Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 02 de outubro de 2018
|
25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
02/10/2018 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
5.459/2018 1ª Discussão |
SUBSTITUTIVO Nº 008/2018 - Acresce o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 2.088, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do loteamento particular e uso do solo no Setor Grenn Ville. Poderão ser admitidos os usos permissíveis – atividades econômicas ou não nas Zonas de Uso Misto Diversificado e Predominante Residencial.
|
Poder Executivo |
|
5.493/2018 Leitura |
Revoga a Lei nº 4.077, de 10 de março de 2015, que denomina e oficializa Rua Lauro Sodré a atual Rua 25, localizada no Setor 33.
|
Vereadora Leninha do Povo |
|
5.494/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.
|
Poder Executivo |
|
5.495/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de diárias aos servidores.
|
Poder Executivo |
|
5.496/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 118.250,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de veículo, ares condicionados e computadores para atender as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais.
|
Poder Executivo |
|
5.497/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 584.979,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ correção de erosões - Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal.
|
Poder Executivo |
|
5.498/2018 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de valores, projetos, bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.
|
Poder Executivo |
|
5.499/2018 Leitura |
Dispõe sobre a obrigação de todas e quaisquer farmácias instaladas e geridas pela municipalidade a dispensarem medicamentos prescritos por enfermeiros no âmbito do Município de Vilhena.
|
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
|
DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
44.876/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Cede a servidora municipal Rosangela Ferreira Muniz Suckel, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Pimenta Bueno – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.
|
Poder Executivo |
|
REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
034/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe a previsão para o pagamento das rescisões dos servidores de cargos comissionados exonerados nos exercícios de 2017 e 2018. |
Vereador Israel Maciel de Souza |
|
035/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao Programa Porteira Adentro tais como: relatório contendo o número dos produtores rurais já beneficiados, os que estão agendados para serem atendidos e o valor arrecadado até a presente data com as taxas pagas para a execução dos serviços oferecidos pelo Programa.
|
Vereador Israel Maciel de Souza |
|
036/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o andamento do processo para instalação da Usina de Leite de Soja (Vaca Mecânica). |
Vereador Israel Maciel de Souza |
|
037/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal a cópia de documentação emitida pelo Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade que constem os valores gastos pela Secretaria Municipal de Saúde com os servidores comissionados e estatutários, especificando por categorias, os valores pagos para plantões normais, extras e eventuais, inclusive os valores gastos referentes à Atenção Básica, especificando por setores aos servidores da saúde, referente ao mês de setembro de 2018, e os gastos com medicações, separadamente de modo que seja possível conhecer o valor gasto com cada medicamento.
|
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
|
038/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao percentual que é repassado de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Estadual para o Município de Vilhena e o valor do montante do repasse desde 1º de janeiro de 2018 até o presente momento.
|
Vereador Suchi |
|
039/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações ao Curso de Agentes de Endemias (início e término), a lotação atual desses agentes e o motivo pelo qual os Agentes Comunitários de Saúde – ACS estarem realizando esse trabalho. |
Vereador Suchi |
|
MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
020/2018 Entrega |
Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena - RO.
|
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
|
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
673/2018 |
Patrolamento e encascalhamento na Kapa 140, Setor 08, Gleba Corumbiara. |
Vereadora Vera da Farmácia |
|
674/2018 |
Disponibilização de um ônibus para o transporte escolar na Associação Canaã, localizada na Kapa 140, Setor 08, Gleba Corumbiara.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
675/2018 |
Reparo da iluminação na Rua Claudio Rosella entre a Avenida Melvin Jones e Avenida Lourival Machado, Bairro Cristo Rei.
|
Vereadora Vera da Farmácia |
|
676/2018 |
Disponibilização de um médico para a implantação de DIU (Dispositivo Intra Uterino), para atender a comunidade feminina, e a melhoria no acesso e viabilização do Programa de Planejamento Familiar pelo SUS.
|
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
|
677/2018 |
Alteração do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, das 7h00 às 13h00 das 14h00 às 20h00. |
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
|
678/2018 |
Construção de quebra-molas na Rua que dá acesso ao Centro Comunitário Metodista e a instalação de placas de sinalização na Rua Elizeu Fiuza nº 685, atrás da Escola Machado de Assis, Bairro 5º BEC.
|
Vereadora Enfermeira Neide Ikino |
|
679/2018 |
Implantação de 04 (quatro) postes de iluminação, com braços e lâmpadas, para atender a UBS Liro Hoesel.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
680/2018 |
Revitalização da faixa de pedestre que se localiza em frente à Faculdade FIMCA.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
681/2018 |
Sinalização vertical e horizontal com placas e faixas por toda a extensão do Bairro Alto Alegre.
|
Vereador Rafael Maziero |
|
682/2018 |
Transferência do Hospital Regional de Vilhena para que seja administrado pelo Governo do Estado.
|
Vereador Adilson |
|
683/2018 |
Determinação ao Departamento Municipal de Tráfego para que adote as providências necessárias para o transporte escolar, no sentido de dar cumprimento às exigências legais, oferecendo maior segurança aos estudantes.
|
Vereador Adilson |
|
684/2018 |
Implantação de uma Ouvidoria para o Serviço de Transporte Escolar, que seja integrado apenas por servidores efetivos.
|
Vereador Adilson |
|
685/2018 |
Elaboração de um cardápio variado para cada dia da semana no Hospital Regional. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
686/2018 |
Aquisição de ar condicionado para atender a escola de Nova Conquista Maria Paulina Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
687/2018 |
Implantação de um quebra-molas na Avenida Vitória Régia no Setor 17, próximo ao Mercado Primavera. |
Vereadora Leninha do Povo |
|
688/2018 |
Substituição da porta de entrada e o rebaixamento de degrau no prédio do Saneamento Básico do Município. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
689/2018 |
Fechamento do canal pluvial da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos do SENAI até o Parque de Exposições. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
690/2018 |
Conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas 1.801, 1.802, 1.803, 1.804, 1.805, 1.806, 1.809, 1.810, 1.813, 1.814, 1.816, 1.817 e 1.818. |
Vereador Rogério Golfetto |
|
691/2018 |
Concessão de horas extras aos servidores públicos federais e estaduais cedidos, que prestam serviços ao Hospital Regional. |
Vereador Israel Maciel de Souza |
|
692/2018 |
Troca de lâmpadas, colocação de braços de luminárias e a ampliação da rede de baixa tensão de energia na Rua 5.004 e no término do Bairro Orleans, estendendo a todas as ruas do Bairro Alvorada.
|
Vereador Israel Maciel de Souza |
|
693/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 135, Capa 140, Assentamento Águas Claras. |
Vereador França Silva da Rádio |
|
694/2018 |
Construção de duas faixas elevadas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao Ginásio de Esporte Jorge Teixeira.
|
Vereador Suchi |
|
695/2018 |
Disponibilização de um veículo, um motorista e um técnico para transportar os pacientes que são atendidos no Posto de Saúde do Cristo Rei para fazerem medicação no Hospital Regional.
|
Vereador Suchi |
|
696/2018 |
Instalação de ar condicionado em todas as salas da Escola Municipal Maria Paulina Donadon.
|
Vereador Suchi |
|
697/2018 |
Nivelamento do asfalto onde retiraram o redutor de velocidade, fazer o rebaixamento e o nivelamento do canteiro central das duas pistas da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, para escoar a água que fica acumulada nas duas vias de acesso, nas proximidades do Parque de Exposição até o seu término.
|
Vereador Israel Maciel de Souza |
|
698/2018 |
Criação de um projeto que incentive a construção de hortas comunitárias nas escolas do Município. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
699/2018 |
Disponibilização de uma farmácia básica no Posto de Saúde Liro Hoesel no Bairro Cristo Rei. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
700/2018 |
Encascalhamento e patrolamento no Bairro Industrial Tancredo Neves. |
Vereador Wilson Tabalipa |
|
701/2018 |
Realização de concurso público municipal para provimento de vagas em diversas áreas do Município.
|
Vereador Samir Ali |
|
702/2018 |
Instalação de faixa de pedestre nos cruzamentos da Avenida 30 (trinta) com a Avenida Paraná.
|
Vereador Samir Ali |
|
703/2018 |
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as salas de atendimento do Centro do Idoso – CATI. |
Vereador Samir Ali |