Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 04 de abril de 2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 04/04/2017 13h51, última modificação 04/04/2017 13h51

 

7ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

04/04/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

 

ASSUNTO

AUTORIA

303/2017

Leitura

 

Revoga a Lei Complementar nº 205 de 10 de março de 2014, que acresce dispositivo na Lei Complementar nº 050 de 13 de dezembro de 2001, que institui o parcelamento do solo do Município de Vilhena.

 

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.046/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ aquisição de marmitex e gêneros alimentícios para atender servidores que se deslocam da sede do Município, compra de uniformes e material de consumo para atender a oficina mecânica.

Poder Executivo

 

5.047/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ pagamento de despesas com recauchutagem de pneus, manutenção e conservação da frota.

 

Poder Executivo

 

5.048/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de Dotação Orçamentária no valor de R$ 24.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural de Vilhena p/ aquisição de 10 (dez) tendas medindo 3m x 6m, que serão utilizadas em atividades culturais (feiras, exposições e shows).

Poder Executivo

 

5.051/2017

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMPLAN p/ aquisição de 02 (dois) veículos, sendo um modelo Sedam flex e um modelo Hatch flex.

Poder Executivo

 

5.063/2017

Leitura

Revoga a Lei nº 2.648, de 2 de julho de 2009, que regulamenta o caput do artigo 16 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

 

Poder Executivo

5.064/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de 01 (um) trator retroescavadeira, 01 (um) caminhão e 03 (três) motocicletas.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

026/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer, nos termos do inciso VIII, artigo 102, da Lei Orgânica do Município, a convocação do Secretário Municipal de Saúde, senhor Marco Aurélio Blaz Vasques, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2017, às 19h30m, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os medicamentos que vieram para suprir às necessidades do Hospital Regional, no tocante a quantidade, quais foram os tipos de medicamentos que vieram, quais os setores que serão atendidos e demais informações pertinentes.

 

Vereador Rogério Golfetto

027/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações das exonerações/rescisões contratuais não pagas aos servidores da Saúde no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2016, bem como uma proposta de pagamento dos valores das inadimplências constatadas.

 

Vereador Rafael Maziero

028/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações referente à construção do Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua José Honório, nº 1.797, Bairro Parque Cidade Jardim I “ao lado da Faculdade - Fama”, haja vista a paralisação da obra há mais de 01 (um) ano.

 

Vereador Ronildo Macedo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

001/2017

Entrega

Moção de Aplauso ao Senhor Nilton Yoshishigue Migiyama, Médico Urologista pelo seu destaque na área de Urologia e pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Vilhena-RO.

Vereadora Leninha do Povo

002/2017

Entrega

Moção de Aplauso aos Médicos Cubanos Senhores Luis Enrique Arteaga Perez, Milagros Eutimia Vazquez Rosabal, Alfredo Juan Del Toro Campos, Odalys Estrada Ruiz, Marlen Estela Garcia Gonzalez, Noivi Rodriguez Batista, Lidier Manzano Hernandez, Yaimaira Garcia Diaz, Marta Martinez Rodrigues, Ulises Estrada Chacon, Sorgalim Benavides Garcia, Pedro Luis Estrada Chacon, Adalio Aldami Felipe Barroso, Marta Eugenia Vazquez Ortiz, Humberto Portuondo Guillot, Meibis Poll Cabrera e Maylin Sanchez Diaz, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Vilhena-RO.

 

Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores

003/2017

Leitura, Discussão e Votação

Moção de Repúdio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, que altera os artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal.

Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

159/2017

Cotratação de 01 (um) motorista de ambulância, 02 (dois) técnicos de enfermagem e a reforma do Posto de Saúde no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

160/2017

Construção de um Box da Polícia Militar no Bairro Assossete.

 

Vereadora Leninha do Povo

161/2017

Instalação de rede de energia elétrica, incluindo lâmpadas para atender os Bairros Assossete, Ipê e Iquê e o patrolamento e encascalhamento exclusivamente nos Bairros Ipê e Iquê.

 

Vereadora Leninha do Povo

162/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão das Ruas 03, 04 e 06, Bairro Embratelzinho (Setor Zico).

Vereador França Silva

163/2017

Inclusão e revitalização das lixeiras nas Praças Públicas.

Vereador Rafael Maziero

164/2017

Instalação de um elevador no Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

Vereadora Vera da Farmácia

165/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão da Avenida Joaquim Nabuco e Rua Jorge Teixeira, Bairro Embratel.

Vereador França Silva

166/2017

Envio a este Poder Legislativo, com maior brevidade possível, do Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Trabalho e Emprego que está sendo elaborado pela Procuradoria Geral do Município – PGM.

 

Vereador França Silva

167/2017

Contemple as famílias dos Conjuntos Habitacionais com sinal de internet.

Vereador Célio Batista

168/2017

Celebração de convênio com as empresas funerárias para prestação dos serviços às famílias carentes.

 

Vereador Célio Batista

169/2017

Criação de um Núcleo de Acompanhamento das Políticas Públicas.

Vereador Célio Batista

170/2017

Abertura do canteiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, que dá acesso a Rua Antônio Quintino Gomes, localizada entre o Terminal Rodoviário e o Park Shopping Vilhena.

 

Vereador Samir Ali

171/2017

Limpeza e a manutenção de todas as praças do Município.

Vereador Samir Ali

172/2017

Transferência do prédio da Central de Regulação para o Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

Vereadora Vera da Farmácia

173/2017

Abertura do canteiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes interligando-a com a Rua Carlos Sthal.

Vereadora Vera da Farmácia

174/2017

 

Construção de 01 (um) quebra-molas na Rua 1.812, nas proximidades da Igreja Madureira, e outro próximo à Igreja Presbiteriana, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Suchi

175/2017

Instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida 38, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Suchi

176/2017

Construção de calçada para pedestres na esquina do semáforo da Avenida Presidente Nasser com a Avenida Curitiba.

 

Vereador Suchi

177/2017

Substituição das lâmpadas queimadas e reparos na iluminação pública em toda extensão das Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon.

Vereador Ronildo Macedo

178/2017

Expansão da rede elétrica e iluminação pública na Rua 677 nos trechos da Avenida Tancredo Neves à Avenida Celso Mazutti, Setor 12.

Vereador Ronildo Macedo

179/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento dos 03 (três) travessões que ligam a BR-364 à Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor Piracolino.

Vereador Ronildo Macedo

180/2017

Reparos da iluminação nos super postes da Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Supermercado “Pato Branco”.

 

Vereador Adilson

181/2017

Proibição de estacionamento no sentido Porto Velho/Cuiabá, no lado direito da Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, somente na quadra em frente ao Park Shopping Vilhena.

 

Vereador Adilson

182/2017

Aplicação de lama asfáltica para a recuperação da Avenida Celso Mazutti, nas proximidades do “Posto Planalto”.

 

Vereador Adilson