Leia a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira, 19

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/03/2019 13h32, última modificação 19/03/2019 13h32

 

6ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

19/03/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.574/2019

1ª Discussão

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose e dá outras providências.

Vereador Rogério Golfetto

5.584/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 615.100,00 no vigente Orçamento. SEMAD e SEMAS p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.

 

Poder Executivo

5.585/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.080,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.

 

Poder Executivo

5.586/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 239.974,87 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o CRAS e um veículo tipo Gol, Mobi ou similar e materiais permanentes para o Programa Criança Feliz.

 

Poder Executivo

5.587/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 324.148,85 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o Abrigo Municipal da Criança e do Adolescente, materiais para campanhas de conscientização do CRECA, camioneta tipo Hilux e materiais permanentes para o Programa Bolsa Família.

 

Poder Executivo

5.588/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 511.323,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e a contratação de serviços de transporte escolar.

 

Poder Executivo

5.589/2019

Leitura

 

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

5.590/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 187.155,19 no vigente Orçamento-Programa. FCV p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, diárias, passagens e a contratação de serviços para a execução do Projeto Bolsa Orquestra.

 

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

46.088/2019

Leitura

Cede a servidora municipal Gleiciane Ferreira de Souza, Secretária Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.559/2019

Leitura

 

Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

004/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de cirurgias eletivas dos últimos 06 (seis) meses, liberadas pela Central de Regulação, para serem realizadas no Hospital Regional de Vilhena, contendo o nome, número do cartão do SUS e o endereço dos pacientes contemplados com as cirurgias.

 

Vereador Subtenente Suchi

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2019

Entrega

Moção de Aplauso a Doutora Solângela Barros Guimarães Ferreira, Chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, pelos relevantes serviços prestados às mulheres e à sociedade vilhenense.

 

Vereador Wilson Tabalipa

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

161/2019

Revitalização da faixa de pedestres e a instalação de placa de sinalização de “área escolar”, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon.

Vereadora Professora Valdete

162/2019

Patrolamento e encascalhamento em toda a extensão da Avenida 1º de Maio, Bairro Centro.

Vereadora Professora Valdete

163/2019

Revitalização da faixa de pedestres em frente ao Supermercado “Super Mais”, na Avenida José do Patrocínio, e a instalação de placa de sinalização “PARE” nas Ruas José de Alencar e Josilene Araújo de Castro, cruzamento com a Avenida 7 de Setembro, Bairro São José.

Vereadora Professora Valdete

164/2019

Construção de 01 (uma) escola na Linha 135, Gleba Corumbiara.

Vereadora Leninha do Povo

165/2019

Instalação de bloquetes no pátio que dá acesso a biblioteca, religação da subestação de energia e a aquisição de 30 (trinta) computadores para a Escola Militar Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

166/2019

Construção de 02 (dois) redutores de velocidades na Avenida Paraná, esquina da Rua 919, nos dois sentidos.

Vereadora Leninha do Povo

167/2019

Revitalização da faixa de pedestre em frente ao “Mercado e Açougue Opção” na Avenida Tancredo Neves nº 2503, Bairro Bodanese.

Vereador Samir Ali

168/2019

Repintura do Posto de Saúde Carlos Roberto Mazala, Setor 19.

 

Vereador Rogério Golfetto

169/2019

Contratação de empresa terceirizada em segurança para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rogério Golfetto

170/2019

Realização de campanhas educativas de conscientização e respeito às faixas de pedestres e estacionamentos preferenciais.

Vereador Rogério Golfetto

171/2019

Contratação de uma recepcionista para a Central de Regulação.

Vereador Ronildo Macedo

172/2019

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas 351 e 347, Bairro Vila Operária.

Vereador Ronildo Macedo

173/2019

Patrolamento e encascalhamento nas Linhas 70 e 100.

Vereador Ronildo Macedo

174/2019

Concessão de auxílio-transporte aos diretores e vice-diretores das Escolas da Rede Municipal.

Vereador Samir Ali

175/2019

Pavimentação asfáltica na Rua 822, entre o Bairro Alto Alegre e o Residencial Florença.

Vereador Wilson Tabalipa

176/2019

Limpeza ao redor do Cemitério Municipal Cristo Rei.

Vereador Wilson Tabalipa

177/2019

Implantação de brinquedos adaptados para pessoas portadoras de deficiência nas Praças do Município.

Vereador Wilson Tabalipa

178/2019

Instalação de câmeras nos semáforos da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin e na Avenida Major Amarante com a Avenida Marques Henrique.

Vereador Rafael Maziero

179/2019

Manutenção da iluminação pública na Avenida Aracaju, em frente às casas números 3.736, 3.922 e 3.969 até o número 4.051, Setor 19.

Vereador Rafael Maziero

180/2019

Operação tapa-buraco nas Ruas Ibirapuera, Umuarama e Morumbi, Bairro Jardim Green Ville.

Vereador Rafael Maziero

181/2019

Aquisição de pulseiras de protocolo de Manchester (triagem de classificação de risco) para identificação dos pacientes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Subtenente Suchi

182/2019

Regularização de posse particular sobre imóveis públicos, cuja propriedade ainda está registrada ao Município.

Subtenente Suchi

183/2019

Reforma e manutenção periódica de todos os equipamentos da academia ao ar livre, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Adilson

184/2019

Manutenção na estrada da Associação ASPROVIDA, BR-174, Km 24.

Vereador Adilson

185/2019

Instalação de bebedouros na Escola Municipal Tenente Melo, Distrito de São Lourenço.

Vereador Adilson

186/2019

Instalação de braços de iluminação e reparos na rede elétrica da Avenida 1.802, desde a Avenida Jô Sato até a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador França Silva da Rádio

187/2019

Patrolamento e encascalhamento na Rua 659, Bairro Parque São Paulo, entre a “Concessionária JEEP e o Auto Posto Parada Grande”.

Vereadora Vera da Farmácia

188/2019

Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em frente ao número 3.352, Bairro Jardim América.

Vereadora Vera da Farmácia

189/2019

Limpeza do terreno destinado ao equipamento público localizado na Rua 23, Bairro Jardim Social.

Vereadora Vera da Farmácia