Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 05 de junho de 2018

13ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

05/06/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.434/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de equipamentos odontológicos e de uma ambulância Tipo A, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.435/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exoneração da Servidora Maria Clarinda de Luna.

Poder Executivo

5.436/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.313,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da Sede da Secretaria Municipal de Educação e aquisição de materiais de expediente.

Poder Executivo

5.437/2018

Leitura

Revoga a Lei nº 4.829, de 7 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que específica ao Estado de Rondônia.

Poder Executivo

5.438/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.155,93 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ manutenção das atividades do Poder Legislativo.

Mesa Diretora

5.439/2018

Leitura

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Munícipio de Vilhena – RO e dá outras providências.

Poder Executivo

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.360/2018

Leitura

Aceita a cedência da servidora municipal Zenilda Moreira da Silva, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º a 31 de maio de 2018.

Poder Executivo

1.365/2018

Leitura

Aceita a cedência do servidor estadual Délcio Deni Wiebbelling de Oliveira, Professor Classe C – Educação Física, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura – SEMEC, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

024/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referente à assinatura do termo de convênio da Proposta nº 028802/2018 – Iluminação Pública na Avenida Melvin Jones, apresentada ao Ministério da Defesa/Programa Calha Norte com empenho no dia 16/03/18.

Vereadora

Vera da Farmácia

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2018

Discussão e Votação

Moção de Aplauso aos Psicólogos, Acadêmicos de Psicologia e Voluntários, representados pela profissional Diene Carla dos Santos Nepomuceno, Psicóloga, em virtude da Campanha Janeiro Branco.

Vereadora Vera da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

331/2018

Instalação de um semáforo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, cruzamento com a Avenida 30.

Vereadora Leninha do Povo

332/2018

Reparo da iluminação na Praça do Bairro Barão do Melgaço III.

Vereador Ronildo Macedo

333/2018

Expansão da rede elétrica da Rua Travessa B, Bairro Cidade Nova II.

Vereador Ronildo Macedo

334/2018

Pavimentação asfáltica no Bairro Ipanema.

Vereador Ronildo Macedo

335/2018

Reativação da Unidade de Saúde do Distrito de São Lourenço e a aquisição de transporte escolar para levar os alunos dos sítios até o Distrito.

Vereador Suchi

336/2018

Instalação de uma pia com torneira na sala de recepção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

337/2018

Aquisição de 10 (dez) cadeiras de descanso, 30 (trinta) cadeiras de plástico e 28 (vinte e oito) suportes para soro fisiológico para atender a enfermaria pediátrica do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

338/2018

Construção de um refeitório para atender a Escola de Educação Infantil Nina Paul.

Vereadora Profª Valdete

339/2018

Restauração da tampa do bueiro na Rua Ricardo Franco, esquina com a Avenida Major Amarante, em frente à Vaccari Veículos, Centro.

Vereadora Profª Valdete

340/2018

Implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas em frente às Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Professora Dalila Donadon e Abílio Juliano Nicolielo Neto.

Vereadora Profª Valdete

341/2018

Reparo da iluminação na Rua 1808, nº 1.853, Bairro Bela Vista.

Vereadora Vera da Farmácia

342/2018

Parceria com a Associação Comercial de Vilhena – ACIV, para realização da manutenção das câmeras de segurança instaladas na área urbana de Vilhena.

Vereadora Vera da Farmácia

343/2018

Encascalhamento e patrolamento na Rua Arnaldo Batista de Andrade, Bairro Parque São Paulo.

Vereadora Vera da Farmácia

344/2018

Manutenção e a instalação da tampa de concreto no bueiro da Rua Walter Dourado, esquina com a Rua Manaus, Bairro 5º BEC.

Vereador Wilson Tabalipa

345/2018

Manutenção e a instalação da tampa de concreto no bueiro da Avenida José do Patrocínio, esquina com a Rua Geraldo Magela, Centro.

Vereador Wilson Tabalipa

346/2018

Implantação das placas de sinalização no Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

347/2018

Regularização dos lotes no Bairro Ypê, Setor 93.

Vereador Pastor Francis Godoy

348/2018

Pavimentação asfáltica na Avenida 1.709 (Av. das Orquídeas), Setor 17.

Vereador Pastor Francis Godoy

349/2018

Construção de uma creche no Residencial União.

Vereador Pastor Francis Godoy

350/2018

Manutenção da iluminação pública na Rua 622, Bairro Parque São Paulo.

Vereador Rogério Golfetto

351/2018

Encascalhamento e patrolamento na Linha 144, Capa 03, próximo ao “Matadouro Cooperfran”.

Vereador Rogério Golfetto

352/2018

Encascalhamento e manutenção da Linha 125, Km 44, Associação Três Corações.

Vereador Samir Ali

353/2018

Contratação de médicos Neurovascular e Ortopedista para atendimento em consultas ambulatoriais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali

354/2018

Aquisição de um terreno para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.

Vereador Samir Ali

355/2018

Recuperação da Linha 155 com seu devido encascalhamento, patrolamento e nivelamento.

Vereador Rafael Maziero

356/2018

Instalação de televisores em todas as Unidades Básicas de Saúde, para transmissão de programas e informações relativos à saúde.

Vereador Rafael Maziero

357/2018

Implantação de um sistema integrado de controle informatizado nos almoxarifados do Município, bem como o treinamento de servidores para manuseio do sistema.

Vereador Rafael Maziero

358/2018

Construção de um estacionamento para carros e motos no Parque Ecológico.

Vereadora Leninha do Povo

359/2018

Aquisição de um computador para a Escola Municipal Bianca e Leonardo de Matos Bezerra e a construção de uma quadra de esportes.

Vereadora Leninha do Povo