Resultado da busca por lei

935 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
A convite de Ronildo Macedo, associação que defende pessoas com deficiência física testa e aprova acessibilidade da nova sede da Câmara de Vereadores
por Dicom publicado 14/10/2019 última modificação 29/04/2020 12h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 27/05/2016 15h08
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Adilson Oliveira apresenta Projeto de Lei sobre prevenção ao suicídio
por hayslla publicado 17/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Advogado ministra palestra sobre Lei da Terceirização na Câmara de Vereadores
por hayslla publicado 18/04/2017
Contadores, empresários e trabalhadores dirimiram suas dúvidas sobre a lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Agentes de saúde pedem apoio aos vereadores para regulamentação de adicional
por Dicom publicado 20/12/2021 última modificação 20/12/2021 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Alteração na Lei do Nepotismo é aprovada em sessão extraordinária na Câmara de Vilhena
por hayslla publicado 10/08/2018 última modificação 10/08/2018 13h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Após analisar novo código tributário, a pedido dos vereadores, advogado tributarista diz que votaria a favor das mudanças
por hayslla publicado 23/12/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Após audiência pública promovida por Adilson de Oliveira, sobre o trânsito de caminhões no centro da cidade, lei deve ser alterada
por adriana publicado 03/07/2017 última modificação 04/07/2017 08h36
Secretário de trânsito deverá elaborar nova lei em curto prazo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Após audiência pública realiza por França Silva, projeto de regularização de terrenos em Vilhena tem projeto protocolado na Câmara
por adriana publicado 16/10/2017
Projeto de lei da secretaria de terras beneficiará terras ocupadas até fevereiro de 2006.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa
Aprovada a doação de lote para construção de salas de aula na Escola Progresso
por Dicom publicado 07/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias desta Casa Legislativa