Pauta da Sessão Ordinária 13/06/2017

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/06/2017 13h50, última modificação 13/06/2017 17h04

 

14ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

13/06/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

 

ASSUNTO

AUTORIA

307/2017

Leitura

Suprime os artigos 139 e 142 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município.

 

Poder Executivo

308/2017

Leitura

Suprime o artigo 207 da Lei Complementar nº 173, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Vilhena – RO.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.079/2017

1ª Discussão

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.

Poder Executivo

5.083/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre a afixação do número de telefone do “Disque Direitos Humanos - 100” nas salas de aula e dá outras providências.

Vereador França Silva

5.094/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 155.132,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de obrigações patronais junto INSS e IPMV, no período de maio a julho/2017, e para complementação de despesas de exercícios anteriores referente à locação e manutenção de Sistema Comercial e Operacional de Saneamento.

 

Poder Executivo

5.099/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.552,84 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da Escola Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua José Honório Ramos, Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29 – IESA, firmado com o Ministério da Educação.

Poder Executivo

5.100/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.448,05 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar.

 

Poder Executivo

5.101/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 46.064,15 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.102/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.487,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal referente ao aumento mensal das parcelas repassadas ao Município.

 

Poder Executivo

5.103/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.660,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTRAN – aquisição de equipamento de demarcação viária p/ pintura e sinalização em asfalto, faixas de pedestre, demarcação de área semafórica e sinalização horizontal do perímetro urbano.

 

Poder Executivo

5.105/2017

Leitura

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.106/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.247.740,02 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ conservação e recuperação de estradas vicinais, com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA.

 

Poder Executivo

5.107/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 382.633,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP – aquisição de uma retroescavadeira, um trator agrícola e uma grade aradora, com recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar da Deputada Mariana Carvalho.

 

Poder Executivo

5.108/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.228,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ ampliação da Casa do Artesão e extensão da rede de energia elétrica da BR-174.

 

Poder Executivo

5.109/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 352.600,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores.

 

Poder Executivo

5.110/2017

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde - Emendas Parlamentares do Senador Pastor Valadares no valor de R$ 1.000.000,00 e Deputada Mariana Carvalho no valor de R$ 300.000,00.

 

Poder Executivo

5.111/2017

Leitura

 

Autoriza a doação de aterros de descarte aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.112/2017

Leitura

 

Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 3.773, de 5 de dezembro de 2013, que institui o auxílio moradia e alimentação para médico participante do Programa mais Médicos para o Brasil.

 

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2017

Leitura

 

Altera e acresce dispositivo na Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que trata sobre os critérios da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI.

Vereador Rafael Maziero

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

054/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações, referentes ao valor arrecadado com IPVA, repassado para o Município:

  1. Qual o valor arrecadado como o pagamento de IPVA, relativos ao repasse que o Governo Estadual faz para o Município, de janeiro a maio, detalhar mês a mês e discriminar os valores por categoria dos veículos.
  2. Deste valor, especificar qual a importância aplicada em melhorias de trânsito.

Vereador Adilson

055/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores gastos com merenda escolar, discriminados por escola, no período de janeiro a maio de 2017.

Vereador Rafael Maziero

056/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos emergenciais referentes à prestação de serviços e aquisição de materiais de consumo, limpeza, expediente, penso e combustível, exceto os referentes à compra de medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do atual exercício.

 

Vereador Célio Batista

057/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal a relação da frota de máquinas e caminhões, informando o número dos tombamentos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, considerados “sucatas” e quais estão danificadas aguardando manutenção e recuperação.

Vereador Célio Batista

058/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos Administrativos de dispensa de licitação do Gabinete da Prefeita referentes aos meses de janeiro a maio de 2017.

Vereador Ronildo Macedo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

007/2017

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Senhor Evandro Cesar Padovani, Secretário do Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, pelo seu destaque na área de Agronegócio e Agroecologia no Estado de Rondônia.

Vereador Adilson

008/2017

Leitura, Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena, representado pelo Coronel Rildo José Flores, pelo destaque na área de segurança pública e pelos seus relevantes serviços prestados à população vilhenense.

Vereador Suchi e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

330/2017

Reparo da iluminação entorno das lanchonetes na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereadora Vera da Farmácia

331/2017

Disponibilização de uma enfermeira para atender na Associação Trindade Santa.

Vereadora Vera da Farmácia

332/2017

Contratação de um médico veterinário, um mecânico geral, dois motoristas de viaturas pesadas, um eletricista de veículos, dois operadores de máquinas e dois auxiliares administrativos para a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI.

Vereadora Vera da Farmácia

333/2017

Substituição e manutenção de lâmpadas em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Social.

Vereador Rogério Golfetto

334/2017

Reforma na estrutura física e de toda iluminação da Praça Geraldo Donadon “Geraldão”.

Vereador Rogério Golfetto

335/2017

Substituição das lâmpadas dos refletores e reforma das tabelas de basquete do Ginásio de Esporte Geraldo Donadon “Geraldão”.

Vereador Rogério Golfetto

336/2017

Retomada da obra na Escola Jardim II, situada na Rua José Honório, nº 1.797, Bairro Ipanema.

Vereador Adilson

337/2017

Limpeza e manutenção da Rua Maranhão, Setor 19 em toda sua extensão.

Vereador Adilson

338/2017

Construção de uma barreira para isolamento no “antigo lixão” na Rua 135.

Vereador Adilson

339/2017

Reparos na iluminação da Rua Presidente Médici, altura do nº 803, Bairro Centro, em frente à Delegacia de Polícia Federal.

Vereadora Leninha do Povo

340/2017

Reparo na iluminação e a construção de redutores de velocidade no Bairro Residencial Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

341/2017

Construção de uma Praça no Bairro Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

342/2017

Limpeza do terreno de propriedade pública, situado na Avenida Florianópolis nº 7.961, Setor 26.

Vereador França Silva

343/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento de toda a extensão da Rua Sergipe, Setor 19.

Vereador França Silva

344/2017

Operação “tapa-buraco” na Avenida Presidente Nasser, esquina com a Padaria Pão Caseiro, e manutenção nas luminárias da Avenida.

Vereador França Silva

345/2017

Aquisição de areia tratada para ativação do parque de recreação da Escola Municipal de Ensino Infantil Omar Godoy.

Vereador Rafael Maziero

346/2017

Construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os Bairros Barão do Melgaço I e II.

Vereador Rafael Maziero

347/2017

Coleta de lixo seletivo, quinzenalmente, no Distrito de Nova Conquista.

Vereador Rafael Maziero

348/2017

Manutenção e reparos da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

349/2017

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação e instalação de placa de sinalização na Avenida Jô Sato, entrada do Bairro Barão do Melgaço II.

Vereador Ronildo Macedo

350/2017

Substituição dos postes para superpostes da iluminação pública do canteiro central da Avenida Melvin Jones.

Vereador Ronildo Macedo

351/2017

Patrolamento e o encascalhamento em todo o Bairro Parque São Paulo.

Vereador Samir Ali.

352/2017

Instalação de uma faixa de pedestre e sinalização na Avenida José do Patrocínio, ao lado da Escola Municipal Marizete Mendes de Oliveira.

Vereador Samir Ali.

353/2017

Encaminhamento da Caminhonete Hilux, placa NBS-1694, cor prata, da Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

354/2017

Revitalização da iluminação na Avenida Leopoldo Peres, em frente aos nºs 2.599, 2.623, 2.647, 2.687 e 2.713, próximo à Escola Marechal Rondon, Bairro Centro.

Vereador Suchi

355/2017

Construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, proximidades com a Rua 11, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Suchi