaris (PPS) saíram animados da reunião.

A reunião foi agendada pelo deputado Luizinho Goebel (PV) para que todos os prefeitos e vereadores do Conesul expusessem suas demandas ao governo do estado de forma pontual e obtivessem uma resposta do governo.

Após conhecer as demandas do Conesul, o governador Marcos Rocha (PSL) deverá realizar uma visita a Vilhena nos próximos dias.

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto, Secretário de Esportes e assessoria de deputado se reúnem para debater Campeonato Paraolímpico em Vilhena

por hayslla — publicado 24/04/2019 14h22, última modificação 24/04/2019 14h22

Na manhã da última segunda-feira, 22 de abril, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) esteve juntamente com a assessoria do deputado estadual Ismael Crispim e o Secretário de Esporte, Silmar Freitas Neto, para tratar sobre o esporte em nosso município.

O vereador destinou uma Emenda Parlamentar Impositiva no valor de R$ 15,000.00 para aquisição de bolas, redes, uniformes e afins, para suprir as necessidades das crianças do município, dentro da prática de esportes e com qualidade.

O secretário solicitou ao deputado Ismael uma emenda para o campeonato paraolímpico, que será realizado em nosso município. De acordo com o secretário, a emenda será usada para melhorias de acessibilidade aos desportistas, que irão participar da competição e para o público em geral.

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara aprova reajuste de piso salarial de agentes comunitários de saúde e de servidores da educação de Vilhena

por hayslla — publicado 24/04/2019 14h05, última modificação 24/04/2019 14h05

Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, os vereadores vilhenenses se reuniram em sessão extraordinária, para deliberarem sobre quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar.

Um dos mais importantes foi o projeto de lei complementar nº 351/2019 alterou o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino e concedeu reajuste de 4,17% no piso salarial dos profissionais do Magistério a partir de 1º de janeiro de 2019.

O outro, de grande relevância, foi o projeto de lei nº 5.616/2019 que tabelou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que hoje recebem R$ 1.014,00 e passam a receber R$ 1.250,00 este ano, e em 2020 receberão R$ 1.400,00 e em 2021 receberão 1.550,00.

De acordo com o vereador Samir Ali (PSDB) um dos mais empenhados nesses reajustes, essa conquista só foi possível pela união de todos os envolvidos, “Não foi fácil, sabemos da luta do vereador Suchi, da vereadora Leninha por essa meta relativa aos reajustes do piso. E com a união de todos os vereadores, do sindicato dos servidores municipais, dos setores jurídicos e técnicos da prefeitura e também do prefeito Eduardo Japonês conseguimos essa vitória aos servidores municipais”, disse Samir.

O vereador Subtenente Suchi (PODEMOS) salientou que é muito bom quando todos edis se unem, como neste caso, em prol de um objetivo que irá beneficiar muitos vilhenenses.

A vereadora Leninha (PTB) agradeceu o empenho do vereador Samir, e disse que a Câmara está em busca de lutar pela classe dos servidores da saúde, e que todos podem contar com os vereadores.

O vereador Adilson de Oliveira (PSDB) também se pronunciou e disse que todos trabalharam juntos para essa conquista junto ao sindicato dos servidores, na pessoa de seu presidente Vanderlei Campos e da vice Sônia de Fátima.

O vereador França Silva (PV), que presidiu a sessão extraordinária, afirmou que os vereadores estão empenhados com todos os servidores municipais, “Sabemos da importância de todos os servidores para o município, nosso objetivo além de fazer Vilhena se desenvolver é cuidar de vocês servidores. Parabenizo o Sindicato pelo excelente diálogo e ao prefeito Eduardo por conseguir conceder esses benefícios”, finalizou França.

OUTROS PROJETOS

Na sessão ainda foram aprovados, de forma unânime, os projetos de Leis nº 5.613 (Autoriza o uso de crédito suplementar de R$ 962.000,00 para compra de material permanente para as unidades de saúde de Vilhena), nº 5.614 (Autoriza crédito especial para o SAAE de R$ 195.460,00 para ampliação da rede de distribuição de água) e nº 5.615 (Autoriza crédito adicional de R$ 168.000,00 para a secretaria de obras para compra de material elétrico).

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara votará dois projetos de reajuste de piso salarial que beneficiam profissionais da educação e agentes comunitários

por hayslla — publicado 23/04/2019 14h02, última modificação 23/04/2019 14h02

Ambos os projetos são fruto de dois requerimentos apresentados pelo edil

O vereador Samir Ali (PSDB) trabalhou para que fosse realizada a sessão extraordinária, que acontece nesta quarta-feira, 24 de abril, onde serão deliberadas as duas proposituras enviadas pela prefeitura, que reajustam os vencimentos dos professores e agentes comunitários de saúde.

O Projeto de Lei Complementar nº 351/2019 altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino e concede reajuste de 4,17% no piso salarial dos profissionais do Magistério a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Projeto de Lei 5.616/2019 altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde – PACS e concede reajuste no piso salarial de R$ 1.014,00 para a partir de 1º/01/19 – R$ 1.250,00; a partir de 2020 – R$ 1.400,00 e a partir de 2021 – R$ 1.550,00.

“Agora é só ser aprovado na sessão extraordinária que o reajuste será concretizado. Esta é uma conquista que recebo com muita gratidão, pois desde o início do meu mandato venho trabalhando para alcançar este resultado. Parabenizo o prefeito Eduardo Japonês por atender à reivindicação que levou à elaboração dos projetos e ao Sindsul por sempre estar presente quando o assunto é ajudar os servidores”, asseverou Samir Ali, que afirmou que o vereador Suchi também fez indicação pedindo o reajuste.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece nesta quarta-feira, 24

por hayslla — publicado 23/04/2019 11h20, última modificação 23/04/2019 11h20

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

24/04/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

351/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. Concede reajuste de 4,17% no piso salarial dos profissionais do Magistério a partir de 1º de janeiro de 2019.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.613/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 962.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de um micro-ônibus, dois veículos de transporte sanitário e duas ambulâncias com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.614/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.460,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ a contratação de empresa que elaborará o Projeto Técnico Socioambiental, referente à Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.615/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais elétricos para a manutenção e instalação de novas luminárias para o Programa Energia e Luz na Cidade.

Poder Executivo

5.616/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS. Concede reajuste no piso salarial de R$ 1.014,00 para:

- a partir de 1º/01/19 – R$ 1.250,00

- 2020 – R$ 1.400,00

- 2021 – R$ 1.550,00.

Poder Executivo

Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira

por hayslla — publicado 23/04/2019 10h40, última modificação 23/04/2019 13h54

Os vereadores de Vilhena realizarão nesta quarta-feira, 24 de abril, mais uma sessão extraordinária às 11h00, na sede provisória da Casa de Leis, no hotel Cariman.

A convocação acontece por interesse dos edis em dar andamento e celeridade nas questões de interesse da comunidade vilhenense.

Os edis irão deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 351/2019 (Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Educação Básica de Vilhena) e dos Projetos de Leis nº 5.613 (Autoriza o uso de crédito suplementar de R$ 962.000,00 para compra de material permanente para as unidades de saúde de Vilhena), 5.614 (Autoriza crédito especial para o SAAE de R$ 195.460,00 para ampliação da rede de distribuição de água), 5.615 (Autoriza crédito adicional de R$ 168.000,00 para a secretaria de obras para realização de obras) e 5.616 (Autoriza o reajuste do piso salarial dos agentes municipais de saúde).

DICOM - Câmara de Vilhena

Adilson indica ao Executivo a realização de um estudo para uso da energia solar em Vilhena

por hayslla — publicado 18/04/2019 13h57, última modificação 18/04/2019 13h57

Adilson indica ao Executivo a realização de um estudo para uso da energia solar em Vilhena

O vereador Adilson Oliveira (PSDB) indicou ao Poder Executivo, em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 16, que se faça um estudo sobre o custo para implantação de painéis ou a construção de usinas fotovoltaicas (solar) e o tempo de retorno do investimento.

Para o vereador é necessário que se encontrem meios de diminuir o custo da máquina pública sem que a população seja penalizada com aumentos de tributos.

A prefeitura já acumulou uma dívida próxima a 80 milhões de reais junto à fornecedora de energia do Estado o que provocou a necessidade de um reajuste no valor da COSIP.

O uso de energias renováveis tem se tornado uma tendência mundial, devido à maior preocupação com o meio ambiente e a necessidade de se encontrar soluções para diminuição de custos, já que as tarifas em cima da energia de usinas hidroelétricas tendem a subir principalmente em épocas de seca.

“Estive durante as últimas semanas fazendo pesquisas sobre cidades que já vêm usando a energia solar para abastecer prédios públicos e em todas elas houve diminuição dos custos, algumas chegaram à economia de 80% e é isso que precisamos. Não adianta simplesmente jogar o custo das dívidas públicas para a população, é necessário que se busque alternativas para que venhamos economizar e usá-la para se investir em outros setores. Uma empresa que trabalha nesse ramo aqui na cidade já entrou em contato se disponibilizando a colaborar no levantamento dos custos e do que a cidade precisaria para que se use a energia solar”, disse o vereador.

DICOM - Câmara de Vilhena

Após indicação de Rafael Maziero, DNIT instala quebra-molas na BR-364

por hayslla — publicado 18/04/2019 12h43, última modificação 18/04/2019 12h43

Vereador acompanhou a instalação

Atendendo às reivindicações do vereador Rafael Maziero (PSDB), o DNIT iniciou as obras para instalação de quebra-molas no cruzamento da BR-364 com os postos Catarinense, Bodanese e na frente do Frigorífico.

“Em janeiro deste ano, eu e o Diego, Diretor Técnico de Estradas do DNIT, visitamos estes pontos críticos de cruzamento, onde, somente em janeiro, duas pessoas morreram em acidentes. Nessa visita, solicitei do diretor a instalação de rotatórias para resolvermos este problema de uma vez, mas, infelizmente, o DNIT ainda não dispõe dos recursos necessários para fazê-las”, informou o vereador.

Ainda assim, os quebra-molas ajudam muito e vão trazer mais segurança à população de Vilhena que transita nestes locais, principalmente para os diversos moradores do bairro Bodanese que precisam atravessar a BR-364 para chegar em seus trabalhos.

“Então, quero agradecer muito à equipe de trabalho e ao Diretor do DNIT por ouvir minhas reivindicações e zelar pelas vidas dos vilhenenses! Muito obrigado!”, finalizou Rafael Maziero.

DICOM - Câmara de Vilhena

Adilson Oliveira apresenta Projeto de Lei sobre prevenção ao suicídio

por hayslla — publicado 17/04/2019 13h21, última modificação 17/04/2019 13h21

O vereador Adilson Oliveira apresentou em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 16 de abril, um Projeto de Lei que visa a criação da Semana de Conscientização e Prevenção ao Suicídio, a ser realizada durante a semana que engloba o dia 10 de setembro, Dia Mundial de prevenção ao suicídio.

O projeto busca maiores ações do poder público, na busca por meios que diminuam o número alarmante de suicídios e tentativas, que vêm ocorrendo na cidade de Vilhena, apenas em 2019, 18 pessoas perderam a vida vítimas de depressão.

Psicólogos da cidade foram convidados para comparecer à sessão para tomarem ciência do projeto, já que é de extrema necessidade o seu envolvimento nas ações, que visam seminários e palestras que alcancem pais e filhos.

Após a leitura, o projeto agora passa pela apreciação dos vereadores e deve ser votado no próximo mês.

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto pede a prefeito que substitua janelas de madeira por blindex no Hospital Regional

por hayslla — publicado 17/04/2019 11h20, última modificação 17/04/2019 11h18

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez uma indicação parlamentar nesta terça-feira, 16, ao prefeito Eduardo Japonês, para que as janelas da ala masculina do Hospital Regional sejam substituídas por janelas de vidro temperado, tipo blindex.

De acordo com o vereador, que fez uma visita ao Hospital Regional na última semana, a maioria das janelas estão quebradas e a madeira delas apresenta deterioração.

“É uma questão de higiene, não só de um aspecto melhor. Os pacientes passam dias ali, e aquela madeira está velha e pode causar alguma contaminação a eles. Com a substituição, a manutenção da higiene dentro dos quartos vai ser melhorada”, explicou Golfetto.

O parlamentar, ao visitar o Hospital Regional, foi abordado por alguns pacientes que pediram a ele que tentasse resolver os problemas das janelas velhas. Os pacientes também pediram ao vereador que intercedesse em outros setores e Golfetto conversará com o prefeito e apresentará indicações nas próximas sessões.

“O Hospital Regional precisa de muitos reparos pontuais, mas vamos aos poucos em parceira com a administração resolvendo esses pontos, em busca de um hospital de excelência para nossos vilhenenses”, finalizou o vereador.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam seis requerimentos para fiscalizar atos do Executivo

por hayslla — publicado 17/04/2019 10h50, última modificação 17/04/2019 10h50

Também foi aprovada a contratação de empresa de capacitação para a Educação

A 9ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena aconteceu na noite desta terça-feira, 16 de abril, no auditório da Prefeitura de Vilhena.

O evento contou com a participação da jornalista Karina Andrade, mãe de filhos autistas, que discursou na tribuna sobre a importância da conscientização e implantação de políticas públicas para atender às pessoas com transtorno do espectro autista.

Confira o que foi aprovado pelos vereadores:

Projeto de Lei 5.602/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 26.821,91 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para contratação de empresa especializada em capacitação e aquisição de materiais de expediente. De autoria do Poder Executivo.

Portaria 1.535/2019 - Aceita a cedência da servidora municipal Geane de Moraes Bezerra, Especialista em Educação com Habilitação em Orientação Escolar, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. De autoria do Poder Executivo.

Requerimentos:

011/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à qualidade da água do poço artesiano que abastece o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com a cópia dos laudos e informações sobre as decisões que serão tomadas em razão dos resultados dos laudos. De autoria da vereadora Profª Valdete.

012/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores municipais da saúde se está sendo elaborado e qual o cronograma para encaminhar para a Câmara Municipal. De autoria do vereador Subtenente Suchi.

013/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe qual o cronograma para fazer funcionar a UTI Neonatal, construída com recursos da Justiça do Trabalho e doada ao município de Vilhena. Eventualmente, não havendo cronograma que seja esclarecida as razões do Município não dar efetividade a unidade. De autoria do vereador Subtenente Suchi.

014/2019 - Requer ao Prefeito Municipal qual o cronograma e se existe um planejamento para o funcionamento da UBS do Posto de Saúde do Setor 12. De autoria do vereador Subtenente Suchi.

015/2019 - Requer ao Prefeito Municipal extratos bancários do Fundo Municipal de Saúde e de todas as contas, que seja encaminhado também um quadro sintetizado com informações dos convênios ou contas que constam com saldo, no período de 1º de janeiro de 2017 até a data de hoje. De autoria do vereador Subtenente Suchi.

016/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações quanto ao cronograma para execução das obras de reforma do Hospital Regional, fruto de Emendas Parlamentares da ex-deputada federal Marinha Raupp e do ex-senador Valdir Raupp, esclareça o cronograma para a licitação da obra e elenque o porquê de não está efetivando a finalidade do termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. De autoria do vereador Subtenente Suchi.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 16

por hayslla — publicado 16/04/2019 14h06, última modificação 16/04/2019 14h06

9ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	16/04/2019
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES	ASSUNTO	AUTORIA
350/2019 Leitura	Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Amplia a quantidade de 12,5 para 14 plantões mensais de 12 horas e acresce plantões mensais de 06 horas nas Unidades de Saúde.	Poder Executivo
351/2019 Leitura	Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. Concede reajuste de 4,17% no piso salarial dos profissionais do Magistério a partir de 1º de janeiro de 2019.	Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.599/2019 Leitura	Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.	Vereadora Profª Valdete
5.602/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 26.821,91 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ contratação de empresa especializada em capacitação e aquisição de materiais de expediente.	Poder Executivo
5.611/2019 Leitura	Regulamenta a prestação de serviço de transporte escolar ao Município de Vilhena e dá outras providências.	Poder Executivo
5.612/2019 Leitura	Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no Município de Vilhena e dá outras providências.	Vereador Adilson
5.613/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 962.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de um micro-ônibus, dois veículos de transporte sanitário e duas ambulâncias com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.614/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.460,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ a contratação de empresa que elaborará o Projeto Técnico Socioambiental, referente à Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.615/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais elétricos para a manutenção e instalação de novas luminárias para o Programa Energia e Luz na Cidade.	Poder Executivo
5.616/2019 Leitura	Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS. Concede reajuste no piso salarial de R$ 1.014,00 para: - a partir de 1º/01/19 – R$ 1.250,00 - 2020 – R$ 1.400,00 - 2021 – R$ 1.550,00.	Poder Executivo
PORTARIA	ASSUNTO	AUTORIA
1.535/2019 Discussão e Votação	Aceita a cedência da servidora municipal Geane de Moraes Bezerra, Especialista em Educação com Habilitação em Orientação Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.	Poder Executivo
REQUERIMENTOS	ASSUNTO	AUTORIA
011/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à qualidade da água do poço artesiano que abastece o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com a cópia dos laudos e informações sobre as decisões que serão tomadas em razão dos resultados dos laudos.	Vereadora Profª Valdete
012/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores municipais da saúde se está sendo elaborado e qual o cronograma para encaminhar para a Câmara Municipal.	Vereador Subtenente Suchi
013/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal que informe qual o cronograma para fazer funcionar a UTI Neonatal, construída com recursos da Justiça do Trabalho e doada ao Município de Vilhena. Eventualmente, não havendo cronograma que seja esclarecida as razões do Município não dar efetividade a unidade.	Vereador Subtenente Suchi
014/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal qual o cronograma e se existe um planejamento para o funcionamento da UBS do Posto de Saúde do Setor 12.	Vereador Subtenente Suchi
015/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal extratos bancários do Fundo Municipal de Saúde e de todas as contas, que seja encaminhado também um quadro sintetizado com informações dos convênios ou contas que constam com saldo, no período de 1º de janeiro de 2017 até a data de hoje.	Vereador Subtenente Suchi
016/2019 Leitura, Discussão e Votação	Requer ao Prefeito Municipal informações quanto ao cronograma para execução das obras de reforma do Hospital Regional, fruto de Emendas Parlamentares da ex-Deputada Federal Marinha Raupp e do ex-Senador Valdir Raupp, esclareça o cronograma para a licitação da obra e elenque o porquê de não está efetivando a finalidade do termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.	Vereador Subtenente Suchi
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
254/2019	Abertura no canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua que dá acesso ao Terminal Rodoviário.	Vereador Adilson
255/2019	Inclusão do cargo de psicólogo no concurso público para atender o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.	Vereador Adilson
256/2019	Elaboração de um estudo para saber o custo da implantação e o tempo do retorno do investimento para energia fotovoltaica nos órgãos públicos do Município.	Vereador Adilson
257/2019	Contratação de um odontologista para a APAE.	Vereadora Leninha do Povo
258/2019	Construção de 02 (duas) salas, uma para atender a secretaria e a outra o refeitório, e a colocação de toldos em frente da Escola de Ensino Fundamental Iquezinha, localizada no setor de Chácaras COOPERFRUTOS.	Vereadora Leninha do Povo
259/2019	Disponibilização de curso de pintura para atender a Comunidade São Pedro, Bairro São José.	Vereadora Leninha do Povo
260/2019	Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Ivan Máximo Alves, entre os trechos da Rua 831 com a Rua 921, Bairro Alto Alegre.	Vereador Rogério Golfetto
261/2019	Construção da cobertura da área externa dos quiosques da Praça de Alimentação do Mensageiro.	Vereador Rogério Golfetto
262/2019	Substituição das janelas de madeira por janelas de “Blindex” na ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereador Rogério Golfetto
263/2019	Retirada da terra acumulada na Avenida 2.202, em frente a casa nº 1.811, que está impedindo o acesso à Rua Antônio Extekoetter, Setor 22.	Vereadora Profª Valdete
264/2019	Inclusão do cargo de médico neuropediatra ou médico psiquiatra infantil para o próximo concurso público.	Vereadora Profª Valdete
265/2019	Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua João Bernal.	Vereador Samir Ali
266/2019	Ampliação da lavanderia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira para atender a necessidade de instalações e espaço das novas máquinas industriais de lavar e secar.	Vereador Samir Ali
267/2019	Manutenção e substituição das lâmpadas na Rua 2.202, Bairro Alto Alegre, Setor 22.	Vereador Samir Ali
268/2019	Término da pavimentação asfáltica na Avenida 34, Setor 06.	Vereador Wilson Tabalipa
269/2019	Iluminação do espaço conhecido como Praça dos Pneus no Bairro Bodanese.	Vereador Wilson Tabalipa
270/2019	Elaboração de Projeto de Lei para isentar as associações de moradores e entidades filantrópicas de caráter assistencial e beneficente do Município, do pagamento de taxa de Alvará de Funcionamento, conforme anteprojeto anexo.	Vereador Wilson Tabalipa
271/2019	Implantação de uma central de diluição de medicamentos injetáveis no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereadora Vera da Farmácia
272/2019	Instalação de alambrado na quadra de areia localizada na Praça Padre Ângelo Spadari.	Vereadora Vera da Farmácia
273/2019	Aquisição de 01 (uma) van para o transporte dos pacientes do Instituto do Rim de Rondônia - IRR, com o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) já disponível, concedido pelo Ex-Senador da República Valdir Raupp, para a aquisição de ambulâncias e veículos para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.	Vereadoras Profª Valdete e Vera da Farmácia
274/2019	Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Linha 03, Eixo 01, Setor 114.	Vereador Rafael Maziero
275/2019	Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 337, 335 e Viviane Pereira de Moraes, Bairro Tancredo Neves.	Vereador Rafael Maziero
276/2019	Manutenção do cruzamento na Avenida Jamari com a Avenida 1º de Maio, Bairro São José.	Vereador Rafael Maziero
277/2019	Recapeamento asfáltico na Avenida 15 de Novembro, Bairros São José e Centro.	Vereador Ronildo Macedo
278/2019	Normatização, conforme legislação, da rotatória na Avenida Melvin Jones com a Perimetral.	Vereador Ronildo Macedo
279/2019	Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais nas Ruas do Bairro Assossete.	Vereador Ronildo Macedo
280/2019	Implantação de um Centro de Controle de Zoonose no Município.	Vereador Subtenente Suchi

Com apoio de vereador, mais de 400 pessoas fazem triagem oftalmológica gratuita em projeto social em Vilhena

por hayslla — publicado 15/04/2019 12h06, última modificação 15/04/2019 12h06

Trazido à Vilhena pelo vereador França Silva da Rádio (PV) e pela prefeitura, o Projeto Visão Social levou mais de 400 pessoas à sede da Unopar na manhã desta segunda-feira, 15 de abril. Todas elas se deslocaram buscando atendimento oftalmológico gratuito.

O projeto é promovido pelo Instituto Visão Social, que tem o apoio de empresários rondonienses de forma filantrópica e do deputado estadual Alex Redano.

Uma das coordenadoras do Projeto Visão, Kallytta Melo, enalteceu a participação dos vilhenenses que compareceram em peso logo no primeiro dia, mas alertou, que a princípio serão distribuídas apenas 2.000 senhas de atendimento, já que é necessário manter a qualidade dos atendimentos.

Os exames estão sendo agendados através da triagem, que acontece de hoje até o dia 19 (sexta-feira), das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 16h00 nas instalações da Faculdade UNOPAR, no endereço rua Carlos Stahl, 5445 - Jardim Eldorado.

O instituto ressalta que o atendimento é destinado para crianças a partir dos 6 anos de idade, adultos e idosos, exceto mulheres gestantes. Ao final os pacientes terão em mãos o diagnóstico de seus problemas de visão e também uma receita para fazerem seus óculos ou lentes de contatos em qualquer ótica de sua escolha.

O vereador França Silva da Rádio, que nesta manhã estava colaborando na organização da fila de atendimento, disse que a oportunidade de trazer o projeto para Vilhena ocorreu quando estava em Porto Velho atrás de recursos para Vilhena.

“Fiquei sabendo do projeto, que já tinha ido a mais de 30 municípios e, com a colaboração do deputado Alex Redano, viabilizamos a vinda do projeto para nossa cidade. E logo no primeiro dia estamos vendo como a população está carente deste tipo de atendimento”, afirmou França.

DICOM - Câmara de Vilhena