Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 13 de novembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/11/2018 14h36, última modificação 13/11/2018 14h36

 

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

13/11/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.037/2017

1ª Discussão

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos e dá outras providências.

Poder Executivo

 

5.515/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complemento do pagamento da empresa IBADE.

 

Mesa Diretora

5.516/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês de novembro.

 

Poder Executivo

5.520/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de patrulha mecanizada, sendo uma retroescavadeira, um caminhão equipado com tanque pipa, duas caminhonetes de pequeno porte e um cavalo mecânico equipado com carreta semirreboque.

 

Poder Executivo

5.521/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.400,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

 

Poder Executivo

5.522/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Incentivo ao Magistério e dá outras providências. Efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2018 e revoga a Lei nº 4.292, de 29 de março de 2016.

 

Poder Executivo

5.523/2018

Leitura

Altera os Anexos das Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018.

 

Poder Executivo

5.524/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 123.097,013 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de sentenças judiciais.

 

Poder Executivo

5.525/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 790.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de novembro e obrigações patronais, referente ao mês de outubro.

 

Poder Executivo

5.526/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.683,83 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores referente ao mês de novembro/2018.

 

Poder Executivo

5.527/2018

Leitura

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.

 

Poder Executivo

5.528/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.171.157,81 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de novembro de 2018, fornecimento de energia elétrica, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e destinação final.

 

Poder Executivo

5.529/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 780.000,00 no vigente Orçamento. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores aposentados, referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.530/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar o pagamento da folha dos servidores lotados no FUNDEB, referente ao mês de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.531/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.281.519,29 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.532/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.836,87 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, exonerações dos exercícios atual e anteriores, faturas de energia das escolas municipais e obrigações patronais junto ao IPMV.

 

Poder Executivo

5.533/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.706.698,42 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento dos servidores, referente ao mês de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.534/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de passagens aéreas e terrestre.

 

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

 

ASSUNTO

AUTORIA

047/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal cópia de todas as certidões negativas que capacitam o Senhor Afonso Emerick Dutra assumir o cargo de Secretário Municipal de Saúde, bem como a cópia do Decreto nº 44.638/2018 e dos certificados de escolaridade do mesmo.

 

Vereador Suchi

048/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre onde foi aplicado o valor de R$ 7.634.862,64, proveniente do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, repassado para o Município desde 1º de janeiro de 2018.

Vereador Suchi

049/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.534/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para aquisição de passagens aéreas e terrestres, na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2018.

 

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

797/2018

Manutenção dos ares-condicionados e aquisição de ventiladores nas salas de aprendizagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Vereador Ronildo Macedo

798/2018

Patrolamento das Linhas 01 a 07 e suas Travessas, Associação União da Vitória.

 

Vereador Ronildo Macedo

799/2018

Funcionamento de uma Policlínica no prédio da UPA 24 horas, localizada no Setor 06, Parque São Paulo.

 

Vereadora Professora Valdete

800/2018

Dedetização do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, Postos de Saúde e Escolas Municipais.

 

Vereadora Professora Valdete

801/2018

Construção de uma cozinha no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, de acordo com as normas regulamentadoras 08, 10, 23, 24 e 32.

 

Vereadora Professora Valdete

802/2018

Aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes.

Vereadora Vera da Farmácia

803/2018

Reparo dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça no Bairro São José.

 

Vereadora Vera da Farmácia

804/2018

Eliminação de vários pontos de alagamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nos Setores 22 e 23.

 

Vereadora Vera da Farmácia

805/2018

Implantação de 02 (dois) quebra-molas em frente à Escola Professor Luiz Carlos Paula Assis.

 

Vereador Rogério Golfetto

806/2018

Aquisição de 28 (vinte e oito) cadeiras de plástico, 01 (um) aparelho de sonar, 01 (um) medidor de oxímetro neonatal e 28 (vinte e oito) suporte de soro para a Ala Neonatal do Hospital Regional de Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfetto

807/2018

Reparo na iluminação da Avenida Paraná, nas proximidades da Avenida Juracy Corrêa Müller até a Avenida Celso Mazutti.

 

Vereadora Leninha do Povo

808/2018

Disponibilização de mais funcionários para os atendimentos no Posto de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Leninha do Povo

809/2018

Cobertura da piscina e a construção de 02 (dois) vestiários para o Centro de Referência Especializado em Criança e Adolescente – CRECA.

 

Vereadora Leninha do Povo

810/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 677, Setor 13.

Vereador Rafael Maziero

811/2018

Construção de um redutor de velocidade ou sinalização com placas e faixas na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao Berçário Pingo Doce.

 

Vereador Rafael Maziero

812/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua Medianeira, Setor 13.

Vereador Rafael Maziero

813/2018

Ativação do posto de coleta anexado ao laboratório de análises clínicas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Suchi

814/2018

Patrolamento e o encascalhamento de todo o Setor 23.

Vereador Suchi

815/2018

Inserção de rótulos nas embalagens de carnes entregues nas escolas municipais, com informações essenciais como: origem do produto, peso e data de validade.

 

Vereador Suchi

816/2018

Implantação de uma academia ao livre na Escola Municipal Tenente Melo, Distrito de São Lourenço.

 

Vereador Adilson

817/2018

Realização de parcerias com a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – EMATER para oferecer cursos de capacitação aos produtores rurais do Município.

 

Vereador Adilson

818/2018

Realização de uma campanha de conscientização para a prevenção e eliminação dos caramujos africanos junto com a população.

 

Vereador Adilson

819/2018

Estudo para incluir a Disciplina de Ética nas escolas públicas do Município a partir do 1º ano do Ensino Fundamental.

 

Vereador Samir Ali

820/2018

Estudo de um programa voltado para os moradores de rua, envolvendo diversas secretarias do Município.

 

Vereador Samir Ali

821/2018

Inclusão do Dia da Família no calendário anual de atividades da Rede Municipal de Ensino.

 

Vereador Samir Ali

822/2018

Ampliação do itinerante do transporte coletivo nos bairros mais afastados.

Vereador Rogério Golfetto