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Jurista vilhenense é agraciado como título de Cidadão Honorário pela Câmara de Vereadores

por Dicom — publicado 21/08/2019 11h15, última modificação 21/08/2019 11h15

Na noite dessa terça-feira, 20 de agosto, a Câmara de Vereadores de Vilhena concedeu ao defensor público aposentado, José Francisco Cândido, 71 anos, o titulo de Cidadão Honorário de Vilhena por seus relevantes serviços prestados ao bem da cidade, principalmente junto aos cidadãos mais carentes.

O decreto legislativo de concessão do título ao jurista vilhenense foi de autoria do vereador Wilson Tabalipa (PV), o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores em 23 de julho em sessão extraordinária.

Prestigiaram a cerimônia de entrega do título diversos profissionais do Direito, autoridades e familiares de José Francisco.

O defensor público aposentado agradeceu de forma efusiva a comenda concedida pela Casa de Leis de Vilhena. “Do fundo de meu coração, muito me honra esse título, vindo de uma Câmara de Vereadores que claramente está buscando o desenvolvimento e crescimento de nossa sociedade, mostrando uma nova fase de nossa política”, disse.

O vereador Wilson Tabalipa afirmou que conceder o título ao jurista também é uma honra. “O Dr. José Francisco trabalhou e trabalha corretamente, foi e é um grande profissional. Porém, a pessoa de José Francisco que atuou várias vezes a favor dos mais carentes sem nenhuma vantagem pessoal, também é nobre, por isso esse grande homem faz jus a esse título”, concluiu Tabalipa.

JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO

Nascido em 1948 na cidade Catalão em Goiás, o jurista homenageado, chegou em Vilhena em 1983 e atuou como advogado até 2000, quando assumiu a vaga como defensor público, a qual exerceu a função até 2015, quando se aposentou.

Dentro desse período, José Francisco foi por dois anos Defensor Público Geral do Estado de Rondônia e também presidente da Subseção da OAB em Vilhena e Conselheiro da Seccional da OAB por dois mandatos.

José Francisco Cândido é casado há 50 anos com Eliane Aires Cândido, pai de três filhos e avô de 7 filhos. E atualmente atua como advogado em escritório particular.

Câmara aprova cinco projetos de crédito adicional para prefeitura de Vilhena

por Dicom — publicado 21/08/2019 11h06, última modificação 21/08/2019 11h06

Sessão ordinária aconteceu na terça-feira (20)

Os vereadores aprovaram cinco projetos de leis, de autoria do Poder Executivo, na sessão de terça-feira (20). Entre eles, os parlamentares autorizaram a abertura de crédito adicional suplementar para a aquisição de merenda escolar, com recursos do governo federal.

No total, foram mais de R$ 900 mil aprovados por unanimidade pelos vereadores. Além disso, os parlamentares fizeram 29 indicações ao prefeito do município. A próxima sessão ordinária deve acontecer no dia 03 de setembro.

Veja os projetos de leis aprovados:

5.702 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.157,17 no vigente orçamento-programa. SEMOSP para aquisição de combustível, com recursos do Governo do Estado.

5.703 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMED para serviços de transporte escolar, com recursos do Governo Federal.

5.704 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 132.376,60 no vigente orçamento-programa. SEMED para aquisição de merenda escolar, com recursos do Governo Federal.

5.705 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.790,24 no vigente orçamento-programa. SEMED para contratação de empresa para serviços de pintura interna e externa da Escola E.M.E.F. Ângelo Mariano Donadon.

5.706 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAD para locação de imóvel, por meio de chamamento público para atender a Junta Médica do Município.

Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece nesta terça-feira, 20 de agosto, às 19h30 no auditório da Prefeitura de Vilhena.

por Dicom — publicado 20/08/2019 16h23, última modificação 20/08/2019 16h23

21ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 20/08/2019

PROJETOS DE LEIS

COMPLEMENTARES ASSUNTO AUTORIA

355/2019

Leitura Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena. Regulamenta o número de horas de deslocamento na concessão de diárias. Poder Executivo

356/2019

Leitura Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de urbanização, regularização fundiária e implantação de Programas Sociais, a área que especifica e dá outras providências. RESIDENCIAL IQUÊ, localizado na Chácara 10 (U), Quadra 02, Setor 84. Poder Executivo

PROJETOS DE

LEIS ASSUNTO AUTORIA

5.702/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.157,17 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo

5.703/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ serviços de transporte escolar, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo

5.704/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 132.376,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de merenda escolar, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo

5.705/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.790,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa para serviços de pintura interna e externa da Escola E.M.E.F. Ângelo Mariano Donadon. Poder Executivo

5.706/2019

1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ locação de imóvel, por meio de chamamento público para atender a Junta Médica do Município. Poder Executivo

5.708/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar dívida junto a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, financiar os débitos no valor de R$ 34.236.760,19 e dá outras providências. Poder Executivo

5.709/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 838.361,16 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de hidrômetro e pagamentos de faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e indenizações trabalhistas. Poder Executivo

5.710/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 212.287,66 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. P/ contratação de empresa para a ampliação do depósito e construção de vestiários na sede do SAAE. Poder Executivo

5.711/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 713.258,64 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ serviços de transporte escolar, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo

DECRETO

LEGISLATIVO ASSUNTO AUTORIA

024/2019

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Francisco Cândido. Vereador Wilson Tabalipa

INDICAÇÕES

Leitura ASSUNTO AUTORIA

605/2019 Aquisição de cadeira odontológica para atender o Centro de Especialidades Vilhenense – CEV. Vereadora Professora Valdete

606/2019 Patrolamento e o encascalhamento da Gleba Corumbiara, Setor 12, Lote 8-A, próximo à Fazenda Velho Gil. Vereadora Professora Valdete

607/2019 Realização de palestras de conscientização sobre o uso e aplicação correta de agrotóxicos para o produtor rural. Vereadora Leninha do Povo

608/2019 Construção de ciclovia na Avenida Presidente Nasser, entre as Avenidas Rondônia e Celso Mazutti. Vereadora Leninha do Povo

609/2019 Substituição dos bloquetes da ciclovia na Avenida Paraná por pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD. Vereadora Leninha do Povo

610/2019 Reforma e revitalização da Feira Livre do Bairro São José. Vereador Wilson Tabalipa

611/2019 Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, conforme a Resolução Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Rua Olívio Noetzold, Bairro Cidade Nova, Setor 90. Vereador Wilson Tabalipa

612/2019 Reparo na iluminação dos corredores do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, principalmente nas alas masculina e feminina. Vereadora Professora Valdete

613/2019 Realização da Campanha “Fique Sabendo”, em vários pontos do Município, para diagnosticar HIV e sífilis. Vereador Adilson Oliveira

614/2019 Implantação de coletores de pilhas e baterias nas escolas da rede municipal de ensino. Vereador Adilson Oliveira

615/2019 Contratação de 01 (um) fonoaudiólogo para atender na rede básica municipal de saúde. Vereador Adilson Oliveira

616/2019 Destinação dos recursos do Convênio nº 2.588/2018, firmado com a JBS (Friboi), para o projeto Porteira Adentro da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Vereador Subtenente Suchi

617/2019 Elaboração de um projeto de paisagismo urbano com enfoque na criação de jardins, através do plantio de algumas espécies de flores, nas Avenidas Presidente Tancredo Neves e Brigadeiro Eduardo Gomes. Vereador Subtenente Suchi

618/2019 Disponibilização de caminhão-pipa para irrigar os canteiros dos jardins das Avenidas e Praças do Município. Vereador Rogério Golfetto

619/2019 Revitalização da Praça do Shopping (Genival Nunes), Bairro Jardim Eldorado. Vereador Rogério Golfetto

620/2019 Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arnaldo Batista de Andrade (627), em frente ao “Bar do Ceará” e ao nº 1.025. Vereador Ronildo Macedo

621/2019 Reparo na iluminação da Rua 8.305, nº 518, Bairro Residencial Hípica. Vereador Ronildo Macedo

622/2019 Patrolamento, encascalhamento, nivelamento e a passagem de caminhão-pipa nas Avenidas das Violetas e das Orquídeas e na Rua Rosa de Saron, Bairro Jardim Primavera. Vereador Rafael Maziero

623/2019 Patrolamento, encascalhamento e o nivelamento das Ruas 102-10, 102-11, 102-12, 102-13, 102-14 e Rua José Gomes Filho, Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102. Vereador Rafael Maziero

624/2019 Passagem de um caminhão-pipa com dia e horário fixo para molhar a Rua Reinaldo Gonçalves, Bairro Parque Industrial Tancredo Neves. Vereador Rafael Maziero

625/2019 Patrolamento e encascalhamento da Linha 110, Distrito de São Lourenço. Vereador Rogério Golfetto

626/2019 Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas dos Bairros Parque Cidade Jardim I e II. Vereador Ronildo Macedo

627/2019 Implantação de academia ao ar livre e parque infantil no equipamento público localizado na Rua 23, Bairro Jardim Social. Vereadora Vera da Farmácia

628/2019 Realização do Programa “Frente de Trabalho” para promover a reinserção no mercado de trabalho de pessoas que estejam desempregadas há, pelo menos, seis meses e em situação de alta vulnerabilidade social. Vereadora Vera da Farmácia

629/2019 Substituição do madeiramento que apresenta desgaste nas arquibancadas do Estádio Municipal Arnaldo Lopes Martins - Portal da Amazônia. Vereadora Vera da Farmácia

630/2019 Designação de uma equipe médica para avaliação do estado de saúde e a realização de pedidos de exames dos internos no Lar dos Idosos, Associações da Terceira Idade e Idosos Residentes nos Distritos, com objetivo de realizar cirurgias de catarata - Facectomia. Vereador Célio Batista

631/2019 Construção de parque infantil na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra. Vereador Samir Ali

632/2019 Reparo e a instalação de tomadas elétricas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Vereador Samir Ali

633/2019 Celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de Rondônia para instalar a fábrica de bolas no Presídio Feminino Estadual. Vereador Samir Ali

Defensor público aposentado será homenageado nesta terça-feira, 20, pela Câmara de Vereadores

por Dicom — publicado 19/08/2019 13h15, última modificação 19/08/2019 15h02

Sessão acontece às 19h30, no auditório da prefeitura

O defensor público aposentado José Francisco Cândido, de 71 anos, receberá o título de cidadão honorário na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena desta terça-feira, 20 de agosto, às 19h30, no auditório da prefeitura . A homenagem representa o reconhecimento do município pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

O projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Wilson Tabalipa e foi aprovado por unanimidade pela Câmara, em julho deste ano. “Nesses muitos anos de carreira jurídica, José Francisco prestou serviços importantes à sociedade, principalmente em prol das pessoas mais carentes”, ressaltou Tabalipa.

Sobre o homenageado

José Francisco Cândido, filho de Francisco Cândido Felício e Idalina Francisca de Matos, nasceu em 03 de junho de 1948, na Fazenda Fortaleza, no município de Catalão, Goiás. Ele é casado há 50 anos com Eliane Aires Cândido, pai de 3 filhos e avô de 7 netos.

Cândido residiu na cidade de Catalão (GO) até o ano de 1983, sendo que na década de 1970 foi eleito o vereador mais votado daquela legislatura. Estudou o 1º e 2º grau na cidade de Catalão e se formou em direito na Universidade Federal de Uberlândia (MG).

Em Goiás, teve sua inscrição originária como advogado sob o nº 4.146 OAB/GO. Ingressou no serviço público em Goiás no ano de 1970 como professor, exercendo na área da educação os cargos de diretor de colégio e superintendente de ensino. Também atuou como assessor jurídico do Detran (GO).

Ainda em Goiás, ele atuou como advogado entre os anos de 1978 a 1983. Mudou-se em outubro de 1983 para Vilhena. Adquiriu, no ano de 1984, a inscrição suplementar nº 23-4 da OAB/RO para trabalhar como advogado. Logo após a sua chegada em Vilhena, passou a prestar assistência judiciária.

O jurista ressalta que, mesmo antes da instalação da Defensoria Pública, já atuava defendendo às pessoas reconhecidamente pobres. Além de exercer a função de assistente jurídico do Estado, atuou na advocacia particular até dezembro do ano de 2000, quando ingressou na carreira de defensor público do Estado, sendo um dos pioneiros.

Em julho de 2011 foi escolhido pelos colegas defensores, para compor a lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público Geral do Estado de Rondônia, a ser submetido ao então governador Confúcio Moura. Na ocasião, os deputados foram unânimes na aprovação e Cândido atuou durante dois anos à frente do órgão.

Entre suas ações na Defensoria Pública Geral do Estado de Rondônia, Cândido destaca a iniciativa de Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Entre eles, a equiparação dos subsídios dos defensores às demais carreiras.

Durante sua gestão, a Defensoria Pública do Estado que até então era praticamente desconhecida, passou ter atuação reconhecida em todas as comarcas do estado, período em que aumentou o número de defensores, com a realização de concurso público, buscando melhorar e dar mais eficiência à prestação de assistência judiciária a todos aqueles que dela necessitassem.

Ao final de sua gestão, todas suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, sem qualquer ressalva.

Encerrado o mandato em julho de 2013, mesmo já tendo atingido direito à aposentadoria, retornou às atividades, prestando assistência judiciária. Em agosto de 2015, foi aposentado como Defensor Público de Entrância Especial.

Após a aposentadoria, apaixonado pela carreira, não conseguiu parar de trabalhar, e retornou às atividades da advocacia particular, atuando com exclusividade na área criminal.

Foi conselheiro da seccional da OAB/RO e, por 2 mandatos, presidente da Subseção da OAB/Vilhena.

Presidente da Câmara participa de audiência pública para militarização da escola Cecília Meireles

por Dicom — publicado 16/08/2019 14h05, última modificação 16/08/2019 14h05

Na noite dessa quinta-feira, 15 de agosto, nas dependências da escola estadual Cecília Meireles, foi realizada uma audiência pública visando discutir entre autoridades e a população a militarização da escola. O presidente Ronildo Macedo (PV) e os vereadores Wilson Tabalipa (PV) e Adilson de Oliveira (PSDB) participaram do evento representando a Câmara de Vereadores.

O evento que foi presidido pelo deputado estadual, Luizinho Goebel (PV), contou a presença de um grande público, autoridades, vários professores e educadores.

Ronildo parabenizou a Polícia Militar, na pessoa do Capitão Carvalho, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar em Vilhena que, segundo o parlamentar, está fazendo a diferença na militarização do Colégio Almirante Tamandaré, antiga escola Cristo Rei.

O presidente da Câmara lembrou também o trabalho feito pela diretora da escola Cecília Meireles, professora Gislene Fontinelli. “Sabemos o trabalho de respeito que a nossa diretora fez na escola, mesmo com as dificuldades enfrentadas para conduzir os trabalhos com os jovens, mas ela conseguiu manter um padrão altíssimo de educação”, afirmou Ronildo.

A escola Cecília Meireles será transformada, a partir de 2020, em escola militarizada pelo Corpo de Bombeiros e passará a se chamar Dom Pedro II – Unidade I, uma homenagem ao patrono da corporação no Brasil.

O vereador Ronildo Macedo revelou que a militarização das escolas em Vilhena está transformando a realidade dos jovens na cidade. “Hoje temos duas escolas, e teremos a terceira escola militarizada no começo do ano que vem. Já podemos ver a diferença na disciplina e no orgulho dos jovens que fazem parte destas escolas. Tenho certeza que o Corpo de Bombeiros fará um excelente trabalho com os jovens da nossa escola Cecília Meireles”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores.

BERÇO DAS ESCOLAS MILITARES

O município de Vilhena, atualmente, conta com duas escolas militares gerenciadas pela Polícia Militar em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, sendo elas: o Colégio Tiradentes V e o Colégio Tamadaré, respectivamente. Assim, com a implantação do Colégio Dom Pedro II dos Bombeiros Militares, a cidade ganha mais um projeto de êxito para os jovens e toda a comunidade.

Luizinho Goebel disse estar contente pelo fato de participar dessa implantação. "Sou grato a Deus por poder fazer parte desse belo projeto que contribui com a melhoria do ensino e das pessoas, do ambiente escolar e da valorização dos profissionais. Com certeza, Vilhena é o berço das escolas militarizadas e uma vitrine para outros municípios", finalizou.

Vereador França Silva anuncia mais investimentos no Cristo Rei

por Dicom — publicado 16/08/2019 13h30, última modificação 16/08/2019 13h30

Na última quarta-feira, 14 de agosto, aconteceu o lançamento das obras de pavimentação e drenagem de várias ruas do bairro Cristo Rei. O vereador França Silva (PV) participou do evento que contou com presença de autoridades, secretários municipais, a vice-prefeita Maria José (PSDB) e o prefeito Eduardo Japonês (PV).

França enfatizou que o bairro Cristo Rei sempre foi abandonado em outras gestões, inclusive por vereadores do passado, mas que a atual gestão e os atuais vereadores têm mostrado seriedade com a população.

“Quantas gestões passaram por Vilhena e nunca deram dignidade de um asfalto para o Cristo Rei, que é um dos bairros mais antigos da cidade. Não havia compromisso com o povo e por isso nada acontecia no bairro. Agora acontece não só no Cristo Rei, mas em toda a cidade”, disse França.

NOVOS INVESTIMENTOS

O parlamentar salientou ainda a luta dos moradores que sempre requisitaram melhorias de infra-estrutura para o bairro e anuncia mais R$ 1,3 milhão de investimento no Cristo Rei.

“Os moradores daqui tem uma fibra muito grande e lutaram muito, e hoje estão de parabéns pela conquista. E eu tenho o prazer de anunciar um recurso de R$ 1,3 milhão pedido por mim ao ex-deputado Luiz Claudio da Agricultura para ser destinado à pavimentação e drenagem do Cristo Rei, ou seja, teremos mais ruas com asfalto no bairro, e o dinheiro já está empenhado”, garantiu o vereador França Silva.

O secretário de planejamento, Ricardo Zancan, disse que está trabalhando no projeto que beneficiará mais ruas do bairro por meio da emenda conseguida pelo vereador, e que em breve terá todo o cronograma de licitação da nova obra.

“Estou cumprindo meu papel com a população, mais uma vez eu lembro que isso nunca aconteceu, tínhamos muita politicagem e hoje temos uma política séria e honesta voltada exclusivamente para os vilhenense”, finalizou França.

“Eu fui vereador mais cobrado pelo asfalto no Cristo Rei”, afirma Célio Batista

por Dicom — publicado 16/08/2019 13h23, última modificação 16/08/2019 13h23

Vereador tem amigos de infância e de trabalho no bairro

Declaração foi dada pelo vereador Célio Batista (PR) no evento que lançou as obras de pavimentação asfáltica no bairro Cristo Rei na tarde desta quarta-feira, 14.

Célio lembrou que ao longo desses quase 40 anos que mora em Vilhena construiu um ciclo de amizades muito forte, principalmente no Cristo Rei, onde tem amigos de infância e de trabalho que ainda moram no bairro.

“Por esse motivo, sou um dos vereadores mais exigidos e cobrados deste bairro. E só tinha um deputado a quem pedir socorro, o deputado Luizinho Goebel, com as máquinas do DER com recursos próprios de suas emendas impositivas para iluminação pública. Quando vieram os R$ 33 milhões para 40 km de asfalto, eu estava lá na hora de decidir quais seriam os bairro beneficiados, defendendo o bairro Cristo Rei”, afirmou Célio.

Na época, os vereadores queriam que, pelo menos, uma avenida asfaltada cortasse todo o bairro, mas por falta de demanda e recursos não conseguiram.

“Isso que está acontecendo é só o inicio, muitas coisas vão acontecer porque temos um prefeito que trabalha com transparência, e de forma justa, pelos vilhenenses e principalmente pelos mais necessitados”, concluiu Célio.

Câmara realiza revisão da Lei Orgânica e população pode sugerir alterações

por Dicom — publicado 16/08/2019 11h30, última modificação 16/08/2019 13h34

Cidadãos têm até o dia 16 de setembro para enviar indicações.

A Câmara de Vereadores de Vilhena está revisando a Lei Orgânica Municipal (LOM) e a população também pode sugerir alterações. Os moradores da cidade têm até o dia 16 de setembro para enviar as indicações.

Os cidadãos devem enviar as sugestões exclusivamente pelo e-mail: revisaolom@vilhena.ro.leg.br. O autor deverá se identificar com nome completo, número do RG, título de eleitor e CPF.

A Lei Orgânica de Vilhena foi feita em 28 de março de 1990 em virtude da Constituição Federal de 1988, que deu autonomia aos municípios de criarem sua constituição municipal.

Em 1998, a LOM foi atualizada em decorrência da emenda constitucional nº 19, que modificou as principais normas da administração pública do controle de despesas e finanças públicas. Na época, ela havia sofrido 20 emendas.

Depois disso, a lei sofreu mais 35 emendas e agora está sendo revisada por uma comissão especial, instaurada no dia 1º de agosto. A presidente da comissão, Vitória Celuta Bayerl, explica que nesse período de mais de 20 anos, houve um avanço tecnológico e a LOM precisa ser adequada.

“Entre outras coisas importantes, a gente precisa aperfeiçoar o recebimento de informações por meio tecnológico, ao invés de ser por papel, como está atualmente na lei. Com isso, primamos pela agilidade de informações e economia de material”, enfatiza.

Nessa semana, os servidores da comissão participaram de uma oficina em São Paulo, sobre atualização dos marcos jurídicos municipais – Lei Orgânica e Regimento interno – promovida pelo Senado Federal. A próxima reunião da comissão está prevista para acontecer na quarta-feira (21).

A LOM, atualizada até a Emenda nº 55, está disponível no site da Câmara de Vereadores e no Portal da Transparência –www.vilhena.ro.leg.br.

Não existe nova nem velha política, existe a política de resultados, diz Samir Ali

por Dicom — publicado 16/08/2019 11h25, última modificação 16/08/2019 11h25

O vereador Samir Ali (PSDB) participou do lançamento das obras de pavimentação e drenagem das ruas do bairro Cristo Rei em Vilhena, na tarde da última quarta-feira, 14 e agosto, e exaltou os resultados obtidos até agora da gestão de Eduardo Japonês, como esta obra de pavimentação.

“Eu acredito que não existe nem velha nem nova política, a única política que eu acredito é a política de resultados, e que traz resultados para a população, e esta obra aqui irá trazer o mínimo de dignidade para quem mora aqui”, disse Samir.

As obras que já tiveram início nessa semana, e preveem a pavimentação asfáltica de cerca de 5,2 Km em várias ruas do Cristo Rei, terão parte realizadas em 2019 e outra em 2020.

O parlamentar ainda se dirigiu ao prefeito Eduardo Japonês em sua fala durante o lançamento, para afirmar que o objetivo de todos os gestores deve ser o bem e desenvolvimento da população, nada além disso. “Os resultados positivos para a população acontecem, quando o Legislativo e o Executivo se unem para um bem comum, que é o bem dos vilhenense, que é o progresso de nossa cidade. Vamos continuar trabalhando dessa forma”, encerrou o vereador.

Vereador Tabalipa acredita que prefeitura vem mostrando seriedade na atual gestão

por Dicom — publicado 16/08/2019 10h31, última modificação 16/08/2019 10h31

O vereador Wilson Tabalipa (PV) participou do lançamento das obras de asfaltamento e drenagem do bairro Cristo Rei, na tarde da última quarta-feira, 14 de agosto, a qual teve a participação do prefeito Eduardo Japonês, vários secretários e vereadores.

O parlamentar disse que está contente pelos moradores do bairro que há muitos anos lutam e cobram seus representantes por essa obra.

“Essa obra traz qualidade de vida e saúde para a população, e mostra mais uma vez que a atual gestão, do prefeito Eduardo Japonês, está comprometida em dar resultados para o povo. A gestão vem mostrando seriedade em seus vários setores, e é visível o desenvolvimento pelo qual a cidade está passando”, disse Tabalipa.

O vereador ainda citou que, em breve, mais uma obra deve ter início no bairro Cristo Rei, que será a iluminação por lâmpadas de LED em toda a extensão da avenida Melvin Jones, principal via do bairro, obra que provém de emenda parlamentar do governo.

Vereador Suchi diz que obras em Vilhena só estão sendo possíveis através da parceria entre Câmara e Prefeitura

por Dicom — publicado 15/08/2019 13h22, última modificação 15/08/2019 13h22

Na tarde de quarta-feira, 14 de agosto, o vereador Subtenente Carlos Suchi (PODEMOS) prestigiou a cerimônia de lançamento das obras de pavimentação do bairro Cristo Rei em Vilhena.

O vereador disse que é uma obrigação do prefeito, como dos vereadores, realizar essas obras de infraestrutura. “Nós como parlamentares e o prefeito como gestor precisam deixar um legado no tempo em que estamos aqui. E as obras como esta são o legado que o povo espera de nós”, disse Suchi.

O vereador salientou, ainda, que o prefeito não consegue realizar nada sem a parceria da Câmara, e os vereadores também não conseguem mostrar resultados sem o empenho do prefeito.

“A parceria entre os poderes em prol da população é benéfico, o povo do Cristo Rei cobrou muito a todos nós por esse asfalto, e hoje estamos aqui dando início às obras. Espero que tudo seja concluído e o povo possa usufruir desse asfalto e drenagem”, concluiu o vereador.

“Acabou a época das estaquinhas, agora temos asfalto”, afirma Rafael Maziero no lançamento de obra de asfalto no Cristo Rei

por Dicom — publicado 15/08/2019 13h07, última modificação 15/08/2019 13h07

Rafael Maziero parabenizou a administração municipal por esse ano e meio de gestão ao tirar o asfalto do papel, de deixar de ser apenas um sonho

Na tarde desta quarta-feira, 14, foi realizado o evento que deu início oficial às obras de asfaltamento e drenagem do Cristo Rei.

Fazendo uso da palavra, o vereador Rafael Maziero (PSDB) afirmou: “Sou nascido em Vilhena e o que mais víamos era ser colocada a estaquinha em época de campanha com a promessa do asfalto, passavam três ou quatro anos e nada, só tinha a estaquinha, isso era comum, mas agora nesta gestão em parceria com a Câmara de Vereadores, isso acabou”.

Maziero lembrou que houveram tantas promessa de asfalto na 1º de maio, Embratel, Tancredo, Cristo Rei e todas estão acontecendo dentro do prazo e cronograma, provando a seriedade da empresa e dos gestores com a celeridade nas licitações.

“Parabéns Ronildo pela vitória, porque sei que você vem lutando desde o início pelo asfalto no seu bairro, é motivo de muita festa para nós e conte sempre comigo em defesa de todos", finalizou Maziero.

“Conheço as necessidades do bairro”: Adilson de Oliveira comemora início do asfalto do Cristo Rei

por Dicom — publicado 15/08/2019 11h56, última modificação 15/08/2019 11h56

Funcionários do vereador moram no bairro

O lançamento das obras de pavimentação no bairro Cristo Rei aconteceu na tarde desta quarta-feira, 14. Evento que foi prestigiado pelo vereador Adilson de Oliveira (PSDB).

Ao discursar, Adilson parabenizou o prefeito Eduardo Japonês e a vice Maria José porque as obras e ações estão acontecendo, assim como o secretário Ricardo Zancan pela pasta que administra e a garra ao tirar do papel fazendo acontecer.

“Parabenizo Ronildo Macedo que briga tanto pelo seu bairro desde o primeiro dia, porque é morador daqui. Eu tive três empresas desde 1997 e meus os funcionários são deste bairro, por isso sei das necessidades do bairro, como asfalto e iluminação”, salientou Adilson.

O vereador finalizou lembrando que desde o início, os novos vereadores entraram com o intuito de fazer o melhor para Vilhena e trabalhar para todos os vilhenenses.

APROVADO: Projeto de Lei da vereadora Valdete promete dar celeridade aos exames na rede municipal

por Dicom — publicado 15/08/2019 11h26, última modificação 15/08/2019 11h26

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada na terça-feira, 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade o projeto nº 5.593/2019, de autoria da vereadora Professora Valdete Savaris, que prevê a disponibilização on-line dos resultados de exames realizados no laboratório municipal.

A proposta é que, durante a coleta do material, os pacientes recebam login e senha para que possam entrar no site do laboratório, acessar os exames e imprimi-los ou salva-los digitalmente para enviar aos médicos.

Esse processo é muito utilizado em grandes centros urbanos, e evita filas nos laboratórios e faz com que o médico tenha acesso mais rapidamente aos resultados.

“Percebemos essa demanda ao visitar o laboratório municipal e constatarmos as filas para buscar exames. Isso além de ser dificultoso para os pacientes, também gera o empenho de mais pessoas para atender o público”, frisou Valdete.

O projeto deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV) nos próximos dias, a prefeitura deverá ter um prazo de até 180 dias para implantar o sistema on-line de exames.

Vereadora Vera da Farmácia participa do “Encontro Mulher, Política e Cidadania” em Brasília

por Dicom — publicado 15/08/2019 11h25, última modificação 15/08/2019 11h34

A Vereadora Vera da Farmácia (MDB) participou nesta quarta-feira, 14 de agosto, do “Encontro Mulher, Política e Cidadania”, organizado pelo Núcleo Feminino do Movimento Democrático Brasileiro, em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães.

O evento, que reúne lideranças emedebistas nacionais e estaduais durante dois dias, 14 e 15, em Brasília, debate temas essenciais para a compreensão das conjunturas política e econômica dos estados e municípios. O encontro, que conta com a presença dos presidentes do MDB, Romero Jucá, do MDB Mulher, Fátima Pelaes, e da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, tem por objetivo preparar a participação das mulheres emedebistas tanto para a vivência partidária quanto para as disputas eleitorais de 2020.

Nessa quarta-feira, Vera da Farmácia participou de palestras com os temas Cidadania e Desenvolvimento Social, com o ministro da Cidadania Osmar Terra e a jurista Luciana Lóssio; Reforma Tributária, com o deputado Baleia Rossi (SP); e Como estimular a representação política da mulher, com a deputada estadual Celise Laviola (MG). O dia de atividades foi encerrado com o lançamento dos livros “A Arte de falar em público no século XXI – Dicção e Oratória” e “Mulheres em Movimento”, elaborados pela Fundação Ulysses Guimarães.

Fátima Pelaes, presidente Nacional do MDB Mulher abre o segundo dia do encontro, que estará focado em debates como a representação feminina, feminicídio, uso de redes sociais e as estratégias do partido para Rede MDB Mulher nos pleitos eleitorais de 2020. Além disso, prefeitas das cinco regiões brasileiras irão compartilhar experiências de suas gestões.

Ainda aproveitando a agenda, a vereadora participou de reuniões com o senador Confúcio Moura e o deputado federal Lúcio Mosquini, ambos do MDB, buscando alternativas que possibilitem ao município ampliar suas perspectivas visando à obtenção de recursos para atender as crescentes demandas da população na inclusão de emendas no orçamento federal a serem destinadas ao município de Vilhena.

Tanto o senador quanto o deputado se mostraram bastante receptivos com os pedidos apresentados e se comprometeram a enviar esforços para que o município possa ser contemplado.

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO: “Dia histórico para o bairro Cristo Rei”, diz Ronildo Macedo

por Dicom — publicado 15/08/2019 09h04, última modificação 15/08/2019 09h04

Na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), e o prefeito Eduardo Japonês (PV), na presença dos demais vereadores realizaram o lançamento da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de várias ruas do bairro Cristo Rei.

O presidente da Câmara classificou como histórico este dia. “O bairro Cristo Rei tem praticamente 30 anos, e todo mundo tinha perdido a esperança de sair asfalto por aqui. Hoje é um dia histórico, no qual comemoramos o resultado de uma luta que já dura três anos para que este asfalto se torne uma realidade”, comemorou Ronildo.

De acordo com a construtora Rio Alto, da cidade Manaus, as obras começam nas próximas semanas e se estendem até 2020. As ruas beneficiadas com pavimentação, drenagem e calçamento serão Rua Armindo P. de Macedo (618 m), Rua Cláudio Rosella (500 metros), Rua Francisca M. da Paz (618 m), Rua José Carlos Alves (618 m), Rua 1518 (618 m), Rua Samambaia (380 m), Rua 1519 (40 m), Travessa 1512 (110 m) e Rua 743 (1,7 km).

O prefeito Eduardo Japonês agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores na luta pela obra de asfalto no Cristo Rei, bem como, nas outras obras que estão em andamento na cidade. De acordo com o prefeito, a disposição das pessoas dentro da gestão pública, dos vereadores e dos secretários faz toda a diferença para a população ser beneficiada.

Participaram do evento os vereadores Wilson Tabalipa (PV), Carlos Suchi (PODEMOS), Samir Ali (PSDB), França Silva (PV), Rafael Maziero (PSDB), Adilson de Oliveira (PSDB) e Célio Batista (PR).

Ronildo Macedo encerrou dizendo que, dentro da administração pública, os processos são burocráticos e algumas vezes demorados como no caso desta obra, mas que nas mãos certas avançam. “Sabemos da morosidade de alguns processos e empenho para obras, mas podemos perceber que na atual administração os resultados estão aparecendo. Hoje é um dia de festa para os moradores do bairro Cristo Rei”, encerrou.

Vereadores participam de lançamento do asfalto do bairro Cristo Rei

por Dicom — publicado 14/08/2019 21h15, última modificação 15/08/2019 01h14

Vereadores de Vilhena participaram do lançamento do asfalto do bairro Cristo Rei, na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto.

“Há mais de 20 anos, o bairro esperava por essa obra. Os moradores vão ter mais qualidade de vida. É um momento de muita alegria. Trabalhando em parceria, nós fazemos história em Vilhena”, enfatizou o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV).

De acordo com a prefeitura, serão asfaltados os seguintes trechos: Rua Cláudio Rosella (500 metros), Rua Francisca M. da Paz (618 m), Rua José Carlos Alves (618 m), Rua 1518 (618 m), Rua Armindo P. de Macedo (618 m), Rua Samambaia (380 m), Rua 1519 (40 m), Travessa 1512 (110 m) e Rua 743 (1,7 km).

Participaram ainda do evento os vereadores Wilson Tabalipa (PV), Carlos Suchi (PODEMOS), Samir Ali (PSDB), França Silva (PV), Rafael Maziero (PSDB), Adilson de Oliveira (PSDB) e Célio Batista (PR).

A empresa Alto Rio de Manaus foi a ganhadora da licitação e deve concluir as obras em 2020.

Wilson Tabalipa elogia projeto “Cápsula do Tempo – Cartas Para o Futuro” da escola Wilson Camargo

por Dicom — publicado 14/08/2019 13h37, última modificação 14/08/2019 13h37

Wilson Tabalipa elogia projeto “Cápsula do Tempo – Cartas Para o Futuro” da escola Wilson Camargo

Em comemoração aos seus 59 anos, o Instituto Estadual Wilson Camargo realizou neste sábado o lançamento do projeto “Cápsula do Tempo – Cartas Para o Futuro”, rumo ao Sexagenário

A escola foi construída em 1960 com o nome de “Wilson Coutinho” e foi a primeira escola em Vilhena, mesmo começando a funcionar só dois anos depois, improvisada na própria sala da casa da professora Noeme Barros Pereira.

“Este é um projeto muito bonito onde alunos e professores escreveram cartas, depositaram em uma caixa que foi enterrada no jardim da escola e, em 2030 quando o instituto completar 70 anos, esta capsula será aberta”, salientou Tabalipa.

O intuito é fazer uma comparação do que eles pensaram e desejaram para o futuro.

Wilson Tabalipa parabenizou à coordenadora da SEDUC-Secretaria Estadual de Educação e Cultura, Marizete Rover e às professoras pioneiras que se dedicaram à educação, a Cidinha, a dona Úrsula Dal Toé e toda a equipe representada pela diretora Luzinete Araújo Alves pela iniciativa, pois o instituto é referência estadual de ensino, além de fazer parte da história da construção da nossa cidade.

Samir Ali propõe levar fábrica de bolas para o presídio feminino

por Dicom — publicado 14/08/2019 13h29, última modificação 14/08/2019 13h29

Trabalho das detentas atenderá a Secretaria de Educação

O vereador Samir Ali (PSDB) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de agosto.

Em seu discurso, o edil disse que tentou levar a fábrica de bolas para a Casa de Detenção onde estão os menores infratores, só que no Brasil é impossível fazer esse trabalho com os meninos, porque são menores.

“Quero chamar o vereador Adilson de Oliveira para se unir na minha luta e que não se perca o projeto já que fez uma indicação de aulas de dança profissional para as detentas. Estou trabalhando para que essa fábrica de bolas seja levada para o presídio feminino e assim as meninas possam costurar as bolas para atender a secretaria de Educação do município”, salientou Samir.

A bandeira de implantar a fábrica de bolas foi levantada por Samir na época da ex-secretária de Assistência Social, Marinês de Oliveira, esposa de Adilson, que na época era prefeito do município.

Visando ressocialização, vereador indica aulas profissionais de dança para detentas de Vilhena

por Dicom — publicado 14/08/2019 13h04, última modificação 14/08/2019 13h04

Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 13 de agosto, o vereador Adilson Oliveira apresentou três indicações parlamentares ao Poder Executivo, entre elas, que sejam realizadas aulas de dança profissional para as detentas que se encontram no sistema prisional da cidade.

O pedido se baseia em políticas já adotadas em outras cidades do Brasil, como também de outros países. Fato que gerou números satisfatórios na melhora do comportamento durante o período de detenção, além de contribuir para a reintegração das detentas à sociedade.

As aulas de dança, além de trabalharem com disciplina, ainda dão às detentas a oportunidade de buscarem a profissionalização no ramo após o fim de sua pena.

“Quando se fala de ressocialização, estamos falando de dar oportunidade a um preso para buscar uma vida diferente da que o levou à prisão, ou seja, estamos pensando no bem de toda a sociedade. Hoje já existem diversas atividades no presídio feminino, muitas das que estão hoje presas têm conseguido até mesmo uma formação superior. O pedido segue a vertente da luta do vereador Samir Ali, que há muito tempo tem buscado inserir uma fábrica de bolas no sistema prisional, porém, esbarrou na legislação ao tentar colocá-la na Casa de Detenção, onde se encontram os menores infratores. Seria uma boa oportunidade para trazer essa fábrica para o presídio feminino”, disse o vereador Adilson.

Vereadora Leninha do Povo indica compra de triciclo de pintura automática para ruas e avenidas de Vilhena

por Dicom — publicado 14/08/2019 12h50, última modificação 14/08/2019 12h53

Nessa terça-feira, 13 de agosto, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a vereadora Leninha do Povo (PTB) pediu de forma oficial, por meio de indicação parlamentar, que a prefeitura adquira um triciclo de pintura autopropelida destinado à sinalização viária horizontal da cidade.

De acordo com a vereadora, o equipamento vai economizar mão de obra e tempo na sinalização de ruas e avenidas da cidade.

“É um triciclo que várias prefeituras já possuem, e Vilhena precisa ter um também para podermos agilizar essas sinalizações. Atualmente a maioria das pinturas são feitas de forma manual”, afirmou a vereadora.

O equipamento gera cerca de 20% de economia de tinta. A prefeitura agora tem 15 dias para responder ao pedido da vereadora Leninha do Povo.

Câmara aprova projeto que prevê disponibilização de exames na forma digital no laboratório do município

por Dicom — publicado 14/08/2019 11h12, última modificação 14/08/2019 11h12

Objetivo é facilitar entrega dos resultados, de forma mais rápida e econômica.

A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que prevê a disponibilização, na forma digital, dos exames realizados pelo laboratório municipal. A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira, 13 de agosto.

O projeto de lei nº 5.593/2019 é de autoria da vereadora Professora Valdete. A proposta é que, durante a coleta do material, os pacientes recebam login e senha para que possam entrar no site do laboratório. Dessa forma, as pessoas poderão imprimir os resultados, apenas visualizá-los ou liberar as informações para o médico diretamente.

“O objetivo é facilitar o procedimento de entrega dos resultados, de forma mais rápida e econômica. Além disso, a possibilidade de acessar os resultados pela internet evitará a aglomeração de pessoas no laboratório, proporcionando mais conforto e segurança aos usuários”, enfatizou a vereadora.

Confira os outros projetos de leis aprovados na sessão:

5.696/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAGRI para complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS. Autoria do Poder Executivo.

5.698/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMOSP para aquisição de combustível e peças, para manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas. Autoria do Poder Executivo.

5.701/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente orçamento-programa. SEMOSP para implantação de 2.327 metros de rede de iluminação pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado. Autoria do Poder Executivo.

Projeto Sorriso Limpo atende 272 crianças e vereador Golfetto acompanha ação social

por Dicom — publicado 13/08/2019 13h35, última modificação 13/08/2019 13h44

Na última sexta-feira, 09 de agosto, foi realizado na escola municipal Senador Ronaldo Aragão, no bairro São José, o “Projeto Sorriso Limpo” com a participação dos acadêmicos do curso de Odontologia da faculdade Facimed, sob a supervisão da Dra. Mirlanda Amaral juntamente com a professora Dra. Zilanda Martins de Almeida. O vereador Rogério Golfetto acompanhou a ação social.

O projeto foi fomentado por Rogério Golfetto e atendeu, nesta primeira etapa, 272 alunos da escola, que receberam os serviços de aplicação de flúor e escovação. No total ainda foram realizados 110 restaurações e 55 extrações de dentes comprometidos.

“Iremos dar continuidade a este projeto que é fundamental para os estudantes de nossas escolas municipais. A questão não é só tratar a saúde bucal deles, mas também ensinar às crianças a realizarem os cuidados necessários para mantê-la”, explicou Rogério Golfetto.

A professora que supervisou o projeto, também frisou a necessidade da continuação do projeto para prevenir doenças. “As crianças são ensinadas a realizar da maneira correta a limpeza de seus dentes, isso previne doenças bucais e tratamentos mais agressivos. Faz muita diferença”, explicou Mirlanda Amaral.

A supervisora ainda agradeceu o empenho de todos os envolvidos, que tornaram possível a realização do projeto. A empresa Gazin, através de um de seus gerente Gilmar Alves, cedeu um trailer odontológico para a realização da ação social.

Pauta da 20ª Sessão Ordinária 13/08/19

por Dicom — publicado 13/08/2019 13h14, última modificação 13/08/2019 13h14

20ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	13/08/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.593/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames realizados pelo Laboratório Municipal de Vilhena.	Vereadora Professora Valdete
5.696/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.	Poder Executivo
5.698/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível e peças, p/ manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas.	Poder Executivo
5.701/2019 1ª Discussão	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de 2.327 metros de rede de Iluminação Pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
5.702/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.157,17 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
5.703/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ serviços de transporte escolar, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.704/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 132.376,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de merenda escolar, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.705/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.790,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa para serviços de pintura interna e externa da Escola E.M.E.F. Ângelo Mariano Donadon.	Poder Executivo
5.706/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ locação de imóvel, por meio de chamamento público para atender a Junta Médica do Município.	Poder Executivo
5.707/2019 Leitura	Dispõe sobre os critérios para Concessão de Declaração de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e dá outras providências.	Vereador Wilson Tabalipa
MOÇÃO	ASSUNTO	AUTORIA
019/2019 Leitura	Moção de Aplauso ao Soldado Bombeiro Militar Luan Palmeira do Nascimento e ao Cabo Bombeiro Militar Romulo Cesar Pedro pelo ato heroico em virtude do salvamento de um bebê recém-nascido.	Vereador Subtenente Suchi
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
5742019	Manutenção e a pintura da caixa d’água, localizada na Rua Aline Rosa de Almeida, esquina com a Rua 2.505, Bairro Jardim Universitário.	Vereador Wilson Tabalipa
575/2019	Manutenção, a pintura da cerca e a limpeza da área que circunda a caixa d’água, localizada na Rua Aline Rosa de Almeida, esquina com a Rua 2.505, Bairro Jardim Universitário.	Vereador Wilson Tabalipa
576/2019	Nivelamento e o patrolamento da Rua 2.505, lateral do Colégio Professor Vanks, Bairro Jardim Universitário.	Vereador Wilson Tabalipa
577/2019	Construção de um espaço alternativo com pista de caminhada, 02 (dois) campos de areia para prática de atividade física e academia ao ar livre, na área entre o final das Avenidas Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes.	Vereador Subtenente Suchi
578/2019	Aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural do Município.	Vereador Subtenente Suchi
579/2019	Implantação de um calendário específico para recolher móveis descartados, galhos de árvores, madeira e restos de materiais de construção.	Vereador Subtenente Suchi
580/2019	Abertura no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Rua Ricardo Kollert, Bairro Jardim Eldorado.	Vereadora Leninha do Povo
581/2019	Aquisição de 01 (um) triciclo de pintura para sinalização viária.	Vereadora Leninha do Povo
582/2019	Construção de 01(um) ponto de ônibus escolar no Bairro Ipê.	Vereadora Leninha do Povo
583/2019	Manutenção e reparos necessários na Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.	Vereador Adilson Oliveira
584/2019	Encascalhamento e o nivelamento da Linha 01, Quebra 01, Baixadão, Distrito de Nova Conquista.	Vereador Adilson Oliveira
585/2019	Implantação de aulas de dança nas atividades de reintegração social às detentas da Casa do Albergado (Colônia Penal) e do Presídio Feminino.	Vereador Adilson Oliveira
586/2019	Implantação das categorias de sinalização de trânsito, horizontal e vertical nos Bairros Cidade Verde II e III.	Vereador Rafael Maziero
587/2019	Manutenção nos postes de luz do Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102.	Vereador Rafael Maziero
588/2019	Patrolamento, encascalhamento e o nivelamento das Ruas 102-01, 102-02, 102-03, 102-04, 102-05 e Avenidas 1.505 e 1.507, Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102.	Vereador Rafael Maziero
589/2019	Substituição das tampas dos bueiros, localizados na Rua 511, esquina com a Avenida Celso Mazutti, Bairro Jardim América.	Vereadora Professora Valdete
590/2019	Reparo nos brinquedos do Parque Infantil na Praça do Bairro Orleans.	Vereadora Professora Valdete
591/2019	Construção de 01 (uma) sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.	Vereadora Professora Valdete
592/2019	Manutenção da iluminação e a troca de lâmpadas na Rua 1.709, Bairro Jardim Primavera.	Vereador Samir Ali
593/2019	Limpeza na Rua 1.507, Bairro Cristo Rei.	Vereador Samir Ali
594/2019	Construção de 02 (duas) salas para atender as áreas de Gestão Escolar, Supervisão e Orientação na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.	Vereador Samir Ali
595/2019	Patrolamento e o encascalhamento do Eixo 04, Associação Aeroporto, Linha da Cascalheira.	Vereador Ronildo Macedo
596/2019	Aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon.	Vereador Ronildo Macedo
597/2019	Arborização do Setor 23, área situada entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Paraná.	Vereador Rogério Golfetto
598/2019	Aquisição de 01 (uma) lavadora de alta pressão para a Escola de Educação de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão.	Vereador Rogério Golfetto
599/2016	Contratação de um zelador para atender a Escola de Educação de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão.	Vereador Rogério Golfetto
600/2019	Instalação de lixeiras nas vias públicas de maior movimentação.	Vereador Célio Batista
601/2019	Pavimentação asfáltica no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Machado de Assis.	Vereador Célio Batista
602/2019	Troca de lâmpadas no pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.	Vereador França Silva da Rádio
603/2019	Contratação de 01 (uma) enfermeira obstetra para atendimento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.	Vereador França Silva da Rádio
604/2019	Reparo na iluminação das ruas do Distrito de Nova Conquista.	Vereador França Silva da Rádio

Entidades públicas e privadas já podem sugerir alterações na Lei Orgânica que está sendo revisada pela Câmara

por Dicom — publicado 09/08/2019 16h30, última modificação 09/08/2019 16h37

Comissão especial foi constituída no dia 1º de agosto.

A Câmara de Vereadores de Vilhena envia, a partir desta sexta-feira, 09 de agosto, ofícios a diversas entidades públicas e privadas, solicitando sugestões de emendas à Lei Orgânica do município (LOM). Uma comissão especial foi constituída no dia 1º de agosto e trabalha na revisão e atualização da Lei Orgânica, que é tida como a Constituição do Município.

O presidente da casa, Ronildo Macedo, e a presidente da comissão, Vitória Celuta Bayerl, assinaram os ofícios na manhã desta sexta-feira. Os documentos serão enviados ao prefeito do município, Eduardo Toshiya Tsuru, secretários municipais e vários órgãos municipais, estaduais e federais, além de diversas entidades do município.

“Esse passo faz parte do nosso planejamento, em termos de organização estrutural, administrativo e legislativo da câmara. A última revisão da Lei Orgânica aconteceu há mais de 20 anos e precisamos atualizá-la para primar, entre outros, pela economia de materiais e agilidade das informações”, enfatiza Macedo.

As sugestões poderão ser enviadas, exclusivamente, pelo e-mail: revisaolom@vilhena.ro.leg.br até o dia 16 de setembro de 2019. A LOM pode ser encontrada no site da Câmara de Vereadores e no Portal da Transparência.

Vereadora Leninha do Povo pede que Hospital Regional inicie “teste do olhinho” em recém-nascidos

por Dicom — publicado 08/08/2019 13h40, última modificação 08/08/2019 13h40

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, desta terça-feira, 06 de agosto, a vereadora Leninha do Povo (PTB), fez a indicação parlamentar pedindo que o Hospital Regional faça o “teste do olhinho” em todas as crianças nascidas na maternidade pública.

O conhecido “teste do olhinho” é um exame simples, rápido e indolor, que consiste na identificação de um reflexo vermelho, visualizado quando um feixe de luz ilumina o olho do bebê. O fenômeno é semelhante ao observado nas fotografias. Para que este reflexo possa ser visto, é necessário que o eixo óptico esteja livre, isto é, sem nenhum obstáculo à entrada e à saída de luz pela pupila.

A vereadora ressalta a importância do exame. “Os problemas identificados no teste, em sua maioria, podem ser tratados e não causar danos permanentes nos bebês. É muito importante para nossas crianças”, disse Leninha.

A secretaria de Saúde do município, para onde a indicação foi encaminhada, tem até 15 dias para responder a indicação da vereadora.

Valdete Savaris indica à prefeitura aquisição de aparelho de endoscopia para a rede municipal de saúde

por Dicom — publicado 08/08/2019 13h15, última modificação 08/08/2019 13h15

A vereadora Valdete Savaris (PPS) fez uma indicação parlamentar na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que ocorreu nesta terça-feira, 06 de agosto, na qual pede que a prefeitura de Vilhena adquira um aparelho de endoscopia para atender os vilhenenses.

De acordo com a parlamentar, o que vem acontecendo é que os pacientes de Vilhena estão tendo que se deslocar até outras cidades, ou procurar médicos particulares, para se tratarem de problemas no sistema digestivo.

“É de extrema necessidade para a população que esse aparelho seja adquirido e entre em funcionamento, o mais rápido possível. A maioria dos pacientes não têm condições de arcarem com os custos e acabam se automedicando com medicamentos paliativos”, esclareceu a vereadora.

Valdete salientou ainda que o aparelho não tem um custo alto e que poderia ser licitado e adquirido com rapidez pela secretaria de Saúde de Vilhena.

A prefeitura tem 15 dias úteis para responder oficialmente a indicação parlamentar da vereadora.

Câmara de Vereadores de Vilhena deseja Feliz Dia dos Pais a todos pais vilhenenses

por Dicom — publicado 08/08/2019 13h03, última modificação 08/08/2019 13h03

A Câmara de Vereadores de Vilhena, através do presidente, Ronildo Macedo, e demais vereadores, deseja a todos os pais do município, um dia feliz, com muitos gestos de amor.

Que os pais sejam guiados pelas orientações divinas e conduzam seus filhos pelos melhores caminhos.

Câmara de Vereadores convoca ex-servidores para retirada da carteira de trabalho

por Dicom — publicado 07/08/2019 13h45, última modificação 19/08/2019 13h25

Ao todo, são 13 documentos deixados no órgão legislativo.

A Câmara de Vereadores de Vilhena convoca ex-servidores comissionados para a retirada da carteira de trabalho. Ao todo, são 13 documentos deixados no órgão legislativo, desde 2009.

Os ex-servidores podem retirar o documento no Núcleo de Recursos Humanos, das 7h às 13h. Atualmente, a Câmara de Vereadores está localizada na Avenida Jô Sato, número 687, Bairro Jardim América. Para mais informações, os interessados podem ligar no número (69) 3322-4333.

Segue abaixo a lista dos ex-servidores:

NOME NÚMERO SÉRIE UF

Mikeli Fernandes Cunha 4126804 0050 RO

Francisco de Assis da Silva Nogueira 116793 0001 RO

Darcy Luiz Nunes 53118 0002 AC/RO

Luciana Martins Mendes 335321 0001 RO

White Gonçalves Prata 204618 0001 RO

Otávio Pereira 54491 0002 RO

Eli Barros de Oliveira 7997 0006 RO

Emiliano Magno da Silva 19260 0006 RO

Edgar Vergutz 44231 0447 RJ

Lucineide Frazão de Oliveira 53726 0003 RO

Pablo Barac Amaral Fuzzari 51585 0001 RO

Vera Lúcia da Veiga 65015 0009 RO

João Batista Lopes Silva 76932 0006 RO

Vereador Rogério Golfetto faz indicação para solucionar problema do canal aberto da macrodrenagem

por Dicom — publicado 07/08/2019 13h34, última modificação 07/08/2019 13h34

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez a indicação parlamentar nº 543/2019 na qual indica ao Poder Executivo a implantação de um alambrado nas laterais do canal existente na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, por onde passa a macrodrenagem de Vilhena.

De acordo com o parlamentar, vários acidentes graves, até com vítimas fatais, têm acontecido no trajeto do canal, inclusive com a queda de animais.

“O trânsito em torno do canal é grande, e temos vistos várias notícias de acidentes no local. Com o início das chuvas os riscos vão aumentar, pois o canal sempre estará cheio, e quem cair ali poderá se afogar, até animais domésticos”, salientou Golfetto.

Rogério Golfetto quer que seja feito um estudo antes da implantação dos alambrados nas laterais, para verificar se é a melhor solução o problema.

“O que precisamos é solucionar o problema o mais rápido possível, para evitar mais vítimas e prejuízos”, finalizou Golfetto.