Leia a pauta da Sessão Ordinária que acontece dia 02 de maio de 2018
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
02/05/2018 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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ASSUNTO |
AUTORIA |
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330/2018 1ª Discussão
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Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE de R$ 220,00 para R$ 283,00, a partir de 1º de abril de 2018.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.380/2018 1ª Discussão
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Denomina e oficializa Rua Levi José dos Passos a atual Rua 836, Setor 08 e dá outras providências. |
Vereador Ronildo Macedo |
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5.416/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.100,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de camisetas, bonés, chaveiros e materiais gráficos para atender a Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil, dia 18 de maio de 2018, e o Dia do Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 18 de junho de 2018, e materiais gráficos para o Programa Bolsa Família.
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Poder Executivo |
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5.417/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.881,69 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ manutenção predial do telhado do Ginásio Jorge Teixeira de Oliveira.
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Poder Executivo |
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5.418/2018 Leitura |
Altera o artigo 2º da Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Regulariza as posses das áreas de terras destinadas para fins residenciais e tolera atividades comerciais e de serviços caracterizados de baixo impacto. |
Poder Executivo |
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5.419/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de manutenção predial no Anexo do Centro de Referência em Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC, onde será instalado o Laboratório de Análises Clínicas.
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Poder Executivo |
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5.420/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de sistema de alarme, monitoramento e gerenciamento de equipamento de segurança eletrônica nas Unidades de Saúde: Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Vitalina Gentil, Carlos Roberto Mazzala, Nova Conquista, Setor 12, Coordenação Básica em Saúde, Centro de Saúde Viviane E. M. Quijada (SAE/CTA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia Municipal, Ambulatório Jorge Teixeira, Central de Transportes, Eco Ponto, Policlínica João Luiz, Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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Poder Executivo |
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5.421/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social.
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Poder Executivo |
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5.422/2018 Leitura |
Institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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5.423/2018 Leitura |
Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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019/2018 Leitura |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os Ritos Processuais de Perda de Mandato de competência da Câmara Municipal de Vilhena. |
Vereador Rafael Maziero |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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42.358/2018 Leitura |
Cede a servidora municipal Jaqueline Maria Venturelle Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018. |
Poder Executivo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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004/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Senhor Wagner Henning, Cabo da Polícia Militar, pela premiação como Destaque Operacional do 3º BPM – 2017. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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005/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Senhor Jhoni Figueiredo da Cunha, Soldado da Polícia Militar, pela premiação como 2º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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006/2018 Entrega |
Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Mora Santana, Cabo da Polícia Militar, pela premiação como 3º Destaque Operacional do 3º BPM – 2017. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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249/2018 |
Realização de concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para substituir os Agentes aposentados para atender os novos bairros. |
Vereadora Profª Valdete |
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250/2018 |
Substituição na Escola de Educação Infantil Antônio Donadon de toda fiação da antiga, construção e a troca para o padrão trifásico com aumento de carga elétrica para 80 (oitenta) amperes, com cabos compatíveis, conforme as normas técnicas da Eletrobrás. |
Vereadora Profª Valdete |
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251/2018 |
Reparação da parte hidráulica e adequação das torneiras do centro cirúrgico do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, conforme NR 32 (Segurança de Trabalho nos Estabelecimentos da Saúde). |
Vereadora Profª Valdete |
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252/2018 |
Sinalização na Rua Quintino Cunha, Bairro Centro. |
Vereadora Leninha do Povo |
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253/2018 |
Reparo da iluminação na Linha 135, que dá acesso ao Residencial União. |
Vereadora Leninha do Povo |
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254/2018 |
Poda das plantas nos canteiros centrais de todas as avenidas do Município. |
Vereadora Leninha do Povo |
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255/2018 |
Reparo da iluminação com troca de lâmpadas queimadas na Rua 1.709, número 2.184, Bairro Setor 17. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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256/2018 |
Instalação de ar condicionado na sala de recepção e espera do Centro Especializado em Reabilitação – CER. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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257/2018 |
Contensão da erosão no final da Rua 116-08, Residencial União. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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258/2018 |
Construção de um banheiro no pavilhão do Centro de Atendimento ao Idoso. |
Vereador Suchi |
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259/2018 |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência de número 5.981, Jardim Eldorado. |
Vereador Suchi |
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260/2018 |
Aquisição de 20 (vinte) ventiladores, uma impressora e um freezer de duas portas para a Escola Municipal Felipe Rocha de Lima. |
Vereador Suchi |
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261/2018 |
Implantação de 01 (um) quebra-molas e placas de sinalização entre as Ruas 8.304, 8.501, 9.307, 9.313, Bairro Iquê. |
Vereador Rogério Golfetto |
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262/2018 |
Divulgação do número telefônico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP nos meios de comunicação para que seja feito o agendamento da manutenção da iluminação pública. |
Vereador Rogério Golfetto |
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263/2018 |
Limpeza da boca de lobo, em frente à Comunidade Santa Lúcia Filipini, Bairro Cristo Rei. |
Vereador Rogério Golfetto |
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264/2018 |
Troca de lâmpada na Rua Mário Gomes Correia, esquina com Avenida Benno Luiz Graebin, em frente à Clínica Veterinária São João. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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265/2018 |
Iluminação da rotatória na BR-364, sentido Porto Velho/RO, próximo ao Posto Cinta Larga. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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266/2018 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua 339, Bairro Tancredo Neves. |
Vereador Rafael Maziero |
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267/2018 |
Revitalização da iluminação pública da Rua Cláudio Coutinho, Bairro 5º BEC. |
Vereador Rafael Maziero |
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268/2018 |
Revitalização da iluminação pública da Rua Dom Pedro, Bairro 5º BEC. |
Vereador Rafael Maziero |
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269/2018 |
Implantação do horário de expediente das 07h00 as 13h00 no Paço Municipal de Vilhena. |
Vereador França Silva |
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270/2018 |
Encascalhamento na Rua 2.211, nº 6.007, Bairro Alto Alegre, Setor 22 e Rua 2.307, nº 6.314, Bairro Setor 23. |
Vereador Samir Ali |
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271/2018 |
Operação “tapa buraco” na Avenida 1.705 e Avenida Melvin Jones. |
Vereador Samir Ali |
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272/2018 |
Revitalização da iluminação da BR-364, sentido Atacadão/SA. |
Vereador Samir Ali |