Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 17 de julho de 2018

18ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

17/07/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENAR

ASSUNTO

AUTORIA

338/2018

1ª Discussão

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016. Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática – GAAI.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.409/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município e dá outras providências.

Vereadora Profª Valdete

5.455/2018

1ª Discussão

Revoga a Lei nº 4.350, de 13 de junho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPPD e institui o Comitê de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD.

Poder Executivo

5.457/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.430,71 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de diárias a servidores, aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, material penso, combustível e serviços prestados.

Poder Executivo

5.458/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.743,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ pagamento do Processo Administrativo nº 2.891/2016, referente à contratação de empresa de serviços de ajardinamento com plantio de gramas e árvores ornamentais e frutíferas no Parque Público Municipal na BR-174, Lote 59-R1-D.

Poder Executivo

5.459/2018

Leitura

Acresce o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 2.088, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do loteamento particular e uso do solo no denominado Setor Grenn Ville. Poderão ser admitidos os usos permissíveis – atividades econômicas nas Zonas de Uso Misto Diversificado, Predominante Residencial e Equipamento Público, a critério do Poder Executivo Municipal.

Poder Executivo

5.460/2018

Leitura

Altera o artigo 9º da Lei nº 807, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no Setor 23. Permite o funcionamento de atividades de comércio, serviço e institucionais de pequeno e médio porte nas Zonas de Uso Misto Residencial, exclusivamente nos lotes confrontantes com a Avenida Paraná.

Poder Executivo

5.461/2018

Leitura

Altera o artigo 10 da Lei nº 276, de 16 de novembro de 1989, que aprova o loteamento Setor 11 e disciplina o uso do solo. Serão permitidas na Zona de Uso Misto Diversificado 2, os usos industriais, comerciais e de serviços que sejam compatíveis entre si.

Poder Executivo

5.462/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ contratação de serviços de cerimonial, transporte de atletas, arbitragem e comissão técnica para atender os Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR e os Jogos Escolares de Rondônia – JOER e a aquisição de placares eletrônicos para atender os ginásios poliesportivos do município.

Poder Executivo

5.463/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A no valor de R$ 1.017.093,18 e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

028/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe o motivo pelo qual o equipamento de mamografia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira não está funcionando, qual providência será tomada e o prazo para o funcionamento.

Vereador França Silva da Rádio

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

483/2018

Reforma do Centro de Saúde Industrial e a aquisição de mobiliário, lavatórios, materiais hospitalares e equipamento de autoclave (esterilização).

Vereador Rogério Golfetto

484/2018

Reparo do asfalto na Avenida Paraná, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.

Vereadora Leninha do Povo

485/2018

Poda das árvores nos canteiros centrais da Avenida Melvin Jones.

Vereadora Leninha do Povo

486/2018

Reparos e trocas de lâmpadas na Rua 8.225, Bairro Alto dos Parecis.

Vereadora Leninha do Povo

487/2018

Patrolamento e o encascalhamento das estradas nas localidades do Perobal, Linha 60, 70, 100 e Estrada da Comunidade Santo André.

Vereador França Silva da Rádio

488/2018

Construção de um campo de futebol e de voleibol entre as Ruas RF-07 e RF-08, Quadra 10, Bairro Residencial Florença.

Vereador França Silva da Rádio

489/2018

Fornecimento de lanches para as crianças do Projeto “Bom na Escola, Bom de Bola”.

Vereador Rogério Golfetto

490/2018

Aquisição dos medicamentos Diozepam, Risperidona e Sentralina para atender os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Vereador Rogério Golfetto

491/2018

Contratação de empresa para a elaboração de orçamentos de peças e serviços automotivos, consultas de preços, manutenção preventiva e corretiva de linha leve, média e pesada, bem como para máquinas automotivas pesadas, com o fornecimento de peças genuínas e/ou originais para atender a demanda da frota Municipal.

Vereadora Vera da Farmácia

492/2018

Limpeza e desobstrução dos bueiros em toda a extensão da Avenida Melvin Jones.

Vereadora Vera da Farmácia

493/2018

Reparo da pintura nas faixas de pedestres da Avenida Melvin Jones.

Vereadora Vera da Farmácia

494/2018

Instalação de banheiros químicos, bebedouro, academia ao livre, playground e a contratação de um vigia para o Parque Ecológico.

Vereador Ronildo Macedo

495/2018

Instalação de placas de sinalização nas alas e nas saídas do interior do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, obedecendo a NR 26 (Norma Regulamentadora de Sinalização de Segurança).

Vereadora Professora Valdete

496/2018

Implantação da patrulha escolar no Município.

Vereadora Professora Valdete

497/2018

Realização de um processo seletivo emergencial com urgência para a contratação de 05 (cinco) Psicólogos, 05 (cinco) Assistentes Sociais, 02 (dois) Fonoaudiólogos, 10 (dez) Psicopedagogos, 05 (cinco) Orientadores Educacionais e 05 (cinco) Supervisores Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Vereadora Professora Valdete

498/2018

Instalação de iluminação pública na Rua H5, COHAB.

Vereador Suchi

499/2018

Construção de 02 (duas) salas e de calçadas em volta da Unidade de Saúde no Setor 19.

Vereador Suchi

500/2018

Aquisição de um 01 (um) ônibus para atender as crianças que participam dos Programas do Centro de Referência Especializado na Criança e Adolescente – CRECA.

Vereador Suchi

501/2018

Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Araucária.

Vereador Ronildo Macedo

502/2018

Disponibilização de um profissional auxiliar de enfermagem para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Vereador Wilson Tabalipa

503/2018

Revitalização do banheiro público localizado na Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereador Wilson Tabalipa

504/2018

Iluminação da Rua Álvaro Franciscon, em frente ao Clube dos Estados.

Vereador Wilson Tabalipa

505/2018

Instalação de quebra-molas e placas de sinalização nas vias do Bairro Parque Cidade Jardim II.

Vereador França Silva da Rádio

506/2018

Instalação de lixeiras seletivas em todas as escolas municipais da área rural.

Vereador Adilson

507/2018

Calçamento, atendendo às exigências de acessibilidade, e a arborização no pátio da feira do BNH.

Vereador Adilson

508/2018

Celebração de convênio ou contratação de empresa para fazer a manutenção das Câmeras de Monitoramento da cidade.

Vereador Adilson

509/2018

Disponibilização de um caminhão-pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.

Vereador Samir Ali

510/2018

Revitalização da iluminação na BR-364 entre a rotatória da Rua Ricardo Franco e a rotatória da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Samir Ali

511/2018

Reparo da academia de ginástica na Rua 310 ao lado da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Luzia, Bairro Vila Operária.

Vereador Samir Ali