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Reajuste do Auxílio-Alimentação da Câmara de Vereadores não incide nos gastos da Educação e da Saúde municipal
Servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Vilhena
Há 5 anos que servidores da Câmara não recebem reajuste. Auxílio Alimentação tenta equiparar salário base de servidores da Prefeitura ao dos servidores da Câmara
Por iniciativa do presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), a Casa de Leis aprovou, na sessão do dia 15 de outubro, o Projeto de Resolução nº 032/2019 que aumenta o valor do auxílio-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00, a partir de 1º de janeiro de 2020.
“A gestão responsável das finanças da Câmara de Vereadores de Vilhena, desde 2017, economizou de tal forma que permitiu reformar e ampliar um novo prédio e agora melhorar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara”, apontou Ronildo.
Apesar de valorizar o servidor, o projeto recebeu uma série de críticas nas redes sociais, por parte da classe docente e de servidores da prefeitura, assim como de cidadãos que acreditam que o aumento deveria ser revertido para a Saúde.
O reajuste aumenta o Auxílio-Alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores. Os vereadores não recebem auxílio alimentação.
O salário base de um servidor de nível fundamental da Prefeitura de Vilhena é semelhante ao de um nível médio da Câmara de Vereadores, e o salário base de um nível médio da Prefeitura de Vilhena chega a ser quase o dobro de um servidor do mesmo nível da Câmara de Vereadores. O salário-base vai para a aposentadoria, e o auxílio alimentação, não.
O repasse para a Câmara de Vereadores vem do orçamento municipal e é calculado deixando de fora o fundo da Saúde e da Educação. Ou seja, não afeta a verba destinada aos professores, nem à saúde municipal. O aumento da remuneração dos professores depende de ações do Executivo.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereador Rogério Golfetto solicita profissional exclusivo para exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico
Na 27ª sessão ordinária desta terça-feira, 15 de outubro, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação nº 794/2019 na qual solicita a contratação de um profissional para realizar, exclusivamente, os exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico.
“A contratação de um profissional que faça exclusivamente esse trabalho diminuirá a fila no SUS, trazendo alívio aos pacientes que sofrem enquanto esperam. Sem contar que essa avalição pode significar a diferença entre a vida e a morte. Isto trará dignidade para o cidadão”, apontou Golfetto.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Samir Ali defende que empresa pague prejuízos causados em casa alagada em Vilhena
O vereador Samir Ali (PSDB) fez uso da tribuna na sessão da terça-feira, 15 de outubro, para defender que a empresa, que realizou as obras do asfaltamento da Avenida Rio Grande do Norte, pague as despesas dos moradores da casa inundada pela água da chuva, que caiu no mesmo dia, no bairro Parque Industrial Novo Tempo, em Vilhena.
O alagamento aconteceu devido à falta de finalização dos bueiros no asfalto. A casa fica localizada na parte baixa da região e toda a água acumulada na parte alta acabou provocando o alagamento.
“Recebi o vídeo da casa invadida pela água, devido à obra do asfalto. Isso pode acontecer, mas é imprescindível que nós como parlamentares e o próprio Executivo tome as medidas necessárias para que a empresa seja responsável pelo dano material causado a essa família. Não é justo que essa família acabe pagando por esse prejuízo”, defendeu Samir.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Vereadores aprovam criação da escola e biblioteca do legislativo em Vilhena
5.601/2019 - Acresce, renumera e altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com uso de motocicleta ou triciclo. Autoria do vereador Ronildo Macedo.
5.715/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para o Estado de Rondônia, por intermédio do Ministério Público do Estado, por cessão de uso de bem público, uma sala nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso, para sediar o Projeto Núcleo de Mediação e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
5.724/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 4.778, de 19 de dezembro de 2017, para incluir a Associação Protetora de Animais de Vilhena/RO – AMOR DE 4 PATAS VILHENA-RO. Autoria do vereador Rafael Maziero.
5.734/2019 - Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4º da Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado e Rondônia – TCER, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
5.735/2019 - Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, que dispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. Autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
5.736/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMUS para pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. Autoria do Poder Executivo.
5.737/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMED para complementar a folha dos servidores referente ao mês de outubro/2019. Autoria do Poder Executivo.
5.738/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMED para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores do FUNDEB. Autoria do Poder Executivo.
5.739/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente orçamento-programa e dá outras providências. SEMED para construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. Autoria do Poder Executivo.
5.740/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMED para aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. Autoria do Poder Executivo.
5.741/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAGRI para pagamento de obrigações patronais junto ao INSS. Autoria do Poder Executivo.
5.742/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 149.945,00 no vigente orçamento-programa. FUMUCRAD para complementar a aquisição de veículo e para o repasse financeiro a Entidade ONG O Caminho. Autoria do Poder Executivo.
Projetos de resoluções
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereador Adilson Oliveira indica brinquedoteca e a volta da Noite da Seresta
“A brinquedoteca é muito importante para o desenvolvimento da criança nos anos iniciais, ajuda no desenvolvimento dela, tanto intelectual quanto motor, além de ensinar muito sobre o convívio, saber dividir, respeitar. Por isso acredito que deve ser implantada nas creches do município. Já a Noite da Seresta foi um evento cultural muito importante em nossa cidade. Vários artistas que hoje são muito conhecidos em nossa cidade tiveram seu início na Noite da Seresta, além de reunir uma grande quantidade de pessoas que acompanhavam o evento. Por isso, acredito que seja importante uma reformulação, para ser mais atrativa tanto para os artistas quanto para o público”, disse o vereador.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 15 de outubro
27ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 15/10/2019
PROJETOS DE
LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.601/2019
1ª Discussão
Acresce, renumera e altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo. Vereador Ronildo Macedo
5.715/2019
1ª Discussão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para o Estado de Rondônia, por intermédio do Ministério Público do Estado, por cessão de uso de bem público, uma sala nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso, para sediar o Projeto Núcleo de Mediação e dá outras providências. Poder Executivo
5.724/2019
1ª Discussão
Altera dispositivos da Lei nº 4.778, de 19 de dezembro de 2017, para incluir a Associação Protetora de Animais de Vilhena/RO – AMOR DE 4 PATAS VILHENA-RO. Vereador Rafael Maziero
5.734/2019
1ª Discussão
Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4º da Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado e Rondônia – TCER, e dá outras providências. Poder Executivo
5.735/2019
1ª Discussão
Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, que dispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. Comissão de Constituição Justiça e Redação
5.736/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. Poder Executivo
5.737/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores referente ao mês de outubro/2019. Poder Executivo
5.738/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores do FUNDEB. Poder Executivo
5.739/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. Poder Executivo
5.740/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo
5.741/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS Poder Executivo
5.742/2019
Leitura
(Poder Executivo
solicita urgência)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 149.945,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ complementar a aquisição de veículo e para o repasse financeiro a Entidade Ong O Caminho. Poder Executivo
PROJETOS DE RESOLUÇÕES ASSUNTO AUTORIA
029/2019
Discussão e
Votação
Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora
030/2019
Discussão e
Votação Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora
032/2019
Discussão e
Votação
Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do auxílio-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1º de janeiro de 2020. Mesa Diretora
MOÇÕES ASSUNTO AUTORIA
023/2019
Leitura Moção de Aplauso aos 45 (quarenta e cinco) Garis da empresa Limp Serv, que atuam na coleta de lixo do Município. Vereador Subtenente Suchi
024/2019
Leitura,
Discussão e
Votação Moção de Repúdio às ações da Empresa Energisa. Vereador Subtenente Suchi e Vereadores Subscritores
INDICAÇÕES
Leitura ASSUNTO AUTORIA
784//2019 Parceria, através da Secretaria Municipal de Agricultura, com Laboratórios de Biotecnologias e Embrapa, especializados em águas, solo e plantas para capacitar e aumentar a produção dos pequenos produtores rurais. Vereador Subtenente Suchi
785/2019 Construção da cobertura da área externa dos quiosques da Praça Padre Ângelo Spadari. Vereador Subtenente Suchi
786/2019 Instalação de rede de tratamento de esgoto hospitalar, a fim de evitar a contaminação do lençol freático do Município. Vereador Subtenente Suchi
787/2019 Instalação de lâmpadas de iluminação pública na Rua 1.802, na extensão do Bairro Bela Vista. Vereador França Silva da Rádio
788/2019 Patrolamento e encascalhamento da Avenida 1.802, entre os Bairros Bela Vista e Solar de Vilhena. Vereador França Silva da Rádio
789/2019 Instalação de tartarugas na Avenida Octávio José dos Santos nº 4.012, Bairro Jardim das Oliveira. Vereador França Silva da Rádio
790/2019 Contratação de Assistente Social para a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ. Vereadora Leninha do Povo
791/2019 Construção de mais 03 (três) salas de aula e 01 (um) parquinho na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereadora Leninha do Povo
792/2019 Aquisição de um televisor para a recepção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, anexo ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereadora Leninha do Povo
793/2019 Dedetização, pintura, reparo na calçada, aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras, 01 jato de água de alta pressão de 1.500 PIS e um fogão de 05 (cinco) bocas para Capela Mortuária. Vereadora Professora Valdete
794/2019 Contratação de um profissional para realizar, exclusivamente, os exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico. Vereador Rogério Golfetto
795/2019 Aquisição de uma impressora para confecção de etiqueta adesiva para a identificação de acompanhantes e visitantes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Rogério Golfetto
796/2019 Implantação de placas de sinalização em toda a extensão do Bairro Solar Vereador Rogério Golfetto
797/2019 Isenção do pagamento de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para pessoas portadoras de Hanseníase, doenças do Parkinson, doenças de Alzheimer ou Esclerose Múltipla, que possuem imóvel de moradia no Município. Vereador Samir Ali
798/2019 Iluminação, patrolamento e encascalhamento em todas as ruas e avenidas do Bairro Cidade Nova. Vereador Samir Ali
799/2019 Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro União. Vereador Samir Ali
800/2019 Patrolamento e o encascalhamento da Linha Boa Esperança, localizada na BR-174, km 40, Gleba Iquê, Setor Tenente Marques. Vereadora Vera da Farmácia
801/2019 Eliminação dos pontos de alagamentos na Rua Lauro Sodré, Bairro Jardim Social. Vereadora Vera da Farmácia
802/2019 Atendimento psicológico para os servidores do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com o objetivo de cuidar da saúde mental, promover a qualidade de vida e a produtividade no ambiente de trabalho. Vereadora Vera da Farmácia
803/2019 Construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, cruzamento com a Rua Flor de Lis. Vereador Rafael Maziero
804/2019 Construção de um redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Benedito Teixeira da Luz, Bairro Alto Alegre. Vereador Rafael Maziero
805/2019 Realização de estudo para solucionar o entroncamento de entrada/saída na BR-364 com a Avenida Marechal Rondon e Rua Cláudio Coutinho, Bairro 5º BEC. Vereador Rafael Maziero
806/2019 Aquisição de panelas grandes e um fogão de 05 (cinco) bocas para atender os pacientes e familiares na Casa de Apoio em Porto Velho. Vereadora Professora Valdete
807/2019 Limpeza dos terrenos baldios, tomados por matagal, no Bairro Cidade Verde I e II. Vereadora Professora Valdete
810/2019 Retorno da Noite da Seresta, através de uma reestruturação de formato. Vereador Adilson
811/2019 Implantação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereador Adilson
812/2019 Construção de quebra-molas na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em frente a casa número 5.726, Quadra 102. Vereador.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
A convite de Ronildo Macedo, associação que defende pessoas com deficiência física testa e aprova acessibilidade da nova sede da Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Ronildo Macedo
Após indicação de Leninha do Povo, Semosp abre rua para encurtar trajeto de moradores do Residencial Alvorada
Moradores eram obrigados a realizar um longo percurso para ter acesso ao bairro Cohab e à avenida Paraná
A vereadora Leninha do Povo (PTB) comemorou a abertura de uma rua que facilitará a vida dos moradores do Residencial Alvorada. Eles tinham que fazer uma volta longa para ter acesso ao bairro Cohab e avenida Paraná.
Ao ver a dificuldade dos moradores, Leninha apresentou a indicação à prefeitura de Vilhena, que atendeu prontamente através da secretaria de Obras.
“Foi com muita alegria que, esta semana, acompanhei o secretário de Obras, Marcelo ‘Boca’, nas obras da abertura da rua 5001 até a rua 5004 que dá acesso ao Residencial Alvorada e bairro Orleans. Realizei a indicação ao prefeito Eduardo Japonês para atender o pedido dos moradores do Residencial Alvorada, que antes tinham que fazer uma volta longa para ter acesso ao bairro Cohab e avenida Paraná”, explicou Leninha.
Com a nova rua, os moradores poderão economizar em tempo e combustível para se deslocar até seus locais de estudo e trabalho.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Leninha do Povo
Samir e Suchi comemoram prosseguimento da obra de saneamento em Vilhena
Entre os benefícios que o saneamento básico traz para a população estão a redução de gastos com saúde pública, aumento na produtividade dos trabalhadores e preservação ambiental.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Instituições militares mirins são homenageadas pela Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Vereador Rogério Golfetto indica estudo de viabilidade para regularização dos lotes do Setor 13
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Vereadores aprovam reajuste nos plantões de técnico e auxiliar de enfermagem
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereador Adilson Oliveira solicita lista online de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do município
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Adilson de Oliveira
Vanderlei Graebin retorna ao exercício do cargo de vereador em Vilhena
Tribunal de Justiça anulou CPI que cassou mandato de Graebin
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), foi intimado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sobre o retorno de Vanderlei Amauri Graebin (PSC) ao cargo de vereador. O documento do judiciário chegou à casa de leis na segunda-feira (7). Graebin foi convocado nesta terça-feira (8), mas ainda não compareceu à Câmara.
Graebin foi eleito pela 6ª vez consecutiva com 950 votos, em 2016. Ele foi empossado em 14 de janeiro de 2017, mas teve o mandato cassado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O vereador foi acusado de infração ético-disciplinar por prática de atos de corrupção e infração ético-disciplinar por conduta incompatível com o decoro parlamentar. No mês passado, o Tribunal de Justiça declarou a nulidade da CPI e determinou o retorno de Graebin ao cargo eletivo.
Depois da decisão, Graebin pediu ao Judiciário a revogação das medidas cautelares – proibição de se aproximar dos órgãos públicos do município de Vilhena e uso de tornozeleira eletrônica. A solicitação foi atendida pela 1ª Câmara Especial do tribunal.
Após intimação do Judiciário, o presidente da Câmara promoveu administrativamente o retorno de Graebin ao exercício do cargo. Com isso, o vereador Wilson Tabalipa (PV) deixa o Legislativo. “Estamos cumprindo a determinação do Tribunal de Justiça”, explica Macedo.
Ronildo Macedo anuncia empresa que executará obra da iluminação da Avenida Melvin Jones
Obra contemplará trecho entre a Avenida Celso Mazutti e a Perimetral
Na manhã desta terça-feira, 8, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena Ronildo Macedo (PV) acompanhou na Prefeitura de Vilhena, juntamente com técnicos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) , a abertura dos envelopes com as propostas para executar o serviço de iluminação Led da Av. Melvin Jones que compreenderá uma extensão de 2.327 metros entre a Avenida Celso Mazutti e a Avenida Perimetral.
“É com imenso prazer que anuncio que já saiu a empresa ganhadora para executar a obra da iluminação da Av. Melvin Jones. A obra é fruto de um pedido que fiz ao deputado estadual Luizinho Goebel e ele me atendeu, disponibilizando a emenda para iluminar a Melvin Jones, desta forma os moradores terão maior segurança ao trafegar pelos bairros, principalmente no Cristo Rei”, comemorou Ronildo, que também agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto, pois todos estão contribuindo para o crescimento da cidade.
A empresa Sec Engenharia foi a ganhadora e será a encarregada de executar a obra. A vereadora Vera da Farmácia (PMDB) esteve presente no anúncio da ganhadora do certame e também comemorou o avanço nos trâmites para a execução da obra.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Ronildo Macedo
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 08 de outubro
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
08/10/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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070/2019 1ª Turno de Discussão e Votação |
Revoga dispositivos daLei Orgânica do Município. |
Poder Legislativo |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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358/2019 1ª Discussão |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Concede reajuste nos plantões dos cargos de Técnico de Enfermagem de R$ 90,00 para R$ 110,00 e Auxiliar de Enfermagem de R$ 85,00 para R$ 105,00.
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Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.689/2019 1ª Discussão
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Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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5.723/2019 1ª Discussão
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SUBSTITUTIVO Nº 012/2019 – Denomina e oficializa Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. |
Poder Executivo
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5.726/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 13.700,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM p/ locação de imóvel. |
Poder Executivo
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5.730/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.897,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de faturas de energia elétrica. |
Poder Executivo
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5.732/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 738.320,90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário, paisagismo, instalação de fachada e outros equipamentos. |
Mesa Diretora |
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5.733/2019 1ª Discussão
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Altera o artigo 2º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000.000,00. Acresce à garantia as cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. |
Poder Executivo |
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5.734/2019 Leitura
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Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4ºda Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCER, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.735/2019 Leitura |
Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, quedispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
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5.736/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. |
Poder Executivo |
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5.737/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores do MDE referente ao mês de outubro/2019. |
Poder Executivo |
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5.738/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio transporte dos servidores do FUNDEB. |
Poder Executivo |
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5.739/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. |
Poder Executivo |
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5.740/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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5.741/2019 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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029/2019 Leitura |
Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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030/2019 Leitura |
Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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031/2019 Leitura |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
Mesa Diretora |
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032/2019 Leitura
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Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar no 202, de 4 fevereiro de 2014, concede Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do Auxílio-Alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1o de janeiro de 2020. |
Mesa Diretora |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.631/2019 Discussão e Votação |
Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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020/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao Bombeiro Mirim de Vilhena pela consagração como campeão geral no III Encontro de Militares do Estado de Rondônia, no qual conquistou o 1º lugar em 08 (oito) das 15 (quinze) modalidades esportivas.
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Vereadora Profª Valdete |
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021/2019 Entrega
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Moção de Aplauso à Associação Agente Mirim de Vilhena pela conquista do 2º lugar na classificação geral na competição esportiva e militardo III Encontro de Militares do Estado de Rondônia.
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Vereadora Profª Valdete |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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759/2019 |
Arborização do Setor 27 (Área Verde) e da Avenida Jô Sato. |
Vereador Rogério Golfetto |
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760/2019 |
Conclusão da regularização dos terrenos do Setor 13. |
Vereador Rogério Golfetto |
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761/2019 |
Contratação de vigilantes para atender aos órgãos públicos do Município. |
Vereador Rogério Golfetto |
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762/2019
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Manutenção nos aparelhos de ar condicionado da Escola de Ensino Fundamental Iquezinha, localizada no Setor de Chácaras COOPERFRUTOS. |
Vereador Samir Ali
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763/2019 |
Reparo no parquinho da Praça do Bairro São José. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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764/2019 |
Limpeza do bueiro na Rua Afonso Pena, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereador Wilson Tabalipa
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765/2019 |
Estudo de viabilidade para instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de pedestre na Avenida Rondônia e a construção de rotatórias no cruzamento com a Avenida Jô Sato e na altura do cruzamento com a Avenida Rio Grande do Norte. |
Vereador Ronildo Macedo
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766/2019 |
Reparo na iluminação e a construção de um quebra-molas na Avenida Carmelita dos Anjos, 7612, próximo à Mercearia Shalon, Bairro Embratel. |
Vereador Ronildo Macedo
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767/2019 |
Reparo do canal de escoamento na Feira do Bairro São José, na Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereador Ronildo Macedo
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768/2019 |
Manutenção nas lixeiras da Praça do Setor 19. |
Vereador Adilson
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769/2019 |
Disponibilização de uma lista online dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do Município. |
Vereador Adilson
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770/2019 |
Substituição e readequação das placas de sinalização do Bairro Jardim Aripuanã. |
Vereador Adilson
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771/2019 |
Construção de 01 sala para os atendimentos da secretaria escolar, 01 sala para brinquedoteca, aquisição de 12 mesas e 24 bancos para o refeitório da Escola Dalila Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo
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772/2019 |
Instalação de um quebra-molas na Rua Domingos Linhares, próximo à ponte do Rio Pires de Sá. |
Vereadora Leninha do Povo
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773/2019 |
Contratação de um psicólogo para atender e orientar os cidadãos no Paço Municipal. |
Vereadora Leninha do Povo
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774/2019 |
Oferta de alimentação escolar diferenciada para alunos, matriculados na rede pública, que sejam diabéticos, hipertensos, obesos ou acometidos por outras doenças devidamente comprovadas. |
Vereador Samir Ali
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775/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.225, 8.207 eRua Tupis, Bairro Alto dos Parecis. |
Vereador Rafael Maziero
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776/2019 |
Disponibilização do exame da oximetria de pulso (Teste do Coraçãozinho) pelo Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rafael Maziero
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777/2019 |
Construção de redutores de velocidade por todo o trecho da Avenida Rondônia. |
Vereador Rafael Maziero
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778/2019 |
Eliminação de vários pontos de alagamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nos Setores 22 e 23. |
Vereadora Vera da Farmácia
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779/2019 |
Instalação de bancos no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Rover. |
Vereadora Vera da Farmácia
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780/2019 |
Aquisição de uma empilhadeira elétrica com capacidade de 3.000 (três mil) quilos de carga para atender ao Almoxarifado. |
Vereadora Vera da Farmácia
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781/2019 |
Coleta de lixo 02 (duas) vezes por semana no Bairro Bela Vista. |
Vereador França Silva da Rádio
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782/2019 |
Cobertura na frente do salão de eventos da Associação Vilhenense da Terceira Idade – AVTI. |
Vereador Célio Batista
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783/2019 |
Instalação de postes de iluminação, com braços e lâmpada, na Avenida José do Patrocínio nº 2.090, Centro. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Errata nº 1
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019/CVMV – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/CVMV – A Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, com sede temporária na Avenida Jô Sato, nº 687, Bairro Jardim América, CEP 76.980.691, por seu presidente Ronildo Pereira Macedo, empossado através do Termo de Posse nº 21/2018, e pela Comissão Especial de Licitação, constituída através da Portaria nº 062/2019 de 15/03/2019, e alterada pela Portaria de nº 114/2019 de 01 de julho de 2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO instaurado sob a modalidade CONCORRÊNCIA sob o Nº 001/2019/CVMV, do tipo “MELHOR TÉCNICA E PREÇO”, na forma de execução indireta, conforme descrito em edital e seus anexos, tendo como OBJETO, a contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, para atender a Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, de acordo com a Lei nº. 12.232, de 29 de abril de 2010, e de forma complementar, a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº. 4.680, de 18 de junho de 1965, COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, PARA A DATA DE 31/10/2019 (Trinta e um de outubro de dois mil e dezenove). O Edital de Licitação e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, no sítio institucional da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena vilhena.ro.leg.br, podendo também ser retirado de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, mediante requerimento à Comissão Permanente de Licitação – CVMV. Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Avenida Jô Sato, nº 687, Bairro Jardim América CEP: 76.980-691 – Vilhena –RO. Fone: (0xx) 69 3322-4333, Ramal 210. Qualquer interessado poderá solicitar a íntegra do Edital através do e-mail: cpl@vilhena.ro.leg.br Vilhena/RO, 13 de setembro de 2019
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Kanitar Santos Oberst RONILDO PEREIRA MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação Vereador Presidente
Portaria nº 114/19
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereadores acompanham a entrega de 90 toneladas de calcário a produtores rurais em Vilhena
Programas Mais Calcário fortalece o setor produtivo vilhenense
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena Ronildo Macedo e o vereador Wilson Tabalipa participaram da entrega, na manhã deste sábado, 5 de outubro, na associação Apronvida do Setor Cooperfrutos, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com a secretaria municipal de Agricultura de Vilhena (Semagri).
“A adição do calcário é fundamental no preparo do solo, serve para aumentar o cálcio e magnésio, além de neutralizar o alumínio do solo. A aplicação do produto eleva e fortalece a lavoura, além de melhorar a eficácia dos fertilizantes” ressaltou Ronildo Macedo.
Foram 36 produtores da agricultura familiar pertencentes às associações Apronvida, Appm e Afogi que foram atendidos pelo programa Mais Calcário, e receberam cada um 2,5 toneladas de calcário.
“A prefeitura de Vilhena gradeou e lançou o calcário nas propriedades rurais contempladas, após uma avaliação do solo, visando a melhora da produção e o fortalecimento do setor produtivo de Rondônia”, apontou Wilson Tabalipa.
Para iniciar o tratamento da terra com a aplicação de calcário nas lavouras, é preciso estar "munido" da análise do solo, sempre com o auxílio de um técnico. Com o resultado da análise do solo, o especialista vai definir a quantidade de calcário que será distribuída na terra.
Na reunião, o prefeito Eduardo Japonês agradeceu a parceria da Câmara de Vereadores que vem tornando realidade a execução de projetos como este, em benefício da comunidade.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Ronildo Macedo
Vereadores de Vilhena aprovam mais de meio milhão para serviços no município
Quatro projetos de lei foram votados na última sessão
Os vereadores aprovaram mais de meio milhão de reais para serviços no município, na sessão de terça-feira (1º). Entre os projetos de lei votados, os parlamentares autorizaram abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.616, 58, para pagamentos na área da saúde.
Veja as proposituras aprovadas:
Projetos de Lei
5.718/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAD para reforma do prédio do verdurão, para a instalação da gerência de patrimônio e almoxarifado central - SEMAD. Autoria do Poder Executivo.
5.725/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 384.299,85 no vigente orçamento-programa. SAAE para pagamento de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. Autoria do Poder Executivo.
5.729/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAD para pagamento de rescisão de Sidinei Nascimento de Oliveira, conforme decisão judicial. Autoria do Poder Executivo.
5.731/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.616.58 no vigente orçamento-programa. SEMUS para pagamento de bolsa residência e auxílio moradia aos profissionais do programa Mais Médicos e aos coordenadores, preceptores e tutores do programa de residência, referente ao mês de setembro de 2019. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar
360/2019 - Altera o subanexo II da Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Autoria do Poder Executivo.
Requerimento
036/2019 - Requer ao prefeito municipal informações a respeito da indicação nº 158/2019, embasada na Lei Federal nº 13.722/2018, referente à capacitação de primeiros socorros nas escolas municipais para professores e profissionais de apoio, tendo em vista que a resposta foi encaminhada no dia 29/03/2019, conforme memorando nº 063/2019/GAB-SEMED, o qual informou que a capacitação foi realizada no período de 08 a 10/10/2018 para todos os profissionais de educação, como também a distribuição de kits de primeiros socorros, portanto, requer a carga horária da capacitação do curso com nome dos profissionais que participaram e da escola. Autoria do vereador Subtenente Suchi.
Moções
18/2019 - Moção de aplauso a Drª Yara Travalon Viscardi, promotora de justiça - Curadoria da Infância e Juventude, Educação, Cidadania, Direitos Humanos e Conflitos Agrários, pelos relevantes serviços prestados à sociedade vilhenense. Autoria do Vereador Adilson.
022/2019 - Moção de aplauso ao professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina. Autoria da vereadora Vera da Farmácia.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Rogério Golfetto indica aquisição de aparelho Auto Refrator para Centro de Especialização em Reabilitação
Vereador também solicitou uma zeladora para o CER
Na noite desta terça-feira, 1º de outubro, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) incluiu na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores a indicação nº 736/2019, na qual solicita a aquisição de um aparelho Auto Refrator e a contratação de uma zeladora para o Centro de Especialização em Reabilitação (CER).
“Com a aquisição deste aparelho, poderá ser realizado um exame que identificará a acuidade visual e o grau de óculos do paciente, gerando economia para a população que não tem condições de pagar um exame destes”, apontou Golfetto.
No exame oftalmológico, o aparelho Auto Refrator é utilizado para identificar automaticamente o grau de refração aproximado, detectando miopia, hipermetropia ou astigmatismo do paciente.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 1º de outubro
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
1º/10/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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072/2019 Leitura |
Revoga, altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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358/2019 Leitura |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Concede reajuste nos plantões dos cargos de Técnico de Enfermagem de R$ 90,00 para R$ 110,00 e Auxiliar de Enfermagem de R$ 85,00 para R$ 105,00.
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Poder Executivo
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359/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei. |
Poder Executivo
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360/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Altera o Subanexo II da Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. |
Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.718/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ reforma do Prédio do Verdurão para a instalação da Gerência de Patrimônio e Almoxarifado Central - SEMAD. |
Poder Executivo
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5.725/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 384.299,85 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. |
Poder Executivo
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5.726/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.700,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM p/ locação de imóvel. |
Poder Executivo
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5.727/2019 Leitura
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Dispõe sobre a filmagem, gravação e transmissão das Sessões Públicas Presenciais realizadas nas Licitações no âmbito municipal. |
Vereador Samir Ali |
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5.728/2019 Leitura |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Poder Executivo
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5.729/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de rescisão de Sidinei Nascimento de Oliveira, conforme decisão judicial. |
Poder Executivo
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5.730/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.897,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de faturas de energia elétrica. |
Poder Executivo
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5.731/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.616.58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de bolsa residência e auxílio moradia aos profissionais do Programa Mais Médicos e aos Coordenadores, Preceptores e Tutores do Programa de Residência, referente ao mês de setembro de 2019. |
Poder Executivo
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5.732/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 738.320,90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário, paisagismo, instalação de fachada e outros equipamentos. |
Mesa Diretora |
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5.733/2019 Leitura
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Altera o artigo 2º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000.000,00. Acresce à garantia as cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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036/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer ao Prefeito Municipal informações a respeito da Indicação nº 158/2019, embasada na Lei Federal nº 13.722/2018, referente à capacitação de primeiros socorros nas Escolas Municipais para professores e profissionais de apoio, tendo em vista que a resposta foi encaminhada no dia 29/03/2019, conforme Memorando nº 063/2019/GAB-SEMED, o qual informou que a capacitação foi realizada no período de 08 a 10/10/2018 para todos os profissionais de educação, como também a distribuição de kits de primeiros socorros, portanto, requer a carga horária da capacitação do curso com nome dos profissionais que participaram e da escola.
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Vereador Subtenente Suchi |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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018/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso a Drª Yara Travalon Viscardi, Promotora de Justiça - Curadoria da Infância e Juventude, Educação, Cidadania, Direitos Humanos e Conflitos Agrários, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Vilhenense.
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Vereador Adilson |
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022/2019 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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729/2019
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Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 916, Setor 23, Bairro Boa Esperança, entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Paraná (rua que sobe para a UNESC e Bairro Orleans). |
Vereador Samir Ali |
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730/2019 |
Substituição dos braços de iluminação e reparos na rede elétrica do Bairro União.
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Vereador Samir Ali |
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731/2019 |
Construção de uma quadra esportiva coberta na Escola Municipal Felipe Rocha.
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Vereador Adilson |
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732/2019 |
Recuperação no asfalto da Avenida Edivaldo Luciano da Silva nas proximidades do nº 1740, Bairro Bodanese.
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Vereador Adilson |
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733/2019 |
Reparo na iluminação da Rua 16, em frente à residência nº 5.425, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereador Adilson |
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734/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Dedimes Cechinel, em frente ao nº 1.915, próximo ao Mercado Umuarama.
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Vereador Rogério Golfetto |
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735/2019 |
Contratação de Médico Cardiologista com especialização em ecocardiograma.
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Vereador Rogério Golfetto |
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736/2019 |
Aquisição de um aparelho auto refrator e a contratação de uma zeladora para o Centro de Especialização em Reabilitação – CER.
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Vereador Rogério Golfetto |
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737/2019 |
Construção de uma escola de ensino infantil no Setor 19, Bairro Novo Tempo.
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Vereadora Leninha do Povo |
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738/2019 |
Disponibilização de internet no interior do Hospital Regional para pacientes e acompanhantes.
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Vereadora Leninha do Povo |
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739/2019 |
Elaboração de um projeto para arborização nas áreas públicas do Município.
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Vereadora Leninha do Povo
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740/2019 |
Estudo para a viabilidade de uma escola Polo para atender as comunidades das áreas rurais do Município.
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Vereador Subtenente Suchi |
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741/2019 |
Aumento nos valores dos plantões extras dos servidores de apoio, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Vereador Subtenente Suchi |
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742/2019 |
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo SUV para atender o Programa “Melhor em Casa”.
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Vereador Subtenente Suchi |
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743/2019 |
Poda das árvores em toda a extensão da Avenida Major Amarante. |
Vereador Wilson Tabalipa
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744/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Avenida 1.713 (Lírio do Vale) com a Avenida Rondônia.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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745/2019 |
Instalação de lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico de Vilhena. |
Vereador Wilson Tabalipa
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746/2019 |
Encascalhamento e o patrolamento da Travessa R2D, Estrada Pires de Sá, Gleba Corumbiara.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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747/2019 |
Plantio de grama e calçamento no terreno público localizado na Avenida 2.202, esquina com a Rua Antônio Extekoetter, Bairro Setor 22.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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748/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Rua João Bernal, esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Alto Alegre.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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749/2019 |
Execução de operação tapa-buracos na Rua Lauro Wentz, Bairro 5º BEC. |
Vereador Rafael Maziero
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750/2019 |
Reforma da academia ao ar livre localizada na Praça do Bairro São José. |
Vereador Rafael Maziero
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751/2019 |
Reforma da quadra de areia, localizada na Praça do Bairro São José, com pinturas e acréscimo de areia.
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Vereador Rafael Maziero |
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752/2019 |
Limpeza e a manutenção nas Ruas do Bairro União. |
Vereador Samir Ali
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753/2019 |
Contratação de um engenheiro de tráfego para atuar na Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.
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Vereadora Profª Valdete |
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754/2019 |
Estudo para transformar as Avenidas 30 e Curitiba em vias únicas. |
Vereadora Profª Valdete |
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755/2019 |
Dedetização do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Profª Valdete
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756/2019 |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida José do Patrocínio, em frente ao Mercado Todo Dia (antigo Mercado Nova Esperança), nº 2767, Bairro Centro.
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Vereador Ronildo Macedo |
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757/2019 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 144, Setor Águas Claras, Zona Rural. |
Vereador Ronildo Macedo
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758/2019 |
Operação tapa-buracos na Rua 347-A, próximo ao número 561, Bairro Vila Operária. |
Vereador Ronildo Macedo |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Indicação de Leninha do Povo promove trabalho conjunto entre secretarias de Trânsito e Saúde na Semana de Conscientização no Trânsito
A Semana de Conscientização no Trânsito foi realizada em Vilhena entre o dia 16 e 25 de setembro, com o tema: “No trânsito, o sentido é a vida”
Ciente da relação entre os acidentes de trânsito e o fluxo de pacientes dentro da rede municipal de saúde, a vereadora Leninha do Povo (PTB) apresentou a indicação nº 653/2019.
Na propositura, a vereadora solicita ao prefeito municipal a elaboração de dispositivo normativo legal, com o objetivo de estabelecer uma parceria entre a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN e a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA para a realização de atividades educativas de trânsito no município.
Atendendo à indicação, ambas as secretarias, juntamente com seus parceiros, intensificaram as ações educativas na Semana Nacional de Trânsito. Foram ministradas palestras e rodas de conversas em instituições de ensino da rede municipal, estadual e particular, as ações aconteceram também nas ruas, avenidas e vários pontos da cidade, priorizando os locais com maior fluxo de veículos e pedestres.
As ações educativas da Semana Nacional do Trânsito em Vilhena foram focadas na transformação da atitude das pessoas no trânsito, com o objetivo de proporcionar segurança, diminuindo os acidentes e valorizando a vida.
“Desde já parabenizo a todos os envolvidos por mostrar que o sentido no trânsito é a vida. O trabalho de conscientização aconteceu esta semana, mas deve se estender para os 365 dias do ano. Fico muito feliz de poder somar com a semana de conscientização do trânsito”, afirmou Leninha do Povo.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Leninha do Povo
Vereador Rogério Golfetto realiza campanha de incentivo à doação de órgãos
O Brasil comemora no dia 27 de setembro o Dia Nacional do Doador de Órgãos com cerca de 70 mil pessoas na fila para receber um transplante
Em junho, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) propôs uma lei que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, que foi votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
De acordo com Golfetto, o principal objetivo da semana é conscientizar a população em geral sobre a importância de ser doador de órgãos, com o intuito de ajudar a milhares de pessoas que lutam por uma oportunidade de salvarem as suas vidas.
“Doar órgãos é um ato de amor e solidariedade, quando um transplante é bem sucedido, uma vida é salva, uma família tem resgatada toda sua saúde mental. É importante para toda a sociedade”, frisou o vereador.
O parlamentar salienta que a semana deve acontecer perto do dia 27 de setembro, no qual é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. “Sabemos por meio de estatísticas, que em média um doador é capaz de salvar 10 vidas ou mais. E mesmo ainda vivo, se pode doar um dos rins, parte do fígado ou pulmão e medula óssea”, enfatizou Golfetto.
Os profissionais da área afirmam que o país caminhou muito nos últimos dez anos com a implantação do Sistema Nacional de Transplantes. Mas entendem que é preciso fazer mais, especialmente para esclarecimento das pessoas sobre a importância da doação de órgãos. “Assim, criando o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, poderemos realizar campanhas mais direcionadas e dessa forma retirar todas as dúvidas. Foi pensando nisso que fiz este Projeto de Lei visando salvar uma vida”, finalizou o parlamentar.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
França Silva consegue mais de 1 milhão para pavimentação do Cristo Rei
Recurso vem da emenda do ex-deputado federal Luiz Cláudio
Moradores do bairro Cristo Rei comemoram o convênio de R$ 2,5 milhões para obras de drenagem e pavimentação em 1,6 km na avenida Melvin Jones e nos arredores do postinho de saúde Lírio Hoesel. A previsão é que a licitação aconteça em 2020 e as obras comecem em 2021.
O ex-deputado federal Luiz Cláudio destinou a maior parte do recurso, com R$ 1.274.000,00 através de pedidos do vereador França Silva. “Aos poucos, durante o mandato, os frutos do trabalho realizado há muito tempo, vão aparecendo. O bairro Cristo Rei terá mais asfalto, produto de um pedido meu ao ex-deputado federal Luiz Cláudio. Agradeço a Deus por esta conquista. Vilhena está no rumo certo. Seguirei o meu mandato de vereador assim, com ações em prol do povo”, comemorou França.
O projeto contempla asfaltamento, drenagem, calçadas, meio-fio, sarjeta e sinalização em 1.620 metros em uma região castigada por alagamentos há décadas. Serão 280 metros nas duas vias da avenida Melvin Jones (entre as esquinas da avenida Curitiba e Rua A), além de outros trechos na rua A (60m), rua Vinólia (200m), avenida Ignez Rosella (270m), avenida Atílio de Oliveira (270m), avenida Fiorindo Santini (270m) e avenida das Magnólias (270m).
Reunião trata de implantação da Escola do Legislativo em Vilhena
Um dos principais objetivos da escola é a capacitação profissional do servidor público
A implantação da Escola do Legislativo pode se tornar realidade no próximo ano em Vilhena. Para isso acontecer, servidores da Câmara de Vereadores estão em Brasília buscando subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos.
A resolução nº 010 de 2016 criou a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores, mas ela ainda não foi instalada no município. Para viabilizar o funcionamento da escola, o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV), a diretora legislativa, Vitória Celuta Bayerl e o chefe de gabinete da presidência, Marciano Cândido da Silva, foram até Brasília.
Na capital federal, os servidores se reuniram com o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Augusto Madruga. Na reunião, foram tratados sobre os meios necessários para a instalação da escola, como por exemplo, estrutura e adequação da resolução nº 010.
Além de diversos cursos, a Escola do Legislativo deve disponibilizar uma biblioteca. A previsão é que a unidade ofereça mais de 100 volumes, que vai atender aos servidores e também à comunidade em geral.
“É uma das metas da nossa gestão, implantar a Escola do Legislativo no município. Com isso, o serviço prestado pelos servidores à comunidade terá ainda mais qualidade e eficiência”, enfatiza Macedo.
Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena pelo falecimento do aluno da escola Martim Lutero
A Câmara de Vereadores de Vilhena, na pessoa do presidente Ronildo Macedo, se solidariza com os familiares e amigos da criança Ênio Augusto Oliveira Garcia, que faleceu aos 7 anos, após entrar na piscina de um condomínio em Vilhena, na tarde desta terça-feira, 24 de setembro.
O presidente se solidariza com a morte do menor, que era filho da vice-diretora da escola municipal Martim Lutero, onde ele estudava no segundo ano.
Muito respeitosamente, a Câmara de Vereadores presta suas condolências e deixa os mais sinceros pêsames.
Ronildo Macedo
Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena
DICOM
Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena
A Câmara de Vereadores de Vilhena, na pessoa do presidente Ronildo Macedo, se solidariza com os familiares e amigos de Aparecido Assis da Silva, que faleceu aos 43 anos, no Hospital Regional de Vilhena, na madrugada desta terça-feira, 24 de setembro.
O presidente se solidariza com a morte de Aparecido, que era esposo da servidora efetiva da Câmara de Vereadores de Vilhena, Analista Legislativo-Letras, Elisângela Gonçalves de Lima.
Muito respeitosamente, a Câmara de Vereadores presta suas condolências e deixa os mais sinceros pêsames.
Ronildo Macedo
Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena
Micro e Pequenas Empresas vilhenenses serão beneficiados com emenda à Lei Orgânica do Município
“O objetivo desta proposta é garantir, em lei, a proteção ao comércio local e promover o desenvolvimento da economia do município. Pois quando há licitações, muitas vezes as empresas locais não conseguem concorrer com igualdade com empresas de fora. Com essa mudança, além do desenvolvimento econômico, há também o desenvolvimento social, pois alavanca o comércio local e regional”, afirmou Tabalipa.
NOTA DE FALECIMENTO
Vereador Samir Ali
Câmara aprova moções de aplauso para instituições militares mirins de Vilhena
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