Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 16 de maio de 2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/05/2017 14h01, última modificação 16/05/2017 14h01

 

 

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

16/05/2017

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.056/2017

1ª Discussão

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Convênio com a Empresa JBS S/A, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores (28 Agentes de Inspeção Sanitária) para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município.

 

Poder Executivo

5.077/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes de sonorização p/ ser utilizado nas atividades culturais.

 

Poder Executivo

5.080/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.146.666,67 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de uma motoniveladora (patrol) e uma escavadeira hidráulica (PC), com recursos do Governo do Estado de Rondônia/Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação-FITHA.

 

Poder Executivo

5.084/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 130.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ aquisição de materiais de expediente e esportivo, pagamento de energia elétrica, instalação de fibra óptica, serviço de arbitragem, sonorização mecânica e confecção de faixas.

 

Poder Executivo

5.086/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.380,47 no vigente Orçamento-Programa. Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS p/ contratação de uma empresa para a pintura do Centro de Referência Especializado da Criança e do Adolescente - CRECA.

 

Poder Executivo

5.087/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Procuradoria-Geral do Município p/ pagamentos de diárias e passagens para servidores e aquisição de material de consumo e permanente.

 

Poder Executivo

5.088/2017

Leitura

Altera a redação do inciso I do § 1º do artigo 6º da Lei nº 3.308, de 19 de setembro de 2011. Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Secretário Municipal por um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

 

Poder Executivo

5.089/2017

Leitura

Altera o artigo 2º e os incisos III e IV do artigo 3º da Lei nº 3.309, de 19 de setembro de 2011. Substitui a Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA para administrar o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

 

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2017

Discussão e Votação

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao Senhor Luiz Alberto Goebel.

Vereador França Silva

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

041/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos de aquisição de medicamentos no período de março a maio de 2017.

Vereador Célio Batista

042/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 352/2017, referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Vereador Célio Batista

043/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 768/2017, referente à aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.

Vereador Célio Batista

044/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 1.285/2017 (dispensa de licitação), referente à aquisição de peças para os veículos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Vereador Célio Batista

045/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo do Convênio FITHA com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

Vereador Célio Batista

046/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 430/2017, referente à aquisição de passagens para a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Vereador Célio Batista

047/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia da dispensa de licitação (empenho nº 949/2017), referente à aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura – SEMEC.

Vereador Célio Batista

MOÇÃO

 

ASSUNTO

AUTORIA

006/2017

Entrega

Moção de Aplauso aos Assistentes Sociais de Vilhena-RO, representados pelo profissional Rafael Nunes Reis, Vice-Presidente do Conselho de Serviço Social de Rondônia – 23ª Região, em virtude do Dia do Assistente Social, 15 de maio de 2017.

 

Vereadora Vera da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

281/2017

Disponibilização nas Unidades Básicas de Saúde de 01 (uma) cadeira de rodas e muletas para pessoas que venham necessitar.

Vereador Rogério Golfetto

282/2017

Disponibilização de cargas de areia para quadra de vôlei e o campo de futebol da Praça do Bairro São José.

Vereador Rogério Golfetto

283/2017

Instalação de um semáforo entre as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Tancredo Neves.

Vereador Rogério Golfetto

284/2017

Instalação de lixeiras e placas de conscientização na estrada que dá acesso ao Aeroporto Brigadeiro Camarão.

Vereador Samir Ali

 

285/2017

Patrolamento e o encascalhamento nas Ruas 329 e Elizeu Fiuza, Bairro Trancredo Neves, Setor 03.

Vereador Samir Ali

 

286/2017

Curso qualificado de primeiros-socorros a todos os profissionais da Educação.

Vereador Samir Ali

 

287/2017

Patrolamento e encascalhamento da Linha 155 até a Fazenda Fundão, área Rural de Cascalheira.

Vereador França Silva

 

288/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão dos Bairros Barão do Melgaço I e II, bem como o patrolamento, nivelamento e encascalhamento de todas as Ruas.

 

Vereador França Silva

 

289/2017

Patrolamento e encascalhamento das Ruas do Bairro Ipanema.

Vereador França Silva

290/2017

Distribuição, aos alunos da rede municipal de ensino, de um kit de higiene bucal (creme dental, escova dental e fio dental).

Vereador Rafael Maziero

 

291/2017

Aquisição de materiais esportivos como: bolas de basquete, futsal, vôlei e handebol, bem como redes das traves de gol e rede de contenção para as quadras poliesportiva.

Vereador Rafael Maziero

 

292/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no trecho ao lado do muro da Expovil.

Vereador Rafael Maziero

 

293/2017

Revitalização e limpeza da área de lazer, campo de futebol e quadra de vôlei na Rua Emília Terezinha Mendes com Avenida 7.605, do Bairro Orleans com o Bairro Assossete.

Vereador Suchi

 

 

294/2017

Construção de um Box da Polícia Militar no Bairro Moisés de Freitas.

Vereadora Leninha do Povo

295/2017

Revitalização da iluminação pública na Rua 7.609, Bairro Alphaville I.

Vereador Suchi

 

296/2017

Implantação de sistema online no site da Prefeitura para emissão de alvarás.

Vereadora Vera da Farmácia

297/2017

Patrolamento e o encascalhamento das ruas transversais, começando na Rua Paraíba até a Rua Ceará entre as Avenidas Brasília e Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo.

 

Vereadora Vera da Farmácia

298/2017

Aquisição de um caminhão com usina móvel de asfalto, lama asfáltica e micro pavimento.

Vereadora Vera da Farmácia

 

299/2017

Pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Quintino Gomes, no percurso entre o Posto Bodanese até a Empresa Hiper Haus.

Vereador Adilson

 

300/2017

Limpeza dos lotes baldios localizados no Bairro Barão do Melgaço I e II.

Vereador Adilson

 

301/2017

Encascalhamento e patrolamento da linha Cooperfrutos.

Vereador Adilson

 

302/2017

Construção de uma horta comunitária no Bairro Residencial União e outra no Bairro Residencial Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

303/2017

Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Bairro Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo