Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de março de 2017.

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 31/03/2017 08h12, última modificação 31/03/2017 08h12

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

31/03/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

302/2017

Leitura

 

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 230, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Politíco Administrativo e Organizacional da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Altera a forma de remuneração do cargo de Diretor Geral de subsídio para cargo em comissão.

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.050/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.131,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMPLAM p/ aquisição de computadores, monitores, notebook, no-break e impressora e o pagamento junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia – CREA-RO.

 

Poder Executivo

 

5.052/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ pagamento de taxas junto ao DETRAN.

 

Poder Executivo

 

5.057/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro no valor de R$ 106.797,13 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes para equipar o Programa Bolsa Família.

Poder Executivo

 

5.058/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro no valor de R$ 320.013,94 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS - aquisição de uma camionete para atender o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS; aquisição de equipamentos e materiais de consumo, contratação de serviço para instalação de rede para equipar uma sala com computadores e contratação de empresa para instalação do sistema de prevenção e combate a incêndios do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

 

Poder Executivo

 

5.059/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena – APAE no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

 

5.060/2017

Leitura

Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Parcela 02-B 4 do Lote Urbano 69, Setor 12 – Gleba Corumbiara, para fins de via pública (Avenida Jô Sato), com superfície de 3,35 m², avaliada em R$ 248,16.

 

Poder Executivo

5.061/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.946,13 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Câmara Municipal de Vilhena p/ aquisição de equipamentos e material permanente.

Poder Executivo

5.062/2017

Leitura

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar valores com recurso próprio para a construção de duas Unidades de Educação Infantil: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Avenida Melvin Jones, Bairro Moysés de Freitas.

 

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2016

Leitura

 

Altera e acresce dispositivo na Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Cria a Tribuna Livre nas Sessões Ordinárias.

Vereadores Rafael Maziero e Samir Ali