Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 12 de março de 2019

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/03/2019 13h36, última modificação 12/03/2019 13h36

 

5ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

12/03/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.584/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 615.100,00 no vigente Orçamento. SEMAD e SEMAS p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.

 

Poder Executivo

5.585/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.080,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.

 

Poder Executivo

5.586/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 239.974,87 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o CRAS e um veículo tipo Gol, Mobi ou similar e materiais permanentes para o Programa Criança Feliz.

 

Poder Executivo

5.587/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 324.148,85 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o Abrigo Municipal da Criança e do Adolescente, materiais para campanhas de conscientização do CRECA, camioneta tipo Hilux e materiais permanentes para o Programa Bolsa Família.

 

Poder Executivo

5.588/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 511.323,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e a contratação de serviços de transporte escolar.

 

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

45.977/2019

Leitura

Declara de Utilidade Pública a “Associação El Shaddai Educar”.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2019

Discussão e Votação

Moção de Aplauso a Solângela Barros Guimarães Ferreira, chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, pelos relevantes serviços prestados às mulheres do Município de Vilhena-RO.

Vereador Wilson Tabalipa

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

127/2019

Manutenção da ciclovia, paralela com a BR-364 e termina na JBS, bem como a iluminação pública da ciclovia citada.

 

Vereador Rafael Maziero

128/2019

Remapeamento das áreas de abrangência da Unidade de Saúde Liro Hoesel, para incluir o Bairro União.

Vereador Rafael Maziero

129/2019

Implantação de academia ao ar livre no Residencial União.

Vereador Ronildo Macedo

130/2019

Patrolamento e encascalhamento da Rua 310, Bairro Vila Operária, Setor 03.

Vereador Ronildo Macedo

131/2019

Construção de uma quadra poliesportiva no Setor 12.

Vereador Ronildo Macedo

132/2019

Recuperação do asfalto na Rua Armando Fajardo, Bairro Green Ville, em frente à Associação dos Mototaxistas.

 

Vereador Samir Ali

133/2019

Contratação de um médico nefrologista pediátrico para atender na Rede Municipal de Saúde.

 

Vereador Samir Ali

134/2019

Aquisição de 02 (dois) veículos van e 01 (um) micro-ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS no deslocamento de pacientes.

 

Vereador Samir Ali

135/2019

Limpeza entorno do Parque de Exposição da Aviagro.

Vereadora Leninha do Povo

136/2019

Limpeza, reparo na iluminação e a revitalização da academia localizada no Bairro Bodanese.

 

Vereadora Leninha do Povo

137/2019

Retorno nos atendimentos de coletas de exames laboratoriais nas Unidades de Saúde.

Vereadora Leninha do Povo

138/2019

Adaptação de rampas de acessibilidade nas arquibancadas, vestiários e na quadra do Ginásio Poliesportivo Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Adilson

139/2019

Contratação de duas enfermeiras para atender na Associação Trindade Santa.

Vereador Adilson

140/2019

Contratação de acadêmicos de educação física para prestarem estágios nas escolas municipais.

 

Vereador Adilson

141/2019

Realização de um treinamento de primeiros socorros para os profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

 

Vereador Rafael Maziero

142/2019

Implantação de uma horta e um viveiro no Centro de Atendimento a Terceira Idade – CATI.

 

Vereador Wilson Tabalipa

143/2019

Implantação de aulas de dança no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para reforçar as políticas públicas voltadas para mulheres.

 

Vereador Wilson Tabalipa

144/2019

Convênio com as faculdades de Educação Física para, uma vez por mês, nas praças municipais os acadêmicos orientarem a comunidade sobre as práticas de atividades físicas.

 

Vereador Wilson Tabalipa

145/2019

Colocação de placas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes nas feiras livres dos Bairros Centro, São José e BNH.

 

Vereadora Professora Valdete

146/2019

Criação do programa de incentivo para o contribuinte adimplente com o Município que solicitar Nota Fiscal de Serviços Eletrônico para conceder desconto no IPTU no ano posterior, por meio de créditos gerados que serão usados no abatimento.

 

Vereadora Vera da Farmácia

147/2019

Instalação de placas proibindo o descarte ilegal de entulhos e resíduos, contendo número de telefone para denúncia, nos pontos críticos onde os mesmos ocorrem.

 

Vereadora Vera da Farmácia

148/2019

Contratação de uma zeladora para atender o Centro de Saúde Industrial.

Vereadora Vera da Farmácia

149/2019

Contratação de um farmacêutico bioquímico para Unidade Básica de Saúde João Luiz para realizar exames de diagnóstico de doenças infectocontagiosas como hanseníase e leishmaniose dentre outras.

 

Vereador França Silva da Rádio

150/2019

Limpeza nas laterais das vias do Residencial União.

Vereador França Silva da Rádio

151/2019

Limpeza da vala de macrodrenagem na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e suas laterais, da altura do Parque de Exposições até o fim da Avenida.

 

Vereador França Silva da Rádio

152/2019

Termo de Cooperação entre o Estado e o Município para melhorar o atendimento de toda a população do Cone Sul no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Rogério Golfetto

153/2019

Encascalhamento e patrolamento da Linha Rio Claro.

Vereador Rogério Golfetto

154/2019

Conclusão da pavimentação asfáltica e das calçadas no Bairro Bela Vista.

Vereador Rogério Golfetto

155/2019

Implantação de faixa de pedestre na Avenida Melvin Jones, em frente à Igreja Batista Nacional, próximo ao posto de combustíveis, Bairro Marcos Freire.

 

Vereador Célio Batista

156/2019

Implantação de faixa de pedestre na Avenida Jamari com Avenida José do Patrocínio, Bairro São José.

 

Vereador Célio Batista

157/2019

Implantação de uma “Casa de Passagem”.

Vereador Subtenente Suchi

158/2019

Curso capacitação de primeiros socorros aos professores e funcionários das Escolas Municipais.

 

Vereador Subtenente Suchi

159/2019

Arborização e implantação de uma academia ao ar livre na Praça localizada na Rua V-2, Bairro Jardim Aripuanã.

 

Vereadora Professora Valdete

160/2019

Aquisição de equipamentos de hidroginástica para o Centro de Atendimento a Terceira Idade – CATI.

Vereadora Professora Valdete